Sanção disciplinar e a reabilitação no Estatuto da Advocacia e da OAB
13/06/2017 16:50 0
Considerações acerca do instituto da reabilitação após sanções disciplinares na Lei n. 8.906/94.
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Ordem dos Advogados do Brasil
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Julgamento do STF da natureza jurídica da OAB e a violência simbólica de Pierre Bourdieu
17/04/2017 15:20 4
Segundo Bourdieu, pratica-se violência simbólica quando o detentor de poder simbólico o exerce com arbitrariedade e sem o assumir. É o que faz o STF quando mascara a verdadeira razão de atribuir à OAB um inédito tipo de personalidade jurídica.
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Novo código de ética da OAB X os impedimentos e suspeição do juiz no novo CPC e CPP
22/05/2017 14:18 0
O presente artigo tem como objetivo analisar os impedimentos e suspeição do juiz no novo CPC e no CPP versus o art. 2°, Parágrafo único, inciso VIII, alínea e do Novo Código de Ética da OAB no panorama jurídico brasileiro.
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O maior inimigo do advogado é o advogado sem ética
19/04/2017 10:38 0
Geralmente alguns clientes e advogados são desonestos: O cliente alegar que assinou o contrato de honorários quota litis dizendo que não sabia o que estava assinado e que não possui leitura e por ser uma pessoa humilde .
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A OAB e sua natureza jurídica "sui generis": o que isso quer dizer?
13/04/2017 13:00 0
Depois da polêmica sobre qual a natureza jurídica da OAB, o STF, no julgamento da ADI 3.026/DF, definiu que ela seria entidade "sui generis". Saiba quais os reflexos disso.
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A evolução do profissional da advocacia e sua ética conservada ao longo dos anos
01/04/2017 22:30 0
O presente trabalho visa deslumbrar a evolução do profissional da advocacia e sua ética, que desde o nascimento daquela, tem sido um exemplo para as demais, que veem no advogado, um comportamento único e exemplar, sendo muitas vezes invejado.
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Marketing jurídico: a hipocrisia da ética na propaganda advocatícia no Brasil
23/03/2017 14:38 36
Fazemos um convite à reflexão acerca da tônica excessiva sobre a propaganda no mundo da advocatícia e até onde vai a lógica das proibições. Como se comportar diante da realidade?
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O papel do advogado no cumprimento da função social no Estado Democrático de Direito
03/03/2017 13:25 1
Sumário: 1 Introdução; 2 Análise Histórica; 3 Advocacia como Função Social; 4 O Advogado como Instrumento de Transformação Social; 5 O Advogado como Pilar do Estado Democrático de Direito; 6 Responsabilidade Social do Advogado; 7 Advocacia como Elemento
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Estado Democrático de Direito não comporta operadores de direito que defendem os anos de chumbo
06/02/2017 15:22 0
O artigo questiona a liberdade de expressão de alguém operadores de Direito quanto ao defender os Anos de Chumbo.
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Ética profissional do advogado
09/11/2016 19:12 0
O presente trabalho acadêmico faz abordagem a respeito da ética do advogado no exercício de sua profissão, sendo uma com uma visão ampla.
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Ética na política sob a perspectiva do Direito
27/10/2016 15:49 1
Este artigo tem o escopo de identificar o distanciamento entre a ética e política, enfocando como o poder político interfere nas relações sociais, inclusive, muitas vezes, maculando os valores morais da sociedade.
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Petição inicial de mandado de segurança: inscrição de técnico do seguro social (INSS) na OAB
11/10/2016 12:48 0
Petição inicial de mandado de segurança que visa garantir a inscrição de servidor público, técnico do seguro social no INSS, nos quadros de advogados da OAB, em face do indeferimento administrativo do pedido de inscrição em razão de incompatibilidade.
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Exercício da advocacia por conciliadores e mediadores judiciais
04/10/2016 15:03 12
O art. 167, § 5º, do novo CPC, veda o exercício da advocacia aos conciliadores/mediadores credenciados nos cadastros do seu respectivo tribunal, mas apenas no local onde desempenhe suas funções.
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No limite entre a lei e a ética.
01/09/2016 14:59 1
O presente artigo se propõe abordar tema controverso, envolvendo a cobrança de honorários por advogados a trabalhadores rurais em processos de aposentadoria, trazendo a baila o regramento ético da ordem dos advogados do Brasil.
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Do dever de urbanidade do advogado
22/08/2016 19:52 0
Uma breve reflexão a respeito da Ética na Advocacia, enfocando o subtema "Dever de urbanidade do advogado". Não se propõe a esgotar o assunto, mas sim a tratar de forma simples e concisa as questões mais básicas e relevantes que envolvem o tema.
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O fracasso do ensino jurídico: o terrorismo na prova da OAB além das balas de gengibre
28/07/2016 13:24 96
Prepara-se o estudante para o exame, da OAB ou de qualquer outro concurso público, mas não há um preparo para o que realmente constitui a complexidade dos conflitos sociais. E nesse ponto reside a crise do ensino jurídico.
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Regulamentação normativa da publicidade com menores
18/07/2016 18:44 0
O requerimento de alvará visa a permissão judicial do ingresso, permanência e participação de crianças e adolescentes em eventos, boates ou congêneres e casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas.
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A advocacia frente às novas mudanças no Código de Ética e disciplina da OAB
12/06/2016 12:46 0
Este artigo tem por objetivo examinar o tema da mudança do Estatuto de Ética da OAB, salientando as suas principais alterações. Contudo, não se busca o esgotamento de tal proposição, mas tão-somente uma abordagem para um esclarecimento a respeito da Ética.
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Justiça para todos
31/05/2016 19:02 0
O presente trabalho propõe-se a dissertar sobre a ética profissional de um advogado e sua relação com o filme Justiça para Todos. Para tanto, além da dissertação sobre ética, seu conceito e demais características.
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Novo decreto presidencial facilita a burocracia para advogados brasileiros atuarem na Europa
03/03/2016 10:01 165
Com a simplificação do procedimento de legalização documental, reduziu em muito a burocracia, tempo e custo, para os advogados que querem se inscrever na OA Portugueses, via protocolo com OAB.
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A desvalorização do Direito pelos seus próprios operadores
27/02/2016 10:39 0
Análise do mercado jurídico e a desvalorização do advogado empregado que, ao fim e ao cabo, além de constituir uma iniquidade, prejudica a própria prestação jurisdicional. Demonstra-se a necessidade de atuação da Ordem dos Advogados do Brasil.
