RESUMO: O presente trabalho tem como escopo de pretensão mostrar como se desenvolveu o processo de formação da ideia de loucura e, como essa categoria, dado a pouca preocupação do Estado, pode ter se furtado à dignidade humana, portanto tem-se como objetivo o fomento do caminho oposto. Seria então uma tentativa retomar a cidadania das pessoas que sofrem de transtornos mentais, abandonando a perspectiva quase medieval e de certeza animalesca das práticas tradicionais de tratamentos da loucura, adotando outra prática centrada da ideia de empatia, alteridade e afetividade. Projeto impulsionado principalmente por base em experiências com a Arte, meio pelo qual se pode deixar ser quem você é. Incorre-se também em relatos e cronologia histórica como base para a exposição da possibilidade do que se pretende, que é o caminho para a abolição dos manicômios, a partir da crescente luta antimanicomial.
PALAVRAS – CHAVE: Loucura. Empatia. Luta Antimanicomial. Arte.
“Nosso lugar de encontro
É no torto e redondo
Ponto no meio entre o
Sonho e o devaneio.”
(Autor desconhecido)
INTRODUÇÃO
O presente estudo de caso não é necessariamente um estudo de caso; é em verdade um estudo de pessoas – ou talvez nem um estudo, mas uma aproximação humana das nossas práticas com o conceito de humanização, o qual deveria ser, por definição e obviedade, já expressa nelas. Estudo de caso é uma construção muito seca e pouco significativa para essa proposta. A busca desse reles escrito é sentir!
O projeto da modernidade, calculista – para usar de eufemismo –, criou um paradigma monista, com pouco espaço para o diverso; ou seja, aquele que não segue a regra, não serve à sociedade. Para ser mais exato, quem não serve a essa sociedade são os improdutivos, àqueles que não estão integrados à lógica do modo capitalista de produção. Para que servem eles, se não estão em nenhum dos pólos, não produzem e nem consomem, para onde eles vão? E eles são muitos, mas aqui me proponho a expor apenas um desses grupos, os “loucos”. Essa uniformização moderna pode gerar transtornos, pois a natureza humana não é uma:
“O homem culto moderno tem uma triste semelhança com os animais domésticos; as imitações e a monotonia, em que transcorre a vida de um indivíduo por injunção da vida burguesa regulada e fundida a certas formas sociais, leva a que todas as pessoas, pobres e ricas, fortes e fracas, dotadas ou infelizes, vivam uma vida incompleta e imperfeita. Efetivamente, surpreende o quanto é limitado o número de concepções, sentimentos e atos que o homem moderno pode experimentar e realizar” (LANGE, 1901 apud VYGOTSKY, 1999, p. 315)
Coloquei entre aspas a categoria proposta de observação – loucos – porque para ela não existe um conceito fixo, o que poderá ser observado no item seguinte desse artigo, pois é uma definição que muito baila ao som da cultura e do momento histórico – o que não é de se estranhar, isso acontece com quase todas as definições, que são, dito isso, indefinidas em absoluto. Em contrapartida, isso não implica dizer que as palavras não tenham essência semântica, que lhes acompanha durante as mutações de referencia.
A atenção desse artigo, tendo em vista a categoria chave ao qual ele se debruça, que é a ideia de loucura, sob uma perspectiva humana de quem esteja sobre esse estigma, dos tachados loucos; a ideia é senti-los enquanto seres humanos que são; enquanto um outro que precisa de respeito e cuidado. Dessa forma, o método utilizado vai centrar-se em depoimentos, porque ouvir o outro é o que causa a empatia.
Um questionamento bastante pertinente sobre a temática seria o que nos trona humanos, o que nos faz ser humanos? René Descartes, com o seu “penso , logo existo”, dar uma ampliação muito grande à característica racional do homem – à sua autodeterminação –, cuja existência estaria condicionada ao pensamento; mas não um pensamento ao avulso, é um pensamento com método (dedutivo, principalmente), matematicamente articulado; o método cartesiano. Destarte, foi proposto por René Descartes quatro regras que são pontos nevrálgicos da sua teoria:
O primeiro consistia em nunca aceitar como verdadeira nenhuma coisa que eu não conhecesse evidentemente como tal; isto é, em evitar, com todo o cuidado, a precipitação e a prevenção, só incluindo nos meus juízos o que não se apresentasse de modo tão claro e distinto a meu espírito, que eu não tivesse ocasião alguma para dele duvidar. O segundo, em dividir cada uma das dificuldades que devesse examinar em tantas partes quanto possível e necessário para resolvê-las. O terceiro, em conduzir por ordem meus pensamentos, iniciando pelos objetos mais fáceis de conhecer, para subir, aos poucos, gradativamente, ao conhecimento dos mais compostos, e supondo também, naturalmente, uma ordem de precedência de uns em relação aos outros. E o quarto, em fazer, para cada caso, enumerações tão completas e revisões tão gerais, que eu tivesse a certeza de não ter omitido nada (DESCARTES, 2002, p. 31-2).
Assentar o conceito de humano apenas na ideia de racionalidade, razão e matemática é se furtar à complexidade humana. O ser humano é muito mais que algaritmos. Para além dessa normatividade moderna, o homem é, em demasia e essência, sentimento; e arte pode ser a expressão mais pura desse outro conceito de humanidade; o homem como sentir e expressar. Não à toa que as pinturas rupestres são os primeiros registros da humanidade; nossa primeira característica registrada foi a arte, por isso essa manifestação também condiciona em si o conceito de humano.
É sobre a perspectiva da arte que, aqui, vai ser demonstrado o processo de humanização do sistema manicomial, e até mesmo a possibilidade da sua extinção; notadamente através da herança da psiquiatra brasileira Nise da Silveira, que incrementou um modo diferenciado e humanizado de tratar as pessoas com transtornos mentais, enxergando neles o direito do diferente; o direito do convívio social. À biografia dela estará reservado um tópico desse trabalho.
Faz-se mister salientar que, dado a intimidade da temática abordada com o âmbito da medicina, nessa perspectiva a loucura não estará sendo tratada como, pelo menos não em totalidade, aspecto médico, mas para além deste, no aspecto da condição humana; deveras no sentido de se questionar como que se pode tratar seres humanos isolando-os dos outros; e mostrar que procedimentos alternativos aos medicamentosos podem gerar a dignidade humana num ambiente em que as pessoas eram, antes, quase zoomorfizadas.
Nise da Silveira é o nome mais recordado no Brasil quando se fala de atendimento humanitário às pessoas com transtornos mentais. A sua metodologia partia da arte como ferramenta de incentivo à empatia, principalmente o teatro e a pintura. A arte tem o poder de nos tornar sensível aos momentos, mais que isso, de nos tornar sensível às pessoas.
Interessante como esse processo empático pode ser percebido, por exemplo, na obra de Machado de Assis, O Alienista, numa sinopse exageradamente superficial da obra, um médico psiquiatra constrói um manicômio, e fica a observar os habitantes da sua cidade; todos aqueles que de algum modo se desviam do padrão social estabelecido, por mais ínfimo que seja o desvio, é colocado naquele manicômio, até que chega um momento que ele encarcera todos os habitantes da cidade, e percebe que, na verdade, todos possuem especificidades, tomando consciência de que se continuasse a agir daquela maneira, trancafiando todos que fosse diferente dele, o louco seria ele.
A LOUCURA SOB A LUPA DA HISTÓRIA
A língua é viva. Uma pequena afirmação que comporta em si muito movimento. As palavras, tal como as ideias, possuem intima simbiose com o momento histórico; a partir deles elas podem alterar radicalmente seus significados – inclusive podem distanciar-se, mesmo, do seu radical, da sua raiz.
Haja vista o que foi supracitado, a loucura na Grécia Antiga era valorada positivamente, não tinha carga pejorativa hodierna, como patologia mental, era um privilégio, porque só a eles eram reveladas verdades divinas e, teria a loucura, portanto, causas místicas. Muito embora, tempos mais tarde, Hipocrates (460 – 377 a. C.) tenha dado pela primeira vez uma conceituação médica como origens naturais à loucura, e não mistificada.
Na Antiguidade Clássica, então, começa a ter esse distanciamento entre a loucura e o misticismo. E se ela, outrora, poderia ser entendida como aquela que trás uma verdade divina, agora é totalmente o oposto disso; é uma distorção da realidade. E se não é real, não pode ser também verdade. Em pouco tempo, na Idade Média, a loucura passa à porta do mal.
Na idade média a figura que mais representava a exclusão social era o leproso. Essa doença, a lepra, invadiu a Europa devido o contato dessa região com o Oriente, lugar que estava sobre um surto de lepra, na época das Cruzadas. Com o fim das cruzadas e a amenização dessa epidemia, os loucos acabaram por pertencer a esse lugar de exclusão, antes dos leprosos; corroborado principalmente pela ideia de que os loucos eram possuídos por demônios.
À época das luzes, ou seja, do Iluminismo, no século VXII, em que a palavra de ordem era a razão, a loucura passou à categoria de objeto do saber médico. Ocorre, então, a valorização do conhecimento científico e, sob esse contexto, aparecem os hospitais como espaços terapêuticos. Nesse contexto surgem figuras como Jean-Étienne Esquirol, que exacerba a ideia hospícios. Esse lugar seria para ele a própria cura da loucura, dado a sua estrutura e funcionalidade, praticamente partindo na perspectiva de docilização dos corpos, analisada por Michel Foucault.
Assim dito, os loucos começaram a serem enquadrados em hospitais. Os hospitais seriam, então, o centro do tratamento, e não louco em si, mas a estrutura hospitalar como meio de confinamento que almejavam constituir hábitos sociais, ou então, só encarcerar mesmo. Essa lógica começou a ser questionada, principalmente, após a Segunda Guerra Mundial com a Declaração Universal Dos Direitos Humanos, cujo um dos pilares é vida humana digna. Em seguida, faz-se pretenso mostrar o porquê da necessidade de uma reforma psiquiatra – e mais tarde até mesmo sua proposta de extinção – das instituições manicomiais.
A LOUCURA DO TRATAMENTO MANICOMIAL
A essência da vida humana é o convívio em sociedade; o tal homem político, aquele que habita a polis, a cidade. Todavia, no século XVIII, tendo em vista os processos de industrialização e o maior desenvolvimento do comércio, se iniciou o processo de encarceramento dos indivíduos que se desviavam do padrão – tal qual na obra de Machado de Assis, O Alienista –; os loucos, as prostitutas, os vagabundos e perambulantes. A tomada da psiquiatria enquanto ciência, nessa época, acelerou muitíssimo esse processo de cárcere.
No Brasil, a psiquiatria chega com a vida da Coroa Portuguesa em 1822, tendo como interesse colocar ordem na urbanização; fazer, em verdade, um processo de higienização, que se adequasse ao desenvolvimento econômico pretendido. Essa forma de tratamento, que vai ser mais explicita adiante, só começou a ser questionada no século XX, a partir Franco Basaglia, que foi um psiquiatra italiano.
Basaglia, observando a desumanidade e violência do sistema de saúde mental italiano, propôs uma reforma para abolir os hospitais psiquiátricos (manicômios), cujo efeito foi a lei nº 180 de 1978 – estabelecia a abolição dos manicômios italianos; agora os loucos teriam um tratamento humanitário centrado na cidadania, no direito de ir e vir, com a assistência do Estado.
Os tratamentos tradicionais dispostos aos transtornos mentais eram os mais desumanos possíveis. Um desses tratamentos era chamado convulsoterapia, consistia na inalação de cânfora pelos pacientes com quadros psicóticos. Isso se baseava na crença de que epilesia e psicose eram patologias que se excluíam, que eram antagônicas. Outra técnica era a eletroconvulsoterapias, que é a aplicação de cargas elétricas na região cerebral, causando convulsão geral. Esse método, por ser de fácil manutenção, foi logo generalizado, mas pela sua agressividade passou a representar também um meio de punição para maus comportamentos.
A eletroconvulsoterapia foi abolida, na Europa, logo depois da Segunda Guerra Mundial, mas no Brasil foi proibida somente em 1980. Existia também no Brasil, até 1955, a prática da lobotomia, que era uma intervenção cirúrgica em casos extremos de agressividade e dor do paciente, consistia na destruição da substancia branca dos lobos temporais do cérebro, que são responsáveis pela personalidade, portanto, irreversível; mas essa ação logo se tornou desnecessária porque substituída pela psicofarmacologia, a partir de 1950; foi o desenvolvimento e descobertas de novos remédios com efeitos neorolépticos, que fizeram a introdução nos tratamentos de doenças mentais do que ficou conhecido como camisa de “força farmacológica”, como metáfora à velha camisa de força de lona, porque as pessoas ficavam imobilizadas pelos remédios.
Existem muitos relatos sobre a forma como eram tratados os pacientes dos hospitais psiquiátricos. O livro “Holocausto Brasileiro” de Daniela Arbex relata a história de um genocídio, mais de 600 mil pessoas mortas no maior hospício do Brasil, em Barbacena, Minas Gerais. Nesse livro está depoimentos como o de Elza Campos, que chegou na Colônia (como era conhecido o hospital psiquiátrico de Barbacena) ainda criança e só saiu de lá aos 63 anos,
A gente sofria muito. Os pacientes ficavam nas selas que tinham até ratos. Tinha aquelas injeções grossas e a gente ficava impregnado (sob efeito de drogas). A gente não saia, ficava só no pátio. E tinha também os choques. Fui violentada por um enfermeiro. Eu estava de blusa e saia. Ele tirou minha calcinha e fez maldade comigo. Depois me deixou no mato, ensanguentada, chorando de dor. Fui encontrada pela polícia, que me levou de volta. A dor mais forte, porém, eu senti no coração. Pensei que fosse morrer ali. Acho que morri um pouco. (ARBEX, 2013, p. 77)
Ou o relato do psiquiatra Ronaldo Simões Coelho, que trabalhou na Colônia, no início da década de 60,
Muitas das doenças eram causadas por vermes das fezes que eles comiam. A coisa era muito pior do que parece. Cheguei a ver alimentos sendo jogados em cochos, e os pacientes avançando para comer, como animais. Visitei o campo de Auschwitz e não vi diferença. O que acontece lá é a desumanidade, a crueldade planejada. No hospício, tira-se o caráter humano de uma pessoa, e ela deixa de ser gente. Havia um total desinteresse pela sorte. Basta dizer que os eletrochoques eram dados indiscrimidamente. Às vezes a energia da cidade não era suficiente para agüentar a carga. Muitos morriam, outros sofriam fraturas graves. (ARBEX, 2013, p. 86).
A LOUCURA COM AFETO SOB TELA
Toda essa situação, gritantemente degradante exposta nas linhas anteriores, causou muita indignação em muitas pessoas. Uma dessas pessoas foi Nise da Silveira (1905 – 1999), que não aceitava essa forma de tratamento, que sob nenhuma perspectiva era eficiente. Foi na busca da humanização do tratamento de pessoas com transtornos mentais que essa mulher revolucionou a psiquiatria.
Nise da Silveira foi uma alagoana, psiquiatra, que se rebelou contra a forma de tratamento violenta em que era submetidos os pacientes dos manicômios. Haja vista todas as atrocidades que eles eram vítima, ela propôs a humanização desse sistema a partir da arte. A arte como forma de construção da empatia, da alteridade.
A noção de alteridade e, depois, de empatia são fundamentais pra essa nova psiquiatria, porque a prática da alteridade é o reconhecimento de que existe o outro; e que esse outro, diferente de mim, pode ter várias possibilidades de existência, várias possibilidades de manifestação; a empatia é saber me reconhecer no outro, é saber que somos iguais, porque somos diferentes.
Nise percebeu que não se pode encarcerar uma pessoa simplesmente por ela não corresponder a um padrão, sem nem mesmo ter cometido crime algum. E, pior, duplo encarceramento, tanto o físico, entregue às paredes rudes dos manicômios, quanto o encarceramento da própria alma. Ela observou que os seus pacientes esquizofrênicos precisavam de um canal de comunicação, precisavam externar os seus fantasmas; foi então que a arte, a pinta, lhe surge como a ferramenta mais adequada. A pintura passou então a ser o melhor remédio para inquietação de seus pacientes esquizofrênicos.
Foi desse modo que Nise da Silveira introduziu um novo conceito na psiquiatria, a Terapia Ocupacional, que transformou pacientes em verdadeiros e talentosos artistas. Essa tendência dela é fruto do seu profundo estudo das teorias de Carl Jung, cujo ponto nevrálgico era de que a loucura não é totalmente um produto do individuo, mas inferência do inconsciente coletivo.
Foi assim que o Centro Psiquiátrico Pedro II, atual Instituto Municipal Nise da Silveira (IMNS), no bairro Engenho de Dentro, na cidade do Rio de Janeiro, passou a ser referenciado como forma alternativa do tratamento exacerbadamente medicamentoso da forma convencional de lidar com as patologias da mente. Nise deixa claro que não se deve cuidar da doença, mas da pessoa; o que elas precisam é de afeto, de se sentirem livres e pertencentes, integradas ao todo, sem que tenham medo de ser quem são. É dessa forma que a arte e o afeto curam.
Assim nasce, das obras feitas pelos clientes (esse é o termo a que se referem, nesse movimento, aos pacientes, como forma de cultivarem mais a sua igualdade e atenuar a hierarquia entre eles e o psiquiatra), O Museu De Imagens Do Inconsciente, lugar onde são expostas as obras de artes artesanadas pelos clientes, lugar de expressão de autonomia, vivacidade, sensibilidade e afeto, em cores.
Atualmente, concomitante ao projeto do museu, também tem o Hotel da Loucura, em pavimento do Instituto Municipal Nise da Silveira. É um hotel que não abriga turistas, mas sim médicos, artistas, gestores, educadores, pesquisadores e todos aqueles que queiram aprender um pouco mais sobre a loucura e, principalmente, sobre a arte como cura para ela.
A ideia do Hotel da Loucura foi de ânimo do médico e ator Vitor Pordeus, formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), que é coordenador do Núcleo de Cultura, Ciência e Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. É um espaço de reuniões, paletras, oficinas, de convivência entre pacientes e visitantes e, importante frisar, é de fato um hotel, aonde o interessado vai e se hospeda mesmo, é um espaço de convívio,
Conviver é a palavra-chave para isso que chamam de cura da loucura. Ninguém adoece sozinho e ninguém se cura sozinho. As doenças são, antes de tudo, doenças sociais. De nada vale excluir para tratar, que é o que ainda vem sendo feito no Brasil. A ideia, mais uma vez, é quebrar essa lógica da medicina como uma máquina de vender remédio. Criam doenças pra vender remédio, cotados pela indústria farmacêutica. Esqueceram que essa é uma luta política, uma luta de consciência, um luta de disputa por recursos públicos, de disputa com a própria medicina, com o biopoder. (REDE BRASIL ATUAL, número 83, maio 2013).
Os resultados dos clientes do Hotel da Loucura são os melhores possíveis, como poderá ser observado no depoimento de Maria Rita da Silva, de 47 anos, que até já tinha passado por tratamento de eletrochoque e históricos de diversas internações, ao site Rede Brasil Atual em maio de 2013, “eu me sinto bem aqui, me sinto viva, sou respeitada, sou respeitada pelos meus amigos, sinto que melhoro a cada dia. Acho que eu fico mais serena, porque cantar e dançar faz bem.”
Percebam que está grifado a palavra “sinto”, pois bem, é essa a proposta, sentir o outro e sentir a si, sentir a própria existência; algo que não era possível antes, com o tratamento tradicional, que só dopava os pacientes, tirando deles o direito de viverem. Lá, no Hotel da Loucura, as pessoas sentem prazer em ser quem são, sem medo de serem loucas, porque saberão que podem serem plenas, sem o medo de que as coloquem numa camisa de força.
