O medo como elemento de controle social e a sua repercussão no Direito

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Resumo:


  • O medo é um elemento atemporal e inerente à natureza humana, utilizado como ferramenta de controle social ao longo da história, seja de forma explícita em sistemas ditatoriais ou de maneira sutil em democracias.

  • A religião, especialmente o cristianismo, historicamente emprega o medo como mecanismo de coação, influenciando comportamentos e mantendo a ordem social por meio da ameaça de punições divinas ou condenações eternas.

  • O direito brasileiro, com raízes no Direito Romano e influenciado pelo poder da Igreja Católica, reflete o uso do medo na legislação, perpetuando estruturas de poder e dificultando o reconhecimento de direitos de minorias e a evolução de normas sociais mais justas e equitativas.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

[1]MESTRE, Marilza. Medo e memória: Emoção e sociabilidade do final do século XX (1950-2000). Disponível em: <file:///C:/Users/Rubens/Downloads/3326-6477-1-PB.pdf>. Acesso em 06 de ago. de 2016.

[2]LOPES, Rosimeri Bruno. As emoções. Disponível em <https://psicologado.com/psicologia-geral/introducao/as-emocoes>. Acesso em 18 de mai. de 2016.

[3]MARQUES, Ludmyla. Os medos na idade média (séculos X – XIII). Disponível em <https://oficinadoespetaculo.wordpress.com/2012/10/23/a-figura-do-diabo-na-idade-media/>. Acesso em 19 de mai. de 2016.

[4]MELO, Suzana Leandro de. A religiosidade no Brasil colonial: O caso da Bahia (séculos XVI-XVII). Disponível em: <http://tede.biblioteca.ufpb.br/bitstream/tede/4161/1/arquivototal.pdf>. Acesso em 19 de mai. de 2016.

[5]MARTINS, Eduardo Simões. O medo como fonte de persuasão, manutenção e crescimento dos Neopentecostalismos. Disponível em: <http://www.marilia.unesp.br/Home/RevistasEletronicas/Kinesis/ Artigo02.E.Simoes.pdf>. Acesso em 20 de mai. de 2016.

[6]A hadefobia é uma condição no qual um sujeito sente um medo irracional do inferno, podendo ser desencadeado por um medo real. PORTAL VICE. Brooks. Hadefobia é o medo do inferno. Disponível em <http://www.vice.com/pt_br/read/hadefobia-e-o-medo-do-inferno>. Acesso em 20 de mai. de 2016.

[7]SANTOS, Gustavo. Ultrapassar o medo. Disponível em: <http://www.citador.pt/textos/ultrapassar-o-medo-gustavo-santos>. Acesso em 01 de jul. de 2016.

[8]BLOG CETICISMO NET. Resenha: História do medo no ocidente. Disponível em: <http://ceticismo.net/2010/03/31/resenha-historia-do-medo-no-ocidente/>. Acesso em 02 de jul. de 2016.

[9]RIOS, Dermival Ribeiro. Dicionário prático da língua portuguesa. São Paulo: Difusão Cultural do Livro. 1999, p. 492.

[10]LEAL, Raphael Barros; CABRAL, Flávio José Gomes. Religião e sexo: Do controle na idade média e sua herança na contemporaneidade. Disponível em: <http://www.unicap.br/coloquiodehistoria/wp-content/uploads/2013/11/4Col-p.572.pdf>. Acesso em 29 de jun. de 2016.

[11]COTRIM, Gilberto. História global, Brasil e geral. 8 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2005, pp.134-135.

[12]CAMARGO, Nelson José de. História geral, história do Brasil. São Paulo: Editora Didática Brasil, 2005, p. 37.

[13]INFOESCOLA. História medieval. Disponível em: <http://www.infoescola.com/historia/historia-medieval/>. Acesso em 30 de jun. de 2016.

[14]Martinho Lutero foi um monge alemão que iniciou a reforma protestante. Nasceu em 10 de novembro de 1483 e faleceu em 18 de fevereiro de 1546. WIKIPEDIA. Martinho Lutero. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Martinho_Lutero>. Acesso em 01 de jul. de 2016.

[15]COTRIM, Gilberto. História global, Brasil e geral. 8 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2005, p. 159.

[16]PERNAMBUCO. Programa pé no futuro. Governo do Estado, 2005, pp.11-12.

[17]PERNAMBUCO. Programa pé no futuro. Governo do Estado, 2005, p. 15.

[18]PORTAL PSICOTERAPIA. O estranho que me habita: a síndrome do pânico numa perspectiva formativa. Disponível em: <http://www.psicoterapia.psc.br/scarpato/t_panforma.html>. Acesso em 03 de ago. de 2016.

[19]PORTAL EMOÇÕES E EMPATIA. Medo. Disponível em: <http://funcaodasemocoeseempatia.webnode.com.pt/emo%C3%A7%C3%B5es/emo%C3%A7%C3%B5es%20basicas/medo/>. Acesso em 03 de ago. de 2016.

[20]PORTAL GRUPO PAPEANDO. O medo como emoção. Disponível em: <https://grupopapeando.wordpress.com/2011/09/26/o-medo-como-emocao/>. Acesso em 03 de ago. de 2016.

[21]SANTOS, Luciana Oliveira dos. O medo contemporâneo: abordando suas diferentes dimensões.  Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932003000200008>. Acesso em 04 de ago. de 2016.

[22]PORTAL GELEDÉS. Europa: os medos convocam os monstros. Disponível em <http://www.geledes.org.br/europa-os-medos-convocam-os-monstros/>. Acesso em 04 de ago. de 2016.

[23]PUC-RIO. Medo, controle social e conservação da ordem econômica: um diálogo mais que necessário. Disponível em: <http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/19656/19656_3.PDF>. Acesso em 04 de ago. de 2016.

[24]OLIVA, Diego Coletti. Cultura do medo: Controle social e insegurança na contemporaneidade. Disponível em: <https://www.academia.edu/799010/CULTURA_DO_MEDO_CONTROLE_SOCIAL_E_INSEGURAN% C3%87A_NA_CONTEMPORANEIDADE?auto=download>. Acesso em 04 de ago. de 2016.

[25]MARTINS, Eduardo Simões. O medo como fonte de persuasão, manutenção e crescimento dos Neopentecostalismos. Disponível em: <http://www.marilia.unesp.br/Home/RevistasEletronicas/Kinesis/ Artigo02.E.Simoes.pdf>. Acesso em 4 de ago. de 2016.

[26]PUC-RIO. Medo, controle social e conservação da ordem econômica: um diálogo mais que necessário. Disponível em: <http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/19656/19656_3.PDF>. Acesso em 04 de ago. de 2016.

[27]A obra Mito da Caverna foi escrita por Platão, sendo este o mais célebre discípulo de Sócrates. RESUMO ESCOLAR. Resumo do mito da caverna. Disponível em: <http://www.resumoescolar.com.br/filosofia/resumo-do-mito-da-caverna/>. Acesso em 04 de ago. de 2016.

[28]SANTOS, Gustavo. Ultrapassar o medo. Disponível em: <http://www.citador.pt/textos/ultrapassar-o-medo-gustavo-santos>. Acesso em 04 de mai. de 2016.

[29]LYRA. Janayna. Historiando sob diversos olhares. A igreja Católica no mundo medieval. Disponível em: <http://janah-historiando.blogspot.com.br/2012/03/igreja-catolica-no-mundo-medieval_28.html>. Acesso em 06 de ago. de 2016.

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[30]LEAL, Raphael Barros; CABRAL, Flávio José Gomes. Religião e sexo: Do controle na idade média e sua herança na contemporaneidade. Disponível em: <http://www.unicap.br/coloquiodehistoria/wp-content/uploads/2013/11/4Col-p.572.pdf>. Acesso em 29 de jun. de 2016.

[31]PORTAL G1. Para 58,5%, comportamento feminino influencia estupros, diz pesquisa. Disponível em: <http://g1.globo.com/brasil/noticia/2014/03/para-585-comportamento-feminino-influencia-estupros-diz-pesquisa.html>. Acesso em 21 de outubro de 2016.

[32]PORTAL MUNDO VESTIBULAR. Evolução histórica da mulher na legislação civil. Disponível em: <http://www.mundovestibular.com.br/articles/2772/1/EVOLUCAO-HISTORICA-DA-MULHER-NA-LEGISLACAO-CIVIL/Paacutegina1.html>. Acesso em 22 de outubro de 2016.

[33]BRASIL. Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6515.htm>. Acesso em 22 de out. de 2016.

[34]PORTAL ÚLTIMO SEGUNDO. Supremo reconhece a união estável homoafetiva. Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/supremo-reconhece-uniao-estavel-homoafetiva/n1300151572835.html>. Acesso em 22 de out. de 2016.

[35]PORTAL POLÍTICA E ECONOMIA. Pedro Machado: “Sentir medo é sinal de inteligência”, diz filósofo Mario Sergio Cortella. Disponível em: <http://jornaldesantacatarina.clicrbs.com.br/sc/politica-e-economia/noticia/2016/09/pedro-machado-sentir-medo-e-sinal-de-inteligencia-diz-filosofo-mario-sergio-cortella-7586102.html>. Acesso em 22 de out. de 2016.

[36]PORTAL DIÁRIO DE CARINA. Por que a mídia banaliza a violência. Disponível em: <https://diariodecarina.wordpress.com/2009/11/13/porque-a-midia-banaliza-a-violencia/>. Acesso em 22 de out. de 2016.

[37] Idem.

[38]O bicho-papão é uma figura fictícia. É uma das maneiras que os pais utilizam para colocar medo em uma criança, no sentido de associar esse monstro fictício à desobediência em relação à uma ordem ou conselho de um adulto. PORTAL SO HISTÓRIA. Bicho-papão. Disponível em: <http://www.sohistoria.com.br/lendasemitos/papao/>. Acesso em 04 de ago. de 2014.

[39]JACÓ-VILELA, Ana Maria; CEREZZO. Antônio Carlos; RODRIGUES, Heliana de Barros Conde. Anais do IV Encontro Clio-Psyché: História e memória. Disponível em: <http://www.ufjf.br/clioedel/files/2009/10/COD05001.pdf>. Acesso em 05 de ago. de 2016.

[40]BAUMAN, Zygmunt. Medo líquido. Rio de Janeiro: Editora Sindicato Nacional dos Editores de Livros, 2008, p. 08.

[41]WOLLMANN, Sergio. O conceito de liberdade no leviatã de Hobbes. 2ª ed.. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1994, p. 62.

[42] ENGELS, Friedrich; MARX, Karl. O manifesto do partido comunista. Porto Alegre: L&PM, 2001, pp. 23-24.

[43]Karl Marx foi um filósofo, sociólogo, jornalista e revolucionário socialista. Nascido na Prússia, ele mais tarde se tornou apátrida e passou grande parte de sua vida em Londres, no Reino Unido. WIKIPÉDIA. Karl Marx. Disponível em: <https://www.google.com.br/search?sourceid=chrome-psyapi2&rlz=1C1CHZL_pt-BRBR700BR700&ion=1&espv=2&ie=UTF-8&q=karl%20marx&oq=karl%20marx&aqs=chrome.69i57j0l5.317 0j0j7>. Acesso em 22 de out. de 2016.

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Sobre os autores
Leonardo Barreto Ferraz Gominho

Graduado em Direito pela Faculdade de Alagoas (2007); Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2010); Especialista e Mestre em Psicanálise Aplicada à Educação e a Saúde pela UNIDERC/Anchieta (2013); Mestre em Ciências da Educação pela Universidad de Desarrollo Sustentable (2017); Foi Assessor de Juiz da Vara Cível / Sucessões da Comarca de Maceió/AL - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Foi Assessor do Juiz da Vara Agrária de Alagoas - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Conciliador do Tribunal de Justiça de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Obrigações, das Famílias, das Sucessões, além de dominar Conciliações e Mediações. Advogado. Professor da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Professor e Orientador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Responsável pelo quadro de estagiários vinculados ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF - CCMA/FACESF, em Floresta/PE, nos anos de 2015 e 2016. Responsável pelo Projeto de Extensão Cine Jurídico da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF, desde 2015. Chefe da Assessoria Jurídica do Município de Floresta/PE. Coautor do livro "Direito das Sucessões e Conciliação: teoria e prática da sucessão hereditária a partir do princípio da pluralidade das famílias". Maceió: EDUFAL, 2010. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico I: discutindo o direito por meio do cinema”. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821832; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito civil e direito processual civil”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821749; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821856. Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 02. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558019. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico II: discutindo o direito por meio do cinema”. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558002.

Wesley Clistenes da Silva Vargas

Acadêmico de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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