NOTAS
1.CHAVES, Mauro. Querem guerra racial no Brasil? São Paulo: O Estado de São Paulo, 22/02/2003, p. A2.
2 NABUCO, Joaquim. O abolicionismo – Grandes Nomes do Pensamento Brasileiro. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000, p. 16.
3 GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 7ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002, p. 142.
4 BOBBIO, Norberto. Igualdade e Liberdade. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 4ª ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2000, p. 9.
5 Ibid. Id., p. 10.
6 Op. cit., p. 16
7 Decreto – Lei 4.657, de 4 de setembro de 1942.
8
BOBBIO, Norberto. Direita e Esquerda razões e significados de uma distinção política. 2ª ed. São Paulo: Editora UNESP, 2001, p. 112.9 Ibid. Id.
10 Ibid. Id., p. 113.
11 BANDEIRA de MELLO, Celso Antonio. O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade. 3. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002, p. 11.
12 Ibid. Id. p. 15.
13 Ibid. Id. p. 16.
14 Op. cit., p. 17.
15 BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 13ª. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003, p. 378.
16 Disponível em: http://www.dgsi.pt/atco. Acesso em: 08 jan. 2004.
17 ALVES, Terciane. Pesquisa quantifica a discriminação mo mercado de trabalho. O Estado de São Paulo, São Paulo, 07 dez. 2003. Suplemento Empregos, Caderno C12, p. 1.
18 FILHO. Aziz. Brasil Estatísticas, Fosso Abissal. Revista ISTO É, n. 1775, 08 out. 2003, p. 46.
19 BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 13ªed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003, p. 377.
20 SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 7ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991, p. 191.
21 BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 13ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003, p. 378.
22 BANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio. O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade. 3ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002, p. 21.
23 Op. cit., p. 21- 22.
24 Op. cit., p. 39.
25 Jornal O Estado de São Paulo. São Paulo. Notas e Informações. Oficializam a discriminação racial, 05 mar. 2003, p. A3.
26 Jornal O Estado de São Paulo - São Paulo. Notas e Informações. As cotas inconstitucionais, 23 jun. 2003, p. A3.
27 CHAVES, Mauro. Querem Guerra Racial no Brasil? O Estado de São Paulo - São Paulo, 22 fev. 2003, p. A2.
28 Souza, Paulo Renato. Igualdade de oportunidade no ensino superior. Espaço Aberto. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. A2, 29 jun. 2003.
29 BANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio. O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade. 3ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002, p. 18.
30 DWORKIN, Ronald. Uma Questão de Principio. Tradução de Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 451.
31 Jornal O Estado de São Paulo - São Paulo. Notas e Informações. O Endosso à Ação Afirmativa nos EUA, 29 jun. 2003, p. A3.
33 PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002, p. 75.
33 Ibid. Id. p. 78.
34 PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002, p. 81.
35 DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. Tradução e Notas de Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002, p. 369.
Referências Bibliográficas
NABUCO, Joaquim. O abolicionismo. Grandes Nomes do Pensamento Brasileiro. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.
GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 7. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002.
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BOBBIO, Norberto. Direita e Esquerda razões e significados de uma distinção política. São Paulo: Editora UNESP, 2001, 2. ed.
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SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 7ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991.
DWORKIN, Ronald. Uma Questão de Principio. Tradução de Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002.
DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. Tradução e Notas de Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
Outras Referências
CHAVES, Mauro.Querem Guerra Racial no Brasil? O Estado de São Paulo, São Paulo, p. A2, 22 fev. 2003.
Decreto – Lei 4.657, de 4 de setembro de 1942.
Acórdãos do Tribunal Constitucional (de Portugal). Disponível em: http://www.dgsi.pt/atco. Acesso em: 08 jan. 2004.
ALVES, Terciane. Pesquisa quantifica a discriminação no mercado de trabalho. O Estado de São Paulo, São Paulo, 07 dez. 2003. Suplemento Empregos, Caderno C12, p. 1.
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Jornal O Estado de São Paulo, São Paulo. Notas e Informações. Oficializam a discriminação racial, p. A3, 05 mar. 2003.
Jornal O Estado de São Paulo, São Paulo. Notas e Informações. As cotas inconstitucionais, p. A3, 23 jun. 2003.
Souza, Paulo Renato. Igualdade de oportunidade no ensino superior. Espaço Aberto. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. A2, 29 jun. 2003.
Jornal O Estado de São Paulo, São Paulo. Notas e Informações. O Endosso à Ação Afirmativa nos EUA, p. A3, 29 jun. 2003.
