Conto de fadas: o elefante branco do pantanal regido pelo RDC

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30/10/2015 às 22:08

Resumo:


  • O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) foi implantado no Brasil para agilizar os processos de aquisição de serviços, visando tornar o procedimento público mais eficaz e transparente.

  • O RDC foi inspirado nas regras de contratações dos EUA e baseado nas diretrizes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, sendo inicialmente utilizado para as obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, posteriormente ampliado para outros setores.

  • Apesar de promover celeridade, o RDC tem sido alvo de críticas devido a lacunas na legislação, possibilidade de fraudes, falta de transparência e problemas em obras realizadas sob esse regime, como no caso da Arena Pantanal, que se tornou um "elefante branco".

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

[1] LESSA, Fátima. ESQUECIDA APÓS A COPA, ARENA PANTANAL PASSARÁ POR MAIS UMA REFORMA. Disponível em: <http://esportes.estadao.com.br/noticias/futebol%2cesquecida-apos-a-copa-arena-pantanal-passara-por-mais-uma-reforma%2c1678377> Acesso  em 20 de Julho de 2015.

[2]

MENDONÇA, Renata. COPA: PREJUIZO DE “ELEFANTES BRANCOS” JÁ SUPERA R$ 10 MILHÕES. Disponível em: < http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/02/150212_elefantes_brancos_copa_rm> Acesso em 24 de Julho de 2015.


[1] Impugnação do RDC 005/2013/SECOPA. Disponivel em: file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Downloads/RDC_2013_005___20130510_Impugna%C3%A7%C3%A3o_edital.pdf > Acesso em 01 de Julho de 2015.

[2] DESISTÊNCIA DO RECURSO DA HABILITAÇÃO. Disponível em: <file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Downloads/RDC_2013_005___20130610_Desist%C3%AAncia_recurso.pdf> Acesso em 05 de Julho de 2015.

[3]  FIGUEIREDO, Michely. ESTADO GASTOU R$ 105 MILHÕES A MAIS NA ARENA PANTANAL DO QUE INFORMOU À ASSEMBLEIA. Disponível em < http://www.blogdoantero.com.br/politica/estado-gastou-r-105-milhoes-a-mais-na-arena-pantanal-do-que-informou-a-assembleia/10116>


[1] FILHO, José dos Santos Carvalho. MANUAL DE DIREITO ADMINITRATIVO. 25ª ed. São Paulo. Atlas, 2012. P.233.

[2] CHARLES, Ronny. NEGÓCIOS PÚBLICOS – Julho 2015. Disponível em < http://www.integrawebsites.com.br/versao_1/arquivos/820157cfab19d08eefcde788e3e78897.pdf> Acesso em 11 de Junho de 2015 às 10:16.

[3] PLANEJAMENTO, Ministério do. ENTENDA COMO FUNCIONA O RDC. Disponível em < http://www.pac.gov.br/noticia/564012c0 > Acesso em 11 de Junho de 2015 às 10:20.

[4] ACHE, Andréa. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS- RDC. Disponível em < http://licitacoes.ufsc.br/files/2014/10/Oficina-38-Semana-Or%C3%A7ament%C3%A1ria.pdf > Acesso em 11 de Junho às 10:00.

[5] KRAWCZYK, Rodrigo. CONTRATAÇÃO PÚBLICA DIFERENCIADA: RDC. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/21370/contratacao-publica-diferenciada-rdc> Acesso em 30 de Junho de 2015.

[6] TRANSPARÊNCIA, Portal da.  COPA 2014. Disponível em: <http://www.portaltransparencia.gov.br/copa2014/cidades/execucoesFinanceirasDetalhe.seam%3bjsessionid=AF7CE404ED1F0A434203AD860746975D.portalcopa?execucaoFinanceira=2250&empreendimento=3 > Acesso em 01 de Julho de 2015.


[1] KRAWCZYK, Rodrigo. CONTRATAÇÃO PÚBLICA DIFERENCIADA: RDC. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/21370/contratacao-publica-diferenciada-rdc> Acesso em 30 de Junho de 2015.

[2] CHARLES, Ronny. NEGÓCIOS PÚBLICOS – Julho 2015. Disponível em < http://www.integrawebsites.com.br/versao_1/arquivos/820157cfab19d08eefcde788e3e78897.pdf> Acesso em 11 de Junho de 2015 às 10:16.

[3] PLANEJAMENTO, Ministério do. ENTENDA COMO FUNCIONA O RDC. Disponível em < http://www.pac.gov.br/noticia/564012c0 > Acesso em 11 de Junho de 2015 às 10:20.

[4] PLANEJAMENTO, Ministério do. ENTENDA COMO FUNCIONA O RDC. Disponível em < http://www.pac.gov.br/noticia/564012c0 > Acesso em 11 de Junho de 2015 às 10:20.

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Sobre o autor
Isis Eduarda Valença Rocha

Formada em Direito pela Faculdade ASCES e Pós-graduanda em Direito Público.

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Estudos dos estádios de futebol montados para a copa/ olimpíadas que se tornaram "elefantes brancos", onde só gera custos para a União.

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