Os sujeitos do processo no Código de Processo Civil de 2015

As mudanças trazidas pelo CPC/2015 precisam se alinhar a uma mudança de valores, caso contrário, o resultado positivo será meramente ilusório.

A importância da OAB no processo de redemocratização eleitoral atual

O presente artigo visa colaborar com o aprentizado, buscanto uma maior interação a seus leitores sobre o sistema eleitoral e a necessária vigilancia por instituições e sociedade. Artigo publicado em novembro de 2018 pela OAB/DF.

Responsabilidade civil do advogado

O profissional liberal se sujeita ao regime do Código do Consumidor e ao princípio constitucional de proteção, mas sua responsabilidade pessoal será apurada mediante verificação de culpa.

A inteligência artificial no direito e os equívocos da OAB

A inteligência artificial é uma tecnologia muito incipiente e não disseminada em larga escala, mas com capacidade de crescimento iminente, sendo adotada em várias áreas da economia. Por que não usá-la no direito?

Marketing digital e inbound para escritórios de advocacia

O marketing na advocacia deve atentar para as etapas de atração da clientela, geração de interesse e relacionamento, apresentação dos serviços e fidelização, atingindo-se o ponto em que o cliente se torna divulgador espontâneo da marca do escritório.

O Tribunal de Contas da União deve fiscalizar a OAB?

O TCU decidiu reabrir antigo debate: a OAB deve prestar contas dos recursos bilionários que recolhe da categoria? A ideia é submeter a OAB às mesmas normas aplicadas a órgãos federais, estatais e outros conselhos de profissionais liberais fiscalizados pelo Tribunal, já neste ano.

Modelo de Embargos à execução fiscal

Modelo de embargos à execução fiscal de acordo com o modelo padrão da OAB.

Código de ética da OAB - sigilo profissional

Presumem-se confidenciais as comunicações de qualquer natureza entre advogado e cliente, salvo em face de circunstâncias excepcionais que configurem justa causa.

A legitimidade da OAB no controle concentrado de constitucionalidade de âmbito estadual

A partir do regime jurídico que é atribuído à OAB, analisa-se sua legitimidade para deflagrar controle concentrado de constitucionalidade no âmbito dos Estados-Membros.

Extinção da OAB: o decreto ignorado desde 1991

O Decreto nº 11/1991 extinguiu a OAB, e nenhum ato legal posterior repristinou sua existência. Pode a OAB seguir atuando sem personalidade jurídica válida?

Juízes que oficiam à OAB para apuração de inépcia de advogados: violação de prerrogativa?

Analisa-se a comunicação por autoridades públicas de práticas que indiquem inépcia profissional, prevista no art. 34, XXIV, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia).

Justiça Brasileira possui um peso e duas medidas nos casos "advogado de porta de cadeia"

Advogado criminalista não possue status positivo na sociedade, já que criminalista 'defende bandido'. Epíteto "advogado de porta de cadeia", entre os operadores de Direito, ainda mais piora a imagem do profissional

O CALVÁRIO DOS ADVOGADOS DO INTERIOR QUE MILITAM NAS PEQUENAS COMARCAS.

OAB DEVE DAR MAIS ATENÇÃO AOS ADVOGADOS DO INTERIOR. OAB deveria conscientizar os advogados que tenham suas prerrogativas desrespeitadas devem imediatamente comunicar sua subseção ou a Seccional para que sejam tomadas as devidas providencias.

A Lei nº 13.245/2016: questões práticas e jurídicas

A Lei 13.245/2016 é mais um passo do legislador ordinário para garantir os direitos, contraditório e ampla defesa, previstos no Artigo 5°, LV da CRFB, especialmente considerando os efeitos deletérios de um indiciamento, e de uma prisão cautelar.

O verdadeiro valor da consulta jurídica remunerada

Quando remunerada, a consulta jurídica prestada por um advogado ao seu cliente é um serviço que tem valor para além da remuneração para o advogado e da orientação transmitida ao cliente.

Ética na advocacia: regramentos essenciais no exercício da profissão

A luta pelo direito não deve se transformar em uma batalha pessoal onde um advogado veja no outro um inimigo a ser vencido ou superado.

Advocacia e sanções disciplinares: art. 34 do EOAB

O art. 34 do Estatuto da OAB define infrações e sanções disciplinares. Quais condutas do advogado podem gerar censura, suspensão ou exclusão?

Comentários acerca dos deveres do advogado dispostos Código de Ética e Disciplina da OAB art. 2º

A profissão de advogado é de vital importância à sociedade, à Justiça e à manutenção do Estado Democrático de Direito.

Direito internacional no exame da OAB

Vamos entender quais são os principais pontos relacionados à matéria direito internacional da forma como é cobrada nas provas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, assim, conhecer o examinador.

Direitos humanos nas provas da OAB

Vamos entender quais são os principais pontos relacionados à matéria direitos humanos da forma como é cobrada nas provas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, assim, conhecer o examinador.