5. Considerações finais
Diante do exposto, o Código de Processo Civil brasileiro, ao longo do tempo, foi submetido a diversas e profundas mudanças, tanto em seu texto, quanto na sua estrutura e aplicabilidade. Não foi, porém, capaz de alcançar os anseios da sociedade moderna. Desse modo, o Códex de 2015 foi sancionado com o intuito de dar maior acesso à justiça, efetividade e celeridade ao processo. Entretanto, essas mudanças não representam um avanço significativo, pois ainda existe uma série de aspectos que deveriam ter sido levados em consideração para que o processo seja menos exaustivo e mais célere de fato.
Nesse sentido, a constitucionalização do processo, a possibilidade das tutelas coletivas, a criação dos juizados especiais, a obrigatoriedade da audiência de conciliação, a observância dos precedentes jurisprudenciais, o juízo de admissibilidade para recursos à segunda instância (que deixa de ser feito pela primeira instância), a elevação das multas por litigância de má-fé, a instrumentalização de novas modalidades processuais, a implantação do acesso à justiça presentes no Código de Processo Civil de 2015 demonstram o interesse dos legisladores em fazer com que o processo acompanhe a realidade da sociedade atual. Entretanto, o Código de Processo Civil de 2015 deveria ter ido mais além, pois o processo brasileiro é um dos mais caros do mundo, bem como um dos mais lentos. Além disso, essas mudanças não solucionarão todos os problemas do nosso judiciário.
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Nota
1 GAZETA DO POVO apud PARANÁ, Ministério Público. MP na Imprensa. Curitiba, PR, p. 15, 02 mai. 2014. Disponível em: <https://www.mppr.mp.br/arquivos/File/imprensa/2014/Clipping/0205.pdf>. Acesso em: 29 abr. 2016.
Abstract: This research aims to make an approach to the relationship between costs and social benefits from the major changes set out in the Civil Procedure Code of 2015. It is noted that this Codex was sanctioned in order to make an update to the Civil Procedure Brazilian, making it faster and more efficient, since it brought many achievements and improvements in legal fees, such as fairer percentage as the exercise of the profession as well as suppression of grievance retained and infringing embargoes, the unification of procedural delays between others. Thus, it is concluded that the Civil Procedure Code 2015 should have gone further, because the Brazilian process is one of the most expensive and slower world. Moreover, these changes will not solve all legal problems.
Key words: Resources, Civil Procedure Code, changes, celerity.
