III. NOVOS CAMINHOS PARA O MOVIMENTO SINDICAL
III.1. Participação nos espaços institucionais (espaços tripartites, abertos à negociação no interior do aparelho do Estado)
A participação dos sindicatos em espaços institucionais corresponde à sua participação em espaços tripartites, ou seja, abertos à negociação no interior do aparelho do Estado. Esta possibilidade de participação surgiu e se desenvolveu a partir do processo de democratização do país, derivando, sobretudo, das possibilidades criadas pelo arco das forças sociais que contribuíram com sua luta para o fim do regime militar, simbolizadas na campanha nacional por eleições diretas.
Durante este processo de democratização do Estado a participação dos trabalhadores se fez bastante atuante nos processos de decisão relativos às políticas públicas.
Esse novo caminho para a atuação sindical em fóruns institucionais demonstrou uma mudança de consciência deste ser social, que diante de um quadro capitalista devastador, viu a necessidade de buscar apoio do Estado para a resolução e negociação dos confrontos entre capital e trabalho. Além disto, o sindicato passou a enxergar também que não mais poderia se restringir às negociações diretas com as empresas, que deveria participar ativamente das políticas públicas, particularmente nos campos econômico e social.
O processo de negociação nestes espaços institucionais diferencia-se da negociação coletiva de trabalho. Nele se busca o consenso entre empresários, trabalhadores e governo, assim como o consenso entre as próprias representações sindicais, não havendo outras instâncias para solucionarem os conflitos ocorridos nestes espaços, não havendo também imposição de soluções que contrariem questões vitais para cada uma das partes, pois cada questão discutida recebe um tratamento específico, abordada dentro de uma visão de conjunto.
Outra característica a ser destacada é o reconhecimento da legitimidade, representatividade, autonomia e preservação da identidade de cada um dos atores.
Este tipo de negociação propõe diretrizes estratégicas, planos de trabalho, ou mesmo projetos concernentes ao respectivo fórum, podendo ter maior ou menor repercussão ou importância de acordo com o peso político do ator ali representado em outras esferas. Sendo assim, cada parte deve ponderar bem suas posições nestas negociações.
Por outro lado, apesar deste novo espaço conquistado pelo sindicato para a negociação ser muito importante no momento atual da política mundial, o mesmo apresenta alguns riscos.
Inicialmente podemos apontar como risco a possibilidade de distanciamento entre as decisões dos dirigentes e o real interesse de seus representados, pois a negociação pressupõe a participação de representantes sindicais que tenham a visão de conjunto das questões em pauta, o que nem sempre é sincronizada com o nível de conhecimento dos trabalhadores ali representados.
Outro aspecto importante a ser observado é que o fato dos sindicatos ainda estarem muito vinculados à cultura sindical dos anos 80 atrapalha muito sua participação quando a temática tratada se refere à políticas públicas.
Sendo assim, observa-se que este importante tipo de atuação sindical surge como uma resposta e ao mesmo tempo uma esperança à crise do sindicalismo decorrente da redução do poder de mobilização dos trabalhadores, pelo processo de reestruturação produtiva e o aumento do desemprego formal decorrente dele.
Veremos a seguir algumas experiências de participação do sindicato nestes espaços nos anos 90.
III.1.1. Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT)
De todas as formas de participação institucional do sindicato a partir dos anos 90, talvez o exemplo que teve maior importância tanto pelos resultados como pela proximidade com os trabalhadores foi o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT).
O CODEFAT, por meio de diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), busca principalmente viabilizar a expansão do emprego no Brasil.
A aplicação destes recursos se faz através de comissões estaduais e municipais de emprego, o que possibilita uma maior aproximação entre as demandas imediatas dos trabalhadores e sua expressão nestes espaços de negociação.
Essas comissões estaduais e municipais são criadas pelos estados e municípios, respectivamente, e por serem formas descentralizadas do processo de decisão e gestão destes recursos do FAT, viabilizam seu uso mais eficaz e eficiente, nas questões relativas ao emprego.
Entretanto, a falta de preparo e de um processo de capacitação dos componentes destas comissões gera a possibilidade de um uso inadequado dos recursos se levarmos em consideração ainda a forte tendência à centralização das decisões no Poder Executivo.
Por outro lado, as centrais sindicais, que não poderiam ficar alheias a este perigo, começaram a viabilizar processos de capacitação dos componentes destas comissões, o que já representa uma ponta de esperança para a boa aplicação dos recursos do FAT e a diminuição do problema do desemprego no Brasil.
III.1.2. PBQP, Pacti e o PCDA
Diante do contexto político e econômico mundial, principalmente depois do início dos anos 90, onde a globalização dos mercados e abertura econômica possibilitaram um acirramento da concorrência comercial entre empresas nacionais e estrangeiras, o Governo brasileiro, buscando viabilizar uma integração competitiva através da elevação da competitividade internacional da economia brasileira, com o incremento da qualidade e produtividade, criou o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade (PBQP) e o Programa de Apoio à Capacitação Tecnológica da Indústria (Pacti).
Na época da criação destes programas, tanto o PBQP, que era vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio e Turismo, quanto o Pacti, que era vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, não permitiam qualquer tipo de participação sindical, tendo esta se efetivada apenas a partir de 1993, com a instituição da Comissão de Valorização do Trabalho e do Emprego (CVTE), que contava com representantes das centrais sindicais, dos empresários e do governo, e era coordenada pelo Dieese.
A inclusão do movimento sindical nestes espaços institucionais foi de grande importância para os trabalhadores, pois ele demonstrou nestes programas que os conceitos de qualidade e produtividade são muito mais abrangentes, envolvendo a geração de emprego, a diminuição da jornada de trabalho, o aumento do valor aquisitivo dos salários, a queda dos preços, a qualidade dos serviços públicos e a preservação dos recursos naturais. Deixou claro que a qualidade e produtividade devem ser instrumentos para a cidadania e não um fim em si mesmas.
Entretanto, talvez a maior conquista do movimento sindical dentro destes programas, talvez tenha sido a criação do Programa de Capacitação de Dirigentes e Assessores Sindicais (PCDA), elaborado conjuntamente pela CUT, CGT, Força Sindical e Dieese.
O PCDA tem como objetivo preparar dirigentes, ativistas e assessores do movimento sindical para a intervenção qualificada no processo de reestruturação produtiva e é financiado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério do Trabalho e Emprego, além de recursos sindicais.
A grande importância do PCDA ao capacitar estes representantes sindicais está na possibilidade de viabilizar a ação sindical nos processos de reestruturação produtiva pela capacidade dos mesmos em tentar negociar soluções que minimizem os efeitos destas mudanças sobre a qualidade do trabalho e mesmo sobre o aumento do desemprego.
Além disso, esta ação do PCDA também permite outras conquistas do movimento sindical nos fóruns institucionais dos quais participa.
Finalmente, não se pode deixar de fazer importante observação sobre a efetividade da ação sindical nestes programas. Apesar destes tratarem de temas de grande relevância para a sociedade, pelo fato destes fóruns institucionais serem instâncias não paritárias, com os representantes do governo sendo a maioria, o poder de pressão do movimento sindical deriva diretamente da argumentação e da capacidade de convencimento das outras partes.
III.1.3. Câmaras Setoriais
Uma das experiências de maior sucesso da participação dos sindicatos em espaços institucionais e que trouxe mais benefícios para todos os atores envolvidos, sem dúvida alguma foi sua participação nas chamadas câmaras setoriais.
Nas câmaras setoriais eram negociados temas concernentes à relação capital-trabalho em uma dimensão mais ampla, que envolvia também os interesses da sociedade e do Estado, num processo explícito de negociação, sendo que cada pauta era especificamente sobre um determinado tema, possuía um tempo restrito para ser discutida e os interesses de cada parte eram bem definidos.
Nestes espaços o sindicato deu prioridade à negociação das reestruturações, procurando minimizar seus efeitos e atuando de forma preventiva, procurando estabelecer critérios de reestruturação a serem negociados, negociação esta com projeto próprio. O sindicato passou de uma postura de confronto para uma postura de cooperação, sugerindo alternativas que pudessem satisfazer ambas as partes.
Destas negociações resultavam termos de acordo estabelecendo os compromissos do governo, dos empresários e dos trabalhadores, sendo que, para a efetivação destes compromissos, era necessária a atuação de outras instâncias como, por exemplo, o Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária, no caso das medidas de caráter tributário e fiscal.
O grande problema das câmaras setoriais foi a possibilidade de contradição entre os interesses setoriais em jogo e os interesses mais gerais da coletividade, ou seja, às vezes, o que era negociado diretamente com uma empresa nem sempre era o interesse de toda a categoria e vice-versa, o que atrapalhava as negociações centralizadas e descentralizadas.
Apesar do grande sucesso das câmaras setoriais no ABC paulista, ao término do governo Itamar, as mesmas foram extintas, pois ao novo governo de Fernando Henrique, com predominância de posições mais ligadas a soluções de mercado, os acordos firmados nestes espaços representavam uma união de forças de atores poderosos contra os já escassos recursos fiscais.
III.1.4. Mercosul
O Mercosul e as possíveis conseqüências da integração dos países da América do Sul têm exigido do movimento sindical uma cautelosa atuação e integração com os demais sindicatos dos países que formam o bloco, na busca de um consenso interno sobre as questões que dizem respeito aos interesses dos trabalhadores e as relações de trabalho.
A falta de protecionismo do mercado interno dentro de cada um dos países do mercosul pode acirrar ainda mais a concorrência, o que levará a um aumento do desemprego, a uma precarização ainda maior das relações de trabalho e à quebra de diversas pequenas empresas.
Desta forma, para evitar tais conseqüências, é importante a atuação conjunta do movimento sindical de todos os países envolvidos, discutindo e deliberando dentro dos grupos de trabalho e lutando de forma a manter equiparadas a qualidade das relações de emprego em seus respectivos países.
III.1.5. Negociações Capital-Trabalho nos espaços institucionais
Além das questões acima relacionadas que vêm sendo discutidas nos espaços institucionais, dentro destes espaços, como não poderia deixar de ser, também são discutidos os temas de sempre da relação capital-trabalho, porém com outra roupagem mais ampla.
Nestes espaços são discutidos a questão do aumento do número de empregos, através da redução da jornada de trabalho e do banco de horas; a redução dos encargos sociais, com a finalidade de gerar empregos também; assim como questões relacionadas à flexibilização da regulação das relações de trabalho e das estruturas de negociação.
Assim, o raio da negociação sindical se expande tanto em direção aos fóruns institucionais, quanto às empresas.
III.1.6. Participação sindical nas políticas públicas
Por fim, ainda dentro da ação sindical nos espaços institucionais, não podemos deixar de mencionar a importância de suas pressões no processo de democratização brasileiro, que possibilitou a inclusão da participação dos trabalhadores em negociações dentro dos espaços de caráter público.
Além disso, sem estas pressões do movimento sindical, os temas de maior interesse para os trabalhadores não entrariam nas negociações ou seriam abordados unicamente do ponto de vista empresarial.
Portanto, as pressões sindicais nas políticas públicas, na vida da sociedade e nas lutas sociais permitem maior efetividade para suas reivindicações, sendo certo que apenas com este tipo de pressão é possível induzir o governo a fazer concessões e, talvez, rever sua política econômica.
III.2. Novas estratégias de negociação
Diante de todos os problemas acima relatados, além da boa perspectiva da atuação dos sindicatos nos espaços institucionais, devemos também destacar as novas estratégias a serem adotadas nas negociações diretas entre capital e trabalho.
Inicialmente os sindicatos devem deixar de lado sua raízes da ditadura de Getúlio Vargas, coorporativas e acomodadas, bem como desvincular-se da atuação puramente combativa do novo sindicalismo e procurar entender que, diante de uma política generalizada de ênfase na qualidade e eficiência e diante de uma mão de obra pressionada pelo desemprego, disposta a sacrifícios por um salário melhor, dificultando a ação sindical, o sindicato pós anos 90 deve ser um sindicato atuante, interessado, cooperativo no sentido de propor soluções para benefício das duas partes, ao invés de apenas negar o novo quadro mundial de reestruturações.
O movimento sindical nos dias de hoje deve estar preparado para sentar numa mesa e discutir, discutir política, terceirização, problemas. Deve estar mais presente, mais próximo ainda dos trabalhadores, deve procurar estar representado no próprio local de trabalho, podendo ainda se fazer presente através de grupos comunitários no caso de trabalhos desregulados, como o trabalho em domicílio.
Além disso, diante do grande número de trabalhadores desregulados e das diversas formas de precarização do trabalho, o sindicato deve passar a atuar com uma abordagem de longo prazo, mesmo que isso signifique um dispêndio maior de tempo e gastos, sob pena dos sindicatos se transformarem em advogados daqueles que já tem os melhores salários e as melhores condições, às expensas dos trabalhadores marginalizados.
Outros caminhos que já vem sendo explorado pelos sindicatos e que são alternativas para garantir uma pequena melhora nas condições de trabalho e vida dos trabalhadores são as negociações com relação à remuneração variável (PLR), as flexibilizações da jornada de trabalho e os programas de demissão voluntária (PDV), itens que examinaremos adiante.
III.2.1. PLR - Participação nos lucros e resultados
O pagamento de PLR, neste contexto de maior competitividade mundial, tem se mostrado uma importante estratégia que beneficia tanto a empresa como os empregados, uma vez que aumenta a produtividade, a participação e o comprometimento dos trabalhadores.
A PLR para os obreiros representa uma oportunidade deles obterem ganhos na renda numa época difícil de discutir reajustes salariais, além de poderem atuar mais ativamente no processo de produção da empresa, podendo discutir qualificação, processo de trabalho, inovações tecnológicas e comissões de empresa, questões vinculadas a metas de produtividade, lucratividade e produção. Como se não bastasse, a PLR também é uma excelente possibilidade de criação de organizações dos empregados nos locais de trabalho (OLTs), através das comissões de negociação sobre PLR previstas na lei.
Entretanto, a negociação da PLR no Brasil apresenta certas dificuldades, pois, o ala mais combativa do sindicalismo, dentro de suas acepções ideológicas, via a participação nos lucros como uma forma de aceitar os valores capitalistas. Por outro lado, parte das empresas fica meio receosa de negociar a PLR, uma vez que temem a possibilidade dos trabalhadores conhecerem o desempenho empresarial, econômico e financeiro, até certo ponto, dando-lhes oportunidade e poder de questionar e participar da gestão.
Além destas dificuldades na negociação da PLR, há que se expor que a PLR não vinculada a metas constitui-se em abono e não tem o mesmo efeito que a PLR vinculada a metas, uma vez que esta abre possibilidades para ganhos bem superiores para os trabalhadores.
Outra importante consideração a se fazer é que as negociações de PLR de forma centralizada, por meio de convenções coletivas de trabalho, abrangendo todos os trabalhadores e empresas de uma categoria, possibilita ganho aos trabalhadores de micro e pequenas empresas, que muitas vezes não possuem um sindicato atuante. Por outro lado, as negociações descentralizadas, abrangendo diretamente uma determinada empresa e o sindicato da categoria de seus trabalhadores, permitem a possibilidade de ganhos bem mais expressivos aos trabalhadores das empresas maiores.
Por fim, a PLR também trouxe para os sindicatos a necessidade de melhor qualificar seus delegados sindicais, uma vez que este não pode mais apenas saber fazer uma greve, deve conhecer o processo produtivo para discutir programas de metas e qualidade do produto, para garantir os benefício da PLR entre seus representados.
III.2.2. Jornada de trabalho
Outra prioridade de negociação dos sindicatos na atualidade tem sido as flexibilizações da jornada de trabalho. A adaptação da jornada à sazonalidade da demanda tem sido buscada pelas empresas, enquanto os sindicatos de trabalhadores vêm tentando reduzir a jornada sem redução de salários, no sentido de procurar criar mais empregos.
Este tipo de negociação tem se mostrado muito importante pois, quanto mais progressos o sindicato fizer no sentido de reduzir a jornada de trabalho sem reduzir o salário, e aumentando ainda, excessivamente, o adicional de horas extras, maior número de empregos será criado, ajudando a enfrentar o problema do desemprego.
Em contrapartida à esta redução da jornada e para tornar a negociação proveitosa também para as empresas, os sindicatos têm negociado uma redução do adicional noturno, o banco de horas e a flexibilização do sistema de turnos.
Estes três fatores de flexibilização da jornada possibilitam aos empregadores fazer um melhor planejamento de sua produção para poder atender as demandas do mercado, que são muito diferentes no decorrer do ano, pois, por exemplo, a redução do adicional noturno e a flexibilização do sistema de turnos permitem fazer a fábrica funcionar vinte e quatro horas por dia, em épocas de grande demanda.
Por outro lado, o banco de horas, que consiste na possibilidade de a empresa dispensar do trabalho seus empregados quando não houver demanda de produção e quando a produção voltar a aquecer, poder utilizar seu crédito de horas não trabalhadas pelos empregados, para cumprir uma jornada diária maior, sem pagar horas extras, facilita e muito o planejamento empresarial, podendo vir a ser um ótimo contrapeso nas negociações.
III.2.3. Programas de demissão voluntária (PDV)
Diante das reestruturações empresariais e do número cada vez maior de demissões, os sindicatos, procurando minimizar as conseqüências destas demissões, têm negociado e muito dentro das empresas, programas de demissão voluntária, juntamente com programas de aposentadoria incentivada.
Estes programas têm como finalidade única poder oferecer melhores condições e benefícios para os empregados que estão saindo e ofertar trabalho para desempregados, ainda que desproporcionalmente ao número dos que saíram.
As negociações de PDV e aposentadoria incentivada por parte dos sindicatos podem ser consideradas, no dizer popular, a última cartada dos sindicatos para tentar garantir nesta conjuntura de trabalho precarizado e desemprego, um modo de subsistência para a grande população marginalizada.
IV. CONCLUSÃO
Diante de tudo que foi exposto, onde procuramos levantar algumas causas da crise que os sindicatos estão vivendo hoje e apontar algumas soluções que tem sido adotadas pelos mesmos, sendo certo que não houve a pretensão de esgotar nenhum destes assuntos, podemos concluir que, na verdade, o que estaria ocorrendo não seria uma crise do sindicalismo, mas sim uma crise de um tipo específico e estreito de sindicalismo.
O sindicato hoje, para sobreviver, tem que estar dentro de cada fábrica, tem que estar preparado e apto a negociar as reestruturações organizacionais das empresas de forma a minimizar as conseqüências destas para os trabalhadores e para o desemprego.
O sindicato hoje deve acompanhar as mudanças e tentar enxergar soluções e caminhos para se beneficiar destas mudanças, ao invés de apenas negá-las.
Além disso, o sindicato deve sim fazer pressões sobre o governo de forma que possa participar cada vez mais nos espaços institucionais, sugerindo políticas sociais, opções para a criação de empregos e efetivação de uma melhor distribuição da renda na sociedade.
Por fim, o sindicato, para sobreviver nesta conjuntura atual, deve procurar atuar de uma forma mais ampla, seja apoiando pequenos sindicatos, seja ampliando seu grau de representação através da ampliação das categorias representadas, seja dando apoio e procurando orientar a população marginalizada, subempregada e/ou desempregada para se unir, pois assim ressurgirá o ingrediente principal da ação sindical, hoje tão esquecido, ou seja, a consciência coletiva, ingrediente capaz de fazer o trabalhador lutar de igual para igual com o ser coletivo empresa.
V. Bibliografia
ALIOTI, Giovanni; "SINDICALISMO INTERNACIONAL: DILEMAS E PROPOSTAS" In: CARVALHO NETO, Antônio Moreira de; CARVALHO, Ricardo Augusto Alves de (orgs.). "Sindicalismo e negociação coletiva nos anos 90." Belo Horizonte: Instituto de Relações do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 1998
CARVALHO NETO, Antônio Moreira de; "REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA, JORNADA DE TRABALHO E PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS: NOVOS TEMAS NEGOCIADOS ENTRE EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES BRASILEIROS, DE 1992 A 1998" In: NABUCO, R.; CARVALHO NETO, Antônio Moreira de. "RELAÇÕES DE TRABALHO CONTEMPORÂNEAS". Belo Horizonte: Instituto de Relações do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 1999
NEVES, Magda de Almeida, FREITAS, Marina Mônica de; "REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E SINDICALISMO: A TRAJETÓRIA DE SINDICATOS METALÚRGICOS MINEIROS" In: NABUCO, R.; CARVALHO NETO, Antônio Moreira de. "RELAÇÕES DE TRABALHO CONTEMPORÂNEAS". Belo Horizonte: Instituto de Relações do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 1999
POCHMANN, Márcio; BARRETO, Reginaldo Muniz; MENDONÇA, Sérgio Eduardo Arbulo. "AÇÃO SINDICAL NO BRASIL: transformações e perspectivas " São Paulo em Perspectiva. Revista da Fundação Seade. – São Paulo, vol.12, nº 1, p.10-22, 1998.
RAMALHO, José Ricardo; "PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E IMPASSES DA ORGANIZAÇÃO COLETIVA NO BRASIL" In: ANTUNES, Ricardo. "Neoliberalismo, trabalho e sindicato", Boitempo Editorial, 1997
RODRIGUES, Iram Jácome; ARBIX, Glauco. "NOVAS ESTRATÉGIAS SINDICAIS DIANTE DO DESEMPREGO" São Paulo em Perspectiva. Revista da Fundação Seade. – São Paulo, vol.10, nº 1, p.77-85, 1996.
