Conheça 12 softwares, sites e aplicativos importantes para advogados
16/03/2021 12:07 0
Saiba quais são os recursos disponíveis para usar em sua profissão e se surpreenda com alguns deles.
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Ordem dos Advogados do Brasil
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Estupro culposo de Mariana Ferrer: a Justiça não pode vendar nossos olhos
06/11/2020 02:18 0
Qualquer audiência deveria amparar a vítima, e não feri-la ainda mais. Nenhuma defesa deveria atacar a vítima. É covarde e é vil. Pouco importa o passado da vítima de crimes sexuais.
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Máscara de proteção com logomarca de escritório de advocacia. Pode?
27/02/2021 23:10 1
A OAB-BA divulgou informativo segundo o qual máscaras de proteção com logomarca de escritórios de advocacia deverão ser utilizadas por profissionais da classe somente no ambiente dos escritórios, sob pena de se configurar infração ao Código de Ética e Disciplina.
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O cidadão não tem onde fazer sua denúncia sobre direitos humanos nos pequenos municípios
01/11/2020 12:05 0
Há necessidade de que haja comissões de Direitos Humanos em todas as subseções da OAB.
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Utilização de logotipo pelos escritórios de advocacia: quais os limites
03/07/2020 19:19 1
Uma visão sobre as jurisprudências do Tribunal de Ética do Estado de São Paulo.
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Violência contra mulher impede inscrição na OAB?
12/02/2020 17:26 0
Analisam-se algumas controvérsias que surgiram acerca da Súmula 9/2019 da OAB, principalmente no que se refere ao impedimento da inscrição do requerente, sem análise por parte do Poder Judiciário.
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A imunidade tributária da OAB
27/08/2019 15:10 0
Discute a contradição existente entre a natureza jurídica sui generis da OAB, reconhecida pelo STF no âmbito da ADI n. 3026-4/DF, e sua imunidade tributária, atribuída como se ente da administração pública fosse.
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A obrigação eterna do advogado de prestar contas ao cliente
18/05/2019 16:40 0
Apresenta-se crítica ao jus puniendi ilimitado da OAB no âmbito dos processos disciplinares contra advogados. A falta de regulamentação da prescrição e decadência pelo Estatuto da OAB importa obrigação ilimitada à prestação de contas.
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Cerceamento de defesa em processo disciplinar na OAB: caso de nulidade
15/04/2019 18:48 0
A amplitude de defesa não é um favor que se recebe do órgão acusador, mas um dever a ele legalmente imposto e uma garantia do acusado.
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Os sujeitos do processo no Código de Processo Civil de 2015
30/12/2018 12:35 1
As mudanças trazidas pelo CPC/2015 precisam se alinhar a uma mudança de valores, caso contrário, o resultado positivo será meramente ilusório.
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A importância da OAB no processo de redemocratização eleitoral atual
15/12/2018 21:40 0
O presente artigo visa colaborar com o aprentizado, buscanto uma maior interação a seus leitores sobre o sistema eleitoral e a necessária vigilancia por instituições e sociedade. Artigo publicado em novembro de 2018 pela OAB/DF.
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A inteligência artificial no direito e os equívocos da OAB
30/08/2018 18:00 0
A inteligência artificial é uma tecnologia muito incipiente e não disseminada em larga escala, mas com capacidade de crescimento iminente, sendo adotada em várias áreas da economia. Por que não usá-la no direito?
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Marketing digital e inbound para escritórios de advocacia
25/06/2018 18:00 2
O marketing na advocacia deve atentar para as etapas de atração da clientela, geração de interesse e relacionamento, apresentação dos serviços e fidelização, atingindo-se o ponto em que o cliente se torna divulgador espontâneo da marca do escritório.
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O Tribunal de Contas da União deve fiscalizar a OAB?
22/06/2018 15:40 0
O TCU decidiu reabrir antigo debate: a OAB deve prestar contas dos recursos bilionários que recolhe da categoria? A ideia é submeter a OAB às mesmas normas aplicadas a órgãos federais, estatais e outros conselhos de profissionais liberais fiscalizados pelo Tribunal, já neste ano.
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Modelo de Embargos à execução fiscal
30/05/2018 16:47 0
Modelo de embargos à execução fiscal de acordo com o modelo padrão da OAB.
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Código de ética da OAB - sigilo profissional
04/05/2018 15:19 0
Presumem-se confidenciais as comunicações de qualquer natureza entre advogado e cliente, salvo em face de circunstâncias excepcionais que configurem justa causa.
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A legitimidade da OAB no controle concentrado de constitucionalidade de âmbito estadual
29/04/2018 16:30 0
A partir do regime jurídico que é atribuído à OAB, analisa-se sua legitimidade para deflagrar controle concentrado de constitucionalidade no âmbito dos Estados-Membros.
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OAB: uma autarquia extinta em 1991
09/03/2018 18:00 5
A OAB foi transformada de mera autarquia a Poder da República, através de simples lei infraconstitucional.
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Juízes que oficiam à OAB para apuração de inépcia de advogados: violação de prerrogativa?
05/03/2018 13:15 4
Analisa-se a comunicação por autoridades públicas de práticas que indiquem inépcia profissional, prevista no art. 34, XXIV, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia).
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Justiça Brasileira possui um peso e duas medidas nos casos "advogado de porta de cadeia"
08/02/2018 12:52 0
Advogado criminalista não possue status positivo na sociedade, já que criminalista 'defende bandido'. Epíteto "advogado de porta de cadeia", entre os operadores de Direito, ainda mais piora a imagem do profissional
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O CALVÁRIO DOS ADVOGADOS DO INTERIOR QUE MILITAM NAS PEQUENAS COMARCAS.
22/01/2018 11:45 1
OAB DEVE DAR MAIS ATENÇÃO AOS ADVOGADOS DO INTERIOR. OAB deveria conscientizar os advogados que tenham suas prerrogativas desrespeitadas devem imediatamente comunicar sua subseção ou a Seccional para que sejam tomadas as devidas providencias.
