Todos os alunos e pretendentes do curso de Direito chegam aos bancos acadêmicos de suas respectivas faculdades e universidades com o sonho da Justiça. Sonho este, por muitas vezes idealizados nos subconscientes de cada um, atrelado ao que se almeja em todas as profissões, que seria glória e fama. Automaticamente está contido neste sonho, estas duas palavrinhas que se traduzem em dinheiro e aquisição de bens voluptuosos para se alcançar o almejado sucesso. Porém, a vida prática costuma ser mais dura com o jovem estudante de direito, e principalmente o recém-formado.
Não mister observar é que o bacharel em Direito sofre pressão por todos os lados. Por ser uma carreira magnífica de prestígio e renome, o bacharel geralmente começa sua vida pregressa de profissão durante o próprio curso, resolvendo e opinando nos próprios casos familiares e de vizinhos, amigos de amigos, etc. Tais pessoas chegam com os mais variados tipos de causas e assuntos, restando por muitas vezes ao jovem bacharel fazer uma pesquisa aprofundada de cada tema, geralmente apontando soluções para dirimir o conflito sem receber por consulta ou qualquer outro honorário.
Além da cobrança durante o curso, existem demais pressões internas ao próprio bacharel como OAB, cobrança de aprovações em concurso, aprovações nas provas acadêmicas, publicações de artigo, etc. Cada pessoa a sua maneira tem seus problemas cotidianos, além destes como família, lazer, estudo, etc.
Às vezes ao se deparar com tais dilemas, observa-se que a pressão da sociedade por resultados é tamanha que muitos bacharéis chegam a abdicar de atividades relativas ao prazer para a total e exclusiva dedicação almejada para se alcançar o determinado sonho.
Nesta constante pressão, alguns por dedicação chegam a passar em concursos públicos com salários razoáveis e obter a carteira da OAB ainda durante a graduação, o que o eleva a um patamar acima dos demais. Outros continuam nos estudos na busca frenética pelo almejado sonho, chegando muitas vezes a concluir o curso sem a aprovação tão sonhada.
Evidencia-se ao longo do bacharelado que poucos alunos chegam necessariamente com a aptidão para advogar, focando seus estudos e tendo como sonho provas maiores como magistratura e outros concursos públicos de salários voluptuosos. Tais concursos possuem uma alta margem de concorrência, ou seja, muitos inscritos para poucas vagas, devendo o candidato ser literalmente perfeito em todas as respostas para conseguir a aprovação.
Mas o grande foco deste artigo não é naqueles que a obtém, e sim na frustração daqueles que mesmo estudando diariamente com afinco não conseguem tais aprovações e são literalmente jogados no mercado de trabalho.
Não por um erro das faculdades, mas muitas vezes por um erro individual de cada bacharel em direito, poucos focam efetivamente no exercício da advocacia, o que acaba se tornando realidade na vida de muitos bacharéis em direito.
Ao se formar, a pergunta mais comum do bacharel em direito é:
- E agora? O Que eu faço? Me formei e não tenho a OAB? Como sobreviverei?
A pergunta é feita tanto para aqueles que conseguiram a almejada carteira da OAB, bem como a respectiva inscrição na seccional, quanto para aqueles que não conseguiram.
O que resta para ambos é pensar no futuro profissional, ou seja, escolher o caminho a continuar seguindo. Nesse momento costuma pairar a grande dúvida.
Para aqueles que conseguiram com seus méritos passar pela faculdade sem acumular dependências e sair com a carteira da OAB, o caminho parece mais fácil, já que a conclusão óbvia para os demais é a de que se deve continuar os estudos até que efetivamente seja aprovado no exame da ordem.
Os que obtiveram tal êxito chegam à próxima pergunta que é aquela:
- E agora? O que fazer? Me filiar a outro profissional de renome ou abrir meu próprio escritório?
Os custos para a advocacia autônoma e a associação costumam pesar neste momento. Tendo em vista que a vida egressa de um novo profissional de direito é muito difícil. Como todos aprendem na faculdade, o Direito é uma área onde o profissional nunca pode parar de estudar, tendo que sempre deve estar se atualizando perante as inovações jurídicas que surgem cotidianamente.
Tais sacrifícios que são abordados pelos recém-egressos no mercado são facilmente traduzidos em nenhuma clientela inicial (salvo aqueles que já possuem um advogado com escritório completo na família) e o pouco dinheiro a se investir em um escritório.
Os escritórios de renome neste momento se aproveitam da ingenuidade e do medo que o recém-egresso profissional de direito tem para persuadi-los a ingressar num regime de servidão descomunal, onde propostas indecorosas são oferecidas aos recém-profissionais que geralmente se apresentam em situação financeira declinante e acabam aceitando essas propostas em razão da necessidade.
Por tais abusos e desmazelos, torna-se cada vez mais difícil encontrar um advogado registrado. Ao se formar, parece que o mercado diz ao jovem advogado: “Seja Bem Vindo, Nobre Escravo”, pois sinceramente as propostas que são oferecidas aos jovens advogados se traduzem literalmente a um trabalho de servidão total.
Quando se comparece a um desses anúncios, frequentes em jornais: “Estamos contratando Advogado Sênior. Oferecemos excelente remuneração, envie seu currículo para [email protected]”. O jovem então envia seu curriculum e aguarda ser chamado. Geralmente os escritórios ligam de volta marcando horário para a realização da entrevista.
Na entrevista, o recém-advogado geralmente coloca sua melhor roupa aparecendo com a sua melhor apresentação individual. No escritório são recebidos por outros estagiários, futuros colegas de profissão que lhe mandam aguardar. Primeiramente lhes é esclarecido que passarão por uma provinha, na qual estão presentes questões de testes e algumas dissertativas para a avaliação do candidato.
Não todos, mas a maioria pede que seja enviado um curriculum antes, e também que o candidato leve um curriculum na hora e local da entrevista.
Ao chegar no escritório e conversar alguns minutos com o(a) estagiário(a) lhes é apresentado uma espécie de portfolio do escritório, iludindo o nobre candidato e convencendo-o de que aquela oportunidade é única, que muitos se digladiaram para estar naquela posição em que se encontra o nobre colega.
Então passa a fase de provas, logo em seguida é feita a entrevista individual. E após o jovem advogado já estar completamente seduzido pela beleza do escritório, e pensativo acerca de sua situação financeira, lhe é dito as regras do emprego. Quase sempre utiliza-se da mesma justificativa para com o jovem formando:
- Você será um excelente profissional, aqui conosco você terá a chance de crescimento em conjunto com esta maravilhosa equipe. A sua remuneração inicial será de R$ 500,00 e você terá que trazer seu notebook pessoal e seu próprio veículo. Não pagamos “horas extras” e o motivo de sua contratação é o aumento de demandas judiciais, pois recentemente fechamos um contrato com a empresa xxx. Como sabemos da sua dificuldade inicial, lhe daremos um “incentivo inicial” de R$ 1.000,00 no primeiro mês, para que arque com despesas como combustível, alimentação, etc.
1.000,00?
Então você pensa nos 5 anos de faculdade, na pressão interna e externa da sociedade. Pensa nos custos, de quanto estudou e recebe uma proposta dessas. Não pensem que as propostas serão tão diferentes destas, nobres amigos, pois o mercado hoje gira em torno disso mesmo, alguns pagando um pouco mais, outros menos. Alguns dão um certo incentivo, ao qual o jovem advogado trabalhará do começo ao fim do processo, e ganhará em torno de 5% a 10% do processo em que atuar do início ao fim.
E sinceramente, a velha desculpa do “é apenas por enquanto... depois melhora”, “Mas aqui você tem chance de crescer”, “o que vale é a experiência”, não são argumentos válidos para se submeter a um regime de servidão intensa de um profissional que poderia andar com as próprias pernas.
Chega a ser desesperador, quando você encontra o ex-colega, que já é formado e esta sendo submetido a tais condições, principalmente quando você enxergava naquele jovem, um brilhante advogado, um futuro magistrado, promotor de justiça, defensor público, ou egresso em uma das diversas carreiras magníficas que são abertas pelo Direito.
É claro que isto não é uma generalização. Logicamente existem muitos escritórios que oferecem uma remuneração compatível ao trabalho, bem como profissionais que também não fazem jus a merecer tantas regalias inicialmente. Mas a competitividade do mercado, baseado na lei da oferta e da procura faz com que muitos escritórios alcancem nome e renome sobre o suor árduo de estagiários e recém-formados que são submetidos a propostas pífias, de remuneração ínfima, submetidos a regimes de servidão exclusiva, quase que análoga à condições de escravos, porém com boas vestimentas.
Cabe salientar o Artigo 2° da lei n° 8.906/94 que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB):
Art. 2º O advogado é indispensável à administração da justiça.
§ 1º No seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social.
E assim mesmo que deve portar-se o advogado, apto a prestar um serviço público e exercer a função social que dele almeja toda a sociedade.
Observo que devido a tais práticas, há uma imensa fuga da profissão por bacharéis de direito que são seduzidos pelos concursos públicos, como a Magistratura, O Ministério Público, A Defensoria e outros concursos de menor potencial, mas que aos olhos dos jovens advogados apresentam-se mais atrativos do que o exercício da nobre profissão de Advogado.
Não se deve esquecer que Advogar é uma Arte! E assim como a arte, não é para todos. Não desmerecendo as demais opções que se vislumbram nas carreiras jurídicas, mas ser Advogado é para poucos... Representar a voz daquele que não tem a capacidade de fazê-lo, intercedendo à favor da Justiça, de modo a patrocinar a causa mais improvável de ser vencida, mas sendo resiliente a ponto de enxergar na derrota a oportunidade de futuros ganhos. Eis a profissão do nobre advogado que quando evocado pela balança da justiça deve empreender o seu escudo, a fim de se defender aquele que não possui a capacidade postulatória.
E meu conselho a todos os senhores, nobres advogados, é que se lembrem do patrono máximo da advocacia brasileira, o magnífico e insigne Ruy Barbosa que diz:
"A injustiça, senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade [...] promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas."
E não se deixem abalar com estas propostas e continuem a perseverar na profissão. Não se esqueçam que o exercício da Advocacia é nobre, digna e que merece ser valorizada como tal. Não esqueçam também se tratar de uma função primordialmente intelectual, que exige uma formação acadêmica de qualidade e constantes atualizações que podem ser feitas com leituras, cursos, palestras, seminários, etc. Mas o primordial mesmo é seguir os conselhos de Cora Coralina que diz: “O essencial é aprender a aprender”.
