Conceituação de trabalho escravo contemporâneo
22/11/2020 17:20 0
O conceito de trabalho escravo deixa o enfoque exclusivo na liberdade do trabalhador para se centralizar no princípio da dignidade humana.
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Trabalho escravo
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
As marcas indeléveis do cativeiro judeu na Babilônia à luz da religião, história política e direito
20/03/2020 14:20 0
Reflete-se sobre o cativeiro do povo judeu na Babilônia, que teria durado cerca de setenta anos, segundo a Bíblia, tendo por recorte temático a escravidão, dotada de significado diverso na Antiguidade.
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Trabalho infanto-juvenil: a importância da proteção e adequada inserção no mercado de trabalho
16/07/2020 14:50 0
O adolescente precisa ser introduzido gradativamente no mercado de trabalho através de políticas que garantam o seu crescimento como ser social. Do contrário, qual será a carreira de um menor marginalizado pelo Estado e pela sociedade?
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Michel de Certeau e os movimentos abolicionistas do século XIX
21/03/2020 19:30 0
Intenta-se pesquisar as reações judiciais à escravidão legalizada durante o governo imperial brasileiro, em especial às chamadas “ações de liberdade”, à luz da teoria da microrresistência de classes sociais dominadas elaborada por Michel de Certeau.
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A escravidão no Brasil e aspectos legislativos
28/02/2020 01:24 0
Este artigo tratará sobre a história da escravidão relacionando com as legislações acerca do trabalho escravo,trazendo avanços e anacronismos a respeito.
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Os efeitos da lista suja no Brasil contemporâneo
20/01/2020 17:13 0
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a aplicação do cadastro de empregadores infratores no Brasil, conhecido mundialmente como “Lista Suja” e seus efeitos no país.
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Os impactos da escravidão moderna à sociedade e aos direitos humanos
04/11/2019 14:01 0
Verifica-se se a política pública e os órgãos fiscalizadores são efetivos na erradicação do trabalho escravo no Brasil.
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Normas sobre o combate ao trabalho escravo contemporâneo
03/11/2019 13:10 0
Analisa-se a legislação que foi alvo de severas críticas por não se coadunar com as necessidades contemporâneas no que diz respeito à tentativa de erradicação do trabalho escravo.
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Trabalho Escravo no Esporte
22/10/2019 19:52 0
O escravo é distinguido do servo, do cativo ou do condenado (condições vizinhas na exploração) pela ausência de personalidade jurídica própria. Isso ainda é presente na sociedade do século XX, e ocorre em setores ainda menos esperados, como no esporte.
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Tráfico de escravos no âmbito das relações anglo-brasileiras
02/08/2019 20:42 0
O Império Britânico se utilizou do poderio bélico que detinha para coercitivamente suprimir o tráfico de escravos, vez que não havia consentimento por parte dos que compartilhavam desse comércio.
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Trabalho escravo e o TAC como instrumento de atuação do MPT
07/07/2019 13:10 0
O termo de ajuste de conduta é um importante instrumento do Ministério Público do Trabalho no combate à erradicação do trabalho escravo, pois é a forma mais simples e barata de se corrigir uma irregularidade reconhecida pelo infrator.
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Trabalho escravo no Brasil
17/04/2019 11:54 0
O presente estudo trata da situação de trabalho forçado e servidão por dívidas na Fazenda Brasil Verde, no norte do Estado do Paraná. O artigo mostrará como nos dias de hoje ainda nos deparamos com situações análogas à de escravo.
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O trabalho escravo e a ordem jurídica
01/04/2019 00:38 0
Para configurar o crime de redução a condição análoga à de escravo, não é necessária a violência física, bastando que haja coisificação do trabalhador, com a reiterada ofensa a direitos fundamentais, vulnerando a sua dignidade como ser humano.
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Direito, sociedade e a relação empregatícia doméstica
08/03/2019 19:50 1
No ano de 2013, o legislador resolveu encarar de uma vez a questão do trabalhador doméstico, o que despertou sentimentos antagônicos entre os envolvidos: patrões e empregados.
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Trabalho com condições análogas à escravidão em cruzeiros de luxo
09/01/2019 20:29 0
O salário nos cruzeiros de luxo é atrativo aos olhos, pago em moeda estrangeira, em dólar ou euro. Porém, a carga horária é exaustiva, podendo chegar a dezesseis horas por dia, e as condições são muitas vezes degradantes.
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A Portaria MT n. 1129/2017 e o retrocesso no combate à escravidão contemporânea
18/12/2018 18:45 2
Se antes bastava a constatação da redução dos trabalhadores à condição de escravidão para que o empregador visse seu nome publicado através da “lista suja”, agora se faz necessário que tal publicação passe primeiro pela aprovação do Ministro do Trabalho, o que retira o cunho administrativo de tal ato e passa dar um caráter eminentemente político.
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A violência na luta pela reforma agrária: onde se encaixam os diretos humanos?
02/10/2018 19:00 0
Em se tratando de reforma agrária, dados indicam que a violência é elemento que o Estado vem cultivando há algum tempo. Assassinatos, chacinas, trabalho análogo à escravidão...
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Trabalho escravo contemporâneo: conceito, características e aspectos sociais
22/09/2018 14:00 0
Trata-se de uma análise sobre as condições de trabalho semelhantes à escravidão contemporânea que, por sua vez, é uma triste realidade na sociedade mundial, embora tenha passado mais de um século da abolição da escravidão.
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Tutelas de urgência no direito ambiental do trabalho: preservando a vida dos trabalhadores
01/07/2018 16:59 0
No Brasil, predomina um padrão predatório de gestão do trabalho, o que, além de implicar em um meio ambiente de trabalho extremamente precário, contraria o ordenamento jurídico sob várias óticas.
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Trabalho escravo contemporâneo
10/03/2018 02:52 2
A partir de um posicionamento crítico e reflexivo sobre o trabalho escravo contemporâneo, o presente artigo apresenta considerações sobre o persistente conflito entre os direitos humanos do trabalho e o capital.
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Portaria sobre trabalho escravo suspensa pelo STF
12/02/2018 14:10 1
Examina-se a realidade dos trabalhadores brasileiros em paralelo com a decisão liminar proferida pelo STF nos autos da ADPF 4889/DF suspendendo as alterações promovidas na legislação de combate ao trabalho escravo moderno.
