O artigo descreve, de maneira simplificada, a situação geopolítica atual da Turquia, diante dos últimos acontecimentos.

No balanço de seu curso, que oscila como um pêndulo entre governos eleitos e intervenções militares, a Turquia foi governada por regimes militares durante aproximadamente seis anos (1960-1961, 1971-1973 e 1980-1983).

Acredita-se  que a Turquia  pode se transformar num regime autoritário caso o presidente Recep Tayyip Erdogan consiga aprovar uma mudança constitucional que aumente seus poderes.

Há um movimento do AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento) de mudar a Constituição para instituir o presidencialismo.  Há uma grave ameaça de virar um sistema autoritário. Para se ter um sistema presidencialista, é preciso haver separação entre os poderes, o que não acontece, infelizmente. Recentemente, o Executivo engoliu o Poder Judiciário.

O AKP tem maioria no Parlamento atual. Claro que a oposição acha que a mudança não é útil para o país, mas o que está acontecendo é que o poder do AKP é muito forte.

A Turquia é uma economia em crescimento. É a  16ª maior economia do mundo e o sexto país que mais recebe turistas.

Fica claro que no pleito próximo a Turquia deve escolher dois caminhos: ou democracia ou autoritarismo.

Veja-se o que aconteceu com a Turquia sob a administração Erdogan.

Desde que o AKP chegou ao poder, a economia turca se desenvolveu muito rapidamente e o PIB per capita triplicou, o que contribui para a popularidade de Erdogan. Seu Governo também foi elogiado por ter ampliado liberdades e por submeter o Exército, que desde 1960 tinha forçado quatro mudanças de Governo. Além disso, iniciou um processo de paz com a milícia do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), cujo enfrentamento armado com o Estado havia causado mais de 40.000 mortes desde 1984.

No entanto, este ascenso da democracia turca já está recuando faz algum tempo, segundo asseguram vozes críticas a Erdogan. Desde as eleições de 2011, quando o AKP conseguiu uma maioria de 50% nas eleições parlamentares, a sociedade turca foi se polarizando e é cada vez maior o número de pessoas que descrevem o primeiro-ministro como “autoritário” e temem que este rumo vá se acentuando se ele se converter em chefe de Estado. Isso porque a presidência não é a meta de Erdogan, apenas mais um passo até seu objetivo maior: transformar o regime em um sistema presidencialista com ele mesmo à cabeça.

Atualmente, na Turquia, o presidente é sobretudo uma figura cerimonial e de unidade nacional, que, além disso, deve renunciar a sua afiliação política. Mas o atual primeiro-ministro cita a eleição por voto direto para deixar claro que sua presidência seria muito ativa e partidária.

Além disso, Erdogan e seu círculo no AKP assinalaram que, depois das eleições gerais previstas para a metade de 2015, querem modificar a Constituição e outorgar oficialmente poderes executivos à figura do presidente.

O quadro parece ser grave.

Às vésperas de eleição, Erdogan intensificou repressão a opositores.

Isso se viu com TVs de grupo ligado a adversário do presente turco serem ocupadas pela polícia.

Essa é uma operação para silenciar todas as vozes dissidentes, incluindo veículos de imprensa, partidos de oposição e empresários — afirmou o editor-chefe da Bugün TV, Tarik Toros, cuja abordagem por policiais foi transmitida ao vivo antes que a rede tivesse seu sinal suspenso. — Lamento não ter conseguido manter a transmissão, e espero que possamos continuar de onde paramos. Temos muito a dizer.

Críticos acusam o regime de Erdogan de tentar silenciar a oposição antes das eleições de domingo, nas quais as pesquisas indicam que o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), do presidente, deve fracassar em sua tentativa de recuperar a maioria no Parlamento. Nas eleições de junho, Erdogan perdeu pela primeira vez desde que chegou ao poder, em 2002, o controle do Legislativo. Segundo pesquisas, o AKP deve ter 41% dos votos, o que seria insuficiente para o presidente voltar a ter maioria que lhe permita alterar a Constituição.

Em comunicado, Emma Sinclair-Webb, da Human Rights Watch, afirmou que “o governo está adotando medidas de exceção para silenciar a mídia crítica e perseguir supostos oponentes”.

A Turquia tem uma série de intervenções contra os direitos humanos. As perseguições aos curdos e outras etnias são exemplo disso.

Desde o final da primeira guerra mundial a Turquia caminha para a ocidentalização. Mas não será por caminhos não democráticos que alcançará a prosperidade e o respeito das nações democráticas.

No contexto mundial, a Turquia é aliada dos Estados Unidos e junto com Arábia Saudita, Qatar, França e Reino Unido apoiam uma transição política que retire Assad do poder na Síria. Vem recebendo em razão de sua posição estratégica sérios golpes terroristas do EI.

A Turquia passou por uma tentativa de golpe.

Os analistas entendem que essa tentativa de golpe de 15 de julho é original do ponto de vista de seus interlocutores. Desde as primeiras horas do dia, governo e oposição se uniram em torno da supremacia do regime civil. Pela primeira vez, tanto os políticos como as outras pessoas mantiveram-se firmes contra o complô. De fato, foram as pessoas nas ruas que frustraram o golpe, superando o número de soldados em campo e deliberadamente oferecendo resistência a eles.

Alguém pode esperar que isso possa intimidar outros generais ambiciosos e evitar que eles façam o mesmo no futuro. As Forças Armadas, longamente consideradas a mais confiável instituição aos olhos do público turco, talvez deixem de gozar desse prestígio agora.

Há um receio de que o governo se aproveite do golpe para perseguir opositores. Fala-se no retorno à pena de morte.

A radicalização na Turquia não fará bem a ela e à comunidade internacional diante de um país estratégico que é a porta da Europa diante a Ásia. 


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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

ROMANO, Rogério Tadeu. A Turquia e o autoritarismo . Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 21, n. 4766, 19 jul. 2016. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/50727>. Acesso em: 26 jun. 2019.

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