Notas
1 STRECK, Lênio Luiz. Tribunal do júri: símbolos & rituais. 4.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. p. 135.
2 OLIVEIRA, Marcos Vinicius Amorim de. Tribunal do Júri Popular na ordem jurídica constitucional. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2003. p. 22.
3 Real, Fred Wagner. “Democracia”. In Dicionário de ciências sociais. 2ª ed. Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro 1987. p. 316.
4 MALUF, Sahid. Direito Constitucional. 3. ed., rev. E atual. São Paulo: Sugestões Literárias, 1967. p. 425.
5 CRETELLA Júnior, José. Comentários à constituição brasileira de 1988. Rio de Janeiro: Forense Universitária p. 468-469.
6 CASTRO, Kátia Duarte. O júri como instrumento do controle social. Sergio Antonio Fabris Editor – Porto Alegre, 1999. p. 44.
7 BATISTA, Nilo. Prefácio 3ª edição – Streck, Lenio Luiz Tribunal do Júri: símbolos e rituais 3ª Edição. Livraria do advogado, 1998.
8 TASSE, Adel El. A “crise” no Poder Judiciário. 2ª Ed. Curitiba: Juruá, 2001. p 104.
9 LIVANU, idem. p. 83-83
10 TREVISAN, Antonino Marmo et al. Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003. p. 17
11 ARISTÓTELES. A política. p. 110
12 LIVIANU, Roberto. Corrupção e Direito Penal: um diagnóstico da corrupção no Brasil. Coimbra editora, 2007. p. 45.
13 OLIVEIRA, Edmundo. Crimes de Corrupção. Rio de Janeiro: Forense, 1991. p.86.
14 MARCOS Fernandes Gonçalves da Silva, A Economia Política da Corrupção no Brasil. São Paulo: SENAC, 2001.
15 HOLANDA, Sergio Buarque de. Raízes do Brasil. 26 ed. São Paulo: Companhia de Letras, 1995. p. 49.
16 CAMINHA, Pedro Vaz. Carta, 1500. Disponível em: <https://www.biblio.com.br/defaultz.asp?link=https://www.biblio.com.br/conteudo/perovazcaminha/carta.htm.> Acesso em: 24 de março de 2016.
17 HABIB, Sérgio. Brasil: Quinhentos anos de corrupção. Enfoque sócio-histórico-jurídico-penal. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1994.
18 LIVANU, Roberto. Corrupção e direito penal: um diagnóstico da corrupção no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2007. p. 38
19 BIASON, Rita. Breve História da Corrupção no Brasil. Franca, 2010.
20 CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 3. ed. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2004.
21 Transparência Internacional, 2015. Disponível em: <https://www.transparency.org/cpi2015/.> Acesso em: 23 de março de 2016.
22 Idem.
23 Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, 2016. Disponível em: <https://www.ibpt.com.br/noticia/2171/Pelo-5º-ano-seguido-Brasil-arrecada-muito-mas-nao-da-retorno.> Acessado em: 23 de março de 2016.
24 Corrupção lidera pela primeira vez pauta de problemas do país. Pesquisa Datafolha, 2015. Disponível em: <https://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2015/11/1712972-corrupcao-lidera-pela-primeira-vez-pauta-de-problemas-do-pais.shtml.> Acessado em: 23 de março de 2016.
25 Problemas e Prioridades. Pesquisa CNI, 2016. Disponível em: <https://www.portaldaindustria.com.br/cni/publicacoes-e-estatisticas/estatisticas/2016/01/1,80708/rsb-28-problemas-e-prioridades.html.> Acesso em: 24 de março de 2016.
26 Ministério Público Federal. 2016. Disponível em: <https://lavajato.mpf.mp.br/atuacao-na-1a-instancia/resultados/a-lava-jato-em-numeros-1>. Acesso em: 25 de março de 2016.
27 The World Bank. Disponível em: <https://www1.worldbank.org/>. Acesso em: 28 de março de 2016.
28 LIVANU, Roberto. Corrupção e direito penal: um diagnóstico da corrupção no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2007 p. 75.
29 Pesquisa CNT/MDA. 2016. Disponível em: <https://cms.cnt.org.br/Imagens%20CNT/PDFs%20CNT/Pesquisa%20CNT%20MDA/cntmda130_relatoriosintese.pdf.> Acesso em: 28 de março de 2016.
30 HABIB, Sérgio. Brasil: quinhentos anos de corrupção – Enfoque sócio-histórico-jurídico-penal. Porto Alegre: Antônio Fabris Editor, 1994. p. 82.
31 ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. 2ª ed, Porto Alegre: Livraria do advogado, 2003.
32 BARATTA. Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2005. p. 86.
33 SERAPIÃO, Fábio. A ascensão do doleiro. Carta Capital, 2014. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/revista/822/a-ascensao-do-doleiro-3577.html.> Acesso em: 29 de março de 2016.
34 OLIVEIRA, Edmundo. Crimes de Corrupção. Ed. Forense: Rio de Janeiro, 1991. p. 90.
35 MARTINS, Rui Cunha. A hora dos cadáveres adiados: corrupção, expectativa e processo penal. São Paulo: Atlas, 2013, p. 3.
36 Garcia, Emerson. Improbidade Administrativa. 7ª ed. – São Paulo: Saraiva, 2013. p. 50 – 51.
37 SPECK, Bruno Wilhelm. Do anedotismo para as manchetes políticas: a rápida ascensão do tema da corrupção. Linha Direta, Diretório Regional do PT. São Paulo: nº 463, 2000, p. 5.
38 SILVA, Marcos Fernandes Gonçalves da. A economia política da corrupção no Brasil. Editora Senac – São Paulo, 2001. p 108.
39 PETRELLUZZI, Marco Vinicio. Lei Anticorrupção: origens, comentários e análise da legislação correlata. Saraiva – São Paulo, 2014. p 43.
40 BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. 3. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
41 GARCIA, Emerson. Improbidade Administrativa. 7ª ed. – São Paulo: Saraiva, 2013. p 51.
42 AFONSO da Silva, José. Curso de Direito Constitucional positivo. 19. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2001. p 132.
43 Caderno do Pacto Anticorrupção. Pacto Global Rede Brasileira, 2015. Disponível em: <https://osbrasil.org.br/wp-content/uploads/2016/01/Caderno-do-Pacto-Anticorrup%C3%A7%C3%A3º.pdf.> Acesso em: 30 de março de 2016.
44 MARQUES, josé Frederico. A instituição do júri. São Paulo: Saraiva, 1963. p 28.
45 ROSA, Antônio José M. Feu, Júri- Comentários & jurisprudência. São Paulo: IBAP, 2000. p.17.
46 ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. 2ª ed, Porto Alegre: Livraria do advogado, 2003. p. 51.
47 BECCARIA, Cesare Bonesana. Dos delitos e das penas; tradução Lucia Guidicini, Alessandro Berti Contessa. São Paulo: Martins Fontes, 1997. p. 131.
