Trabalho escravo
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12/02/2018 12:10 1
Examina-se a realidade dos trabalhadores brasileiros em paralelo com a decisão liminar proferida pelo STF nos autos da ADPF 4889/DF suspendendo as alterações promovidas na legislação de combate ao trabalho escravo moderno.
14/10/2017 14:22 0
22/09/2018 11:00 0
Trata-se de uma análise sobre as condições de trabalho semelhantes à escravidão contemporânea que, por sua vez, é uma triste realidade na sociedade mundial, embora tenha passado mais de um século da abolição da escravidão.
02/10/2018 16:00 0
Em se tratando de reforma agrária, dados indicam que a violência é elemento que o Estado vem cultivando há algum tempo. Assassinatos, chacinas, trabalho análogo à escravidão...
22/09/2018 11:00 0
Trata-se de uma análise sobre as condições de trabalho semelhantes à escravidão contemporânea que, por sua vez, é uma triste realidade na sociedade mundial, embora tenha passado mais de um século da abolição da escravidão.
10/07/2018 18:26 0
Demonstra-se ao leitor, de forma objetiva e sucinta, a tutela jurídica do trabalho escravo e as suas implicações.
01/07/2018 13:59 0
No Brasil, predomina um padrão predatório de gestão do trabalho, o que, além de implicar em um meio ambiente de trabalho extremamente precário, contraria o ordenamento jurídico sob várias óticas.
25/05/2018 23:02 0
No final do século XIX, o Brasil aboliu formalmente a escravidão no país, sendo a última Nação do mundo a extinguir a prática. Ocorre que o trabalho escravo nunca foi abolido totalmente no território nacional, sobretudo na área rural do país.
14/03/2018 09:19 0
A Portaria nº 1.129/17 mal foi publicada e logo teve a sua eficácia suspensa através de decisão liminar proferida pelo STF. Por isso, em dezembro de 2017 foi publicada a Portaria nº 1.293/17, versando sobre o mesmo tema, buscando adequar-se à realidade.
09/03/2018 23:52 1
A partir de um posicionamento crítico e reflexivo sobre o trabalho escravo contemporâneo, o presente artigo apresenta considerações sobre o persistente conflito entre os direitos humanos do trabalho e o capital.
07/02/2018 15:15 0
Se antes bastava a constatação da redução dos trabalhadores à condição de escravidão para que o empregador visse seu nome publicado através da “lista suja”, agora se faz necessário que tal publicação passe primeiro pela aprovação política do Ministro do Trabalho.
15/01/2018 13:25 0
O tráfico de africanos escravizados e o regime de trabalho escravista são passíveis de análise por múltiplos prismas, não se limitando à seara da antropologia, da história ou da política. A teoria da segunda escravidão busca reinterpretações sobre o tema, aceitando a dimensão global do capitalismo, mas revelando a imprescindibilidade da busca pelo relato histórico particular de cada nação.
05/01/2018 10:36 1
O artigo analisa quais as condições de trabalho são, de fato, ofensivas à dignidade dos trabalhadores, de modo a autorizar a incidência do art. 149 da Lei Penal.
02/11/2017 14:13 0
Esta é uma resenha crítica do texto elaborado por Patrícia Tuma Martins Bertolin e Fabiana Larissa Kamada. As autoras buscam enfatizar como o Brasil está trabalhando para evitar as formas de escravidão no país e os entendimentos de que como era escravidão
25/10/2017 15:55 0
A Portaria do Ministério do Trabalho que mudou os conceitos de trabalho escravo foi, liminarmente, suspensa pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, segundo ela, por ferir a Constituição Federal, além dos acordos internacionais celebrados pe
20/10/2017 13:25 1
A portaria traz novos conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condição degradante, incluindo o requisito de "privação da liberdade de ir e vir" – o que não constava nas definições adotadas anteriormente.
18/10/2017 13:27 2
Análise dos retrocessos trazidos pela Portaria nº 1129/2017 no combate ao trabalho escravo contemporâneo.
19/07/2017 15:09 1
Muito se fala em Direitos Humanos, no entanto, nas variadas matizes sociais em que a preservação da dignidade da pessoa humana deve ser observada, verifica-se o quão longe se está desta realidade!
17/11/2016 13:11 1
O artigo relaciona a “lei de cotas para negros” em concursos públicos com a sua eficácia e necessidade, bem como a repercussão da mesma na sociedade. Entendendo-se quais os métodos usuais para enquadrar o destinatário da lei e como se dá a autodeclaração.
27/06/2016 09:29 31
Trata-se de detida análise dos elementos caracterizadores do crime de redução do trabalhador à condição análoga a de escravo; fatores de sua forte ocorrência na Amazônia, especialmente no Sul do Pará; além das decisões do judiciário local em face do tema.
25/05/2016 22:15 1
Tema escravidão, baseado em escritos e filmes sobre o tema será tratada a escravidão na antiguidade clássica, bem como na África e na América Pré-colombiana. Do Brasil, será estudada a legislação acerca do assunto, principalmente no que tange à abolição.
26/04/2016 15:30 0
O presente artigo versa sobre a escravidão contemporânea, ou trabalho em condições análogas às de escravo, apresentando suas novas características e as formas de combate e repressão.
23/04/2016 16:54 0
Dumping Social, Trabalho Decente e Dignidade ao Trabalhador Migrante.
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