4. ANÁLISE DE FATOS RECENTES: “SITUAÇÕES-ABSURDO” DA ATUALIDADE BRASILEIRA
Também na atualidade é possível notar graves resultantes da constante presença da lógica “nós” versus “eles” no Brasil. Ocorre que a exclusão presente na realidade, de tão violenta, torna-se pouco racionalizável, principalmente porque a violência toca a esfera dos sentidos e, muitas vezes, do indizível. Não há, ainda, um distanciamento histórico que facilite a feitura da análise crítica do que se passa.
Apesar de ser pouco racionalizável, a segregação vigente compõe um real duro e agressivo, fazendo eclodir “situações-absurdo” que nos gritam e devem abrir o caminho do estranhamento, chamando-nos a uma percepção reversa à banalização da realidade. Nas palavras de Carlo Ginzburg (2001, p. 22), “para ver as coisas devemos, primeiramente, olhá-las como se não tivessem nenhum sentido: como se fossem uma advinha.”
Na proposta de elaborar uma análise de dados e fatos atuais de nosso país, olhando-os com atenção e destrinchando-os como se formassem mesmo uma advinha, começaremos por retratar a “situação-absurdo” que eclodiu em fevereiro de 2014, no Rio de Janeiro. Trata-se de um jovem pobre e negro, com menos de 18 anos, que foi encontrado nu, com orelha cortada e marcas de espancamento no corpo, preso pelo pescoço por uma tranca de bicicleta em um poste no bairro do Flamengo. O motivo do linchamento teria sido a suposta prática de furtos pelo menor de idade, o que levou à ação dos chamados justiceiros, que estariam castigando o menor de idade pelo crime supostamente cometido. (BELCHIOR, 2014).
A crueldade é o elemento que logo chama atenção no fato ocorrido. Nota-se, também de início, que se fez uso da popularmente chamada “justiça com as próprias mãos” de maneira odiosa e desproporcional. Um primeiro olhar lançado, tal qual propôs Ginzburg, rapidamente aponta que há algo muito estranho no acontecimento.
Em sintonia com os fatos históricos analisados, essa situação recente também recai exatamente sobre um jovem negro e pobre, posto no grupo “eles”. Sobre esse aspecto, retomando pontos já trabalhados ao longo desta pesquisa, afirma o jornalista e atual Deputado Federal Jean Wyllys:
Qualquer um de nós pode ser vítima de linchamento, mas, na prática, as pessoas mais pobres estão mais vulneráveis a ele porque, historicamente, foram alijadas de direitos e descartadas da comunidade de direitos por (...) discursos que as desqualificam como humanos. Não há exclusão da comunidade de direito sem, antes, haver desqualificação das pessoas excluídas. Os telejornais e, antes, a mídia impressa desqualificam as populações mais pobres, associando-as à criminalidade e à violência urbana – o que justifica a presença apenas da polícia como braço do Estado nessas comunidades. Se estas pessoas são desqualificadas e expulsas da comunidades de direitos, a polícia, ainda que saindo dessa própria comunidade, não as respeitará como sujeitos.(WYLLYS, 2014).
O que torna o fato colocado em pauta ainda mais absurdo é que não se trata de uma ocorrência isolada. Soma-se a essa a “situação-absurdo” de linchamento de um jovem de 17 anos, ocorrido na cidade de Serra, no Espírito Santo, em abril de 2014. Aos gritos de ‘mata logo’ e de vários xingamentos, o adolescente foi alvo de um espancamento coletivo, o que culminou em sua morte. Tratava-se também de um jovem pobre e negro, acusado pelo cometimento de crimes por rumores sociais. Diante desse fato, Douglas Belchior coloca a seguinte questão:
“O fato de ser um menino negro teria sido um elemento potencializador do ódio coletivo e da precipitação de um julgamento instantâneo – acusação, julgamento, condenação e execução: Foi ele! Pega ele! Só pode ter sido ele!? E se fosse um menino branco, a história teria tais requintes de crueldade e terminaria no cemitério?” (BELCHIOR, 2014)
Os linchamentos não param por ai. Em Guarujá, em maio de 2014, no estado de São Paulo, uma dona de casa, a partir de um boato gerado em internet por meio de rede social, onde se dizia que a mesma sequestrava crianças para utilizá-las em rituais de magia negra, foi espancada de tal forma que faleceu dois dias após o linchamento. (ROSSI, 2014). Sobre esse fato, Jean Wyllys faz uma pertinente colocação, ligando-o ao histórico de fruto da lógica “nós” versus “eles”. Veja-se:
Ora, além de a expressão “magia negra” ter uma forte conotação racista, já que cunhada pelos colonizadores brancos e cristãos para designar as práticas religiosas dos negros escravos, hoje ela é confundida no senso comum com as próprias religiões de matriz africana, graças à difamação e perseguição que estas sofrem por parte de muitos pastores e obreiros neopentecostais em cultos e telecultos. Ou seja, está claro que os linchamentos têm relação com a promoção da ignorância e com a decorrente prática da intolerância. (WYLLYS, 2014)
Somamos como mais um elemento de análise das circunstâncias atuais os índices colhidos pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), desenvolvido pelo Ministério da Saúde, em estudo comparativo coordenado por Julio Jacobo Waiselfisz, relativo aos anos de 2002 a 2010, no Brasil.
Segundo consta nesse estudo, intitulado “Mapa da violência”, durante o lapso temporal analisado, enquanto a taxa de homicídio de jovens brancos caiu de 40,6 para 28,3 em cada 100 mil jovens brancos (queda de 30,1%), a taxa dos jovens negros caminhou em sentido inverso, pulando de 69,6 para 72 homicídios em cada 100 mil jovens negros; tal que, tomando como base o ano de 2010, morrem proporcionalmente 153,9% mais jovens negros do que brancos no Brasil.2
A gritante diferença dos índices de mortalidade entre jovens brancos e jovens negros retrata, por si só, uma “situação-absurdo” que clama por atenção, deixando evidente a manutenção da exclusão do grupo “eles”.
5. CONCLUSÃO
Constatou-se, pela presente pesquisa, que de fato a lógica “nós” versus “eles” é um aparato ideológico muito articulado, que opera desde a modernidade, tendo estado fortemente presente na história brasileira e continuando a atuar nos dias de hoje.
O estudo nos mostra como a classe dominante tem o monopólio da política, da cultura, da jurisdição e da economia, controlando a sociedade e o inconsciente social de acordo com seus interesses. Dessa maneira, define o que e quem seria “bom” e o que e quem seria “ruim”.
Chama atenção como o medo do ser humano diante das inseguranças inerentes à vida social e como a captação e subjetivação do desejo humano de felicidade, somados, abrem espaço para a atuação dos dispositivos e dos aparelhos ideológicos de estado, culminando por permitir a banalização do outro inferiorizado, que passa a ser responsabilizado por tal insegurança - o que acaba por justificar a situação de exclusão em que ele se encontra.
Portanto, a sociedade acolhe a atuação dos instrumentos ideologizadores, e um forte elemento que gera essa acolhida é o medo e a busca de segurança. Faz-se necessário entender que as perturbações trazidas pelas pulsões de agressão e de autodestruição são inerentes ao ser humano, tocando a todos. Em uma leitura restrita aos limites da lógica trabalhada, tem-se: o ódio, as perturbações e as inseguranças tocam ao grupo “nós” e ao grupo “eles”. A incerteza da vida em grupo supera qualquer possibilidade de direcionamento a um grupo responsável: é impossível dicotomizar a violência; é impossível dicotomizar o ser humano.
Nesses termos, reforça-se que não há de se criar aparatos violentos que, baseados na culpabilização de um grupo posto como inimigo, finjam instaurar certa segurança e, em verdade, tragam apenas a segurança da classe dominante de se manter no poder.
É preciso tratarmos da insegurança da vida em sociedade sem que isso implique em exclusão, sem ceifar o direito à diversidade, sem insuflar mais violência, sem coisificar o outro e responsabilizá-lo, cegamente, pelas incertezas do porvir.
Paralelamente ao trato da insegurança, notou-se, pelo trabalhado, que também a alteridade deve ser tratada de maneira atenta. Isso porque a pesquisa colocou em pauta como a dificuldade do humano de lidar com a diferença é explorada e reforçada, de maneira segregatória, como elemento estrutural do Estado e da sociedade.
Diante da alteridade, a lógica binária atua demarcando as diferenças e classificando-as como melhores ou piores, sendo a exclusão e a exploração do diferente inferiorizado elementos estruturais dessa lógica. É essa a estrutura que deve ser desconstruída para que se instigue a manifestação plural, com a garantia do direito à diversidade. Não se trata de reverter a lógica existente em sentido inverso; não se trata, por exemplo, de culpabilizar o rico ou de colocar o branco como inimigo. Trata-se de superar essa lógica desconstituindo-a por total, ultrapassando a dicotomia que coloca o outro como ser inferior.
Nesse sentido, nota-se que as dificuldades de lidar com as diferenças existem e devem ser tratadas no sentido de trabalhar as diferenças como manifestações que necessariamente irão coexistir e, portanto, devem coexistir de maneira respeitosa e ausente de privilégios.
O que se conclui, finalmente, é que a partir do conhecimento da presença da lógica “nós” versus “eles” podemos desconstruir a estrutura binária que é totalmente descabida para nós - seres humanos plurais, múltiplos, complexos e históricos -, e construir, socialmente e de maneira conjunta, um novo caminho social.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AGAMBEM, Giorgio. O que é o Contemporâneo? E outros ensaios. Tradução Vinícius Nicastro Honesko. Chapecó, SC: Argos, 2009.
AGAMBEM, Giorgio. Profanações. Tradução de Selvino José Assman. São Paulo: Boitempo, 2007.
ALTHUSSER, Ideologia e aparelhos ideológicos de estado (notas para uma investigação) in ZIZEK, Slavoj (org.). Um Mapa da Ideologia. Rio de Janeiro: Contraponto, 2007.
BELCHIOR, Douglas. Jovem negro é espancado e morto por populares no Espírito Santo. 2014. Disponível em <https://negrobelchior.cartacapital.com.br/2014/04/11/jovem-negro-e-espancado-e-morto-por-populares-no-es/>. Acesso em: 08 mai. 2014.
BELCHIOR, Douglas. Menino negro é espancado e amarrado nu em poste na zona sul do rio. 2014. Disponível em: <https://negrobelchior.cartacapital.com.br/2014/02/04/menino-negro-e-espancado-e-amarrado-nu-em-poste-na-zona-sul-do-rio/>. Acesso em: 08 mai. 2014.
BRASIL. Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil.
Brasília: Senado, 1988.
BUARQUE DE HOLANDA, Sérgio. Raízes do Brasil. 26ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
CHAUÍ, Marilena. O discurso competente; Crítica e ideologia In CHAUÍ, Marilena. Cultura e democracia: o discurso competente e outras falas. São Paulo: Cortez, 2006.
FREUD, Sigmund. O Mal-estar na civilização, novas conferências introdutórias à psicanálise e outros textos. Tradução Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. Cap. 1, p. 15-122.
GALEANO, Eduardo. “Las Venas Abiertas de América Latina”. Madrid: Siglo XXI. 2006.
GINGZBURG, Carlo. Olhos de madeira: nove reflexões sobre a distância. Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Companhia das Letras, 2001. Cap. 1, p. 15-41.
GOMBATA, Marsílea. Em 15 anos, Brasil prendeu 7 vezes mais que a média. 2014. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/sociedade/populacao-carceraria-brasileira-cresceu-7-vezes-mais-que-a-media-mundial-nos-ultimos-15-anos-5518.html>. Acesso em: 17 mar. 2014.
G1 SÃO PAULO. Colégio em Guarulhos pede que aluno corte cabelo crespo. 2013. Disponível em: https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/12/colegio-em-guarulhos-obriga-menino-cortar-o-cabelo-crespo.html. Acesso em: 17 mar. 2014.
KARNAL, Leandro. O ódio no Brasil. You Tube, 24 de novembro de 2012. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=w3VK3pnjUS4#t=2712> Acesso em:17 mar. 2014.
MAGALHÃES, José Luiz Quadros. O Estado Plurinacional e o Direito Internacional Moderno. Curitiba: Juruá, 2012.
MARICATO, Ermínia. É a questão urbana, estúpido! In: Cidades Rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. 1 ed. São Paulo: Boitempo: Carta Maior, 2013.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Ed. Ridendo Castigat Mores, 1999. Disponível em: <https://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/manifestocomunista.pdf.> Acesso em 05/05/2014.
MATTOS, Virgílio de. Perdeu playboy, perdeu. Disponível em: <https://www.domtotal.com/direito/pagina/detalhe/24371/perdeu-playboy-perdeu>. Acesso em: 02 mai. 2014.
MATTOS, Virgílio de. Sistema Penal e Direitos Humanos? Esta é uma Contradição em Termos. Disponível em: <https://www.domtotal.com/direito/pagina/detalhe/24538/sistema-penal-e-direitos-humanos-esta-e-uma-contradicao-em-termos>. Acesso em: 02 mai. 2014.
MINAS GERAIS, Tribunal de Justiça. Ai. 1.0079.13.017161-8/003, Rel. Des. Amorim Siqueira , 9ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 11/03/2014, publicação da súmula em 17/03/2014. Disponível em: <https://www5.tjmg.jus.br/jurisprudencia/pesquisaNumeroCNJEspelhoAcordao.do;jsessionid=769E4879C3E27740C38A48E2537A7216.juri_node2?numeroRegistro=1&totalLinhas=1&linhasPorPagina=10&numeroUnico=1.0079.13.017161-8%2F003&pesquisaNumeroCNJ=Pesquisar>.Acesso em: 02 mai. 2014.
MINAS GERAIS, Tribunal de Justiça. Ai. 1.0024.10.170706-5/001, Rel.Des. Pedro Bernardes , 9ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 01/11/2011, publicação da súmula em 16/11/2011. . Disponível em: <https://www5.tjmg.jus.br/jurisprudencia/pesquisaNumeroCNJEspelhoAcordao.do?&numeroRegistro=2&totalLinhas=2&paginaNumero=2&linhasPorPagina=1&numeroUnico=1.0024.10.170706-5/001&pesquisaNumeroCNJ=Pesquisar&>. Acesso em: 02 mai. 2014.
MINAS GERAIS, Tribunal de Justiça. Recurso nº 2.0000.00.477227-8/0001, Rel. Pedro Bernardes, Data da publicação 01/08/2006. Disponível em: <https://www5.tjmg.jus.br/jurisprudencia/pesquisaNumeroCNJEspelhoAcordao.do?numeroRegistro=1&totalLinhas=1&linhasPorPagina=10&numeroUnico=2.0000.00.477227-8%2F000&pesquisaNumeroCNJ=Pesquisar>. Acesso em: 02 mai. 2014.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Pró-Reitoria de Graduação. Sistema de Bibliotecas. Padrão PUC Minas de normalização: normas da ABNT para apresentação de teses, dissertações, monografias e trabalhos acadêmicos. Elaboração Helenice Rêgo dos Santos Cunha. 9. ed. rev. ampl. atual. Belo Horizonte: PUC Minas, 2011.
ROSSI, Mariane. Mulher espancada após boatos em rede social morre em Guarujá, em SP. 2014. Disponível em: <https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2014/05/mulher-espancada-apos-boatos-em-rede-social-morre-em-guaruja-sp.html>. Acesso em: 08 mai. 2014.
SECRETARIA DO GRITO DOS EXCLUÍDOS. História. Disponível em: <https://www.gritodosexcluidos.org/historia/#3>. Acesso em: 09 mar. 2014.
STANLEY ROCHA SOUZA. Estudos avançados da posse e Direitos Reais. 1. ed. Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2011.
UNICEF. BEMFAM, UNICEF E SESAI juntos para diminuir a mortalidade infantil indígena. 2013. Disponível em <https://www.unicef.org/brazil/pt/media_25245.htm> Acesso em: 8 mar. 2014.
WYLLYS, Jean. Jean Wyllys: uma reflexão sobre o linchamento de Fabiane Maria de Jesus. 2014. Disponível em: <https://www.pragmatismopolitico.com.br/2014/05/jean-wyllys-uma-reflexao-sobre-o-linchamento-de-fabiane-maria-de-jesus.html>. Acesso em: 08 mai. 2014.
WAISELFISZ, Juliano Jacobo. Mapa da violência 2012: a cor dos homicídios no Brasil. 1ª Ed. Brasília, 2012. Disponível em <https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_cor.pdf >
Notas
1 Sobre esse assunto, consultar: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Ed. Ridendo Castigat Mores, 1999. Disponível em: <https://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/manifestocomunista.pdf.> Acesso em 05/05/2014.
2 Importante destacar que a fonte utilizada para contagem da população pelo critério de cor da pele foi as entrevistas do Censo e/ou da PNAD (realizados pelo IBGE), que coletam seus dados por autoclassificação; já para a fonte de contagem de homicídios, a classificação pela cor é feita por um agente externo. Assim, as classificações não são necessariamente coincidentes, mas formam índices aproximativos, com representatividade relevante.
Abstract: This article has made a study of the logic of exclusion "us" versus "them", present from modernity to nowadays. It worked the concept of that logic, as well as specified which the main actor on its operation is. The objective of this research was to uncover the presence of a huge structure of segregation established between the group "us" and the group "them", perceiving it as an ideology that uses massively many different instruments to make itself active. The study has investigated the relation between the binary logic and the history of Brazil, linking it also to "absurd situations" that demonstrates, with a perverse clarity, the persistence of this hard dichotomy in modern-days. The goal was to explain how the presence of exclusion that starts on an idealized model is violent and also how it restricts a plural and dialogical manifestation, shaping human being that end on reproducing a model of domination, and, as they do it, they perpetuate many inequalities. Thus, the research tried to provide and instigate a critical analysis of the reality, considering that starting from the acknowledgment of its faults it is possible to create new perspectives.
Key words : Logic "us" versus "them". Ideology. Uncover.
