Tudo de Trabalho escravo - Jus.com.br

O site pode não funcionar direito porque o JavaScript está desabilitado em seu navegador. Veja como corrigir isso.

Em destaque

Assuntos

Trabalho escravo

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

Combate ao trabalho análogo ao de escravo na Bahia: a experiência da força-tarefa

26/07/2019 12:50Ilan Fonseca de Souza 0

Os diferenciais da força-tarefa de combate ao trabalho escravo na Bahia foram o seu caráter preventivo, o menor tempo de atuação, o foco no trabalho escravo e o maior número de parceiros institucionais presentes, aliado ao fortalecimento radical da rede.

Tráfico de pessoas e escravidão contemporânea

22/07/2019 15:00Bruno Porangaba Rodrigues 0

Direito, sociedade e a relação empregatícia doméstica

08/03/2019 16:50Ricardo Simões Xavier dos Santos 1

Exibindo todos Exibir selecionados

Os efeitos da lista suja no Brasil contemporâneo

20/01/2020 15:13Mayara Bertoco França e Rogério Rodrigues de Freitas 0

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a aplicação do cadastro de empregadores infratores no Brasil, conhecido mundialmente como “Lista Suja” e seus efeitos no país.
Os impactos da escravidão moderna à sociedade e aos direitos humanos

04/11/2019 12:01Fernanda Carolina Matte Chaves 0

Verifica-se se a política pública e os órgãos fiscalizadores são efetivos na erradicação do trabalho escravo no Brasil.
Normas sobre o combate ao trabalho escravo contemporâneo

03/11/2019 11:10Luiz Fernando Calegari 0

Analisa-se a legislação que foi alvo de severas críticas por não se coadunar com as necessidades contemporâneas no que diz respeito à tentativa de erradicação do trabalho escravo.
Trabalho Escravo no Esporte

22/10/2019 17:52Gabriela Fernandes da Costa 0

O escravo é distinguido do servo, do cativo ou do condenado (condições vizinhas na exploração) pela ausência de personalidade jurídica própria. Isso ainda é presente na sociedade do século XX, e ocorre em setores ainda menos esperados, como no esporte.
Tráfico de escravos no âmbito das relações anglo-brasileiras

02/08/2019 17:42Wainesten Camargo 0

O Império Britânico se utilizou do poderio bélico que detinha para coercitivamente suprimir o tráfico de escravos, vez que não havia consentimento por parte dos que compartilhavam desse comércio.
Trabalho escravo e o TAC como instrumento de atuação do MPT

07/07/2019 10:10Diego Marcel F. de Oliveira 0

O termo de ajuste de conduta é um importante instrumento do Ministério Público do Trabalho no combate à erradicação do trabalho escravo, pois é a forma mais simples e barata de se corrigir uma irregularidade reconhecida pelo infrator.
Trabalho escravo no Brasil

17/04/2019 08:54Francisco Everton Carneiro Júnior e Levi Aguiar Muniz Bezerra 0

O presente estudo trata da situação de trabalho forçado e servidão por dívidas na Fazenda Brasil Verde, no norte do Estado do Paraná. O artigo mostrará como nos dias de hoje ainda nos deparamos com situações análogas à de escravo.
O trabalho escravo e a ordem jurídica

31/03/2019 21:38Silas José da Silva 0

Para configurar o crime de redução a condição análoga à de escravo, não é necessária a violência física, bastando que haja coisificação do trabalhador, com a reiterada ofensa a direitos fundamentais, vulnerando a sua dignidade como ser humano.
Trabalho com condições análogas à escravidão em cruzeiros de luxo

09/01/2019 18:29Samara Leon Celivi 0

O salário nos cruzeiros de luxo é atrativo aos olhos, pago em moeda estrangeira, em dólar ou euro. Porém, a carga horária é exaustiva, podendo chegar a dezesseis horas por dia, e as condições são muitas vezes degradantes.
A Portaria MT n. 1129/2017 e o retrocesso no combate à escravidão contemporânea

18/12/2018 16:45Luiz Fernando Calegari 2

Se antes bastava a constatação da redução dos trabalhadores à condição de escravidão para que o empregador visse seu nome publicado através da “lista suja”, agora se faz necessário que tal publicação passe primeiro pela aprovação do Ministro do Trabalho, o que retira o cunho administrativo de tal ato e passa dar um caráter eminentemente político.
A violência na luta pela reforma agrária: onde se encaixam os diretos humanos?

02/10/2018 16:00Gabriel Moraes de Outeiro, Ariel Souza de Araujo e outros 0

Em se tratando de reforma agrária, dados indicam que a violência é elemento que o Estado vem cultivando há algum tempo. Assassinatos, chacinas, trabalho análogo à escravidão...
Trabalho escravo contemporâneo: conceito, características e aspectos sociais

22/09/2018 11:00Ismaela Freire Gonçalves 0

Trata-se de uma análise sobre as condições de trabalho semelhantes à escravidão contemporânea que, por sua vez, é uma triste realidade na sociedade mundial, embora tenha passado mais de um século da abolição da escravidão.
Tutelas de urgência no direito ambiental do trabalho: preservando a vida dos trabalhadores

01/07/2018 13:59Ilan Fonseca de Souza e ANDRÉ MAGALHÃES PESSOA 0

No Brasil, predomina um padrão predatório de gestão do trabalho, o que, além de implicar em um meio ambiente de trabalho extremamente precário, contraria o ordenamento jurídico sob várias óticas.
Trabalho escravo contemporâneo

09/03/2018 23:52Alisson Santos de Almeida 2

A partir de um posicionamento crítico e reflexivo sobre o trabalho escravo contemporâneo, o presente artigo apresenta considerações sobre o persistente conflito entre os direitos humanos do trabalho e o capital.
Portaria sobre trabalho escravo suspensa pelo STF

12/02/2018 12:10Luiz Fernando Calegari 1

Examina-se a realidade dos trabalhadores brasileiros em paralelo com a decisão liminar proferida pelo STF nos autos da ADPF 4889/DF suspendendo as alterações promovidas na legislação de combate ao trabalho escravo moderno.
Combate à escravidão: o retrocesso da Portaria n. 1.129/2017 do Ministério do Trabalho

07/02/2018 15:15Luiz Fernando Calegari 0

Se antes bastava a constatação da redução dos trabalhadores à condição de escravidão para que o empregador visse seu nome publicado através da “lista suja”, agora se faz necessário que tal publicação passe primeiro pela aprovação política do Ministro do Trabalho.
Teoria da segunda escravidão: uma renovação na historiografia brasileira

15/01/2018 13:25Ricardo Gonçalves e Sousa 0

O tráfico de africanos escravizados e o regime de trabalho escravista são passíveis de análise por múltiplos prismas, não se limitando à seara da antropologia, da história ou da política. A teoria da segunda escravidão busca reinterpretações sobre o tema, aceitando a dimensão global do capitalismo, mas revelando a imprescindibilidade da busca pelo relato histórico particular de cada nação.
Redução à condição análoga a de escravo: definição de condições degradantes para fins penais

05/01/2018 10:36Gabriela Macedo Ferreira 1

O artigo analisa quais as condições de trabalho são, de fato, ofensivas à dignidade dos trabalhadores, de modo a autorizar a incidência do art. 149 da Lei Penal.
Resenha crítica do texto “a organização internacional do trabalho e o combate às novas formas de escravidão no Brasil”.

02/11/2017 14:13Matheus Pedrosa 0

Esta é uma resenha crítica do texto elaborado por Patrícia Tuma Martins Bertolin e Fabiana Larissa Kamada. As autoras buscam enfatizar como o Brasil está trabalhando para evitar as formas de escravidão no país e os entendimentos de que como era escravidão
Portaria que reformulou definição de trabalho escravo é suspensa por Rosa Weber

25/10/2017 15:55André Mansur Brandão 0

A Portaria do Ministério do Trabalho que mudou os conceitos de trabalho escravo foi, liminarmente, suspensa pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, segundo ela, por ferir a Constituição Federal, além dos acordos internacionais celebrados pe