Tudo de Ordem dos Advogados do Brasil
Conselhos de advogados e faculdades do Mercosul
A liderança do Brasil no COADEM é um exemplo do compromisso do país com a integração regional e o fortalecimento da profissão jurídica nos países membros do Mercosul, trazendo desafios e oportunidades.
Eles, os juízes do TED, visto por um juiz do TED
Para que serve o processo ético-disciplinar na OAB?
A OAB pode impedir alguém de advogar?
Comissões de prerrogativas de advogados de todo o país irão uniformizar a forma de encaminhar e processar denúncias de violações e, assim, operacionalizar o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas, criado pelo provimento 179/2018.
Os desafios da publicidade na advocacia ante a vedação da sua mercantilização
Uma explanação crítica sobre os desafios encarados pela advocacia antes da publicação do novo Provimento 205/2021 da OAB.
A ética do advogado
Cabe a cada advogado assumir uma postura ética, que não deixa de ser também uma postura político-profissional, no sentido de realizar uma advocacia cidadã.
Máscara de proteção com logomarca de escritório de advocacia. Pode?
A OAB-BA divulgou informativo segundo o qual máscaras de proteção com logomarca de escritórios de advocacia deverão ser utilizadas por profissionais da classe somente no ambiente dos escritórios, sob pena de se configurar infração ao Código de Ética e Disciplina.
Estupro culposo de Mariana Ferrer: a Justiça não pode vendar nossos olhos
Qualquer audiência deveria amparar a vítima, e não feri-la ainda mais. Nenhuma defesa deveria atacar a vítima. É covarde e é vil. Pouco importa o passado da vítima de crimes sexuais.
O cidadão não tem onde fazer sua denúncia sobre direitos humanos nos pequenos municípios
Há necessidade de que haja comissões de Direitos Humanos em todas as subseções da OAB.
Dia 11 de agosto, dia do advogado
Homenagem ao dia dos advogados.
Utilização de logotipo pelos escritórios de advocacia: quais os limites
Uma visão sobre as jurisprudências do Tribunal de Ética do Estado de São Paulo.
O que um advogado de defesa criminal pode e não pode fazer?
É comum a confusão do papel de um advogado de defesa criminal com o de facilitador da realização de crimes.
Violência contra mulher impede inscrição na OAB?
Analisam-se algumas controvérsias que surgiram acerca da Súmula 9/2019 da OAB, principalmente no que se refere ao impedimento da inscrição do requerente, sem análise por parte do Poder Judiciário.
A imunidade tributária da OAB
Discute a contradição existente entre a natureza jurídica sui generis da OAB, reconhecida pelo STF no âmbito da ADI n. 3026-4/DF, e sua imunidade tributária, atribuída como se ente da administração pública fosse.
A obrigação eterna do advogado de prestar contas ao cliente
Apresenta-se crítica ao jus puniendi ilimitado da OAB no âmbito dos processos disciplinares contra advogados. A falta de regulamentação da prescrição e decadência pelo Estatuto da OAB importa obrigação ilimitada à prestação de contas.
Defesa prévia em processo disciplinar na OAB
Abordam-se os principais pontos que devem ser observados na elaboração da defesa prévia, em processo disciplinar perante a OAB.
Cerceamento de defesa em processo disciplinar na OAB: caso de nulidade
A amplitude de defesa não é um favor que se recebe do órgão acusador, mas um dever a ele legalmente imposto e uma garantia do acusado.
A importância da OAB no processo de redemocratização eleitoral atual
O presente artigo visa colaborar com o aprentizado, buscanto uma maior interação a seus leitores sobre o sistema eleitoral e a necessária vigilancia por instituições e sociedade. Artigo publicado em novembro de 2018 pela OAB/DF.
A inteligência artificial no direito e os equívocos da OAB
A inteligência artificial é uma tecnologia muito incipiente e não disseminada em larga escala, mas com capacidade de crescimento iminente, sendo adotada em várias áreas da economia. Por que não usá-la no direito?
