Introdução
A Ciencia Política é uma ciência específica que estuda os aspectos políticos socias atuais e passados, tendo para si seus próprios métodos e uma sistematização específica que determina o método a ser estudado. Como outras ciencias, aquela que trata da política, busca obedecer uma lógica para que os trilhos de seus entendimentos não se confundam e, dessa forma, guiem com clareza todos que necessitem de suas atribuições para específico fim.
Esse contexto, todavia, nem sempre foi dessa forma. A Ciência Política teve seus primeiros estudos realizados ainda na idade antiga, esteve em ideias de importantes filósofos como Platão e Aristóteles, mas, ainda dessa maneira, feitos sem uma consciencia exata de método para seu estudo. Assim, a Ciência Política foi trilhando seu caminho durante a história, ganhando expontaneamente metodologias para sua sistematização a cada autor que buscava entendimentos em explicações políticas.
Ao final da idade medieval, houve, enfim, um primeiro reconhecimento da Política como objeto de estudo específico, que dessa forma, deveria ser enquadrado em um método de estudo. Algumas características desse método já haviam sido despertadas em fundamentos anteriores, tais como a oservação e a separação entre política e moral. Assim, aos poucos, a política foi tomando um caráter científico e ganhando cada vez mais especificidade com estudiosos tais como Mostesquieu, Jean Bodin e Auguste Comte. Esses autores contribuiram de forma significatica para tranformar este campo de estudo até tal se tornar o que é de fato Ciência Política hoje.
- O conceito de Ciência Política.
O conceito de Ciência Política é, como tantos outros conceitos, motivo de divergência. Cada autor define sua própria concepção acerca do objeto de estudo. É possível destacar, ainda assim, a definições de Ciência Política como Ciência do Poder, por tal conceito ser bastante recorrente. Há tantos outros que já concebem ela como Ciência do Estado. De fato, não cabe propor a mais apropriada definição mas pode-se, a partir daí, inferir a importância que tanto o estado quanto o poder têm para o desenvolver do análise da Ciência Política.
Dentre tudo, percebe-se que o poder está diretamente relacionado à política. De tal modo que cabe analisar alguns elementos que caracterizam o conceito, para adentrar nos pontos de tangencia entre política e poder.
Há aqueles que defendam a teoria do poder está, essencialmente, ligada a concepção entre governantes e governados, sendo os governantes detentores desse. É necessário perceber, contudo, que essa definição é dotada de muitas lacunas já que o próprio sentido de quem é governante e quem é governado varia de situação para situação. Numa democracia o povo é o fator que decide aqueles que governam, dando-lhes, pela lógica da teoria citada, poder. A atribuição concedida pelo povo, contudo, não concede aos governantes liberdade de efetuar seus desejos pois aqueles que governam, por sua vez, estão submetidos às regras da constituição.
Estaria então, numa democracia, o poder em posse das leis? É possível admitir esse pensamento até certo ponto, contudo não deve-se deixar de salientar que as normas jurídicas não formuladas e postas em vigor pelos representantes do povo, ou seja, os governantes. Esse ciclo vicioso, é apenas exemplo para ilustrar a dificuldade de se localizar, exatamente o poder numa sociedade.
É possível salientar várias faces que relacionam o poder com outras áreas de estudo. Áreas que relacionam poder com a política, ou seja, o elemento de coordenação da cidade, ou que relacionam com o elemento de coação e sanção. É imprescindível, a partir desse plano, destacar essas relação: A Ciencia política e poder.
- Ciencia Política e o poder.
2.1 O poder e a crença
Friedrich Nietzsche, alemão contemporâneo de grande influência nas doutrinas filosóficas atuais é um dos muitos pensadores que fazem juízo sobre o homem com o poder, tal relevancia tem esse assunto na teoria da política estudada atualmente:
“O homem busca o prazer nem evita o desagradavel: afirmando isto estou contradizendo um conhecido estereótipo. Prazer e dor são mera sequela, o que o homem quer, o que cada parte mínima de um organismo quer, é um maior poder.”
Não se deve, contudo, afirmar com precisão aquilo que transforma algo em elemento detentor do poder. Tomando como parâmetro as sociedades humanas, o carácter subjetivo da personalidade de cada indivíduo particular vai definir aquilo que, de fato, irá justificar a identidade. Dentre essas subjetividades podem ser incluídas, como exemplo, convicções ideológicas ou religiosas comuns, credo em capacidade de agir, ou até mesmo fascínio por alguma característica física.
Há também fatores externos que assumem o papel de influenciar na orientação de escolha da sociedade para o poder. A retórica política deve ser considerada um desses fatores pois, da forma pela qual é posta, exerce função decisiva no elemento de escolha dos indivíduos. Fazendo uma suposição, um concorrente à presidência de um país sendo um exímio orador no que se refere ao Pathos, Ethos e Logos irá, provavelmente, cativar o maior número de seguidores para sua campanha e, consequentemente, maior número de eleitores. O detentor do poder, se analisado dessa forma, não existe, tão somente, por razões de fatores relacionados àqueles que o designaram para esse cargo, mas também da vontade desse em alcançar tal posição.
Assim, irá efetuar-se a admissão concedida para alguém ou alguma instituição e dessa maneira, em conjunto, uma sociedade unindo suas vontades, irá definir quem será detentor do poder. No caso democrático por meio de uma eleição. Em outros casos poderá ser por, por exemplo, aclamação, meritocracia ou atribuição.
2.2 Poder e coação
Percebe-se que o conceito de coação está diretamente ligado ao direito por ser aquilo que garante que as normas sejam seguidas. E em relação ao poder, a coação teria alguma valoração indispensável no âmbito das relações políticas? A resposta é, claramente, sim. O poder, se legítimo, está atrelado na sua essência a utilização da coação para manter-se. Cada ser humano, sendo possuidor de sua próprio personalidade, possui sua própria maneira de ver o mundo, sendo muitos desses aspectos destoantes daquilo que o detentor do poder institui. É necessário, assim que haja certa violência, pois não há como garantir que aquilo que o detentor do poder impõe seja seguido se tal ação não existir.
Vários são os motivos que justificam a necessidade de coação. Para ilustrar um desses motivos, podemos destacar o pensamento de Thomas Hobbes. No caso do pensamento de Hobbes, para justificar a existência de um estado absolutista, faz-se acreditar que o poder o qual governo aplica é fator de necessidade já que garante a segurança dos indivíduos.
Portanto, apesar das leis da natureza (que cada um respeita quando tem vontade de respeita-las e quando pode fazê-lo com segurança), se não for instituído um poder suficientemente grande para nossa segurança, cada um confiará e poderá legitimamente confiar, apenas em sua própria força e capacidade, como proteção contra todos os outros.
Atribuindo essa situação ao contexto real, é preciso perceber, com ressalva, que o Estado, como detentor do poder, não está em divergência com a vontade dos indivíduos, mas muito pelo contrário, o papel do Estado é assegurar o bem-estar da sociedade como um todo, mesmo que algumas medidas tomadas não sejam de agrado à alguma parcela da população.
Voltando ao ponto de partida,o Estado é aquele que concentra todo o poder de coação, e se tornou o único capaz, legitimamente, de exercer a força como fator de coação. Para o poder é necessário que exista a violência. É preciso observar contudo que, nem só da violência física o Estado se ampara para garantir o cumprimento de suas normas. Há outros tipos de coação que, por muitas vezes se tonam até mais úteis no papel de auxílio à manutenção do poder.
Coações de cunho moral são as vezes ultilizadas para obter-se a finalidade desejada. Essas, não derivam de apenas um meio, sendo variados os médotos coercivos. Alguém pode ser implicado a fazer algo se pressionado em algum aspecto economico, por exemplo. O próprio “fato social” de Émile Durkheim pode ser ultilizado como exteorização de um fator de coação. Durkheim afirma que a maneira de seguir da sociedade é composta de vários fatos sociais e esses sendo maneiras de pensar, agir e sentir que obrigam os indivíduos a se adaptarem ao ambiente social. Tal ideia se comparada a teoria do poder, pode ser configurada como uma coação do tipo pressão social difusa, já que obriga, mesmo que subjetivamente, os indivíduos a seguirem um padrão normativo.
É preciso separar, contudo, o conceito do poder como diferente do conceito de dominação pois, embora contenha atribuições que competem àqueles detentores do poder, essa não deve, de maneira alguma, ser confundida como tal. A dominação advém da noção de superioridade, ou seja, algo que está acima de tudo e por isso é capaz de ações nas quais os que não estão em seu patamar são obrigados a seguir.
Nota-se que a dominação não é de fato um ato legal, é, dessa forma, mais relacionada ao caráter subjetivo que à objetividade das normas. Não é, portanto, aceito sem objeções por parte de quem porventura irá sofrer os interesses daqueles que estão no posto de dominação. A luta entre dominados e dominantes é percebida ocasionalmente quando uma situação dessas ocorre. Por exemplo, no quinto livro da saga de ficção adolescente Harry Potter, há, em certo ponto da história, a instauração de uma nova diretoria para o colégio em que a trama é fundamentada. Essa nova administração, por sua vez, toma um viés tirano no que impõe normas de conduta autoritárias e sem fundamento. A partir de então, surge um grupo de estudantes que por meio de atos rebeldes, lutam para o colapso dessa nova administração. Percebe-se que a superioridade imposta é átona se baseado nos preceitos de justiça e igualdade. Em um contexto de democracia, essa situação chega a ser até inaceitável.
- Desenvolver da ciência política na história
Embora a Política tenha sido tomada, de fato, como ciência muito recentemente, as primeiras ideias que se tem de sistematização de Política são advindas de tempos remotos, mais precisamente, no que se tem conhecimento, da Antiguidade Clássica com os filósofos Platão e Aristóteles. A teoria de Aristóteles é baseada na concepção que o homem é um animal político, pois suas ações são conduzidas para o alcance de um virtude que, no caso de sua teoria, estão fundamentadas no viver de acordo aos valores de determinada pólis. Dessas forma, o homem seria capaz de chegar a completude de sua existência.
Com a chegada da idade moderna, o pensamento foi se distanciando daquela ideia difundida fervorosamente na idade média que que o poder somente emanava de Deus e passou a ter caráter mais político, fruto das relações que se justificariam por meio dos pactos ideológicos entre indivíduos e Estado. O poder legítimo passa, assim a ser aquele de direito, ou seja, atribuído pela soberania popular. Há autores que datam o nascimento da Ciência Política com surgimento no Renascimento, mais precisamente em Nicolau Maquiavel. Esse autor, em sua obra “O Príncipe” conceitua modos do Príncipe, ou seja, um membro da realeza, alcançar e se manter no poder, utilizando para isso métodos ou que variam entre o amor e o temor.
Já no século XVIII, surge com o iluminismo a defesa do Constitucionalismo, ou seja, o caráter pelo qual o Estado e seus governantes devem seguir certos tipos de normas específicas. O poder, dessa forma, é legitimado por emanar do povo e agir em conformidade com a lei. Nota-se que tal raciocínio continua em voga até os tempos atuais, tal consideração está, inclusive, afirmada no primeiro artigo da Constituição Brasileira de 1988: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
Atualmente, na idade contemporânea, as definições que mais se aproximam do que possa representar a Ciência Política são aquelas pelas quais se direcionam que essa ciência é a teoria da prática política que envolve o estudo da estrutura e dos processos de governo.
Por fim, cabe-se ressaltar que, embora o conceito dos tempos atuais estejam mais maduros se comparados às primeiras noções de política como objeto de estudo, não deve-se descartar as contribuições passadas para o desenvolvimento dessa ciência.
- A política como objeto de ciência
Nos seus primórdios, a Ciencia Politica era, como várias ciências, estuda sem o pleno raciocínio de sua própria concepção. Os antigos filósofos da Grécia, ao desenvolverem teorias sobre o estudo da pólis e seus integrantes, acabaram, não intencionalmente por desenvolver uma forma primitiva do que hoje é considerado Ciencia “pai da Ciência Politica”.
Para uma análise mais clara, pode-se perceber que, nos primórdios, a política era estudada com ênfase em objetivos morais, ou seja, objetivando separar qual seria a política boa e qual a má. No caso de Aristóteles, sua classificação de forma ideal de governo é fundamentado não só pelo que constitui e organiza a cidade, como também por características mais diretas como número e tipo de cidadãos, a extensão do território da cidade e até mesmo elementos como a distância da cidade para o mar. Assim, para cada Estado com suas características especiais há um tipo ideal de governo. Pode-se perceber que Aristóteles observa os elementos de cada situação para, daí então, apontar qual a melhor forma de governo para cada um deles, ou seja, faz serviço de uma indução baseada em análise de fatos concretos. Esse modo como o filósofo concebeu seu método acrescentou uma função essencial para o estudo da Ciência Política: a observação. Método esse posteriormente aprimorado por, principalmente, o jurista Jean Bodin, que rompeu, no início da idade moderna, os laços dedutivos que foram retomados na idade média. Ainda mais posteriormente, a dedução utilizada no estudo da política é insuflada por Mostequieu, que além de renovar esse aspecto importante para a Ciência Política ainda acrescenta teorias fundamentais para o desenvolver de seus estudos em relação ao poder com a teoria de separação dos três poderes.
Seguindo o mesmo raciocínio, outros métodos foram construídos que, no fim, resultaram em desenvolvimento para a Ciência Política. Nicolau Maquiavel, formulou uma teoria que vai de encontro com aquela disposta anteriormente por Aristóteles. Para ele, a função do Estado não é mais assegurar a felicidade e a virtude, mas sim, descrever as coisas realisticamente, como elas são de verdade. Com essa praticidade, muito recorrente em sua principal obra “o príncipe”, torna fria a relação entre a tomada do poder e a moral. O filósofo transforma, dessa maneira, a ideia difundida tão largamente pelos filósofos da antiguidade. Acrescenta, assim, um caráter aparte da moralidade no estudo da Ciência Política.
A partir do positivismo de Augusto Comte, o aspecto academico muda completamente o modo de ver da sociedade européia no século XIX. Embora seu pensamento seja, em carater pessoal, muito ligado ao moralismo, seu método positivo concretizou, além muitos outros desenvolvimentos no meio científico, o modo de sistematização da Ciência Política. Além disso, Comte credibilibizou a ideia pela qual a Ciência Política pode ser sistematizada como conhecimento tal qual as ciências da natureza.
É, finalmente, no século XX a consolidação do estudo da política como objeto de ciência. Percebe-se, entretanto, que esse reconhecimento não foi consolidado de forma homogênea. O estudo da Ciência Política foi introduzido primeiramente nos Estados Unidos, para que, só depois, fosse incorporado às grades curriculares das principais Universidades do mundo. Mesmo após a difusão do estudo dessa ciência, nota-se um pioneirismo nesse campos por parte dos Estados Unidos que se voltaram para um nova perspectiva da aplicabilidade do tema no contexto contemporâneo.
Hoje, há uma preocupação elementar em estudo e documentação de fatos políticos. O mundo, finalmente, passou a perceber a importância que essa ciência tem para o homem compreender o entorno, a realidade que o cerca. Somente tendo clara as concepções políticas não só do Estado em que vivemos mas também de outros Estados, presentes e passados, podemos favorecer nosso conhecimento e até buscar um melhor desenvolvimento para a nossa própria forma de aplicar a política.
Conclusão
A Ciência Política é fator de extrema importância para analisarmos o funcionamento e organização do poder e do estado. Essa é, além de tudo, capaz de dispor sobre assuntos que tornam claros, sob uma visão ampla, objetos de estudos importantes tanto para a formulação de sua própria área de pesquisa, quanto para áreas como o direito, a sociologia e a economia.
Embora tenha havido muitas dificuldades de aceitação no mundo acadêmico para com a disposição de Ciência Política como fator necessário para a construção do saber humano. É de grande necessidade que a Política não seja só analisada através de um viés crítico, mas também esteja enquadrada em métodos cientificistas para que suas conclusões sejam melhor definidas e orientadas.
Grandes mestres foram responsáveis por tornar possível a metodologia que hoje é utilizada para o estudo da ciência política. Desde importantes nomes da antiguidade clássica, como Aristóteles e Platão, adquirindo novos conceitos na modernidade com pensadores tais como Bodin, Maquiavel e Mostesquieu, até ganhar novas perspectivas com alguns nomes mais recentes como Alexis de Tocqueville e August Comte.
Portanto, o reconhecimento, não mais que merecido, da política como ciência, vem facilitando o desenvolvimento de concepções racionais e lógicas que facilitam que a sociedade tome conhecimento das ações de conduta humana e do estado garantindo. Dessas forma o estudo da ciência política garante, uma melhor resolução prática que no fim resultará em melhores tomadas de decisão em perspectivas em âmbitos diversos.
