CONCLUSÃO

Nenhuma sociedade consegue evoluir se não houver harmonia entre seus membros. Quando um indivíduo não se vê no outro, é mais difícil que haja união em prol das resoluções de problemáticas. Além disso, a violência surge como manifestação de ódio.

Foi pensando assim que esse estudo debruçou seu olhar com objetivo primordial de verificar, a possibilidade de se aplicar a Justiça Restaurativa junto ao Conselho Tutelar.

Dessa forma, o objetivo foi alcançado, uma vez que os dados conclusivos do trabalho mostram que são profundos os sentimentos que norteiam a população acerca da oportunidade de ter mecanismos de intervenção entre o menor infrator e a vítima como resposta à sociedade.

Ainda assim, as conselheiras podem, através dos cursos de capacitação, ter possibilidade de prestar um serviço de qualidade. A partir disso, propiciar para a população a socialização da participação na comunidade.

Diante dos dados expostos, pode ser demostrado nessa pesquisa que os objetivos a serem alcançados através da Justiça Restaurativa junto ao Conselho Tutelar ainda têm um longo caminho a percorrer, mas enxerga-se uma possibilidade.

Dessa maneira, esse estudo não se propõe encerra o tema, mas abre caminho para um novo olhar, uma nova perspectiva. Nesse sentido, com base nos dados da pesquisa visualiza-se a possibilidade de aplicar a Justiça Restaurativa junto ao Conselho Tutelar, levando em conta consideração circunstâncias internas e externas do sistema.

REFERÊNCIAS

ANDI – Comunicação e Direito, Adolescente em conflito com a lei – Brasília/DF. 2012.

ASSIS, Simone Gonçalves, Teoria e praticas dos conselhos tutelares e conselhos do direito da criança e do adolescente, org. etal – Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arauca , 2009.

AZEVEDO, Renata Custodio. O Conselho Tutelar e seus operadores: O significado social e politico da instituição – um estudo sobre os conselhos tutelares de Fortaleza/Ceará. 2007, Fortaleza/CE.

CEG, universidade de Brasília, centro de estudos avançados de governo e administração pública – justiça restaurativa. www.ceag.ung.br, acesso dia 15 de setembro de 2015, às 14 h 23 min.

COLOGNESE, S. A., Mélo, J. L. B. de. A técnica de entrevista na pesquisa social. In: pesquisa social empírica: métodos e técnicas. Caderno de Sociologia, porto Alegre, PPGS/UFGS, V. 9, 1998.

CONANDA, regulamenta processo de escolha unificado de conselhos tutelares. 2012- www.conselhodacrianca.al.gov.br acesso dia 23 de outubro de 2015, às 20 h 23 min.

BANDERA, Vinicius. Código de Menores, ECA e adolescentes em conflito com a lei. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVI, n. 114, jul 2013. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br. Acesso em julho 2016.

DI PIETRO, Maria Silva Zanella, Direito administrativo, 26ª ed. Atlas – 2013: São Paulo/SP.

ECA, lei de nº 8.069, de 13 de junho de 1999. Publicada no diário oficial da união e 27 de setembro.

ESPINDOLA Ruy Samuel. Conceito de princípios constitucionais: elementos teóricos para formulação dogmática constitucionalmente adequada. 2. Ed. Ver. Atual. E ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.

GASPARINI, Diógenes, Direito administrativo – 12ª ed. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2007.

GOMES, Luiz Flavio, os justiçamentos com as próprias mãos – 2014. www.jornalggn.com.br, acesso dia 19 de outubro de 201, às 18: h e 40 min.

MELLO, Celso Antônio Bandeira, Curso de direito administrativo; 21ª ed. 2006 – São Paulo/SP.

MENDES, José Santos, artigo científico: Durkheim e a sociologia- 2008. www.consciencia.org acesso dia 19 de outubro de 2015, às 09: h 37 min.

MUNICIPAL, conselho do direito da criança e adolescente do Município de Aracaju, edital nº 004/2013 – Aracaju. 2013.

RESTAURATIVA, Justiça. https://pt.wikipedia.org/wiki/Justi%C3%A7a_restaurativa, acesso dia 21 de outubro de 2015, às 11 h o6 min. Andrade, Vera Regina Pereira. Pelas Mãos da Criminologia - O controle penal para além da (des)ilusão. 1ª ed. [S.l.: s.n.], 2012. p. 334.

RUSCHE, Georg e Otto Kirchheimer punição e estrutura social, edt. Renavan, ed. 2ª , Rio de Janeiro – 2004.

SILVANA S. Paz e Silvana M. Paz, Slakmon, C., R. De Vitto, e R. Gomes Pinto, org., 2005. Justiça Restaurativa, Brasília – DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.

VASCONCELOS, Carlos Eduardo, mediação de conflitos e praticas restaurativas – São Paulo: método, 2008.

WILLIS, John Wiley, catholic encyclopedia, (1913), volume 9, common law. New York. https://pt.wikipedia.org/wiki/Common_law, acesso dia 20 de outubro de 2015, ás 19: h e 57 min.

Roteiro de entrevista para a conselheira do Conselho Tutelar

Esta entrevista faz parte de estudo instituída ao Conselho Tutelar: com objetivo de conclusão do curso de Direito da Universidade Tiradentes e sua participação é de fundamental importância para o alcance dos resultados. Por isso, solicitamos que seja verdadeira em suas respostas para que os resultados representem um raio X da realidade.

1. Qual seu tempo de conselheira do Conselho Tutelar?

2. Quais são as principais ocorrências que são atendidas pelo Conselho Tutelar?

3. Existe alguma atuação do Conselho Tutelar e a Justiça Restaurativa?

4. No caso de Não, se tem algum projeto que se possa aplicar neste sentido?

5. No caso de haver aplicação, quais os resultados alcançados?

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6. Quais os tipos de infrações, cometido pelo menor que chegam ao conhecimento do Conselho Tutelar?

7. Há uma possibilidade de haver uma aproximação com o infrator e a vitima como meio de aplicar a Justiça Restaurativa?

8. Que plano poderia ser traçado para ser ter maior eficiência na aplicação da Justiça Restaurativa junto ao Conselho Tutelar?

9. Qual área que o Conselho Tutelar se localiza?

Roteiro de entrevista para população

Esta entrevista faz parte de estudo instituída ao Conselho Tutelar: com objetivo de conclusão do curso de Direito da Universidade Tiradentes e sua participação é de fundamental importância para o alcance dos resultados. Por isso, solicitamos que seja verdadeira em suas respostas para que os resultados representem um raio X da realidade.

1. Perfil da entrevistada:

2. Estado civil_______________

3. Grau de instrução___________

4. Comunidade do qual reside

   Entrevista geral

5. Como Vê o papel do conselho tutelar junto à comunidade?

   Bom () Excelente ()Precisa melhorar () Não atende às expectativas ().

6. Tem conhecimento da Justiça Restaurativa?

   Sim () Não ().

7. Como você avalia a possibilidade do Conselho Tutelar e a Justiça Restaurativa promoverem a conciliação entre o infrator e a vitima com objetivo da reparação dos danos e a segurança entre as partes?

   Bom ( ) Excelente ( ) Não há possibilidade ( ) Outras informações

CHECK TO APPLY IF THE POSSIBILITY OF A RESTORATIVE JUSTICE AT THE GUARDIAN COUNCIL: AS TEENAGER MEDIATOR IN CONFLICT WITH THE LAW AND THE VICTIM.

Abstract: This article aims to make considerations about the importance and the possibility of promoting restorative justice by the Guardian Council, which require the specific tool of interpretation can be recognized those who will benefit and the desired effect as a teenager mediator in conflict with the law on the scope of districts 1 and 2 of the Guardianship Council of Aracaju, Sergipe, between January 2015 and June 2016 and in view of the residents of these districts, through qualitative and bibliographic research. Therefore, it appears that the Guardian Council may have more work space, work more efficiently, and proper functioning of the professional team, mainly because, within the institution, the team works on the same line of thought of other districts. Thus, the research points out that it is evident the possibility of applying restorative justice in the Guardianship Council in order to achieve better results and, consequently, to respond to society.

Keywords: Adolescents in conflict with the law. Guardianship Council. Restorative Justice.