4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao logo desse trabalho procuramos demonstrar que as Leis, normas e atos administrativos não são capazes de romper, imediatamente, com as práticas sociais arraigadas no seio da comunidade.
Discorremos sobre a escravidão, no Brasil, desde sua origem até os dias atuais, ou seja, reunimos argumentos que demonstram a continuidade no processo escravista, com diferenças pontuais na forma a qual a exploração é imposta ao trabalhador.
Assim, demonstramos a implantação das Leis gradativas da abolição no período Imperial e que após a promulgação da Lei Áurea o trabalho escravo passou para a clandestinidade, mas que nunca deixou de existir no território brasileiro.
Para desenvolver essas ideias utilizamos alguns discursos abolicionistas e escravistas; uma bibliografia diversificada, que passou por literaturas históricas, jurídicas, fontes governamentais e de ONGs.
Com essa diversidade bibliográfica, todo trabalho foi baseado em dados verídicos, o que confere certa isenção pessoal, mas vale ressaltar que todo trabalho referente ao contexto histórico tem uma parcela de pessoalidade e, portanto, não seria de outra maneira com este ensaio.
Referências bibliográficas:
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Biblioteca Virtual da USP
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SOARES, Carlos Eugênio Líbano. ARAÚJO, Carlos Eduardo Moreira de. GOMES, Flávia dos Santos. FARIAS, Juliana Barreto. Cidades Negras: Africanos, Crioulos e Espaços Urbanos no Brasil Escravista do Século XIX. Editora alemeda, 2006
Relatório do Chefe de Polícia da Província de São Paulo A.E.S.P.,RCPol/SP, 1874. Arquivo Público do
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Relatório do chefe de Polícia, anexo ao Relatório apresentado à Assembléia Legislativa Provincial de São Paulo pelo Presidente da Província, João Alfredo Correa de Oliveira no dia 15.02.1886. São Paulo, Typ. de Jorge Seckler, 1886. P. 9.) (www.arquivoestado.sp.gov.br)
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REVISTA JURÍDICA DA UniFil, Ano VI, no6
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Notas
1FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo:EDUSP.2012
2 Idem
3 http://brasil500anos.ibge.gov.br/en/territorio-brasileiro-e-povoamento/historia-indigena/politica- indigenista-do-seculo-xvi-ao-seculo-xx
4 FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo:EDUSP.2012
5 Idem
6 http://brasil500anos.ibge.gov.br/en/territorio-brasileiro-e-povoamento/historia-indigena/politica- indigenista-do-seculo-xvi-ao-seculo-xx
7 FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo:EDUSP.2012
8 FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo:EDUSP.2012
9 Idem
10 CHALHOUB, Sidney. A Força da Escravidão(Legalidade e costume no Brasil Oitocentista). Editora Companhia das Letras
11 CHALHOUB, Sidney. A Força da Escravidão(Legalidade e costume no Brasil Oitocentista). Editora Companhia das Letras.
12 Biblioteca Virtual da USP
13. http://portal.iphan.gov.br/portal/baixaFcdAnexo.do?id=419
14 FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo:EDUSP.2012
15 Idem
16.FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo:EDUSP.2012
17 NEVES, Maria de Fátima Rodrigues das. Documentos sobre a escravidão no Brasil. Editora Contexto, 1996
18 Idem
19 Idem
20 NUNES, Joseli Mendonça. Cenas da abolição: escravos e senhores no parlamento e na justiça. São Paulo, 2001
21 Relatório do Chefe de Polícia da Província de São Paulo A.E.S.P.,RCPol/SP, 1874. Arquivo Público do Estado de São Paulo (www.arquivoestado.sp.gov.br)
22 Relatório do chefe de Polícia, anexo ao Relatório apresentado à Assembléia Legislativa Provincial de São Paulo pelo Presidente da Província, João Alfredo Correa de Oliveira no dia 15.02.1886. São Paulo, Typ. de Jorge Seckler, 1886. P. 9.)
23 John Lucoock. Notas sobre o Rio de Janeiro e partes meridionais do Brasil. 2a ed.,São Paulo, Livraria Martins Editora, 1951, p.107
24 Robert Walsh. Notícias do Brasil(1828-1829). Belo Horizonte-Itatiaia, São Paulo-EDUSP, 1985. Vol.2, p.162.
25 Correio Paulistano, 19.10.1878 (www.arquivoestado.sp.gov.br)
26 NEVES, Maria de Fátima Rodrigues das. Documentos sobre a escravidão no Brasil. Editora Contexto, 1996
27 FARIA, Juliana Barreto. Cidades negras: africanos, crioulos e espaços urbanos no Brasil escravista do século XIX. São Paulo: Alameda, 2006.
28 FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo:EDUSP.2012
29 FARIA, Juliana Barreto. Cidades negras: africanos, crioulos e espaços urbanos no Brasil escravista do século XIX. São Paulo: Alameda, 2006.
30 FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo:EDUSP.2012
31 VENÂNCIO, Renato Pinto. Panfletos abolicionistas: o 13 de maio em versos : 1888-2008. Belo Horizonte: Arquivo Publico Mineiro, 2007. 88 p. (Tesouros do Arquivo)
32 VENÂNCIO, Renato Pinto. Panfletos abolicionistas: o 13 de maio em versos : 1888-2008. Belo Horizonte: Arquivo Publico Mineiro, 2007. 88 p. (Tesouros do Arquivo)
33 COSTA, Emilia Viotti da. A Abolição. 8. ed. rev. e ampl. São Paulo: Ed. Unesp, 2008.
34 COSTA, Emilia Viotti da. A Abolição. 8. ed. rev. e ampl. São Paulo Ed.Unesp, 2008.
35 ALENCAR, José Martiniano de. Discursos parlamentares. Câmera dos Deputados, 1977
36 ALENCAR, José Martiniano de. Discursos proferidos na Sessão de1871 na Câmera dos Deputados. Rio de Janeiro. Perseverança, 1871
37 SOARES, Carlos Eugênio Líbano. ARAÚJO, Carlos Eduardo Moreira de. GOMES, Flávia dos Santos. FARIAS, Juliana Barreto. Cidades Negras: Africanos, Crioulos e Espaços Urbanos no Brasil Escravista do Século XIX. Editora alemeda, 2006
38 REVISTA JURÍDICA DA UniFil, Ano VI, no6
39 SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabalho Escravo: A Abolição Necessária. Editora LTR, 2008
40 NINA, Carlos Homero Vieira. Escravidão, ontem e hoje: aspectos jurídicos e econômicos de uma atividade indelével sem fronteira. Brasília: [s.n.], 2010
41 BIANCO, Maria Eliana Basile. A Sociedade Promotora de Imigração (1886 – 1895) . Dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Departamento de História, São Paulo, 1982, mimeo.
42 BRANQUEAMENTO E BRANQUITUDE NO In: Psicologia social do racismo - estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil / Iray Carone, Maria Aparecida Silva Bento ( Organizadoras) Petrópolis, RJ: Vozes, 2002, p. (25-58)
43 FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo:EDUSP.2012
44 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L0601-1850.htm
45 MAGALHÃES, Luiz Quadros de. Estado Plurinacional e Direito Interacional. Curitiba, Juruá Editora,2012.
46 Comissão Pastoral da Terra de 2007
47 REVISTA JURÍDICA DA UniFil, Ano VI, no6
48 TRABALHO ESCRAVO EM RETROSPECTIVA: Referência para estudo e pesquisa Ministério do Trabalho e Emprego. (portal.mte.gov.br/data/files/.../retrospec_trab_escravo.pdf)
49 TRABALHO ESCRAVO EM RETROSPECTIVA: Referência para estudo e pesquisa Ministério do Trabalho e Emprego. (portal.mte.gov.br/data/files/.../retrospec_trab_escravo.pdf)
50 Idem
51 SILVA, Marcelo Ribeiro. Trabalho Análogo ao de Escravo Rural no Século XXI. www.mpt.gov.br
52 TRABALHO ESCRAVO EM RETROSPECTIVA: Referência para estudo e pesquisa Ministério do Trabalho e Emprego. (portal.mte.gov.br/data/files/.../retrospec_trab_escravo.pdf)
53 Idem
54 Idem
55 Idem
56TRABALHO ESCRAVO EM RETROSPECTIVA: Referência para estudo e pesquisa Ministério do Trabalho e Emprego. (portal.mte.gov.br/data/files/.../retrospec_trab_escravo.pdf )
57 Estatuto do Trabalhador Rural: Lei 4.124, de 02/03/1963 – TRABALHO ESCRAVO EM RETROSPECTIVA: Referência para estudo e pesquisa – Ministério do Trabalho e Emprego.( portal.mte.gov.br/data/files/.../retrospec_trab_escravo.pdf)
58 reportagembrasil.org.br/reportagens/escravos.pdf
59. TRABALHO ESCRAVO EM RETROSPECTIVA: Referência para estudo e pesquisa Ministério do Trabalho e Emprego. (portal.mte.gov.br/data/files/.../retrospec_trab_escravo.pdf )
60 www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9777.htm
61 Estatuto do Trabalhador Rural: Lei 4.124, de 02/03/1963 – TRABALHO ESCRAVO EM RETROSPECTIVA: Referência para estudo e pesquisa – Ministério do Trabalho e Emprego.( portal.mte.gov.br/data/files/.../retrospec_trab_escravo.pdf)
62 Idem
63 www3.mte.gov.br/trab_estrang/acordo.pdf
64 Idem
65 www.camaracampinas.sp.gov.br/cpi.trabalho-escravo-em-obras-da-construcao-civil
