Prisão após a condenação pelo tribunal do júri
05/08/2019 09:20 1
A partir da jurisprudência do STJ e do do STF, é correto o aprisionamento logo após condenação pelo tribunal do júri?
Em destaque
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Tribunal do Júri
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Oréstia (de Ésquilo) e o tribunal do júri
11/06/2018 12:40 1
Retoma-se a história do tribunal do júri a partir da literatura da Grécia Antiga.
-
-
Leitura de peças na instrução do tribunal do júri
11/07/2019 16:10 0
![Daniel Bernoulli Lucena de Oliveira]( "Daniel Bernoulli Lucena de Oliveira")
É restrito o número de peças que podem ser lidas durante a instrução no tribunal do júri, mas é preciso garantir que o jurado tenha acesso prévio a um mínimo de provas nesse momento processual.
-
O que os jurados pensam: desnudando o tribunal do júri (vol. 1)
29/06/2019 12:12 0
![Djalma Brochado]( "Djalma Brochado")
Trabalho, em 2 volumes, apresentando uma pesquisa realizada em 2016 com todos os jurados de Fortaleza, traçando a visão do juiz leigo sobre seu papel e as peculiaridades deste modelo de julgamento. O objetivo é claro: entender como pensam os jurados.
-
In dubio pro societate na decisão de pronúncia e a presunção de inocência
24/10/2018 18:50 0
![Leandro Fraga Oliveira Ribeiro]( "Leandro Fraga Oliveira Ribeiro")
Breve relato sobre o Tribunal do Júri, análise da aplicabilidade do brocardo in dubio pro societate na decisão de pronúncia ante a existência do princípio constitucional da presunção de inocência e estudo sobre a função constitucional do processo penal.
-
Como funciona o tribunal do júri e como é importante a escolha do advogado criminalista
13/09/2018 15:42 0
![Rafael Rocha]( "Rafael Rocha")
A estratégia de defesa começa muito antes da data do julgamento com escolha de testemunhas e a escolha do advogado criminalista é decisiva na hora do tribunal do júri.
-
O poder da mídia no Tribunal do Júri: um jurado a mais no Conselho de Sentença?
15/05/2018 08:52 0
![Izabély Cintra Fagundes]( "Izabély Cintra Fagundes")
A liberdade de imprensa extrapola seus limites quando trata julgamentos da competência do Tribunal do Júri como espetáculos midiáticos. Até que ponto esta influência interfere nos resultados negativamente?
-
O mito da imparcialidade do Tribunal do Júri
12/05/2018 12:54 0
![Caroline Maria Vieira Lacerda]( "Caroline Maria Vieira Lacerda")
O objetivo do presente trabalho é questionar a estrutura do Tribunal do Júri diante da realidade jurídica atual. Busca-se traçar seus fundamentos tendo por base a influência de fatores extraprocessuais no Processo Penal.
-
2ª fase do Tribunal do Júri
24/03/2018 13:31 0
![Matheus Rozeira]( "Matheus Rozeira")
O presente artigo tem o objetivo de explicar a segunda fase do Tribunal do Júri.
-
Tribunal do Júri: a influência da mídia nas decisões do conselho de sentença
20/03/2018 16:54 0
![Marcela Freire]( "Marcela Freire")
Debate sobre a influência da mídia através dos meios de comunicação e o que ela exerce para a sociedade e os jurados que compõem o Conselho de Sentença no Tribunal do Júri.
-
A PSICOGRAFIA NO COTIDIANO JURÍDICO BRASILEIRO
28/02/2018 18:17 0
![Kelly C. Lima Martins]( "Kelly C. Lima Martins")
O Direito não é estático, é dotado de interpretações e posicionamentos antagônicos, consequentemente não haveria um entendimento firmado e absoluto acerca da psicografia como prova jurídica lícita.
-
INJUSTIÇA E O TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR
12/12/2017 16:57 0
Conforme tem se verificado, o Tribunal do Júri está se demonstrando um órgão muito vulnerável por influências externas, por falta de conhecimento técnico dos jurados, bem como, pela falta de fundamentação do voto, podendo causar injustiças incorrigíveis.
-
A psicografia e o exame grafotécnico
10/11/2017 15:10 1
![Kelly C. Lima Martins]( "Kelly C. Lima Martins")
Apresenta-se a psicografia como prova judicial, não apenas pelo ângulo religioso, mas, principalmente, pelos ângulos científico e jurídico, em especial, quanto a normas e princípios adotados no Brasil.
-
A MÍDIA REALMENTE INFLUENCIA OS JURADOS?
02/11/2017 09:39 0
![Jeferson de Souza Rodrigues]( "Jeferson de Souza Rodrigues")
A presente pesquisa versa sobre a possibilidade de influência que a mídia pode exercer sobre os jurados.
-
Tribunal do júri: análise dos avanços e retrocessos promovidos pela reforma processual
24/10/2017 09:26 2
![Jorge Adrovaldo Maciel]( "Jorge Adrovaldo Maciel")
O presente artigo aborda os avanços e retrocessos em relação ao Tribunal do Júri, decorrentes das alterações introduzidas pela Lei nº 11.689/2008.
-
O FIM DO PROTESTO POR NOVO JÚRI
23/10/2017 22:22 1
![Jeferson de Souza Rodrigues]( "Jeferson de Souza Rodrigues")
A presente pesquisa tem como tema a extinção do recurso do protesto por novo júri e a aplicabilidade da incidência da extinção da norma no caso concreto, baseado na lei 11.689 de 2008, que reformou o procedimento do júri.
-
Crimes militares praticados contra civil – Competência de acordo com a Lei 13.491/17
19/10/2017 13:40 3
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
Como ficarão os casos que atualmente estão na Justiça Comum Estadual e Federal e que passaram a ser de competência da Justiça Militar?
-
Justifica-se, ainda hoje, o Tribunal do Júri?
18/10/2017 23:02 1
![Ricardo Cesar Franco]( "Ricardo Cesar Franco")
O debate, sempre renovado, sobre a necessidade e importância da instituição centenária do Tribunal do Júri no Brasil contemporâneo.
-
Crimes Dolosos contra a vida de Civil praticados por militares de acordo com a Lei n. 13.491/2017
17/10/2017 09:33 1
Crime doloso conta a vida de civil praticado por militar - conflito de atribuições entre autoridades policiais - inconstitucionalidade de tratamento entre militares federais e estaduais
-
Outro recurso que dificulte a defesa do ofendido: como aplicar esta qualificadora?
13/10/2017 12:55 0
![Ricardo Cesar Franco]( "Ricardo Cesar Franco")
Na aplicação da qualificadora da parte final do art. 121, §2º, IV do Código Penal, não basta narrar uma situação na qual genericamente se poderia supor a dificuldade de defesa: é indispensável que se comprove o meio insidioso.
-
As cores de minha beca
26/09/2017 21:39 0
![José César Naves de Lima Júnior]( "José César Naves de Lima Júnior")
O artigo aborda a instituição do Tribunal do Júri e sua relevância para o exercício pleno da cidadania, destacando-se o papel do Ministério Público na tutela do regime democrático.
