Os sujeitos do processo no Código de Processo Civil de 2015
30/12/2018 10:35 1
As mudanças trazidas pelo CPC/2015 precisam se alinhar a uma mudança de valores, caso contrário, o resultado positivo será meramente ilusório.
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Ordem dos Advogados do Brasil
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Responsabilidade civil do advogado
30/11/2018 13:50 1
O profissional liberal se sujeita ao regime do Código do Consumidor e ao princípio constitucional de proteção, mas sua responsabilidade pessoal será apurada mediante verificação de culpa.
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![Luiz Fernando Valladão Nogueira]( "Luiz Fernando Valladão Nogueira")
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A importância da OAB no processo de redemocratização eleitoral atual
15/12/2018 19:40 0
![Leandro Barbosa de Araujo]( "Leandro Barbosa de Araujo")
O presente artigo visa colaborar com o aprentizado, buscanto uma maior interação a seus leitores sobre o sistema eleitoral e a necessária vigilancia por instituições e sociedade. Artigo publicado em novembro de 2018 pela OAB/DF.
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ÉTICA COMO INSTRUÇÃO
09/07/2018 08:36 1
![Diego Araujo]( "Diego Araujo")
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O Tribunal de Contas da União deve fiscalizar a OAB?
22/06/2018 12:40 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O TCU decidiu reabrir antigo debate: a OAB deve prestar contas dos recursos bilionários que recolhe da categoria? A ideia é submeter a OAB às mesmas normas aplicadas a órgãos federais, estatais e outros conselhos de profissionais liberais fiscalizados pelo Tribunal, já neste ano.
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Retórica e Argumentação no Discurso Jurídico
13/06/2018 17:09 0
![Fabiano Jadel Teodoro]( "Fabiano Jadel Teodoro")
A retórica sempre esteve presente no discurso jurídico, devido à sua própria finalidade persuasiva. Neste artigo, o advogado e professor, Fabiano J. Teodoro fala sobre a construção do discurso no universo jurídico.
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Modelo de Embargos à execução fiscal
30/05/2018 13:47 0
![Lucas Domingues]( "Lucas Domingues")
Modelo de embargos à execução fiscal de acordo com o modelo padrão da OAB.
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Código de ética da OAB - sigilo profissional
04/05/2018 12:19 0
![Newton Bevilaqua]( "Newton Bevilaqua")
Presumem-se confidenciais as comunicações de qualquer natureza entre advogado e cliente, salvo em face de circunstâncias excepcionais que configurem justa causa.
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A legitimidade da OAB no controle concentrado de constitucionalidade de âmbito estadual
29/04/2018 13:30 0
![Régis Pedrosa Barros]( "Régis Pedrosa Barros")
A partir do regime jurídico que é atribuído à OAB, analisa-se sua legitimidade para deflagrar controle concentrado de constitucionalidade no âmbito dos Estados-Membros.
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OAB: uma autarquia extinta em 1991
09/03/2018 15:00 4
![Itacir Amauri Flores]( "Itacir Amauri Flores")
A OAB foi transformada de mera autarquia a Poder da República, através de simples lei infraconstitucional.
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Juízes que oficiam à OAB para apuração de inépcia de advogados: violação de prerrogativa?
05/03/2018 10:15 4
![Luiz Henrique Antunes Alochio]( "Luiz Henrique Antunes Alochio")
Analisa-se a comunicação por autoridades públicas de práticas que indiquem inépcia profissional, prevista no art. 34, XXIV, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia).
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Justiça Brasileira possui um peso e duas medidas nos casos "advogado de porta de cadeia"
08/02/2018 10:52 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Advogado criminalista não possue status positivo na sociedade, já que criminalista 'defende bandido'. Epíteto "advogado de porta de cadeia", entre os operadores de Direito, ainda mais piora a imagem do profissional
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O CALVÁRIO DOS ADVOGADOS DO INTERIOR QUE MILITAM NAS PEQUENAS COMARCAS.
22/01/2018 09:45 1
![Sergio Furquim]( "Sergio Furquim")
OAB DEVE DAR MAIS ATENÇÃO AOS ADVOGADOS DO INTERIOR. OAB deveria conscientizar os advogados que tenham suas prerrogativas desrespeitadas devem imediatamente comunicar sua subseção ou a Seccional para que sejam tomadas as devidas providencias.
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A LEI 13.245/2016 QUESTÕES PRÁTICAS E JURÍDICAS
23/11/2017 20:58 0
A Lei 13.245/2016 é mais um passo do legislador ordinário para garantir os direitos, contraditório e ampla defesa, previstos no Artigo 5°, LV da CRFB, especialmente considerando os efeitos deletérios de um indiciamento, e de uma prisão cautelar.
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O verdadeiro valor da consulta jurídica remunerada
15/11/2017 19:10 3
![André Filipe do Nascimento Mendes]( "André Filipe do Nascimento Mendes")
Quando remunerada, a consulta jurídica prestada por um advogado ao seu cliente é um serviço que tem valor para além da remuneração para o advogado e da orientação transmitida ao cliente.
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Ética na advocacia: regramentos essenciais no exercício da profissão
27/10/2017 11:20 0
![Gilliard Mariano Horongozo]( "Gilliard Mariano Horongozo")
A luta pelo direito não deve se transformar em uma batalha pessoal onde um advogado veja no outro um inimigo a ser vencido ou superado.
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Comentários acerca das infrações e sanções disciplinares dispostas no Estatuto Da Advocacia e da OAB
17/10/2017 15:14 0
![Paulo Byron Oliveira Soares Neto]( "Paulo Byron Oliveira Soares Neto")
O Estatuto da Advocacia e da OAB é o alicerce fundamental ao profissional da advocacia. Serve como elemento norteador em defesa de suas prerrogativas, expõe os deveres inerentes ao exercício adequado da profissão e aperfeiçoa a justiça.
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Comentários acerca dos deveres do advogado dispostos Código de Ética e Disciplina da OAB art. 2º
14/10/2017 13:49 0
![Paulo Byron Oliveira Soares Neto]( "Paulo Byron Oliveira Soares Neto")
A profissão de advogado é de vital importância à sociedade, à Justiça e à manutenção do Estado Democrático de Direito.
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Direito internacional no exame da OAB
10/10/2017 13:35 0
![Diego Pereira Machado]( "Diego Pereira Machado")
Vamos entender quais são os principais pontos relacionados à matéria direito internacional da forma como é cobrada nas provas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, assim, conhecer o examinador.
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Direitos humanos nas provas da OAB
06/10/2017 16:00 1
![Diego Pereira Machado]( "Diego Pereira Machado")
Vamos entender quais são os principais pontos relacionados à matéria direitos humanos da forma como é cobrada nas provas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, assim, conhecer o examinador.
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O advogado e a mídia: entre distorções e ignorâncias
25/09/2017 17:17 1
Jornalista critica conduta de advogado que nega-se a informar o paradeiro de seu cliente, para que seja preso, em estrito cumprimento ao que prevê seu Código de Ética. Saiba mais.
