Tudo de Contrato de trabalho
![Capa da publicação STF examina vínculo de motoristas de aplicativo](https://t.jus.com.br/mbxednNNqrDt6k00MAWPfV1OmCM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/635/7be5dd153e37f6a41c751f12d30aa8bb.jpg)
STF examina vínculo de motoristas de aplicativo
A decisão do STF moldará não apenas o destino dos motoristas de aplicativo e das plataformas, mas também estabelecerá um precedente crucial para a regulamentação do trabalho em um mundo cada vez mais digital.
Prova da natureza da relação de trabalho
Os princípios são essenciais para nortear o instituto da prova no processo do trabalho.
Estabilidade gestacional nos contratos temporários
A mera confirmação objetiva da gravidez é suficiente para assegurar à empregada o direito à estabilidade provisória, ainda que admitida mediante contrato de trabalho por prazo determinado.
Elementos constitutivos do contrato de trabalho
A CLT não especifica quais são os elementos constitutivos do contrato de trabalho, mas, em seu artigo 8ª, diz que, na falta de disposições legais ou contratuais, as autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho poderão usar normas gerais do direito para suprir a lacuna.
Motoristas: relação de emprego com aplicativos?
É claro o vínculo de emprego entre motorista e aplicativo, vez que estão presentes todos os elementos que caracterizam o contrato de trabalho como a subordinação, não eventualidade e remuneração.
Vantagens do contrato de experiência
A contratação iniciada por meio de um contrato de experiência é vantajosa tanto para o empregado como para quem contrata.
![Capa da publicação Jogo do bicho e reconhecimento do vínculo de emprego](https://t.jus.com.br/FM__d-4dMMOPXWiuDhGkIYHlAl0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/964/d227f9c5456929c52242690bb28e1abe.jpg)
Jogo do bicho e reconhecimento do vínculo de emprego
O presente artigo analisa a jurisprudência favorável e contra o reconhecimento o vínculo de emprego quando o objeto do contrato trabalhista é ilícito, analisando no caso concreto as relações de trabalho que tem por objeto o jogo do bicho.
![Capa da publicação As repercussões da Portaria Interministerial MTP/MS n. 14/2022 nos contratos de trabalho](https://t.jus.com.br/HbsxaANC4DByK0pQxlCUZT9ZF7k=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1077/6326312d4aa2dbeac1035c00e8188ed0.jpg)
As repercussões da Portaria Interministerial MTP/MS n. 14/2022 nos contratos de trabalho
Acredita-se ser prematuro o momento de arrefecer os períodos de afastamento dos trabalhadores e a flexibilização de outras medidas sanitárias.
Tipos de contratos de trabalho e seus requisitos
O presente artigo teve como enfoque explorar os tipos de contrato na relação de trabalho empregado x empregador, seguindo as diretrizes expostas em nosso ordenamento jurídico, nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho.
Contrato de Trabalho Temporário
Você sabia que o trabalhador temporário recebe o mesmo salário de um empregado permanente, tem direitos trabalhistas como fundo de garantia, 13º e férias proporcionais e contribui para a aposentadoria?
Contrato de trabalho a título de experiência
O contrato de trabalho à título de experiência é caracterizado por prazo determinado, por um período onde alguns direitos trabalhista não vigoram. A maioria dos empregadores contratam seus empregados na modalidade de experiência.
Contrato de trabalho
Neste artigo, vamos esclarecer algumas dúvidas tipos de contrato de trabalho após a reforma trabalhista de 2017, de uma forma clara, permitindo a você leitor melhor entendimento dos tipos de contrato de trabalho, seus direitos e obrigações.
![Capa da publicação Suspensão do contrato de trabalho da gestante e a Lei 14.151/2021](https://t.jus.com.br/5YQBZxSXJbLcxUSZmzi_3HqsPq0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/747/863618d09f74c3bc82e206ce85f0c167.jpg)
Suspensão do contrato de trabalho da gestante e a Lei 14.151/2021
A lei editada por conta da pandemia preconiza que a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração. Quando não é possível trabalhar à distância, pode o empregador suspender o contrato?
![Capa da publicação Vínculo empregatício dos entregadores de aplicativo](https://t.jus.com.br/kv0Q03v9fP2vHlDlidRpsChWk14=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1284/cc0069cfe849bf5f2d76ea5bedfe1a91.jpg)
Vínculo empregatício dos entregadores de aplicativo
Análise do vínculo trabalhista dos entregadores de aplicativo sob demanda, intermediadas pelas plataformas digitais, em especial aquelas prestadoras de serviços de delivery.
![Capa da publicação Olhar atual para as relações laborais e o papel da Justiça do Trabalho](https://t.jus.com.br/E1UT1mZa-bvgYnDXo-kdV-YZpGo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/168/3ff7572b6afb60834c50d478a21d37b6.jpg)
Olhar atual para as relações laborais e o papel da Justiça do Trabalho
Persistem entendimentos equivocados a respeito do papel da Justiça do Trabalho, limitando-a a tratar das relações de emprego. A solução de conflitos das diferentes modalidades de prestação de serviço passa pelo reconhecimento de que se trata de múltiplas espécies de um gênero comum, que é o da prestação laboral.
![Capa da publicação Vínculo de emprego nas relações de trabalho religioso](https://t.jus.com.br/M7KnWP2VzumiTmGqkGr-Rr7osnI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1137/8d29f6641eb8e11beb658f1ad2dc09fb.jpg)
Vínculo de emprego nas relações de trabalho religioso
Examina-se o desvirtuamento da vocação religiosa como elemento constitutivo do vínculo de emprego entre igrejas e pastores.
As relações trabalhistas e os novos desafios frente à gig economy
Ante a crise econômica brasileira e o avanço tecnológico, ocorreram, naturalmente, mudanças nos modelos laborativos tradicionais. Urge que o direito do trabalho dê um novo olhar às necessidades que daí surgiram.
![Capa da publicação Garantia provisória de emprego da Lei 14.020/2020](https://t.jus.com.br/HbsxaANC4DByK0pQxlCUZT9ZF7k=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1077/6326312d4aa2dbeac1035c00e8188ed0.jpg)
Garantia provisória de emprego da Lei 14.020/2020
Analisa-se a garantia provisória de emprego aos empregados que vierem a formalizar o ajuste de redução proporcional de salário/jornada, ou de suspensão temporária do contrato de trabalho, previsto na MP 936/2020 (hoje convertida na Lei 14.020/2020).
Situações de justa causa para a dispensa do trabalhador
A justa causa é altamente prejudicial ao trabalhador, tanto no aspecto moral quanto no patrimonial. Saiba quais são as situações passíveis de fundamentar a dispensa por justa causa dos trabalhadores.