Não se deixe levar por uma proposta sem antes verificar todas as possibilidades.

Todas as propostas de trabalho têm 2 lados, o do empregados e do empregado. Por isso, você deve analizar esses dois lados com cuidado, para ter certeza de todos os direitos, deveres, obrigações e benefícios tanto para você quanto para quem o empregará.

Solicite uma consulta com pessoas da área para orientá-lo sobre leis trabalhistas, reformas e mudanças, pra que no futuro não haja problemas nem durante o exercício da função e nem ao final dela, com o fim ou recisão do contrato.

Um bom exemplo de como é necessário ficar atento a detalhes de contratação é um fato ocorrido em uma cidade do interior de São Paulo.

Em Jacareí, cidade do Vale do Paraíba, região do estado de São Paulo, uma diretora da creche local num bairro de periferia, contratou um senhor já idoso de 62 anos para o cargo de "vigia noturno". Ele entraria às 6 da noite e sairia às 6 da manhã do outro dia. Teria que levar seu alimento, não teria vale transporte, nem adicional noturno, e nenhum dos benefícios previstos na lei pois não seria registrado.

A instituição era filantrópica e vivia de doações de "padrinhos"  empresas que apoiavam iniciativas sociais. E a diretoria era formada por pessoas escolhidas internamente. Já o senhor contratado era simples, sem instrução, e assinava com sua digital.

Pois bem, esse senhor trabalhou por completos 10 anos, até os 72 anos de sua vida, sem carteira assinada nem benefício algum, somente seu salário mínimo, e sem qualquer registro que comprovasse seu comprometimento com a empresa contratada ou dela com ele, nem mesmo um holerite.

Durante esses 10 anos a instituição trocou de diretor por 3 vezes.

Decidiram colocar alarmes no prédio e demitiram o senhor, sem nada para receber, alegaram a ele que se fosse receber algo ele perderia sua aposentadoria.

Sem conhecer a lei, ele aceitou a demissão.

Mas ao saber do fato, eu, como sua amiga pessoal, intercedi por ele e o acompanhei até a creche no dia em que ele pegaria seu último salário e assinaria um documento que constaria, segundo eles, informações sobre sua conduta para fins de recomendação a outras empresas.

Porém, ao chegar com ele ao escritório, me deparei com esse absurdo, era um advogado que apresentou a ele um documento que constava que o senhor havia recebido todos os seus direitos e que a instituição não lhe devia nada.

Haviam vários crimes cometidos ali. Eu intercedi por ele, e houve uma grande discussão, por que não se chegou à conclusão de quem era responsável pela contratação dele, quem estipulou seu salário, onde estavam os direitos do senhor...

Enfim, para que eu não os denunciasse e para que houvesse paz para as duas partes, eu sugeri um acordo para que o senhor se desligasse por completo da instituição. Cauculei os valores a que ele teria direito, segundo a lei, e aceitei que esse valor fosse pago em 10 vezes, a cada primeiro dia útil do mês,  e ao final do pagamento ele assinaria seu dersligamento.

Assim foi cumprido.

Esse foi um caso entre bilhões de outros que acontecem pelo Brasil afora. É preciso muito cuidado com ofertas inusitadas e salários exorbitantes, benefícios demasiados e contratantes de natureza duvidosa.

Procure sempre um orientador de confiança para sanar suas dúvidas e fique sempre atento a tudo que pode comprometer sua vida.



Informações sobre o texto

Um alerta para quem realiza trabalho informal e para quem recebe propostas de emprego efetivo

Este texto foi publicado diretamente pela autora. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

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