O presente artigo expõe como foi a experiência de visitar a Fundação Casa de Taubaté, antiga FEBEM. A pesquisa de campo foi muito interessante para perceber que a censura a tudo e o silêncio como sinônimo de obediência ainda imperam nessas instituições.

No segundo semestre de 2012, viajei até Taubaté, interior de São Paulo para conhecer a Fundação Casa – antiga FEBEM – e poder tornar mais palpável o objeto de estudo da minha monografia para conclusão do curso de Direito na UFF.

Tal visita teve êxito graças a um projeto da Defensoria Pública do Estado de São Paulo que seleciona pessoas para conhecerem a Fundação Casa e assistirem à reprodução de um filme junto aos menores internados em sala especial para tal fim, seguido de um debate.

A parte externa da instituição é similar a de um presídio comum, com muros altíssimos, muito policiamento e extrema burocracia para conseguir agendar uma visita. No hall de entradas a semelhança continua presente, percebendo-se diversos agentes carcerários, grades de proteção e revista pessoal.

O interior da Fundação Casa é que realmente a diferencia de um presídio para maiores de idade. A semelhança agora se dá com uma escola, vez que existem diversas salas de aula, muitos professores e voluntários circulando pelo ambiente e quadros negros preenchidos de lições de português.

Tive a oportunidade de conversar com a diretora daquela Fundação, Dra. Moradei, e notei empenho e dedicação em sua fala quando abordava a questão da infra-estrutura da instituição. Explicou-me que existe hoje uma parceria público-privada para tentar melhorar as condições da Fundação Casa e que já estava apresentando resultados dignos de aplausos.

Até entrar na sala reservada para a reprodução do filme não havia notado nenhum adolescente internado circulando pelos corredores, o que me causou estranheza. Após alguns minutos, os adolescentes apareceram enfileirados, de cabeça baixa, vestidos exatamente iguais e guiados por um agente carcerário nada simpático.

Apesar de quase todos ostentarem tatuagens que faziam referência à vida do crime, percebia-se que se tratava de crianças que cresceram rápido demais, com expressões sofridas no rosto e muitas cicatrizes pelo corpo.

Ali, comecei a perceber que a “escola” que eu havia notado era quase que uma farsa em função da visita que naquele dia ocorria. Percebi grades que separavam os “quartos” e uma tensão no ar que não era comum.

Durante a exibição do filme, aqueles que se atreviam a rir ou a comentar alguma coisa eram prontamente advertidos pelos funcionários da Fundação Casa e voltavam a ficar estáticos e mudos.

Ao final do filme, fez-se uma mesa redonda para discussão, onde o defensor público fez algumas considerações e abriu para perguntas, que não foram feitas por nenhum dos menores, por razões óbvias.

Quando saí da Fundação Casa fiquei com a impressão de que tudo não passava de uma encenação, que aqueles garotos deviam sofrer muito naquele local, mas eram “arrumados” para aquele tipo de visitas. Impressionante também era a falta de liberdade de expressão destes jovens e a perda da personalidade, vez que estavam todos uniformemente disciplinados, sem vontade própria e sem possibilidade de expressar seus sentimentos.

A visita foi satisfatória, tendo em vista que consegui tornar mais palpável o objeto de estudo e perceber que não se consegue ressocializar ninguém com a simples impossibilidade de se expressar. O que ocorre ali é uma neutralização dos impulsos e sentimentos de uma criança para conseguir vê-la adaptada a não pensar, não querer e não questionar.

A ressocialização é impossível nestes moldes e a visita mostrou que apesar de a estrutura da Fundação Casa estar adaptada aos fins da internação a ideologia de tratamento baseado em calar o interno não alcança estes objetivos e deve ser repensado para que não criemos um “rebanho de ovelhas” que só seguem o que lhes é indicado, sem pensar, questionar, protestar.

Em suma, a experiência serviu para demonstrar que a parceria público-privada neste caso pode ser muito útil e que já trouxe mudanças importantes em relação à infra-estrutura da Fundação Casa, mas que o que deve mudar mesmo é a forma de ressocializar os adolescentes que lá estão, tratando-as como seres pensantes que são, e não como um estorvo à sociedade que deve aceitar tudo aquilo que a ele é imposto.


Autor

  • Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro

    Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense no ano de 2013. Curso Regular na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ) no ano de 2012. Procurador Municipal de Paraty-RJ, desde Janeiro de 2018. Delegado Municipal de Cultura pelo Município de Paraty-RJ.

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Informações sobre o texto

Trecho da Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense como requisito para aprovação no Curso de Graduação em Direito.

Este texto foi publicado diretamente pelo autor. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

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