Licença parental: instrumento de efetivação da igualdade de gênero no âmbito familiar e trabalhista

Exibindo página 4 de 4
15/05/2015 às 17:36
Leia nesta página:

REFERÊNCIAS

AGUILLAR, Fernando Herren. Metodologia da Ciência do Direito. São Paulo: Atlas, 2009.

ALMEIDA, Suely Souza de. Núcleo de estudos de políticas públicas em direitos humanos: o que é OIT?. Disponível em: <http://www.nepp-dh.ufrj.br/oit1.html>. Acesso em: 16 mar2015.

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 5 ed. rev. e ampl. São Paulo: LTr, 2009.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm>. Acesso em 23 fev 2015.

BRASIL. Constituição Brasileira de 1824. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao24.htm>. Acesso em 23 fev 2015.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. In: Planalto. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em 23 fev 2015.

BRASIL. Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm>. Acesso em 24 de fevereiro de 2015.

BRASIL. Lei n. 11.770 de 9 de setembro de 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/lei/l11770.htm>. Acesso em 25 fev 2015.

BRASIL. Senado Federal. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=82056>. Acesso em 02 mar 2015.

BRASIL. Senado Federal. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=83280>. Acesso em 02 mar 2015.

CALIL, Léa Elisa Silingowschi. Direito do Trabalho da Mulher: a legislação promocional. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2518>. Acesso em 08 mar 2015.

DEL PRIORE, Mary, [et. al.]. História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 1997.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS. Edição de 08/03/2010. UE aprova alargamento de licença parental. Disponível em: <http://www.dn.pt/bolsa/interior.aspx?content_id=1514099&page=-1>.Acesso em 10 mar 2015.

FARIA, Juliana Toledo de. A maternidade: a construção de um novo papel na vida da mulher. Disponível em < http://br.monografias.com/trabalhos3/maternidade-construcao-papel-vida-mulher/maternidade-construcao-papel-vida-mulher.shtml>. Acesso em 10 de outubro de 2014.

FIGUEIREDO. Guilherme José Purvin de. Licença-paternidade e o princípio da paternidade responsável no Brasil e no direito comparado. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. N. 40. São Paulo: dezembro de 1993.

FERREIRA, Silvania. Os desafios da paternidade e da maternidade e a intervenção do serviço social frente as questões de gênero. [Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Federal de Santa Catarina, 2002].

FOLHA ONLINE. Brasileiras têm menos filhos e mais tarde, segundo IBGE. Edição 16 de novembro de 2011. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1007276-brasileiras-tem-menos-filhos-e-mais-tarde-segundo-ibge.shtml>. Acesso em 22/04/2015.

____________. Mulheres ganham menos do que os homens, aponta Censo. Edição de 16 de novembro de 2011. Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1007151-mulheres-ganham-menos-do-que-os-homens-aponta-censo.shtml>. Acesso em 22/04/2015.

FRANÇA. Code du travail. Disponível em: <http://www.legifrance.gouv.fr/affichCode.do?cidTexte=LEGITEXT000006072050&dateTexte=20111103>. Acesso em 04/04/2015.

GOMES, A. J. S., e RESENDE, V. R.. O Pai Presente: O Desvelar da Paternidade em Uma Família Contemporânea. Psicologia: Teoria e Pesquisa: 2004, Vol. 20 n. 2, p. 119-125 Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ptp/v20n2/a04v20n2.pdf>. Acesso em 05/05/2015.

GONÇALVES, Cristiane. Interação pai-mãe-bebê: elementos para análise do papel da paternidade. 2002. Dissertação (Tese de Mestrado em Neurociências) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis

HASHIMOTO, Aparecida Tokumi. Licença parental – direito de o trabalhado ter licença para cuidar do filho. GAASP: 2006. Disponível em: <http://www.gaasp.net/noticias/noticia_53.html>. Acesso em 07/05/2015.

IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, n. 40, 2010. Mulher e trabalho: avanços e continuidade. Disponível em <http://www.ipea.gov.br>. Acesso em 20/04/2015.

_________, n. 62, 2010. Primeiras Análises: O mercado de trabalho brasileiro em 2009. Disponível em <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/100923_comunicadoipea62.pdf>. Acesso em 1 20/04/2015.

ITÁLIA. Lei n. 151 de 26 de março 2001. Disponível em: <http://www.camera.it/parlam/leggi/deleghe/01151dl.htm>. Acesso em 04/05/2015.

LAMENZA, Francismar. Licença-adoção: um direito da criança e do adolescente. Revista trimestral do centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Paraná: Igualdade. Vol. 10. n. 34. Curitiba. Janeiro/Março de 2002.

MEZZAROBA, Orides, [et. al]. Manual da metodologia da pesquisa no direito. 3ª ed. rev.. São Paulo: Saraiva, 2006.

OIT, Organização Internacional do Trabalho. Convenção n. 156 de 1981. Disponível em: <http://www.cutpr.org.br/admin/uploads/arq_down/conv_156.pdf>. Acesso em 02/05/2015.

__________. Recomendação 165 de 1981. Disponível em <sistema.planalto.gov.br/spmulheres/textos/OIT/rec_165.pdf>. Acesso em 12/08/2012.

ONU, Organização das Nações Unidas. Convenção sobre Direitos da Criança de 20 de novembro de 1989. Disponível em: <http://www.unicef.pt/docs/pdf_publicacoes/convencao_direitos_crianca2004.pdf>. Acesso em 15/04/2015.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!
Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade Publique seus artigos

PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Direito fundamental de proteção à maternidade e ampliação da licença-gestante. Âmbito Jurídico. Disponível em <www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5240>. Acesso em: 15/04/2015.

PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Trabalho e família: rumo a novas formas de conciliação com corresponsabilidade social/Organização Internacional do Trabalho. - Brasília: OIT, 2009. Disponível em: <http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/gender/pub/trabalho_e_familia_275.pdf>. Acesso em 02/04/2015.

PORTUGUAL. Lei n. 7 de 12 de fevereiro de 2009. Disponível em: <http://dre.pt/pdf1s/2009/02/03000/0092601029.pdf>. Acesso em 15/11/2012.

PROBST, Elisiana Renata. A evolução da mulher no mercado de trabalho. RHPortal: 2012. Disponível em: < http://www.rhportal.com.br/artigos/wmview.php?idc_cad=xg7w7vuh9 >. Acesso em 15/03/2015.

ROCHADEL, Greicy Mandelli Moreira. História do trabalho da mulher. Âmbito Jurídico: 2007. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=3898>. Acesso em 15/03/2015.

SCORSAFAVA, Alessandra. Mãe e Mulher no contesto social e familiar. Disponível em <http://www.psicoexistencial.com.br/mae_ser_mulher.pdf>. Acesso em 18/04/2015.

SOUSA, Antonio Rodrigo Machado de. Licença paternidade: 120 dias para o pai adotante único. Ius Navegandi: 2011. Disponível em: < http://jus.com.br/revista/texto/19841/licenca-paternidade-120-dias-para-o-pai-adotante-unico >. Acesso em: 06/05/2015.

WALDOW, Doris. Concepções do pai acerca da prematuridade do deu filho. 2007. Dissertação (Tese de Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis.

Assuntos relacionados
Sobre a autora
Dhuanne Sampaio Galvão

Servidora Pública do Ministério Público Estadual de Santa Catarina

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Publique seus artigos