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Trabalho escravo

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

Portaria sobre trabalho escravo suspensa pelo STF

12/02/2018 12:10Luiz Fernando Calegari 1

Examina-se a realidade dos trabalhadores brasileiros em paralelo com a decisão liminar proferida pelo STF nos autos da ADPF 4889/DF suspendendo as alterações promovidas na legislação de combate ao trabalho escravo moderno.

Trabalho análogo ao de escravo: evolução histórica e normativa, formas de combate e “lista suja”

14/10/2017 14:22Amanda Fanini Gomes Alcantara 0

Teoria da segunda escravidão: uma renovação na historiografia brasileira

15/01/2018 13:25Ricardo Gonçalves e Sousa 0

O tráfico de africanos escravizados e o regime de trabalho escravista são passíveis de análise por múltiplos prismas, não se limitando à seara da antropologia, da história ou da política. A teoria da segunda escravidão busca reinterpretações sobre o tema, aceitando a dimensão global do capitalismo, mas revelando a imprescindibilidade da busca pelo relato histórico particular de cada nação.

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O trabalho escravo e a ordem jurídica

10/07/2018 18:26Silas José da Silva 0

Demonstra-se ao leitor, de forma objetiva e sucinta, a tutela jurídica do trabalho escravo e as suas implicações.
O trabalho escravo contemporâneo no Brasil

25/05/2018 23:02Josiane Paes 0

No final do século XIX, o Brasil aboliu formalmente a escravidão no país, sendo a última Nação do mundo a extinguir a prática. Ocorre que o trabalho escravo nunca foi abolido totalmente no território nacional, sobretudo na área rural do país.
Trabalho escravo contemporâneo: conceito, caracterísitcas e aspectos sociais

29/04/2018 10:32Ismaela Freire Gonçalves 0

Trata-se de uma análise sobre as condições de trabalho semelhantes à escravidão contemporânea que, por sua vez, é uma triste realidade na sociedade mundial, embora tenha passado mais de um século da abolição da escravidão.
Análise comparativa das normas que versam sobre o combate ao trabalho escravo contemporâneo

14/03/2018 09:19Luiz Fernando Calegari 0

A Portaria nº 1.129/17 mal foi publicada e logo teve a sua eficácia suspensa através de decisão liminar proferida pelo STF. Por isso, em dezembro de 2017 foi publicada a Portaria nº 1.293/17, versando sobre o mesmo tema, buscando adequar-se à realidade.
Trabalho escravo contemporâneo

09/03/2018 23:52Alisson Santos de Almeida 1

A partir de um posicionamento crítico e reflexivo sobre o trabalho escravo contemporâneo, o presente artigo apresenta considerações sobre o persistente conflito entre os direitos humanos do trabalho e o capital.
Combate à escravidão: o retrocesso da Portaria n. 1.129/2017 do Ministério do Trabalho

07/02/2018 15:15Luiz Fernando Calegari 0

Se antes bastava a constatação da redução dos trabalhadores à condição de escravidão para que o empregador visse seu nome publicado através da “lista suja”, agora se faz necessário que tal publicação passe primeiro pela aprovação política do Ministro do Trabalho.
Teoria da segunda escravidão: uma renovação na historiografia brasileira

15/01/2018 13:25Ricardo Gonçalves e Sousa 0

O tráfico de africanos escravizados e o regime de trabalho escravista são passíveis de análise por múltiplos prismas, não se limitando à seara da antropologia, da história ou da política. A teoria da segunda escravidão busca reinterpretações sobre o tema, aceitando a dimensão global do capitalismo, mas revelando a imprescindibilidade da busca pelo relato histórico particular de cada nação.
Redução à condição análoga a de escravo: definição de condições degradantes para fins penais

05/01/2018 10:36Gabriela Macedo Ferreira 1

O artigo analisa quais as condições de trabalho são, de fato, ofensivas à dignidade dos trabalhadores, de modo a autorizar a incidência do art. 149 da Lei Penal.
Resenha crítica do texto “a organização internacional do trabalho e o combate às novas formas de escravidão no Brasil”.

02/11/2017 14:13Matheus Pedrosa 0

Esta é uma resenha crítica do texto elaborado por Patrícia Tuma Martins Bertolin e Fabiana Larissa Kamada. As autoras buscam enfatizar como o Brasil está trabalhando para evitar as formas de escravidão no país e os entendimentos de que como era escravidão
Portaria que reformulou definição de trabalho escravo é suspensa por Rosa Weber

25/10/2017 15:55André Mansur Brandão 0

A Portaria do Ministério do Trabalho que mudou os conceitos de trabalho escravo foi, liminarmente, suspensa pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, segundo ela, por ferir a Constituição Federal, além dos acordos internacionais celebrados pe
Portaria do Ministério do Trabalho sobre trabalho escravo é inconstitucional

20/10/2017 13:25Rogério Tadeu Romano 1

A portaria traz novos conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condição degradante, incluindo o requisito de "privação da liberdade de ir e vir" – o que não constava nas definições adotadas anteriormente.
A portaria nº 1129/2017 e o retrocesso no combate à escravidão contemporânea

18/10/2017 13:27Luiz Fernando Calegari 2

Análise dos retrocessos trazidos pela Portaria nº 1129/2017 no combate ao trabalho escravo contemporâneo.
Direitos Humanos ou humanos sem direitos?

19/07/2017 15:09Fabrício Pereira AK 1

Muito se fala em Direitos Humanos, no entanto, nas variadas matizes sociais em que a preservação da dignidade da pessoa humana deve ser observada, verifica-se o quão longe se está desta realidade!
Café e Direito: além de um concurso público

17/11/2016 13:11Gustavo Esrom Santos Nogueira 1

O artigo relaciona a “lei de cotas para negros” em concursos públicos com a sua eficácia e necessidade, bem como a repercussão da mesma na sociedade. Entendendo-se quais os métodos usuais para enquadrar o destinatário da lei e como se dá a autodeclaração.
Trabalho escravo na Amazônia: análise dogmático-interpretativa e jurisprudencial do art. 149 do Código Penal

27/06/2016 09:29Sara Coelho e Marco Aurélio Furtado de Souza 31

Trata-se de detida análise dos elementos caracterizadores do crime de redução do trabalhador à condição análoga a de escravo; fatores de sua forte ocorrência na Amazônia, especialmente no Sul do Pará; além das decisões do judiciário local em face do tema.
Escravidão:breve análise jurídica

25/05/2016 22:15Antonio Moreno Boregas e Rêgo 1

Tema escravidão, baseado em escritos e filmes sobre o tema será tratada a escravidão na antiguidade clássica, bem como na África e na América Pré-colombiana. Do Brasil, será estudada a legislação acerca do assunto, principalmente no que tange à abolição.
A escravidão contemporânea no Ceará.

26/04/2016 15:30Andressa Bezerra Lopes Gomes e Jacqueline Luciano Cavalcante 0

O presente artigo versa sobre a escravidão contemporânea, ou trabalho em condições análogas às de escravo, apresentando suas novas características e as formas de combate e repressão.
Os migrantes e o trabalho precário

23/04/2016 16:54Carolinsk de Marco 0

Dumping Social, Trabalho Decente e Dignidade ao Trabalhador Migrante.
A perpetuação da omissão dos direitos humanos através da servidão por dívida na área rural

24/02/2016 13:36Vanessa Lisandra Santos de Moraes 1

Após um longo histórico de exploração, o Brasil ainda possui trabalho análogo ao de escravo, em especial, nas áreas rurais. Fica claro que o Estado precisa aumentar os esforços para combater a impunidade e resgatar a dignidade do trabalhador.
Pecado sem castigo, crime sem pena

20/02/2016 11:23Luiz Flávio Gomes 47

Faz parte do senso comum que a delinquência econômica cleptocrata, dos poderosos, goza de impunidade. Por que isso acontece? Por que o mensalão e a Lava Jato são pontos fora da curva (como disse o ministro Luís Barroso)?