[1] Enrique Véscovi In: Rodrigo da Cunha Lima FREIRE, Condições da ação, p. 29.

[2] AZEVEDO, José Olivar de. Fatores determinantes da efetividade do processo (celeridade e imparcialidade). Revista Jurídica Consulex. Ano VI – nº 134 – 15/08/2002. p. 22.

[3] AZEVEDO, José Olivar de. Fatores determinantes da efetividade do processo (celeridade e imparcialidade). Revista Jurídica Consulex. Ano VI – nº 134 – 15/08/2002. P. 21.

[4] WANATABE, Kazuo. Da Cognição no Processo Civil. 2ª ed. Campinas: Bookseller, 2000, p. 20-21.

[5] WAMBIER, T. A. A. Nulidades do processo e da sentença. 4. ed. SãoPaulo: RT, 1997, p. 33.

[6] MARQUES, José Frederico. Manual de Direito Processual Civil. 10ª ed., São Paulo: Saraiva, 1983, v. 1, p. 67.

[7] SILVA, José Milton da. Manual de Direito Processual Civil. 7ª ed., São Paulo: Saraiva, 1984, v. 2, p. 130.

[8] TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2000, v.2, p. 78.

[9] MARQUES, José Frederico, op. cit., p. 271-272.

[10] RODRIGUES, Marcelo Abelha. Elementos de direito processual civil. 1ª ed., São Paulo: RT, 1998. P. 234.

[11] RODRIGUES, Marcelo Abelha. Elementos de direito processual civil. 1ª ed., São Paulo: RT, 1998. P. 240.

[12] NUNES, Elpídio Donizetti, op. cit., p. 257.

[13] WAMBIER, Luiz Rodrigues et alli, op. cit., p.120.

[14] RODRIGUES, Marcelo Abelha, op. cit., p. 238.

[15] NUNES, Elpídio Donizetti, op. cit., p. 45.

[16] Kazuo WATANABE In: Rodrigo da Cunha Lima FREIRE, Condições da ação, p. 50.

[17] Marcelo Navarro Ribeiro DANTAS In: Rodrigo da Cunha Lima FREIRE, Condições da ação, p. 55.

[18]  Marcelo Navarro Ribeiro DANTAS In: Rodrigo da Cunha Lima FREIRE, Condições da ação.

[19] BARBOSA MOREIRA, J. C. Comentários ao Código de Processo Civil. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1988. v. 5.

[20] Alfredo BUZAID In: Rodrigo da Cunha Lima Freire, Condições da ação, p. 62.

[21] GOMES, Fábio. Carência de ação. 1ª ed., São Paulo: RT, 1999, p. 19.

[22] GOMES, Fábio, op. cit., p. 22.

[23] CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. p. 115.

[24] COSTA, Lopes da. A carência de ação, especialmente com relação à legitimação para a causa. p. 19.

[25] NUNES, Elpídio Donizetti, op. cit., p. 38.

[26] DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. p. 108.

[27]  FREIRE, Rodrigo da Cunha. Condições da ação com enfoque no interesse de agir. P. 291-292.

[28]  SILVA, Ovídio A. Baptista da; GOMES, Fábio, op. cit., p. 114.

[29]  SILVA, Ovídio A. Baptista da; GOMES, Fábio, op. cit., p. 115.

[30] FREIRE, Rodrigo C. L. Condições da Ação: Enfoque sobre o interesse de agir no processo civil brasileiro. P. 55.

[31] SILVA, Ovídio A. Baptista da; GOMES, Fábio, op. cit, p. 117-118.

[32] Apud FREIRE, Rodrigo da Cunha, op. cit., 52.

[33] RAIMUNDO, Leandro Silva. Dos pressupostos processuais e das condições da ação no processo civil . Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 385, 27 jul. 2004. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5493>. Acesso em: 15 nov. 2009.

[34] DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. p. 115-116.

[35] SILVA, Ovídio A. Baptista da; GOMES, Fábio, op. cit., p. 324.

[36] FREIRE, Rodrigo C. L. Condições da Ação: Enfoque sobre o interesse de agir no processo civil brasileiro. p. 50.

[37] MARQUES, José Frederico, op. cit., p. 271-272.

[38] NERY JÚNIOR, Nelson, op. cit., p. 37.

[39] NERY JÚNIOR, Nelson. op. cit., p. 37.

[40] NERY JÚNIOR, Nelson. op. cit., p. 37.

[41] FABRÍCIO, Adroaldo Furtado. Extinção do Processo e Mérito da Causa. In: Revista de Processo nº 58.

[42] CARVALHO, José Orlando Rocha de. Teoria dos Pressupostos e dos Requisitos Processuais. p.27.

[43] WAMBIER, Luiz Rodrigues (coord.); ALMEIDA, Flávio Renato Correia de & TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil. p. 33.

[44] CÂMARA, Alexandre Freitas, op. cit., p. 111.

[45]  GOMES, Fábio. Carência de Ação. São Paulo: Rt, 1999, p. 73.

[46] FABRÍCIO, Adroaldo Furtado. Extinção do Processo e Mérito da Causa. In: Revista de Processo nº 58.

[47]  ARRUDA ALVIM, Eduardo. Curso de direito processual civil, p. 317.

[48] FILHO, Vicente Greco. Direito Processual Civil Brasileiro. pp. 86-87.

[49] Humberto Theodoro JÚNIOR, Curso de direito processual civil, p. 48.