Tudo de Contrato de trabalho
Covid-19 e licença não remunerada: opção segura?
Diante desta dura realidade da pandemia, será que os empregadores possuem segurança jurídica para concessão de licença não remunerada aos seus empregados como forma de estabilizar o impacto financeiro causado?
MP 936/2020: programa emergencial de manutenção do emprego e da renda e regras trabalhistas complementares
As duas MPs com matéria trabalhista (MP 927/2020 e MP 936/2020) se complementam, flexibilizando regras e trazendo possibilidades de os empregadores disporem de certo fôlego financeiro para que, quando a crise passar, reste mantido o maior número de postos de trabalho.
O direito do trabalho na pandemia: quais as mudanças trazidas pelas MPs recentes?
Comentamos os pontos mais relevantes das Medidas Provisórias 927/2020, 936/2020, 944/2020 e 945/2020 para a relações trabalhistas em meio à crise da covid-19.
Reedição de medida provisória revogada é possível?
O Presidente Jair Bolsonaro revogou a MP 905/2019, que cria o Programa Verde-Amarelo, e disse que irá editar uma nova. Mas, no caso, não foi a matéria sequer decidida. Poderia ser formulada outra MP, sobre a mesma matéria, após revogação anterior?
Posso não aceitar a suspensão ou redução de minha jornada de trabalho?
É necessário sempre ter a visão dos dois lados para avaliar a questão e entender que um empregado não é obrigado a aceitar os termos da suspensão ou redução de sua jornada de trabalho.
Covid-19: liminar de Lewandowski na ADI 6363 proíbe acordo individual em contrato de trabalho
Examinam-se efeitos jurídicos, econômicos e sociais da decisão liminar proferida na ADI 6.363. Será que os sindicatos estão aptos para acudir aos interesses de todos os trabalhadores, em todo o território nacional, considerando as peculiaridades, caso a caso, de cada região, cidade, empresa e segmento da economia?
Principais alterações trabalhistas trazidas pela MP 927 (coronavírus)
Com a paralisação de diversas atividades do comércio e da indústria, aquelas que não correspondem aos serviços essenciais, o Presidente, no dia 22 de março, fez publicar a Medida Provisória nº 927.
Contrato de trabalho verde e amarelo
Abordamos as mudanças legislativas criadas pela MP do contrato de trabalho verde e amarelo, que poderá ser adotado para qualquer tipo de atividade.
Sentença: Justiça do Trabalho nega vínculo empregatício entre motoentregador e iFood
Decisão de primeira instância analisou o caso concreto à luz da legislação atual e das provas produzidas, restando assente a ausência da subordinação prevista pela CLT.
7 dicas de gestão de passivos trabalhistas essenciais para sua empresa
A má gestão de passivos trabalhistas pode gerar impactos desastrosos no planejamento estratégico das empresas, além de criar riscos significativos para os seus negócios.
Uber: vínculo de emprego do motorista é discutido no mundo inteiro
Um projeto de lei que está tramitando agora no Senado da Califórnia pode representar a mais radical mudança imposta ao Vale do Silício nesta década. Caso passe, empresas como o Uber terão de conceder, a todos os motoristas do estado, direitos trabalhistas.
Parassubordinação: uma visão contemporânea
A junção dos dois elementos, subordinação e autonomia, antagônicos entre si, revelam a insuficiência de definições clássicas, porque o parassubordinado é o subordinado de antes que passou a ser trabalhador autônomo por determinação de quem não o quer como empregado.
Natureza jurídica do bônus de contratação
Analisa-se a natureza jurídica dos bônus de contratação, chamado comumente de hiring bonus.
A subordinação estrutural na vigência da reforma trabalhista
A insegurança jurídica causada pela aplicação da teoria da subordinação estrutural, além da inversão da lógica jurídica de que a boa-fé se presume e a má-fé deve ser provada, levou o legislador a expressamente a tratar do tema "reforma trabalhista".