INTRODUÇÃO
A Violência Doméstica é definida como sendo “qualquer ato, conduta ou omissão que sirva para infligir, reiteradamente e com intensidade, sofrimentos físicos, sexuais, mentais ou econômicos, de modo direto ou indireto (por meio de ameaças, enganos, coação ou qualquer outro meio) a qualquer pessoa que habite no mesmo agregado doméstico privado (crianças, jovens, mulheres adultas, homem adultos ou idosos a viver em alojamento comum) ou que, não habitando no mesmo agregado doméstico privado que o agente da violência seja cônjuge ou companheiro marital ou ex-cônjuge ou ex-companheiro marital”. (MACHADO E GONÇALVES, 2003)
O Brasil apresenta estatísticas alarmantes sobre esse problema. Isso se dá por uma série de fatores, dos quais podemos citar: a desestrutura familiar, as relações desarmônicas entre os membros da família, a dependência do agressor a drogas lícitas e/ou ilícitas.
Está presente em todas as classes sociais, da burguesia ao proletariado, mas geralmente ocorre nas classes de menos favorecidos, em que o fator financeiro de alguma forma acaba por influenciar no humor causando comportamentos conflituosos e provocando atos agressivos.
A maior parte das vítimas, são crianças, mulheres e idosos, podemos relacionar esses dados, ao sistema arcaico de patriarcalismo, que ainda hoje vigora, esse mesmo que considera da mulher (esposa), submissa ao marido, e este se vê, no direito de ter o pleno controle sobre a família, e a partir desse sistema, muitos maridos e pais tratam suas esposas e seus filhos como subalternos, pois os mesmos tem que obedecer a todas as suas vontades, caso contrário, de alguma forma serão coagidos.
Atos de Violência seja ele no âmbito doméstico ou não, é coibido no seio social, pra que isso não ocorra, estamos sobre a tutela da lei, que no seu sentido real tenta estabelecer um convívio harmônico em prol do bem comum. No Brasil a lei se tratando de violência doméstica e familiar foi compactada a “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. (CONSTITUIÇÃO BRASIL, 1988, art. 5º)
Com base nisso, faremos uma reflexão no que diz respeito aos aspectos sociais e econômicos, assim como jurídicos, que permeiam o universo da violência doméstica, buscando despertar um olhar crítico sobre o assunto, afim de que soluções sejam despertadas.
1. Violência
Não é de hoje que tratamos desse assunto, a violência pode ocorrer em qualquer lugar, com qualquer pessoa e de diversas maneiras, se pararmos pra pensar, sempre conhecemos ou ouvimos falar de pessoas próximas que foram violentadas. Está no nosso meio, é uma dura realidade, e que não podemos negar. Não se iniciou de ontem pra cá, se arrasta ao longo do tempo.
A violência, em seus mais variados contornos, é um fenômeno histórico na constituição da sociedade brasileira. A escravidão (primeiro com os índios e depois, e especialmente, com a mão de obra africana), a colonização mercantilista, o coronelismo, as oligarquias antes e depois da independência, somados a um Estado caracterizado pelo autoritarismo burocrático, contribuíram enormemente para o aumento da violência que atravessa a história do Brasil. (CAMARGO ORSON, 2012)
O Estado tem papel intimamente participativo nesse sistema, onde mantém “inato” o seu poder de coação, privilegiando a minoria sobre a coletividade, os fortes em detrimento dos fracos, ostentando com sua ideologia de burgueses o desequilíbrio social e consequentemente “alimentando” a violência no convívio social dos mais necessitados, visto que é um dos principais fatores pra que isso ocorra geralmente associado às más condições de vida.
Entre os fatores que facilita a progressão da violência na sociedade está a defasagem do sistema de segurança brasileiro, em que opera com policiais com treinamentos ineficientes, mal preparados, seus baixos salários acabam por ficarem vulneráveis aos subornos, uma legislação criminal ainda muito branda, o sistema prisional sem condições de atenderem os seus importunos, a lentidão com que os processos percorrem na justiça, isso tudo por conta de um sistema de segurança enfraquecido, gerando uma certa sensação de impunidade e injustiça.
Existem alguns tipos de violência, como, a estrutural que segundo Minayo “caracteriza-se pelo destaque na atuação das classes, grupos ou nações econômica ou politicamente dominantes, que se utilizam de leis e instituições para manter sua situação privilegiada, como se isso fosse um direito natural”. Acaba privilegiando o senhores de colarinhos brancos em prol dos menos favorecidos.
Violência sistêmica relacionada ao autoritarismo, a superioridade dos mais fortes, a exemplo dos maus tratos que ocorrem nas instituições prisionais, com o abuso de poder, vale ressaltar que se o infrator tiver o dever de cuidado a legislação qualifica a conduta com uma pena mais grave.
E por fim Violência doméstica, em que ocorre no seio intrafamiliar, cometida pelos pais e/ou responsáveis, contra pessoas e/ou animais.
2. Violência Doméstica
Se tratando do aspecto histórico, podemos perceber que a violência doméstica sempre esteve presente na humanidade, inclusive no passado essa pratica era muito comum e encarada com até certa normalidade, como podemos perceber no Código de Hammurabi que em seu artigo 192, por exemplo, consta que: Previa o corte da língua do filho que ousasse dizer aos pais adotivos que eles não eram seus pais, assim como a extração dos olhos do filho adotivo que aspirasse voltar à casa dos pais biológicos. (BARROS, 2005)
Assim como em outros artigos que cita Punição severa aplicada ao filho que batesse no pai, nesse caso segundo o Código de Hammurabi, a mão do filho, considerada o órgão agressor, era decepada (art. 195). Em contrapartida, se um homem livre tivesse relações sexuais com sua filha, a pena aplicada ao pai limitava-se à sua expulsão da cidade (art. 154). Já em Roma existia a Lei das XII Tábuas, entre os anos 303 e 304, que chegava a permitir ao pai matar o filho que nascesse disforme, mediante o julgamento de cinco vizinhos (Tábua Quarta). (BARROS, 2005)
Como podemos perceber a violência está presente ai já a um longo tempo, e indo um pouco menos longe no passado temos ai a palmatória por exemplo praticada por professores servindo como punição ao aluno. Fora outros tipos de violência clássicas aplicadas até hoje em crianças como “surra de chinela”, “ de cinto”, etc. Essas que cada dia que passa vão se extinguindo mais da nossa sociedade conforme vão tomando consciência do que a violência representa e quais danos ela pode causar, como traumas e agressividade na pessoa afetada.
Esse processo de extinção também se dá pelo fato de algumas crianças conhecerem alguns de seus direitos por verem ou ouvirem nos próprios meios de comunicação, e também se dá pela proteção que as leis dão contra vítimas de agressão e a punição contra os agressores.
A Violência Doméstica Intrafamiliar Segundo Monteiro et all (1995) as enquadram em quatro tipos mais comuns: Física; Psicológica; Negligência e Sexual.
A Física está relacionada aos atos de agressão que utiliza da força física pra cometer lesões internas ou externas, ou ambas, utilizando-se de algum material, instrumento, ou apenas as próprias mãos. Vem crescendo muito de adolescentes contra pais e avós.
A Psicológica às vezes tão ou mais prejudicial que a física, é caracterizada por rejeição, depreciação, discriminação, humilhação, desrespeito e punições exageradas. Trata-se de uma agressão que não deixa marcas corporais visíveis, mas emocionalmente causa cicatrizes irreparáveis para toda a vida. É uma ação ou omissão de atos que provocam uma diminuição da auto-estima, acarretando danos ao desenvolvimento do indivíduo. Refere-se a danos morais.
Já a Negligência é a omissão propriamente dita, com relação a um indivíduo que necessite de ajuda para sua sobrevivência por conta de delimitações sejam elas físicas ou relacionadas a idade, entre outras. Tendo como sujeito membros da família, lembrando que essas delimitações podem ser permanentes ou temporárias.
Por fim, temos a Sexual que se relaciona ao ato da prática sexual ocorrida contra a vontade do parceiro, que utiliza-se da sua situação de poder, com força física ou influência psicológica, podendo também utilizar-se do manuseio de armas ou provocando a ingestão de drogas para vítima, sejam lícitas ou ilícitas, cometendo mais um ato criminoso.
Quando nos referimos ao tema Violência Doméstica a primeira imagem e contexto que nos vem à cabeça, trata-se de Violência contra a mulher, isso por que em é com elas que em maior grau acontece, mas não se limita apenas a elas, ainda abrange mais vítimas, entre eles podemos destacar o idoso, as crianças, deficientes físicos e mentais, os homens e os próprios animais.
O fato das mulheres terem ganhado espaço na sociedade, lutando pelos seus direitos, conseguindo maior autonomia social e econômica, consequentemente provocou uma maior ascensão social entre as classes, vem despertando uma maior sensibilidade e intolerância social à violência.
No caso de violência contra a mulher podemos citar vários tipos como o assédio sexual, a desvalorização do trabalho doméstico, a discriminação e até a violência de gênero que ocorre quando o homem agride a mulher apenas para manter o controle sobre ela. Segundo alguns autores, esse tipo de agressão ocorre principalmente por ainda existir no homem o sentimento de posse em relação a mulher e filhos.
A violência contra a mulher é a mais comum, dentre as violências domésticas, e isso acontece por uma série de fatores. Muitos maridos tratam suas esposas como uma empregada, que não devem possuir liberdade alguma, e elas têm que viver submissas a eles, devido a esse pensamento antiquado, as mesmas não são respeitadas, e isso acabam infringindo a sua dignidade humana, muitos deles praticam agressões físicas, essa violência física acontece por motivos como: ciúmes, alcoolismo e etc.
Estudos têm mostrado que muitas mulheres são agredidas diariamente por seus parceiros, mas muitos casos são omitidos pelas vítimas, isso ocorre geralmente por uma questão de medo, pois as mesmas sofrem ameaças por parte de seus agressores, porém, esse não é o único motivo da omissão, outras não denunciam, devido a dependência em que vive, pois as vezes não possuem profissão, ou seja, renda própria, ou não possuem renda suficiente pra manter a casa e sustentar o filhos, e com isso encontram-se em uma situação complicada, por causa da dependência financeira.
Diversos estudos mostram que poucas são as mulheres vítimas de violência que procuram ajuda das autoridades. A maioria busca algum tipo de ajuda junto à família ou a amigos ou silencia, por diversas razões, entre elas: medo de represálias, preocupação com os filhos, dependência econômica, falta de apoio da família e dos amigos e esperanças de que a situação de violência venha a ter um fim.
Quando a violência se dá com os maus-tratos com idosos, geralmente as principais formas são a violência física e a psicológica, e em outras vezes por causa da negligência. Nesses casos geralmente os idosos agredidos não denunciam os agressores às autoridades, talvez porque negam-se a adotar medidas legais contra pessoas da própria família.
A sociedade em geral, criou um certo preconceito para com as pessoas idosas, pois pensam que devido a idade avançada e algumas limitações adquiridas, os mesmos não são mais importantes dentro da sociedade, porém não lembram que eles já contribuíram demais para o desenvolvimento da comunidade, e agora devem ser respeitados, possuindo os seus devidos direitos.
Muitos familiares não querem assumir a responsabilidade de cuidar de seus parentes idosos, pois os consideram empecilhos em suas vidas, e por isso não dão o devido tratamento que a pessoa mais velha merece, também por muitas vezes cometem ate agressões físicas contra os mesmos.
Muitos idosos sofrem maus tratos, isso acontece pelo fato de serem considerados pessoas que não possuem mais utilidade, e são considerados inválidos, e em muitas famílias, os membros querem se ver livres deles, e por isso internam eles em asilos, e os deixam esquecidos até o final de suas vidas, outros ainda convivem, porém cometem agressões constantemente, tratam mal, roubam suas aposentadorias, e deixam os idosos sem a devido assistência, tudo isso acelera o processo de envelhecimento, que consequentemente acelera o processo de morte.
Já se tratando da violência doméstica contra crianças,sabe-se que um grande número delas são traumatizadas devido à violência física, psicológica e sexual que sofrem dentro da própria casa. Esse fato acontece, pois uma boa parte dos pais pensam que a melhor forma de educar é ‘’batendo’’ em seus filhos, acreditam que só assim vão mudar seu comportamento, podem ate mudar, por causa do medo adquirido, mas esta não é a forma correta de educar, pois muitas crianças adquirem problemas, tanto físicos como psicológicos.
A melhor forma de ensinar é pelo exemplo, não por violência. Muitos jovens são problemáticos na escola, e isso se justifica pelos problemas vividos em casa, pois constantemente brigam com os pais, sofrem agressões, abusos, e isso afeta diretamente o desenvolvimento do mesmo.
Outra forma de violência bastante comum é a violência sexual, muitas crianças são abusadas sexualmente, geralmente, as pessoas que abusam, são indivíduos que mora com as vítimas, podendo ainda ser professores, parentes ou até mesmo por outros adultos próximos a criança. Esta é uma das piores formas de agressão, pois além de causar danos físicos, causam também danos psicológicos, que por muitas vezes são irreparáveis.
O Estado tem a obrigação de garantir a integridade e a dignidade das crianças e dos adolescentes, por isso criou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas não é só papel do Estado garantir essa proteção, mas sim de toda a sociedade. A escola é outro elemento importante nessa problemática, pois tendo um papel sócio-educacional, pode intervir em certos assuntos, de modo a ensinar pais e filhos a terem uma melhor convivência, principalmente os pais, orientando-os uma melhor forma d criar seus filhos, e educando-os de verdade.
As mulheres assumem, por vezes, o papel de agressoras, contudo, em uma proporção bem menor relacionado aos homens. Geralmente tende a esconder por motivo de vergonha. Neste tipo, a agressão pode ser feita tanto pela mulher quanto por amigos ou parente que querem proteger a mulher do seu companheiro. Na maioria dos casos onde a mulher é a agressora, a mesma já foi vítima por várias vezes do mesmo companheiro.
Na maioria das vezes os agressores são homens, e as vítimas de violência doméstica são, principalmente, as mulheres. Em geral, o homem violento apresenta características comuns como, por exemplo, alcoolismo, está desempregado, com auto-estima baixa, já teve experiências com maus tratos e por fim depressão. As vezes o agressor pode demonstrar para a sociedade ser uma pessoa responsável, dedicada e carinhosa, contudo, dentro de casa ele se transforma, por isso que muitas mulheres sentem medo em denunciar o agressor, temendo essa que a sociedade não irá acreditar no seu depoimento.(CLÁUDIA ALVES, 2005).
Já a vítima, por sua vez, apresenta algumas características comuns, como, vergonha, falam pouco, não reagem se conformam com tudo, ficam passivas e deprimidas.(CLÁUDIA ALVES, 2005).
Essas vítimas geralmente encontram-se numa relação de co-dependência com seus agressores por razões materiais ou emocionais e por isso acabam não tomando as devidas providências, o que não contribui para a diminuição dos casos de violência doméstica, muito pelo contrário, isso só generaliza a violência.
Quanto a natureza dos comportamentos agressivos podemos citar a relação da violência doméstica com o uso de substâncias como álcool e drogas. Segundo muitos estudiosos, uso de substâncias psicoativas deixam as pessoas mais agressivas e sem controle sobre seus atos. Nos casos em que as vítimas são agredidas por pessoas que fizeram uso de tais substância, geralmente os agressores não são denunciados por serem amáveis quando estão sobreis, o que dificulta a decisão do parceiro. o objetivo desses estudos é o de aumentar o entendimento das conexões do uso de substâncias psicoativas com a violência doméstica visando o bem-estar físico e psicológico da família.
Muitos trabalhos vêm sendo realizados para diminuir o alto número de vítimas de violência doméstica. Estes trabalhos aos poucos vão sendo desenvolvidos com a expressiva participação dos principais meios de comunicação social. Trabalhos divulgados com a importância da mulher na sociedade, seu papel, ajudando na conscientização pra tentar diminuir esses números alarmantes, porém muitas outras medidas ainda devam ser tomadas, sempre lembrando que vai muito além da violência contra a mulher.
É sabido que a mulher é a principal vítima de violência doméstica e isto porque ela foi sempre discriminada ao longo da história, era o homem quem tinha o dever de sustentar a casa, e a mulher tinha como principal papel a procriação e educar os filhos, por isso, ainda muito dos nossos homens pensam desta maneira e segundo estes, a mulher deve ficar em casa cuidando dos filhos sem levar em conta outros direitos que ela tem.
Essas vítimas geralmente encontram-se numa relação de co-dependência com seus agressores por razões materiais ou emocionais,e por isso acabam não tomando as devidas providências,o que não contribui para a diminuição dos casos de violência doméstica,muito pelo contrário,isso só generaliza a violência.
3. Aspectos Sócio-Econômicos
A violência doméstica pode ser conceituada também dentro do âmbito sócio-econômico. A agressão pode ser dividida também e ter criada um parâmetro a partir das classes sociais das pessoas envolvidas, como por exemplo, determinar o perfil do agressor e como ele age nas determinadas classes de uma sociedade. As conseqüências de uma agressão variam claramente,sendo dependente direto da situação em que vivem as pessoas.
Não se pode associar esta violência somente à pobreza, nas classes mais altas esse problema é tratado de forma mais reservada,fazendo com que o caso seja “abafado”.
Tomando como base várias pesquisas divulgadas nos meios de comunicação, a agressão doméstica ocorre em maior número nas classes denominadas “baixas”,um fator que pode ser explicado pelo fato de muitas vezes o agressor não ter muitas perspectivas econômicas futuras,fazendo com que se crie um pensamento de fracasso e decepção,dois fatores que juntos podem desencadear várias consequências,como passar a agredir diariamente uma pessoa,pelo fato de sua situação financeira se manter estável,de um jeito que não o agrada.
Isso também pode abrir caminhos para uma patologia ser identificada, o indivíduo pode passar a ter sérios problemas psiquiátricos, podendo agravar ainda mais a situação.
Sendo que, dentre esses fatores citados, o que mais “pesa” na decisão de denunciar o agressor ou não denunciá-lo ,é o fator econômico,visto que,muitas das pessoas que sofrem agressões,não têm condição ou apoio da sua família para deixar seu companheiro.
Dessa forma, a submissão financeira da mulher para com homem,ajuda a manter as estatísticas de violência contra a mulher,nas alturas.Assim,podemos perceber que a violência doméstica causa diversos efeitos, dentre eles estão os sociais, econômicos e jurídicos.
E podemos identificar tais efeitos, como por exemplo, o econômico no fato de as mulheres não denunciarem seus agressores por conta da dependência financeira, também em casos de problemas financeiros, desemprego enfrentado pelo marido, por exemplo, acaba por descarregar tudo em sua companheira, o gasto com medicações para tratar dos ferimentos, etc.
Já no social é como isso é passado pra sociedade na qual devemos ter cuidado para não passar os efeitos para a mesma, como criar uma sociedade mais violenta, por exemplo, mas o mundo vem mudando e antes o que era encarado naturalmente, e agora vem se conscientizando dos seus efeitos sobre as vitimas, e cada vez mais sumindo essa prática, e sendo agora vista com outros olhos, estes que agora vem conseguindo enxergar o assunto mais claramente.
Em muitos casos a denuncia não ocorre, isso pode ser justificado por um fator econômico, pois o agressor, geralmente, é que sustenta a casa, e consequentemente por causa dessa situação, os demais membros da família encontram-se dependentes financeiramente do mesmo, também, outro fato que justifica a não denuncia da vítima, é o medo que ela possui do agressor, isso se da pelo fato dela ser constantemente ameaçada.
São muitos fatores que justificam a violência doméstica, é um tema complexo que envolve não só a família especificamente, mas sim, toda a sociedade, pois está ligado a questões culturais, sociais e econômicas.
