[1] Adalberto José Q. T. de Camargo Aranha, Da prova no processo penal, 7ª. ed., rev., São Paulo, Ed. Saraiva, 2006, p. 5
[2] Guilherme de Souza Nucci. Código de Processo Penal Comentado. P. 338
[3] Antonio Magalhães Gomes Filho, Direito à prova no processo penal, São Paulo, Ed. RT, 1997, p. 13-15
[4] Curso de Processo Penal, 16.ª ed., São Paulo, Ed. Saraiva, 2009, p. 297
[5] Adalberto José Q. T. de Camargo Aranha, Da prova no processo penal, 7ª. ed., rev., São Paulo, Ed. Saraiva, 2006, p. 24
[6] Adalberto José Q. T. de Camargo Aranha, Da prova no processo penal, 7ª. ed., rev., São Paulo, Ed. Saraiva, 2006, p. 25
[7] Nestor Távora página 349
[8] Fernando Capez, Curso de Processo Penal, 16.ª ed., São Paulo, Ed. Saraiva, 2009, p. 287
[9] Código de Processo Penal Comentado, 8.ª ed., rev., atual., São Paulo, Ed. RT, 2008, p. 344
[10] Classificação adotada por Guilherme de Souza Nucci, Código de Processo Penal Comentado.
[11] Apud Adalberto José Q. T. de Camargo Aranha, Da prova no processo penal, 7ª. ed., rev., São Paulo, Ed. Saraiva, 2006, p. 29
[12] Fernando Capez, Curso de Processo Penal, 16.ª ed., São Paulo, Ed. Saraiva, 2009, p. 298
[13] Guilherme de Souza Nucci, Código de Processo Penal Comentado, 8.ª ed., rev., atual., São Paulo, Ed. RT, 2008, p. 344
[14] Idem
[15] Adalberto José Q. T. de Camargo Aranha, Da prova no processo penal, 7ª. ed., rev., São Paulo, Ed. Saraiva, 2006, p.79
[16] Antonio Magalhães Gomes Filho, Direito à prova no processo penal, São Paulo, Ed. RT, 1997, p. 27
[17] Guilherme de Souza Nucci, Código de Processo Penal Comentado, 8.ª ed., rev., atual., São Paulo, Ed. RT, 2008, p. 339
[18] Guilherme de Souza Nucci, Código de Processo Penal Comentado, 8.ª ed., rev., atual., São Paulo, Ed. RT, 2008, p. 339
[19] Direito à prova no processo penal, São Paulo, Ed. RT, 1997, p. 84
[20] As nulidades no processo penal, 10.ª ed. rev., atual, São Paulo, Ed. RT, 2007, p. 145
[21] Antonio Magalhães Gomes Filho, Direito à prova no processo penal, São Paulo, Ed. RT, 1997, p. 84
[22] As nulidades no processo penal, 10.ª ed. rev., atual, São Paulo, Ed. RT, 2007, p. 146
[23] Antonio Scarance Fernandes, Processo penal constitucional, 6.ª ed. rev., atual.,São Paulo, Ed. RT, 2010, p. 73
[24] Antonio Magalhães Gomes Filho, Direito à prova no processo penal, São Paulo, Ed. RT, 1997, p. 160
[25] Idem
[26] Antonio Magalhães Gomes Filho, Direito à prova no processo penal, São Paulo, Ed. RT, 1997, p. 91
[27] Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho, Antonio Scarance Fernandes, As nulidades no processo penal, 10.ª ed. rev., atual, São Paulo, Ed. RT, 2007, p. 154
[28] Processo penal constitucional, 6.ª ed. rev., atual.,São Paulo, Ed. RT, 2010, p. 81
[29] Direito à prova no processo penal, São Paulo, Ed. RT, 1997, p. 93
[30] Adalberto José Q. T. de Camargo Aranha, Da prova no processo penal, 7ª. ed., rev., São Paulo, Ed. Saraiva, 2006, p. 50
[31] Fernando Capez, Curso de Processo Penal, 16.ª ed., São Paulo, Ed. Saraiva, 2009, p. 301
[32] Antonio Scarance Fernandes, Processo penal constitucional, 6.ª ed. rev., atual.,São Paulo, Ed. RT, 2010, p. 86
[33] Guilherme de Souza Nucci, Código de Processo Penal Comentado, 8.ª ed., rev., atual., São Paulo, Ed. RT, 2008, p. 349
[34] Idem.
[35] Antonio Scarance Fernandes, Processo penal constitucional, 6.ª ed. rev., atual.,São Paulo, Ed. RT, 2010, p. 83
[36] Adalberto José Q. T. de Camargo Aranha, Da prova no processo penal, 7ª. ed., rev., São Paulo, Ed. Saraiva, 2006, p. 63
[37] Ibdem, p. 64
[38] Da prova no processo penal, 7ª. ed., rev., São Paulo, Ed. Saraiva, 2006, p. 65
[39] Idem.
[40] Adalberto José Q. T. de Camargo Aranha, Da prova no processo penal, 7ª. ed., rev., São Paulo, Ed. Saraiva, 2006, p. 66
[41] Antonio Scarance Fernandes, Processo penal constitucional, 6.ª ed. rev., atual.,São Paulo, Ed. RT, 2010, p. 85
[42] Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho, Antonio Scarance Fernandes, As nulidades no processo penal, 10.ª ed. rev., atual, São Paulo, Ed. RT, 2007, p. 162
[43] Da prova no processo penal, 7ª. ed., rev., São Paulo, Ed. Saraiva, 2006, p. 64
[44] Guilherme de Souza Nucci, Código de Processo Penal Comentado, 8.ª ed., rev., atual., São Paulo, Ed. RT, 2008, p. 352
[45] Fernando Capez, Curso de Processo Penal, 16.ª ed., São Paulo, Ed. Saraiva, 2009, p. 302
[46] As nulidades no processo penal, 10.ª ed. rev., atual, São Paulo, Ed. RT, 2007, p. 163
[47] Fernando Capez, Curso de Processo Penal, 16.ª ed., São Paulo, Ed. Saraiva, 2009, p. 310
