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Análise jurídica da sucessão testamentária no ordenamento jurídico brasileiro

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Leonardo Barreto Ferraz Gominho
Leonardo Barreto Ferraz Gominho
Brenda Neves de Oliveira Nunes
29/11/2017 às 14:20
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Notas

[1]LÔBO, Paulo Luiz Netto. Programa de direito sucessões. São Paulo: Editora Saraiva, 2013, p. 47.

[2]LÔBO, Paulo Luiz Netto. Programa de direito sucessões. São Paulo: Editora Saraiva, 2013, p. 47.

[3]LÔBO, Paulo Luiz Netto. Programa de direito sucessões. São Paulo: Editora Saraiva, 2013, p. 47.

[4]LÔBO, Paulo Luiz Netto. Programa de direito sucessões. São Paulo: Editora Saraiva, 2013, p. 47.

[5]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 18 jun. 2017.

[6]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado>. Acesso em: 01 jun. 2017.

[7]MENEZES, Rafael de. Direito das sucessões. Disponível em: <http://rafaeldemenezes.adv.br/aulas/direito-das-sucessoes/9>. Acesso em: 06 jun. 2017.

[8]MENEZES, Rafael de. Direito das sucessões. Disponível em: <http://rafaeldemenezes.adv.br/aulas/direito-das-sucessoes/9>. Acesso em: 06 jun. 2017.

[9]MENEZES, Rafael de. Direito das sucessões. Disponível em: <http://rafaeldemenezes.adv.br/aulas/direito-das-sucessoes/9>. Acesso em: 06 jun. 2017.

[10]GONÇALVES, Carlos Roberto. Coleção sinopses jurídicas: direito das sucessões. vol. 04. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 217.

[11]GONÇALVES, Carlos Roberto. Coleção sinopses jurídicas: direito das sucessões. vol. 04. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 218.

[12]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 18 jun. 2017.

[13]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 18 jun. 2017.

[14]NICOLAU, Ana Lucia. O que é testamento? Disponível em: <http://ananicolau.blogspot.com.br/2008/09/o-que-testamento.html>. Acesso em: 06 jun. 2017.

[15]DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões. vol. 6. 22. Ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 169.

[16]GONÇALVES, Carlos Roberto. Coleção sinopses jurídicas: direito das sucessões. vol. 4. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, pp. 219.

[17]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 18 jun. 2017.

[18]BRASIL. Lei n. 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm>. Acesso em: 18 jun. 2017.

[19]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 18 jun. 2017.

[20]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 18 jun. 2017.

[21]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 18 jun. 2017.

[22]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 18 jun. 2017.

[23]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 18 jun. 2017.

[24]GONÇALVES, Carlos Roberto. Coleção sinopses jurídicas: direito das sucessões. vol. 4. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, pp. 230-231.

[25]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 18 jun. 2017.

[26]BRASIL. Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 18 jun. 2017.

[27]BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. STJ - vontade legitima da testadora se sobrepõe ao rigor formal na validação do testamento. Disponível em: <http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI10 9359,41046-STJ+Vontade+legitima+da+testadora+se+sobrepoe+ao+rigor+formal+na>. Acesso em: 29 jun. 2017.

[28]GONÇALVES, Carlos Roberto. Coleção sinopses jurídicas: direito das sucessões. vol. 4. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, pp. 234-237.

[29]BRASIL. Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 18 jun. 2017.

[30]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 18 jun. 2017.

[31]GONÇALVES, Carlos Roberto. Coleção sinopses jurídicas: direito das sucessões. vol. 4. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, pp. 237-238.

[32]BRASIL. Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 18 jun. 2017.

[33]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 18 jun. 2017.

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[34]GONÇALVES, Carlos Roberto. Coleção sinopses jurídicas: direito das sucessões. vol. 4. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 239.

[35]BRASIL. Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 18 jun. 2017.

[36]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 18 jun. 2017.

[37]OLIVEIRA, de Verônica Sabina Dias.  Testamentos especiais: testamento marítimo, aeronáutico e militar. Disponível em: <https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=6577>. Acesso em: 18 jun. 2017.

[38]OLIVEIRA, de Verônica Sabina Dias.  Testamentos especiais: testamento marítimo, aeronáutico e militar. Disponível em: <https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=6577>. Acesso em: 12 jul. 2017.

[39]OLIVEIRA, de Verônica Sabina Dias.  Testamentos especiais: testamento marítimo, aeronáutico e militar. Disponível em: <https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=6577>. Acesso em: 18 jun. 2017.

[40]DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões. vol. 6. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 334.

[41]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 18 jun. 2017.

[42]OLIVEIRA, de Verônica Sabina Dias. Testamentos especiais: testamento marítimo, aeronáutico e militar. Disponível em: <https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=6577>. Acesso em: 18 jun. 2017.

[43]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 18 jun. 2017.

[44]OLIVEIRA, de Verônica Sabina Dias. Testamentos especiais: testamento marítimo, aeronáutico e militar. Disponível em: <https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=6577>. Acesso em: 18 jun. 2017.

[45]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 18 jun. 2017.

[46]PACHIONI, Neusa Lourenço. Sucessão testamentária. Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/6185/Sucessao-testamentaria>. Acesso em: 06 jun. 2017.

[47]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 18 jun. 2017.

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Sobre os autores
Imagem do autor Leonardo Barreto Ferraz Gominho
Leonardo Barreto Ferraz Gominho

Graduado em Direito pela Faculdade de Alagoas (2007); Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2010); Especialista e Mestre em Psicanálise Aplicada à Educação e a Saúde pela UNIDERC/Anchieta (2013); Mestre em Ciências da Educação pela Universidad de Desarrollo Sustentable (2017); Foi Assessor de Juiz da Vara Cível / Sucessões da Comarca de Maceió/AL - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Foi Assessor do Juiz da Vara Agrária de Alagoas - Tribunal de Justiça de Alagoas, por sete anos, de 2009 até janeiro de 2015; Conciliador do Tribunal de Justiça de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Obrigações, das Famílias, das Sucessões, além de dominar Conciliações e Mediações. Advogado. Professor da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Professor e Orientador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF -, desde agosto de 2014. Responsável pelo quadro de estagiários vinculados ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF - CCMA/FACESF, em Floresta/PE, nos anos de 2015 e 2016. Responsável pelo Projeto de Extensão Cine Jurídico da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF, desde 2015. Chefe da Assessoria Jurídica do Município de Floresta/PE. Coautor do livro "Direito das Sucessões e Conciliação: teoria e prática da sucessão hereditária a partir do princípio da pluralidade das famílias". Maceió: EDUFAL, 2010. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico I: discutindo o direito por meio do cinema”. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821832; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito civil e direito processual civil”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821749; Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 01. São Paulo: Editora Lexia, 2017. ISBN: 9788581821856. Coordenador e Coautor do livro “Coletânea de artigos relevantes ao estudo jurídico: direito das famílias e direito das sucessões”. Volume 02. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558019. Coordenador e Coautor do livro “Cine Jurídico II: discutindo o direito por meio do cinema”. Belém do São Francisco: Editora FACESF, 2018. ISBN: 9788545558002.

Brenda Neves de Oliveira Nunes

Acadêmica de Direito da Facesf.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

GOMINHO, Leonardo Barreto Ferraz ; NUNES, Brenda Neves Oliveira. Análise jurídica da sucessão testamentária no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 22, n. 5264, 29 nov. 2017. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/59127. Acesso em: 24 nov. 2024.

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