CONCLUSÃO

A imensa carga tributária que incide sobre os contribuintes em nosso país gera um grande ônus e, assim sendo, busca-se a necessidade de encontrar meios que reduzam a onerosidade dos tributos.

Encontra-se através do planejamento tributário meios preventivos que possibilitem ao contribuinte os resultados mais favoráveis entre as hipóteses previstas ou não vedadas pela Lei.

A elisão fiscal surge como uma grande aliada aos contribuintes para que a carga tributária seja reduzida e sua utilização é regular, podendo surgir em decorrência da lei ou de suas lacunas.

Espera-se que o presente trabalho possa contribuir para futuros estudos e que venham a ser desenvolvidos com a mesma temática, ampliando-se as formas que podem ser enquadradas com o fito de chegar a um bom planejamento tributário.

Este trabalho restringiu-se em abordar os conceitos das principais modalidades afins ao estudo sobre o planejamento tributário para, simplesmente, ter-se uma ideia de como funcionam, não ingressando na seara prática contábil, esta que é de extrema complexidade e importância para a realização dos objetivos das empresas em se reduzir os gastos com os tributos.

O planejamento tributário não significa, necessariamente, a prática de atos ilícitos ou lícitos, mas apenas uma ação de programar atos e negócios visando economizar o pagamento de tributos.

Portanto, o planejamento tributário tornou-se fundamental em nossa economia tendo como fito a diminuição do pagamento de tributos e, em consequência disso, diminuindo a carga tributária.


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