Antes de começar o assunto, quem acompanha meus artigos sabe que não sou de esquerda, direita ou centro, sou apolítico. A bandeira que defendo sempre será a do Direito e da Justiça. Não escrevo para colegas advogados, e nem busco “curtidas”. A base de meu trabalho e de meu escritório é humanista, escrevo para a pessoa comum, que não estudou Direito, mas é parte da sociedade em que vivo.
Nossa sociedade (Brasil) começa na forma de um contrato social. Imagine que nossos antepassados “abriram mão” de uma liberdade sem segurança, em que não tinham como proteger sua propriedade, em troca de segurança. Porém, a liberdade ficou limitada ao dar poderes ao ente chamado Estado.
Todos ficaram felizes, pois a sua propriedade estaria segura. O que seria uma simples limitação de liberdade em troca de uma paz?
Aí o Estado precisa se organizar para que o ambiente, antes de desconfiança, não retorne, e cria um “organismo” administrativo para gerir (administrar).
A ideia deste contrato, como falei, era ceder a liberdade em troca de segurança. Mas, o que seria a segurança?
O conceito de segurança varia no pensamento do governante e do povo. Para o Governante a estabilidade é um Estado forte. E o povo acredita que seria somente a garantia da propriedade?
Lembra de uma frase da época de Roma? “Pão e circo”?
Pois bem, o povo quer mais. Não basta a propriedade. Como uma criança, quer que seus desejos sejam atendidos: diversão, mais propriedade, ser igual ao vizinho ou melhor que o outro.
O povo está errado? De forma alguma. Estagnar não é algo inerente (que faz parte do homem), sonhávamos voar, e voamos; prometemos a lua em frases de amor, e alcançamos. O homem nasceu para sempre quebrar limites, mesmo que custe caro para o mundo.
O Estado é munido de representantes do povo, este tem em suas mãos um vasto “arsenal”, que, hoje em dia, é o tesouro a sua disposição. Lembra que falamos que a pessoa não fica satisfeita?
Então o cidadão com poder de gestão (Governante) quer mostrar que o Estado é forte, e usa parte do tesouro para obras gigantes, palácios (sim, presidente no Brasil tem Palácio), carros, viagens, para mostrar ao vizinho que “a nossa grama é mais verde” que a dele.
Só que ser humano tem certa dificuldade em diferenciar “ser” e “estar”. O que seria isso? Imagine que você é pai ou mãe; sempre será. Nunca terá o status de estar mãe (algo temporário). Agora, um governante, ele está governador, está presidente, algo temporário.
Como separar? Como terminar esse relacionamento sem sofrimento? O “estar governante” vai acabar um dia. Não. Palavra forte de muito significado. O poder corrompeu até um anjo, o mais próximo de Deus, segundo a Bíblia. Buda ficou cego com o poder do Palácio por um tempo. O que é a pessoa humana perto disso?
Aí começa a dança do poder; amizades por interesse; gravar na pedra o seu grupo; deixar outros tomando conta do poder que foi outorgado (concedido). Mas, esses amigos olham para o governante, gostam da ostentação (mostrar que tem), e querem, também, ser poderosos; senão o apoio acaba.
Agora, como manter tudo isso?
O Estado precisa arrecadar, precisa de mais tesouro (Dinheiro), e você, que deu o poder a ele, tem que aceitar. Em uma sociedade estável, você sabe o que vai pagar pelos próximos anos. Mas, imagine o que o dinheiro para manter tantos amigos (agora chamo de cargo de confiança) pode custar. Ninguém sabe, pois nunca é suficiente.
Alguns amigos passam da qualidade de agentes do Estado, e lembram que o “estar no Governo” vai acabar. E “pegam uma fatia” do tesouro, para que, quando deixarem de “estar”, possam ser melhor que seu vizinho. Esta ação chamamos de corrupção.
Depois de alguns séculos, não sabemos quanto o Estado tem, o que deve, e quanto precisa para se manter, mas, em pleno 2016, a palavra “manter” se confunde no pessoal e na máquina eleitoral.
Então, impostos, taxas etc. são modificados a todo instante para que se possa arrecadar mais. Em estudos da Farah Laurindo Advogados, no ano passado, existiu mais de 24.000 modificações, no País, no Imposto ICMS. Algo anormal.
Mas, por que os impostos mudam a toda hora? Porque, minha amiga(o), o Estado não confia em você; ele sabe que você não confia nele.
Está em nossa raiz odiar o Estado, não confiar nele. Aprendemos, quando colônia, a não confiar nos Portugueses, assim como nos militares, na ditadura. Está em nosso sangue, sem percebermos que o Estado é inimigo.
Então, empresário contrata advogados para acharem brechas na lei, para economizarem, pois a carga fiscal está acabando com o lucro, prejudicando ele e seus funcionários. O Estado percebe, com o tempo, derrotas, e modifica os impostos.
É uma luta sem fim, e que não vai mudar. Não adianta filosofarmos em demagogia, “somos o que comemos”, "somos iguais ao que escolhemos para nos governar".
Resta saber que este texto é para explicar o motivo pelo qual a lei muda tanto e não gostamos de pagar impostos.
Não gostamos de pagar impostos, porque sabemos para que fim vai; somente “vai”. Porém, somos coniventes, pois, se é dada a chance de você ser um “amigo”, no Estado, também irá querer “estar” para sempre.
Não existe resposta para isso; falso aquele que aponta. O Estado é o reflexo de nossa história e o que aceitamos.
Antes de criticar nossa Pátria, lembro que todo país tem corrupção. Mas, somente no nosso a impunidade é tão escancara, amigos estão se protegendo sempre.
Desligue seu Windows pirata, e vá assistir um filme que comprou por R$ 5,00 reais. E reflita: não gosto de pagar, mas, se me derem uma oportunidade, estarei lá. Enquanto pensarmos assim, não encontraremos uma solução.
