Artigo Destaque dos editores

A discrepância entre a idade mínima laboral e a realidade brasileira

Exibindo página 2 de 2
Leia nesta página:

5.Notas

1. GOMES, Orlando. A crise do direito - Coleção "Philadelpho Azevedo". Max Limonad: São Paulo, 1955; pg. 23.

2. PELEGRINO, Antenor. Trabalho rural: orientações práticas ao empregador – 6.ed. rev. e atual. – São Paulo: Atlas, 1993; pg. 203.

3. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho – 13.ed., rev. e ampl.., atualizada até dezembro/2000 – São Paulo: Atlas, 2001; pg. 544.

4. GALDINO, Dirceu e LOPES, Aparecido Domingos Errerias Lopes. Manual do direito do trabalho rural – 3ª ed. rev. e atual. – São Paulo: LTr, 1995; pg. 386.

5. PINTO, Almir Pazzianoto. Trabalho do menor e do adolescente – (Publicada na ST nº 85 – JUL/96).

6. CERQUEIRA, Thales T P. L. P. Infância e juventude – prioridade: trabalho do menor inconstitucionalida- de da emenda constitucional n º 20/98. Publicada no Juris Síntese nº 23 – (MAI/JUN de 2000).

7. BORGES, Alexandre Walmott. apud ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales.Madri: Centro de estudios constitucionales, 1993 · .

8. BOUKHARI, Sophie.El trabajo infantil. ?Un mal menor? Editions Page deux, Lausana, abril de 1999. Disponível no site http:/www.unesco.org


6 – Bibliografia

BARROS, Alice Monteiro de; organizadora. Curso de direito do trabalho estudos em memória de Célio Goyatá. – 3.ed.rev. atual. e ampl. – São Paulo: LTr, 1997.

BARROS, Wellington Pacheco. Contrato de Arrendamento Rural: Doutrina, Jurisprudência e Prática - Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. - 21. ed. Atual. - São Paulo: Saraiva, 2000.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo: influência do Direito Material sobre o Processo. - 2. ed. - Malheiros Editores: São Paulo, 2001.

BORGES, Alexandre Walmott. apud ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales. Madri: Centro de estudios constitucionales, 1993.

BOUKHARI, Sophie. El trabajo infantil. ?Un mal menor? Editions Page deux, Lausana, abril de 1999. Disponível no site http:/ www.unesco.org

CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional didático. - 3.ed. rev. e ampl. - Belo Horizonte: Del Rey, 1994.

CERQUEIRA, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua. Infância e juventude - prioridade: trabalho do menor inconstitucionalidade da emenda constitucional nº 20/98 -(Publicada no Juris Síntese nº 23 - MAI/JUN de 2000)

GALDINO, Dirceu. e LOPES, Aparecido Domingos Errerias Lopes. Manual do direito do trabalho rural. – 3. ed. rev. e atual. – São Paulo: LTr, 1995.

GOMES, Orlando. A crise do direito - Coleção "Philadelpho Azevedo". Max Limonad: São Paulo, 1955.

MACHADO JÚNIOR, César Pereira da Silva. Direito do Trabalho. – São Paulo: LTr, 1999.

MARTINS, Alan. Trabalho da mulher e do menor - o princípio da proteção e o trabalho da mulher e do menor - (Publicada na ST nº 97 - JUL/97, Pág. 118)

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. – 13.ed., rev. e ampl., atualizada até dezembro/2000 – São Paulo: Atlas, 2001.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. – Rio de Janeiro: Forense, 1993.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho. – 11.ed., rev. e aum. – São Paulo: Saraiva, 1995.

PASTORE, José. As crianças de Clinton. publicado em O Estado de S. Paulo, 07/12/1999. Disponível no site http:/www.josepastore.com.br

_______________ Crianças trabalhadoras e hipocrisia americana publicado em O Estado de S. Paulo, 18/07/00. Disponível no site http:/www.josepastore.com.br

_______________ Labor Standards and International Trade: The Case of Child Labor in Brazil Paper presented at the 12th Congress of the International Industrial Relations Association Tokyo, June 2000. Disponível no site http:/www.josepastore.com.br

_______________ Mudanças nas leis trabalhistas publicado em Jornal da Tarde, 27/06/2001. Disponível no site http:/www.josepastore.com.br

_______________O dilema do trabalho infantil publicado em O Estado de S. Paulo, 02/09/1997. Disponível no site http:/www.josepastore.com.br

_______________O trabalho infantil publicado em O Jornal da Tarde,16/08/1995. Disponível no site http:/www.josepastore.com.br

_______________O Trabalho Infantil publicado em O Jornal da Tarde,06/12/1995. Disponível no site http:/www.josepastore.com.br

______________. O trabalho infantil e a ALCA publicado em O Estado de S. Paulo, 13/02/2001. Disponível no site http:/www.josepastore.com.br

PELEGRINO, Antenor. Trabalho rural: orientações práticas ao empregador. – 6. ed. rev. e atual. – São Paulo: Atlas, 1993.

PINTO, Almir Pazzianoto. Trabalho do menor e do adolescente -(Publicada na ST nº 85 - JUL/96).

RIPERT, Georges. A regra moral nas obrigações civis. Campinas: Bookseller, 2000.

SILVA PEREIRA, Tânia da. Direito da criança e adolescente: uma proposta interdisciplinar. – Rio de Janeiro: Renovar, 1996.

VIANA, Márcio Túlio. A proteção social do trabalhador no mundo globalizado – o direito do trabalho no limiar do século XXI. Revista LTr. Vol. 63, nº07, julho de 1999.

Assuntos relacionados
Sobre o autor
Wendel de Brito Lemos Teixeira

advogado em Uberlândia (MG), Escritório de Advocacia José Américo Fonseca Attie S/C

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

TEIXEIRA, Wendel Brito Lemos. A discrepância entre a idade mínima laboral e a realidade brasileira. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 8, n. 62, 1 fev. 2003. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/3710. Acesso em: 23 abr. 2024.

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Publique seus artigos