A soberania do júri nos crimes passionais e o risco da legítima defesa da honra
10/10/2020 21:20 0
Até quando a legítima defesa da honra, tida como argumento superado, ainda seguirá absolvendo criminosos?
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Tribunal do Júri
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
O tribunal do júri através da literatura
17/09/2020 18:15 0
O artigo aborda a origem do júri através da obra Orestia, de Ésquilo, texto em que se encontra a constituição simbólica do primeiro tribunal popular da história, e, sob a ótica literária, busca-se debater a prática do júri na contemporaneidade.
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Tribunal do júri e a dosimetria da pena: juiz pode reconhecer agravante ou atenuante não alegada pelas partes?
28/05/2020 16:15 0
O juiz presidente, caso o conselho de sentença decida por reconhecer a materialidade e a autoria do delito submetido a julgamento, “considerará as circunstâncias agravantes ou atenuantes alegadas nos debates”. Mas se tais circunstâncias não forem externadas, o magistrado poderá reconhecê-las ex officio?
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Júri Popular: quando é utilizado? Quais as regras?
02/03/2020 19:46 0
Artigo criado para sanar as duvidas sobre Júri Popular.
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Prisão imediata no Júri: mais uma mitigação da presunção de inocência?
06/02/2020 17:40 0
Em nome de uma resposta à sociedade com relação à criminalidade, não se pode postergar a eficácia do princípio da presunção da inocência.
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Criminologia Midiática no Tribunal do Júri
27/01/2020 13:15 0
Objetivou-se, com essa pesquisa, demonstrar que a mídia é uma grave violadora do dever de preservação do indivíduo no meio social e moral afetando, sobretudo, a presunção de inocência.
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O que é soberania dos veredictos?
10/11/2019 22:42 0
O estudo demonstra que a expressão “soberania dos veredictos”, como atributo do julgamento do conselho de sentença nos crimes da competência do tribunal do júri, não possui significado de intangibilidade ou de onipotência, muito menos de algo absoluto.
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Prisão após a condenação pelo tribunal do júri
05/08/2019 12:20 1
A partir da jurisprudência do STJ e do do STF, é correto o aprisionamento logo após condenação pelo tribunal do júri?
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Leitura de peças na instrução do tribunal do júri
11/07/2019 19:10 0
É restrito o número de peças que podem ser lidas durante a instrução no tribunal do júri, mas é preciso garantir que o jurado tenha acesso prévio a um mínimo de provas nesse momento processual.
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O que os jurados pensam: desnudando o tribunal do júri (vol. 1)
29/06/2019 15:12 0
Trabalho, em 2 volumes, apresentando uma pesquisa realizada em 2016 com todos os jurados de Fortaleza, traçando a visão do juiz leigo sobre seu papel e as peculiaridades deste modelo de julgamento. O objetivo é claro: entender como pensam os jurados.
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In dubio pro societate na decisão de pronúncia e a presunção de inocência
24/10/2018 20:50 0
Breve relato sobre o Tribunal do Júri, análise da aplicabilidade do brocardo in dubio pro societate na decisão de pronúncia ante a existência do princípio constitucional da presunção de inocência e estudo sobre a função constitucional do processo penal.
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Como funciona o tribunal do júri e como é importante a escolha do advogado criminalista
13/09/2018 18:42 0
A estratégia de defesa começa muito antes da data do julgamento com escolha de testemunhas e a escolha do advogado criminalista é decisiva na hora do tribunal do júri.
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Oréstia (de Ésquilo) e o tribunal do júri
11/06/2018 15:40 1
Retoma-se a história do tribunal do júri a partir da literatura da Grécia Antiga.
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O poder da mídia no Tribunal do Júri: um jurado a mais no Conselho de Sentença?
15/05/2018 11:52 0
A liberdade de imprensa extrapola seus limites quando trata julgamentos da competência do Tribunal do Júri como espetáculos midiáticos. Até que ponto esta influência interfere nos resultados negativamente?
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O mito da imparcialidade do Tribunal do Júri
12/05/2018 15:54 0
O objetivo do presente trabalho é questionar a estrutura do Tribunal do Júri diante da realidade jurídica atual. Busca-se traçar seus fundamentos tendo por base a influência de fatores extraprocessuais no Processo Penal.
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A qualificadora no crime de homicídio
15/04/2018 17:30 0
As enunciações genéricas constantes nas qualificadoras do homicídio doloso requerem uma atividade criadora por parte do aplicador do direito.
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Segunda fase do Tribunal do Júri
24/03/2018 16:31 0
O presente artigo tem o objetivo de explicar a segunda fase do Tribunal do Júri.
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Tribunal do Júri: a influência da mídia nas decisões do conselho de sentença
20/03/2018 19:54 0
Debate sobre a influência da mídia através dos meios de comunicação e o que ela exerce para a sociedade e os jurados que compõem o Conselho de Sentença no Tribunal do Júri.
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A PSICOGRAFIA NO COTIDIANO JURÍDICO BRASILEIRO
28/02/2018 21:17 0
O Direito não é estático, é dotado de interpretações e posicionamentos antagônicos, consequentemente não haveria um entendimento firmado e absoluto acerca da psicografia como prova jurídica lícita.
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INJUSTIÇA E O TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR
12/12/2017 18:57 0
Conforme tem se verificado, o Tribunal do Júri está se demonstrando um órgão muito vulnerável por influências externas, por falta de conhecimento técnico dos jurados, bem como, pela falta de fundamentação do voto, podendo causar injustiças incorrigíveis.
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Soberania dos veredictos e cumprimento da condenação de primeira instância
13/11/2017 13:30 1
No HC 118.770/SP, o STF decidiu ser possível iniciar o cumprimento da pena no procedimento do Tribunal do Júri já com a condenação em primeiro grau, com base na soberania dos veredictos. O artigo estabelece debate em torno da adequação da decisão à CF.
