1. SANTAELLA, Lúcia. O que é Semiótica. São Paulo: Brasiliense, 2009, p. 2.
  1. Idem, Ibidem, p. 2.
  1. Idem, Ibidem, p. 2.
  1. Ibid., p. 2.
  1. Ibid., p. 2.
  1. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 7.
  1. STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: Uma Exploração Hermenêutica da Construção do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999, p. 178.
  1. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução ao Estudo do Direito. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 301.
  1. Ibid., p. 301.
  1. DINAMARCO, Cândido Rangel. Vocabulário de Direito Processual. In Fundamentos do Processo Civil Moderno. Revista dos Tribunais, 1986, p. 102.
  1. NEVES, Maria Helena de Moura. A Vertente Grega da Gramática Tradicional: Uma Visão do Pensamento Grego sobre a Linguagem. 2. ed., São Paulo: Unesp. 2005, p. 24.
  1. NEVES, Maria Helena de Moura. A Vertente Grega da Gramática Tradicional: Uma Visão do Pensamento Grego sobre a Linguagem. 2. ed., São Paulo: Unesp. 2005, p. 25.
  1. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito: Introdução à Teoria Geral do Direito, à Filosofia do direito, à Sociologia Jurídica e à Lógica jurídica. Norma jurídica e Aplicação do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 169.
  1. Ibid., p. 169.
  1. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito: Introdução à Teoria Geral do Direito, à Filosofia do direito, à Sociologia Jurídica e à Lógica jurídica. Norma jurídica e Aplicação do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 182.
  1. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito: Introdução à Teoria Geral do Direito, à Filosofia do direito, à Sociologia Jurídica e à Lógica jurídica. Norma jurídica e Aplicação do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 170.
  1. Ibid., p. 170.
  1. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 36.
  1. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito: Introdução à Teoria Geral do Direito, à Filosofia do direito, à Sociologia Jurídica e à Lógica jurídica. Norma jurídica e Aplicação do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 170.
  1. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito: Introdução à Teoria Geral do Direito, à Filosofia do direito, à Sociologia Jurídica e à Lógica jurídica. Norma jurídica e Aplicação do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 170.
  1. CAPELLA, Juan-Ramon. El Derecho como Lenguaje. 20. ed., Barcelona: Ariel, 1968, p. 28.
  1. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito: Introdução à Teoria Geral do Direito, à Filosofia do direito, à Sociologia Jurídica e à Lógica jurídica. Norma jurídica e Aplicação do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 173.
  1. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito: Introdução à Teoria Geral do Direito, à Filosofia do direito, à Sociologia Jurídica e à Lógica jurídica. Norma jurídica e Aplicação do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 172.
  1. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito: Introdução à Teoria Geral do Direito, à Filosofia do direito, à Sociologia Jurídica e à Lógica jurídica. Norma jurídica e Aplicação do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 185.
  1. CARNELUTTI, Francesco. Arte do Direito. Tradução de Ricardo Rodrigues Gama. 20. ed. São Paulo: Russel, 2006, p. 63.
  1. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito: Introdução à Teoria Geral do Direito, à Filosofia do direito, à Sociologia Jurídica e à Lógica jurídica. Norma jurídica e Aplicação do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 171-172.
  1. Trata-se de trecho do voto proferido pelo Ministro Eros Roberto Grau nos autos da ADI nº 3.510.
  1. Trata-se de trecho do voto proferido pelo Ministro Celso de Melo, nos autos do HC nº 87.585-8.
  1. ráo, Vicente. O direito e a vida dos direitos: noções gerais. Direito positivo. Direito objetivo. Teoria geral dos direitos subjetivos. Análise dos elementos que constituem os direitos subjetivos. 6. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, p. 514.
  1. REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20. ed., São Paulo: Saraiva, 2002, p. 572.
  1. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 292.
  1. ALMEIDA, Guilherme Assis de; BITTAR, Eduardo C. B. Curso de filosofia do direito. 10. ed., São Paulo: Atlas, 2012, p. 488.
  1. ALMEIDA, Guilherme Assis de; BITTAR, Eduardo C. B. Curso de filosofia do direito. 10. ed., São Paulo: Atlas, 2012, p. 488.

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