Este artigo trata do contexto histórico que ensejou a celebração do Dia Internacional dos Trabalhadores em 1º de maio. Ressalta ainda as dificuldades experimentadas na atualidade no Brasil pela classe trabalhadora.

Queridas Trabalhadoras e queridos trabalhadores,

Hoje (1º de maio) é celebrado o Dia Internacional dos Trabalhadores! Trata-se do dia mais relevante do ano para a luta em prol de condições dignas de trabalho!

A data não foi escolhida aleatoriamente. Em 1886, uma greve geral iniciada no dia 1º de maio em Chicago nos Estados Unidos com o objetivo de limitar a jornada de trabalho a 8 horas diárias culminou com a morte e o ferimento de diversos manifestantes, inclusive, posteriormente, alguns sindicalistas foram sumariamente julgados e condenados à morte ou à prisão perpétua sob a falsa acusação de atacarem a polícia nessas manifestações. O episódio ficou conhecido como o Massacre de Haymarket.

Na França, em 1º de maio de 1891 uma nova manifestação de trabalhadores foi violentamente reprimida, resultando na morte de 10 manifestantes. A partir daí, diversos países do mundo reconheceram o 1º de maio como Dia Internacional do Trabalhador.

Ressalte-se que em 1890 a luta dos trabalhadores nos Estados Unidos alcançou seu objetivo, com a redução das 16 horas diárias de trabalho para o limite de 8 horas por dia de jornada. Também na França, em 1919, definiu-se a jornada de 8 horas diárias como limite.

No Brasil, com o crescimento da luta dos trabalhadores (inclusive com greve geral no ano de 1917), o feriado foi criado pelo Decreto 4.859/1.924 com o seguinte texto: “E' considerado feriado nacional o dia 1 de maio, consagrado á confraternidade universal das classes operarias e á commemoração dos martyres do trabalho; revogadas as disposições em contrario.”.

A Consolidação das Leis do Trabalho foi aprovada no dia 1º de maio de 1943 também em homenagem a esse dia tão relevante. Muitas categorias mantêm sua data-base no dia 1º de maio ainda como símbolo da luta da classe trabalhadora.

Trabalhador é todo aquele que presta serviços pessoalmente a alguém em troca de remuneração. A relação de trabalho consiste em gênero que engloba todas as formas jurídicas de contratação do labor humano, incluindo a dos servidores público, a dos empregados, a dos trabalhadores eventuais, a dos trabalhadores autônomos, entre outras. Trata-se de meio de sobrevivência da grande maioria da população mundial.

Na atualidade, muitos desafios se colocam no front da classe trabalhadora. No Brasil, a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista simbolizam a magnitude dos ataques contra os direitos conquistados após mais de um século de luta! De outro lado, pesquisa recente do IBGE apurou o recorde de 14,2 milhões de desempregados no Brasil, demonstrando ao mesmo tempo a incompetência do governo em oferecer empregos à população e o risco em reduzir as garantias trabalhistas já conquistadas (a negociação “livre” entre empregadores e empregados com um índice de desemprego tão elevado é desumana)!

No monumento aos mártires de Chicago está escrita a seguinte frase: “Um dia nosso silêncio será mais poderoso do que as vozes que hoje vocês sufocam”. Que sejamos capazes de fazer com que esse silêncio se torne ensurdecedor e a chama da luta da classe trabalhadora não se apague nunca!

Parabéns a todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores pelo seu dia!

Brasília/DF, 1º de maio de 2017.


Autor

  • Gerardo Alves Lima Filho

    Aluno Especial do Doutorado em Direito da UnB (2017-atual); Mestre em Direito (2016) no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB; Conceito CAPES 5), Especialista em Direito pela Escola da Magistratura do Distrito Federal (2012) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2006). Atualmente é professor de Direito Empresarial no Centro Universitário Projeção (2013-atual) e Oficial de Justiça no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (2009-atual), além de exercer os mandatos eletivos de Coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe; 2016-atual), Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal - AOJUS/DF (2015-atual) e de Membro Suplente do Conselho Deliberativo da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal - Assejus (2015-atual). Foi Professor de Direito Empresarial, Civil e Prática Civil no Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste (2012-2013) e Policial Rodoviário Federal (2002-2009), tendo neste cargo exercido, além das atribuições finalísticas do órgão, a função de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico (assessoria do Superintendente, instrução processual e acompanhamento dos processos judiciais), trabalhado na Seção Administrativa e Financeira (auxílio na gestão orçamentária e administrativa) e na Central de Informações Operacionais (elaboração de resenha operacional diária e gerenciamento do fluxo de informações), bem como participado de Comissões de Licitação, Contratos Administrativos, Ética, Correicionais, de julgamento de defesa de autuações, entre outras. Também exerceu mandato de Tesoureiro da Associação dos Servidores da Polícia Rodoviária Federal (2008-2009) e foi associado do Rotary Club de Capim Grosso/BA (2004-2005), Distrito 4390, instituição legalmente reconhecida como de utilidade pública. Possui experiência em Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Civil, Processual Civil e Administrativo.

    Textos publicados pelo autor


Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelo autor. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

Comentários

0

Livraria