Resumo: A iniciação de crianças, em especial, nos cultos de matriz africana pode levar a conclusões equivocadas, até mesmo a criminalização de tais práticas. É preciso observar que vivemos em um Estado Laico, de modo que a intolerância religiosa não se coaduna com a liberdade de culto garantida pela Constituição Federal e pela Legislação Infraconstitucional. É preciso tirar a venda dos olhos e combater todo o ranço de preconceito e intolerância em nós arraigado, fruto de perseguições religiosas que ocorreram no passado e que não tem mais lugar no atual Estado de Direito.
Sumário: 1. A iniciação no Candomblé. 2. Depoimento de uma pessoa iniciada no Candomblé. 3. As Iniciações de crianças em várias religiões. 4. A Atipicidade da Conduta da Iniciação de Crianças nas Religiões de Matriz Africana. 5. A proteção legal a liberdade de religião e de culto.
1. A iniciação no Candomblé
No Candomblé para se saber se uma pessoa precisa ser iniciada, o Balarorixá ou Iyaloriá1 procedem a consulta aos búzios, oráculo conhecido como merindilogun2, o qual dará as respostas.
É possível, contudo, que uma pessoa, não iniciada, venha a frequentar uma festa de Candomblé, conhecido como Xirê3, e acabe por entrar em transe profundo, o que é chamado de “Bolar no Santo”. Para os Candomblecistas isto representa uma declaração, em público, de que o Orixá indica a necessidade daquela pessoa realizar a iniciação, o que deverá ser confirmado através do jogo de búzios. A partir daí será possível saber qual o Orixá4 regente daquela pessoa, bem como se a iniciação é mesmo indispensável ou não.
A iniciação representa um retiro da pessoa a ser iniciada, que deve ficar longe da vida profana e da família, devendo desligar-se de tudo e dedicar-se totalmente aos ritos de passagem.
A iniciação pode ser de apenas um Iyaô ou de muitos. Nesse caso recebe o nome de "Barco de Iyaô". Quando entra para fazer o santo5 sozinho será chamado de Dofono (homem) ou Dofona (mulher), por ser o primeiro e único.
No caso do barco, o primeiro Iyaô será chamado de Dofono, o segundo Dofonitinho, o terceiro será chamado de Fomo, o quarto de Fomutinho, o quinto de Gamo, o sexto de Gamutinho, o sétimo de Vimo, o oitavo de Vimutinho, o nono de Gremo, o decimo de Gremutinho, o décimo primeiro de Caçula e daí por diante. Estas denominações são usadas na maioria das casas de candomblé de cultura Jeje-nagô.
Nos primeiros 03 dias o iniciante fica descansando e sendo submetido a uma série de ebós6 de limpeza, os quais são indicados pelo jogo de búzios, bem como tomando banhos com folhas sagradas, conhecidos como banhos de abô.
O iniciante deverá ficar recolhido no roncó7, ocasião em que será feita a primeira obrigação, que é o bori8. Passados três dias o bori é suspenso e então serão iniciadas as fases seguintes.
Nos dezesseis dias seguintes, o iniciante passa por um longo aprendizado das rezas, costumes, práticas, lendas, histórias e a iniciação propriamente dita, que consiste em raspar a cabeça, fazer curas9, assentamento do Orixá, ao qual serão oferecidos animais, comida ritual, flores e frutas.
Ao final deste período, completando-se em torno de 21 (vinte e um) dias, ocorre uma festa, que é chamada de "Saída de Iyaô"10, a qual pode ser dividida em 4 partes:
A primeira saída no barracão11 é interna, vale dizer sem a presença do público, reservada somente aos membros da casa. Conforme a nação ou casa de Candomblé pode haver três ou quatros saídas.
Na primeira saída pública o Iyaô12 sai do roncó para o barracão todo vestido de branco. Esta saída é realizada em homenagem a Oxalá. O iniciado traz em sua testa uma pena vermelha chamada Ekodidé13 e na parte superior da cabeça o Adoxu14 e pintado com efun15 ou as três cores, dependendo da nação e do Orixá, ele vem acompanhado de sua mãe pequena, da Iyalorixá e todos que ajudaram na feitura. Nessa saída o Iyaô deverá saudar a porta, os atabaques,16 o Axé do centro do barracão,17 local onde está o fundamento da casa, e a Iyalorixá, sendo que em seguida deverá ser recolhido para mudar de roupa.
Na segunda saída pública, o Iyaô aparece com roupas coloridas, em homenagem a todos os orixás, salvo se filho de Oxalá, o qual deverá sair com roupa branca, sendo que a pintura é feita com wáji18, efun e osùn19. O Iyaô sendo de Oxalá20 não deverá usar roupa colorida, predominando o branco, todavia a pintura colorida seja relevante em quantidade discreta.
A terceira saída do Iyaô, que é a mais esperada por todos da comunidade, pois traz tensão muito grande e expectativa dos sacerdotes que contribuíram nesta sagrada iniciação, que pode ser afirmada ou negada pelo noviço. Novamente o Iyaô é trazido ao barracão, desta vez sem a pintura, só com uma pintura de wáji no centro da cabeça ou borilé 21. O Orixá dirá seu Orukó22 para todos ouvirem, sendo escolhida uma pessoa, normalmente um Babalorixá ou Iyalorixá de outra casa, para tomar o nome do Orixá. A seguir são feitas algumas cerimônias onde a pessoa pergunta por três vezes o nome do Orixá e na terceira ele grita em voz alta seu Orukó para todos ouvirem. Novamente o Iyaô é recolhido para trocar a roupa.
Na quarta e última saída o Orixá vem todo paramentado, vale dizer vestido, com as suas roupas e ferramentas características, para dançar e ser homenageado por todos os presentes. No final canta-se para Oxalá e a festa é encerrada.
Na Nação Ketu há apenas três saídas, vale dizer a primeira em que o Iyaô sai de branco, pintando com as três cores já referidas, bate paô, saúda a casa, a porta e os Babalorixás e Yalorixás, retorna para se preparar para o Orukô, que será apresentado na segunda saída. Na terceira saída o Iyaô vem paramentado, com as roupas e instrumentos do seu Orixá.
Uma vez encerrados os trabalhos todas as filhas da casa ocupam seus postos e começam a distribuir a comida ritual do banquete farto. Em uma casa de Candomblé sempre haverá comida para todos e sempre sobra. Esse banquete é composto de cabritos assados ou cozidos, galinhas, patos, pombos, canjica, milho cozido, inhame, pipoca, acaçá e acarajé. Toda comida ritual servida ao Orixá é distribuída para os presentes. Muitas casas não permitem o consumo de bebidas alcoólicas. Vale dizer que todos os animais eventualmente imolados23 na iniciação são devidamente cozidos, temperados e servidos para saciar a fome da comunidade que se faz presente à celebração, sejam pessoas iniciadas ou não.
No mesmo dia ou no seguinte, conforme os preceitos da casa, as luzes elétricas são desligadas, e inúmeras velas são acesas, ouve-se um cântico tristonho como nos rituais fúnebres axexê24, o Iyaô cercado dos mais velhos, Iyaefun25, Iyadagan26, Iyamorô27, Iyabassê,28 Iyakekerê29 e puxada pelo Babalorixá ou Iyalorixá é trazido do peji ao ile axé com um alguidá ou balaio coberto com pano branco e ornado com flores brancas e mariwô30, contendo inúmeros objetos, comida ritual e o cabelo raspado no início da obrigação31.
Este ritual é denominado pelo povo do santo de “carrego de erupim” e pode ser assistido por alguns membros da comunidade, mas não chega a ser uma festa pública, fechando um ciclo do rito de passagem de Abiã, "não nascido", para Iyaô "noviço ou recém-nascido".
Passada a festa o Iyaô ficará mais uns dias no terreiro, dependendo do jogo de búzios, devendo ser levado para sua casa pela Iyalorixá, que o entregará a sua família.
2. Depoimento de uma pessoa iniciada no Candomblé
Caroline Gorski, Graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), descreve detalhadamente o procedimento de iniciação pelo qual foi submetida, conforme abaixo transcrevemos32:
“Ao entrar na casa fui instruída a permanecer com a roupa do corpo até que a limpeza iniciasse, na cozinha os filhos de santo preparavam as comidas e oferenda para o ritual. Dormimos das 5 às 7 horas da manhã, quando saímos em direção à praia para a primeira etapa de limpeza. Logo que chegamos o pai de santo falou que aquele momento representava uma segunda chance para começar de novo, deixar as coisas ruins para trás e desejar coisas boas. Cavou-se um buraco na areia atrás de mim e enquanto eu segurava um pedaço de tecido branco e outro vermelho, o pai passava punhados de grãos e pedia para que Yemanjá me abençoasse. Depois semeei meus pedidos na areia. Meu yãn de Yemanjá, o otá (pedra que representa minha cabeça e que ficará dentro do assentamento do orisá) e um orogbô (fruto africano) estavam na bacia de água junto ao arroz branco. Diante do mar lancei o orogbô e entreguei o tecido branco a Yemanjá. O pai de santo lavou a minha cabeça com a água do mar e fomos para a cachoeira. Chegando a cachoeira, primeiramente foi feito egbó (termo para se referir a uma oferenda a um orisá) junto a uma árvore na beira do rio para Ossâim. Em seguida iniciou-se o ritual da cachoeira, me sentei com os pés na água. Foram colocadas flores brancas em outra pedra na minha frente, meu pai saudava Osún, e ali foi cortado parte do meu cabelo para que os caminhos da minha vida fossem abertos, um punhado foi lançado às águas para Osún, minha divindade, e o restante enrolado em um pano branco. Fiquei então de jocô (de joelhos) na beira da cachoeira e o pai de santo lavou minha cabeça com água da cachoeira e outros ingredientes rituais. Terminado com muita emoção, voltamos à casa de santo. Ao retornar para o terreiro fui encaminhada ao banho e ao descanso no roncó (quarto sagrado onde o iaô fica durante a obrigação), onde continha um prato de ebô (canjica) com 5 acaçás (massa feita cozida e enrolada em folha de bananeira a base de farinha de canjica) foi colocado o restante do meu cabelo que estava no pano branco (...).”
“Na noite do dia 30/10/2009 após comer e receber meu rumbé (ensinamentos) pela Ekede da casa- Ajoiê (cargo atribuído a mulheres que não entram em transe) como as cantigas antes de comer e depois de comer, iniciou-se egbós (oferendas) a Babá-Egun saudando minha ancestralidade. O segundo egbó foi para Esú que guardará e protegerá toda a obrigação e o terceiro foi para Iyá Mi Osorongá para que todo feitiço fosse desfeito e a minha saúde fosse restabelecida. Todos os egbós desta noite foram acompanhados de confirmações junto às divindades que davam como aceitas as oferendas, as cantigas (rezas) entoadas a cada etapa do processo ritual e a presença de cada irmão naquele momento. Terminado tudo fui recolhida ao roncó.”33
No 3º dia da obrigação, após acordar e me alimentar ajudei na cozinha com o pouco que me era permitido, pois o ritual que acontecera no início da noite era muito importante, daria de comer a minha cabeça – faria um Bori (...) logo que as pessoas começaram a chegar fui levada ao roncó para não ficar exposta as energias externas a casa. Na parte da tarde fiz meus contra-egúns (tranças de palha) e a trança que seguraria minha Ekodidé (pena vermelha de uma ave africana que representa o rito de passagem e será utilizada nas obrigações em outros anos) na cabeça e preparei minha roupa para noite. Tomei meu primeiro banho com sabão da costa e com água do cozimento da canjica. Fui chamada para o ritual, sentei na esteira que estava coberta com um lençol branco. Na minha frente estava meu Igbá Orí (sopeira de louça que contém os itens ritualísticos que fazem referência a cabeça do iaô) e uma quartinha com água. Havia um verdadeiro banquete colocado a frente com um arranjo de frutas, e os pratos com as comidas dos orisás considerados os primeiros a pisarem em Ayê (terra). Além, das comidas de santo, havia doces variados: manjar, biscoitos caseiros, broas, panetone, pão doce, bolo, suspiros, quindim, pêssego em caldas, entre outros doces de cor branca e amarela que remetem a Osún. Havia flores brancas, uma vela de sete dias, champanhe para o brinde. Uma mesa linda e farta. O bori começou (...) foi cortado uma galinha branca, uma conquem (galinha d? angola) (...), foi cortado ainda uma juriti branca e um peixe grande. O ejé (sangue) escorria na minha cabeça e pelo meu corpo. O igbá foi enfeitado com penas, assim como a minha cabeça. Uma porção de cada comida que havia nas esteiras estendidas foram colocadas no meu egbá e comi uma pequena porção de todas (...). Tudo com rezas e cantigas. Terminado o pai de santo brindou minha vida, minha cabeça, e assim cada filho de santo também fez, por ordem de idade de santo do mais velho ao mais novo. Depois todos se serviram das comidas e eu fui recolhida ao roncó. Na cabeça da minha esteira, no roncó foram colocadas as comidas e frutas do bori, juntamente com o Igbá e a quartinha. O quarto dia foi de descanso (...). O quinto dia sexta-feira, dia de Osalá, o pai de santo tirou tudo que estava na minha cabeça do Bori e lavou com banho de folha (preparado de ervas para banho de limpeza), sabão da costa e por última água de coco. Nesta tarde o pai de santo montou o Igbá de Osún (assentamento do orisá), eu limpei o roncó e aguardei o ritual da noite (...).34
Este ritual acontecera pela manhã, diferente dos anteriores, estava ansiosa fui a primeira a acordar na roça, recebi meu café no roncó, trazido pela Ajoiê, ela conversou comigo e falou sobre a importância do nascer para o Orisá, que se trata de algo para vida toda. O assento de Osún estava pronto pediram para que eu separasse a roupa para o rito, então fui encaminhada para o banho. Vesti-me diferente dos outros dias, hoje sem blusa, apenas com o atacã (faixa de tecido que abraça os seios até abaixo do umbigo, finalizado com um grande laço na frente) (...)35.
Fui levada ao salão principal e ao som dos atabaques cantaram para Osún, dancei junto ao pai de santo que começou a me girar na frente dos atabaques. Senti-me segura como se algo me segurasse, (...) então fui conduzida ao roncó novamente. Neste momento estava em transe, com uma sensação de sonolência que lembra o primeiro estágio do sono, ouvia as vozes de longe. Sentada em um aperê (banquinho de madeira) começou a raspagem, senti meus cabelos sendo cortados e a lâmina deslizando sob a minha cabeça. Terminada a raspagem vieram as curas (cortes), a primeira foi na cabeça, senti a lâmina, mas nenhuma dor, então foi colocado o adoxo (massa a base de sabão de coco, banha de ori e favas) na cura. Outras curas foram feitas nos braços, costas, pés, mãos, costeletas, entre as sobrancelhas, em seguida foi passado oagi (pó azul extraído de uma semente e usado em vários rituais no candomblé). Colocou-se o ikelê (colar feitos com vários fios de contas na cor do orisá, separados por firmas) no meu pescoço, que só pode ser tirado quando eu fosse pra casa. Colocado também o mocã (considerado o fio de contas que marca sua iniciação, é uma trança de palha da costa que tem que chegar na altura do umbigo) e ainda os xaurôs (guizos) foram amarrados nos meus tornozelos para espantar espíritos ruins com o barulho. Osún foi levada ao salão dançou um pouco e retornou ao roncó. Arrumaram a cama de folhas, trazidas do egbó de cachoeira, e sobre as folhas colocaram a enim (esteira). Rezou-se a ekodidé e colocou-se a bacia de ágata com o assento de osún dentro, sobre o meu colo. Então o orô (matança/sacrifício) começou. O sangue era derramado na minha cabeça e no assentamento, não conseguia abrir meus olhos, as vozes foram ficando cada vez mais longe. Terminado o orô que iniciou às 10 horas e findou por volta das 14 horas, segundo o que me contaram, pois eu não tinha relógio. Participaram somente os filhos de santo com cargo na casa (...).36
O dia começou cedo, pela manhã após comer e os irmãos de santo chegarem. Iniciou-se o ritual onde Osún daria seu nome em público. Fui vestida com uma roupa ritualística especial para ocasião. Antes de sair do roncó o pai de santo veio conversar comigo e explicou o que aconteceria, assim foram todos os dias, eu só sabia o que iria acontecer minutos antes do rito. Me entregou um papel com o nome de Osún, que disse ter escutado na noite passada de perfuré (defumação e pintura do iaô) quando saí do transe e Osún passou por ele. Compartilhei o meu medo, pois Osún não me deixava abrir os olhos quem diria falar. Ele me alertou para que eu ficasse tranqüila, pois os deuses sabem quando precisam se manifestar. Sendo assim, o rito aconteceu e quando Osún gritou seu nome na frente dos atabaques, algo „mágico? aconteceu: todos os filhos iniciados entraram em transe com suas divindades dando seu ilá (som emitido pelo orisá como saudação). Terminado o rito, fui recolhida ao roncó onde passei o dia até o horário da festa que aconteceria às 16 horas. Durante as horas de espera o pai de santo passou as instruções da festa e pediu para que ficasse tranqüila, o processo estava terminando, eu já não tinha mais nenhuma dor no corpo, e estava dançando lindamente com Osún. Durante a festa eu vestiria duas roupas: uma branca para apresentação pública de que fui iniciada e a segunda roupa do rún (roupa de luxo que é vestida já com o iaô em transe e faz referência nas cores e ornamentos ao orisá). (...) Iniciada a festa fui conduzida ao salão e de cabeça baixa permaneci, não podia olhar nos olhos de ninguém, estavam ali presentes: minha mãe, amigos, filhos de santo de outras casas e convidados do pai. Dancei e cantei, quando de repente fui conduzida para frente dos atabaques e o pai de santo começou a chamar Osún, em transe foi conduzida ao roncó para trocar a roupa. Em transe me lembro de pouca coisa, Osún entrou no salão dançou e contou a sua história, escutei pouca coisa, foi o dia que menos tenho lembranças. Osún recebeu flores e foi saudada por todos... As pessoas foram embora após 4 horas de festa, a minha sensação é que havia passado apenas alguns minutos. O pai de santo juntamente com a Ajoiê fizeram a quebra de preceitos para que eu pudesse ir pra casa ainda naquela noite. Esta quebra de preceitos possibilitaria que eu fizesse algumas coisas que eu não podia durante o recolhimento como: mexer com fogo, olhar no espelho (dizem que não pode se olhar no espelho durante a feitura, pois o orisá está muito próximo e pode chegar) e sentar em cadeiras (...). O iquelê foi retirado, mas eu teria que usar os contra-eguns por 60 dias...37
