Quem se adiantou e respondeu aos dezoito anos, sinto informar, mas errou. Inicialmente, cabe explicar que a pensão alimentícia tem objetivo de prestar alimentos ao indivíduo que não tem condições de prover o seu próprio sustento.

Quem se adiantou e respondeu aos dezoito anos, sinto informar, mas errou.

Inicialmente, cabe explicar que a pensão alimentícia tem objetivo de prestar alimentos ao indivíduo que não tem condições de prover o seu próprio sustento. Alimentos devem ser compreendidos de forma ampla, como vestuário, habitação, assistência médica, educação...

É inegável que aquele que tem filho menor de idade ou incapaz e não mora com eles deve prestar auxílio financeiro. A lei não estipula um valor fixo, mas a quantia deve atender ao binômio: necessidade do filho e possibilidade do pai/mãe que não ficou com a guarda do filho.

Os filhos maiores que não trabalham, mas cursam ensino superior, estão em processo de formação para a vida profissional e – raramente - tem condições de manter seu próprio sustento com o valor do estágio.

Assim, os alimentos são prestados, normalmente, até os 24 anos do filho, já que, em tese, terá terminado a faculdade e poderá ingressar no mercado de trabalho.

De outro modo, caso constatado que o benefício não se faz mais necessário, deverá o genitor ingressar com um pedido judicial, demonstrando que sua contribuição financeira poderá ser dispensada.

Não se esqueça que a exoneração de alimentos não é automática, para que você deixe de pagar é necessário uma ordem judicial nesse sentido. Em caso de dúvidas, consulte um advogado.


Autor


Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pela autora. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

Comentários

1

Livraria