CONCLUSÃO
A imensa carga tributária que incide sobre os contribuintes em nosso país gera um grande ônus e, assim sendo, busca-se a necessidade de encontrar meios que reduzam a onerosidade dos tributos.
Encontra-se através do planejamento tributário meios preventivos que possibilitem ao contribuinte os resultados mais favoráveis entre as hipóteses previstas ou não vedadas pela Lei.
A elisão fiscal surge como uma grande aliada aos contribuintes para que a carga tributária seja reduzida e sua utilização é regular, podendo surgir em decorrência da lei ou de suas lacunas.
Espera-se que o presente trabalho possa contribuir para futuros estudos e que venham a ser desenvolvidos com a mesma temática, ampliando-se as formas que podem ser enquadradas com o fito de chegar a um bom planejamento tributário.
Este trabalho restringiu-se em abordar os conceitos das principais modalidades afins ao estudo sobre o planejamento tributário para, simplesmente, ter-se uma ideia de como funcionam, não ingressando na seara prática contábil, esta que é de extrema complexidade e importância para a realização dos objetivos das empresas em se reduzir os gastos com os tributos.
O planejamento tributário não significa, necessariamente, a prática de atos ilícitos ou lícitos, mas apenas uma ação de programar atos e negócios visando economizar o pagamento de tributos.
Portanto, o planejamento tributário tornou-se fundamental em nossa economia tendo como fito a diminuição do pagamento de tributos e, em consequência disso, diminuindo a carga tributária.
REFERÊNCIAS
ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário esquematizado. 5.ed. São Paulo: Método, 2011.
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 11.ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
AMARAL, Gilberto Luiz do. A Aplicação da Norma Geral Antielisão no Brasil. Curitiba: Juruá, 2002.
ÁVILA, Alexandre Rossato da Silva. Curso de Direito Tributário. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2005.
BORGES, Humberto Bonavides. Gerência de impostos: IPI, ICMS e ISS. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2000.
BRASIL, Lei 8.137 de 27/12/1990. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, Distrito Federal. pub. 28 de dez. de 1990.
LATORRACA, Nilton. Direito Tributário: imposto de renda das empresas. 15.ed. São Paulo: Atlas, 2000.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 31.ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
MOREIRA, André Mendes. Elisão e Evasão Fiscal –limites ao planejamento tributário. Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 21, p. 11-17, mar.-abr. 2003.
OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Curso de direito tributário. 9.ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
PESCE, Ricardo Amaral. Planejamento tributário. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 553, 11 jan. 2005. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/6016>. Acesso em: 29 ago. 2015.
PRATES, Renato Martins. Interpretação tributária e a questão da evasão fiscal. Belo Horizonte: Del Rey, 1992.
TÔRRES, Heleno Taveira. Direito tributário e direito privado: autonomia privada: simulação: elusão tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
ZANLUCA, Júlio César. Planejamento tributário: pague menos, dentro da lei!. Disponível em: www.portaltributario.com.br/planejamento.htm. Acesso em: 12 set. 2015.
