4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao logo desse trabalho procuramos demonstrar que as Leis, normas e atos administrativos não são capazes de romper, imediatamente, com as práticas sociais arraigadas no seio da comunidade.

Discorremos sobre a escravidão, no Brasil, desde sua origem até os dias atuais, ou seja, reunimos argumentos que demonstram a continuidade no processo escravista, com diferenças pontuais na forma a qual a exploração é imposta ao trabalhador.

Assim, demonstramos a implantação das Leis gradativas da abolição no período Imperial e que após a promulgação da Lei Áurea o trabalho escravo passou para a clandestinidade, mas que nunca deixou de existir no território brasileiro.

Para desenvolver essas ideias utilizamos alguns discursos abolicionistas e escravistas; uma bibliografia diversificada, que passou por literaturas históricas, jurídicas, fontes governamentais e de ONGs.

Com essa diversidade bibliográfica, todo trabalho foi baseado em dados verídicos, o que confere certa isenção pessoal, mas vale ressaltar que todo trabalho referente ao contexto histórico tem uma parcela de pessoalidade e, portanto, não seria de outra maneira com este ensaio.


Referências bibliográficas:

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BRANQUEAMENTO E BRANQUITUDE NO In: Psicologia social do racismo - estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil / Iray Carone, Maria Aparecida Silva Bento ( Organizadoras) Petrópolis, RJ: Vozes, 2002, p. (25-58)

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www.camaracampinas.sp.gov.br/cpi.trabalho-escravo-em-obras-da-construcao-civil

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Notas

1FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo:EDUSP.2012

2 Idem

3 http://brasil500anos.ibge.gov.br/en/territorio-brasileiro-e-povoamento/historia-indigena/politica- indigenista-do-seculo-xvi-ao-seculo-xx

4 FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo:EDUSP.2012

5 Idem

6 http://brasil500anos.ibge.gov.br/en/territorio-brasileiro-e-povoamento/historia-indigena/politica- indigenista-do-seculo-xvi-ao-seculo-xx

7 FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo:EDUSP.2012

8 FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo:EDUSP.2012

9 Idem

10 CHALHOUB, Sidney. A Força da Escravidão(Legalidade e costume no Brasil Oitocentista). Editora Companhia das Letras

11 CHALHOUB, Sidney. A Força da Escravidão(Legalidade e costume no Brasil Oitocentista). Editora Companhia das Letras.

12 Biblioteca Virtual da USP

13.  http://portal.iphan.gov.br/portal/baixaFcdAnexo.do?id=419 

14 FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo:EDUSP.2012

15 Idem

16.FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo:EDUSP.2012 

17 NEVES, Maria de Fátima Rodrigues das. Documentos sobre a escravidão no Brasil. Editora Contexto, 1996

18 Idem

19 Idem

20 NUNES, Joseli Mendonça. Cenas da abolição: escravos e senhores no parlamento e na justiça. São Paulo, 2001

21 Relatório do Chefe de Polícia da Província de São Paulo A.E.S.P.,RCPol/SP, 1874. Arquivo Público do Estado de São Paulo (www.arquivoestado.sp.gov.br)

22 Relatório do chefe de Polícia, anexo ao Relatório apresentado à Assembléia Legislativa Provincial de São Paulo pelo Presidente da Província, João Alfredo Correa de Oliveira no dia 15.02.1886. São Paulo, Typ. de Jorge Seckler, 1886. P. 9.)

23 John Lucoock. Notas sobre o Rio de Janeiro e partes meridionais do Brasil. 2a ed.,São Paulo, Livraria Martins Editora, 1951, p.107

24 Robert Walsh. Notícias do Brasil(1828-1829). Belo Horizonte-Itatiaia, São Paulo-EDUSP, 1985. Vol.2, p.162.

25 Correio Paulistano, 19.10.1878 (www.arquivoestado.sp.gov.br)

26 NEVES, Maria de Fátima Rodrigues das. Documentos sobre a escravidão no Brasil. Editora Contexto, 1996

27 FARIA, Juliana Barreto. Cidades negras: africanos, crioulos e espaços urbanos no Brasil escravista do século XIX. São Paulo: Alameda, 2006.

28 FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo:EDUSP.2012

29 FARIA, Juliana Barreto. Cidades negras: africanos, crioulos e espaços urbanos no Brasil escravista do século XIX. São Paulo: Alameda, 2006.

30 FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo:EDUSP.2012

31 VENÂNCIO, Renato Pinto. Panfletos abolicionistas: o 13 de maio em versos : 1888-2008. Belo Horizonte: Arquivo Publico Mineiro, 2007. 88 p. (Tesouros do Arquivo)

32 VENÂNCIO, Renato Pinto. Panfletos abolicionistas: o 13 de maio em versos : 1888-2008. Belo Horizonte: Arquivo Publico Mineiro, 2007. 88 p. (Tesouros do Arquivo)

33 COSTA, Emilia Viotti da. A Abolição8. ed. rev. e ampl. São Paulo: Ed. Unesp, 2008.

34 COSTA, Emilia Viotti da. A Abolição8. ed. rev. e ampl. São Paulo Ed.Unesp, 2008.

35 ALENCAR, José Martiniano de. Discursos parlamentares. Câmera dos Deputados, 1977

36 ALENCAR, José Martiniano de. Discursos proferidos na Sessão de1871 na Câmera dos Deputados. Rio de Janeiro. Perseverança, 1871

37 SOARES, Carlos Eugênio Líbano. ARAÚJO, Carlos Eduardo Moreira de. GOMES, Flávia dos Santos. FARIAS, Juliana Barreto. Cidades Negras: Africanos, Crioulos e Espaços Urbanos no Brasil Escravista do Século XIX. Editora alemeda, 2006

38 REVISTA JURÍDICA DA UniFil, Ano VI, no6

39 SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Trabalho Escravo: A Abolição Necessária. Editora LTR, 2008

40 NINA, Carlos Homero Vieira. Escravidão, ontem e hoje: aspectos jurídicos e econômicos de uma atividade indelével sem fronteira. Brasília: [s.n.], 2010

41 BIANCO, Maria Eliana Basile. A Sociedade Promotora de Imigração (1886 – 1895) . Dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Departamento de História, São Paulo, 1982, mimeo.

42 BRANQUEAMENTO E BRANQUITUDE NO In: Psicologia social do racismo - estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil / Iray Carone, Maria Aparecida Silva Bento ( Organizadoras) Petrópolis, RJ: Vozes, 2002, p. (25-58)

43 FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo:EDUSP.2012

44 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L0601-1850.htm

45 MAGALHÃES, Luiz Quadros de. Estado Plurinacional e Direito Interacional. Curitiba, Juruá Editora,2012.

46 Comissão Pastoral da Terra de 2007

47 REVISTA JURÍDICA DA UniFil, Ano VI, no6

48 TRABALHO ESCRAVO EM RETROSPECTIVA: Referência para estudo e pesquisa Ministério do Trabalho e Emprego. (portal.mte.gov.br/data/files/.../retrospec_trab_escravo.pdf)

49 TRABALHO ESCRAVO EM RETROSPECTIVA: Referência para estudo e pesquisa Ministério do Trabalho e Emprego. (portal.mte.gov.br/data/files/.../retrospec_trab_escravo.pdf)

50 Idem

51 SILVA, Marcelo Ribeiro. Trabalho Análogo ao de Escravo Rural no Século XXI. www.mpt.gov.br

52 TRABALHO ESCRAVO EM RETROSPECTIVA: Referência para estudo e pesquisa Ministério do Trabalho e Emprego. (portal.mte.gov.br/data/files/.../retrospec_trab_escravo.pdf)

53 Idem

54 Idem

55 Idem

56TRABALHO ESCRAVO EM RETROSPECTIVA: Referência para estudo e pesquisa Ministério do Trabalho e Emprego. (portal.mte.gov.br/data/files/.../retrospec_trab_escravo.pdf ) 

57 Estatuto do Trabalhador Rural: Lei 4.124, de 02/03/1963 – TRABALHO ESCRAVO EM RETROSPECTIVA: Referência para estudo e pesquisa – Ministério do Trabalho e Emprego.( portal.mte.gov.br/data/files/.../retrospec_trab_escravo.pdf)

58 reportagembrasil.org.br/reportagens/escravos.pdf

59. TRABALHO ESCRAVO EM RETROSPECTIVA: Referência para estudo e pesquisa Ministério do Trabalho e Emprego. (portal.mte.gov.br/data/files/.../retrospec_trab_escravo.pdf ) 

60 www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9777.htm

61 Estatuto do Trabalhador Rural: Lei 4.124, de 02/03/1963 – TRABALHO ESCRAVO EM RETROSPECTIVA: Referência para estudo e pesquisa – Ministério do Trabalho e Emprego.( portal.mte.gov.br/data/files/.../retrospec_trab_escravo.pdf)

62 Idem

63 www3.mte.gov.br/trab_estrang/acordo.pdf

64 Idem

65 www.camaracampinas.sp.gov.br/cpi.trabalho-escravo-em-obras-da-construcao-civil


Autor

  • Hudson Alexandre Mendes Soares

    Graduando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, tendo como principais eixos de estudo o Direito Constitucional, a Filosofia do Direito e a Filosofia Política. Bolsista CNPq (2014-2015), sendo orientado pelo prof. dr. Thomas da Rosa de Bustamante - Iniciação científica com foco a filosofia política e jurídica de Jeremy Waldron, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico

    Textos publicados pelo autor


Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

SOARES, Hudson Alexandre Mendes. Da escravidão legalizada ao trabalho escravo ilegal. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 20, n. 4252, 21 fev. 2015. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/36508. Acesso em: 30 mar. 2020.

Comentários

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    Maurício De Souza Lino

    Bom dia. Estou terminando licenciatura em História. Moro em Campos do Jordão. Lendo seu post, fiquei com uma dúvida. Sobre o anúncio do escravo fujão, de nome Pedro, propriedade de Mateus da Costa Pinto, de Pindamonhangaba.
    Diz assim:
    “Fugiu do sr. Mateus da Costa Pinto, de Pindamonhangaba, o seu escravo de nome Pedro, pedreiro e trabalhador da roça, preto, de estatura baixa, corpo regular, bons dentes, fronte elevada, testa larga, beiçudo, com pequena parte lateral de uma das orelhas cortadas, e muito prosa, costuma dar-se por escravo do sr. Leitão de Jacaraí. Quem o apreender ou der notícias certa a seu se nhor, ou nesta cidade ao sr. dr. Diogo de Mendonça será gratificado”.25

    Pergunto: esse "Mateus da Costa Pinto, seria o mesmo, fundador da cidade de Campos do Jordão? Pois, o fundador também morava em Pindamonhangaba, fazendeiro e criador de gado.