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A separação dos poderes, as concepções mecanicistas e normativas das Constituições e seus métodos interpretativos

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Bibliografia

ALVES Jr., Luís Carlos Martins., A teoria da separação de poderes na concepção kelseniana Texto extraído do Jus Navigandi jus.com.br/revista/doutrina/texto.asp?id=59">http://jus.com.br/revista/doutrina/texto.asp?id=59

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TROPER, Michel. La Máquina y La Norma. Dos Modelos de Constituicion.. (Artigo extraído do material fornecido pelo Prof. Antônio Carlos Mendes).


Notas

1 Montesquieu, de L´Espirit des Lois, Livro XI, Cap. VI.

2 DALLARI, Dalmo Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado, 19ª edição, Editora Saraiva, 1995, São Paulo-SP. Em comentário a obra de Aristóteles, A Política, Livro III, Cap. XI.

3 Maquiavel, O Príncipe,XIX. Apud DALLARI, Dalmo Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado, 19ª edição, Editora Saraiva, 1995, São Paulo-SP. Apud Maquiavel, O Príncipe,XIX.

4 Idem, p. 183.

5 Alexander Hamilton, Jonh Jay e James Madison, O Federalista, XLVII DALLARI apud Dalmo Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado, 19ª edição, Editora Saraiva, 1995, São Paulo-SP.

6 Loewenstein

7DALLARI, Dalmo Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado, 19ª edição, Editora Saraiva, 1995, São Paulo-SP, p. 186.

8 Cf. Teoria Geral do Direito e do Estado, op. cit., p 100.

9 Alves Jr., Luís Carlos Martins., A teoria da separação de poderes na concepção kelseniana

Texto extraído do Jus Navigandi jus.com.br/revista/doutrina/texto.asp?id=59">http://jus.com.br/revista/doutrina/texto.asp?id=59

10 Cf. Teoria Geral do Direito e do Estado.

11 Conclusões expostas pelo Professor Luis Carlos Martins Alves Jr., em seu artigo A teoria da separação de poderes na concepção kelseniana, Texto extraído do site Jus Navigandi jus.com.br/revista/doutrina/texto.asp?id=59">http://jus.com.br/revista/doutrina/texto.asp?id=59.

12 Constrições, arrependimento, remorso, pesar, etc.

13 Michel Troper, La Máquina y La Norma. Dos Modelos de Constitucion, p.336.

14 O que pode ser também ser questionada.

15 Michel Troper, La Máquina y La Norma. Dos Modelos de Constitucion, p.340.

16 Idem

17 Idem

18 Michel Troper, La Máquina y La Norma. Dos Modelos de Constitucion, p.347.

19 Bonavides, Paulo. Curso de Direito Constitucional, Editora Malheiros, 4ª Ed., São Paulo 1993.

20 Idem, p. 405.

21 ESSER, Joseph. Vorvestandnis und Methodenwahe in der Rechtsfindung,, Frankfurt am Main, 1972, p.155. Apud Bonavides, Paulo. Curso de Direito Constitucional, Editora Malheiros, 4ª Ed., São Paulo 1993

22 Bonavides, Paulo. Curso de Direito Constitucional, Editora Malheiros, 4ª Ed., São Paulo 1993.

23 Kriele citado por Paulo Bonavides.

24 Diedrichsen

25 Bonavides, Paulo. Curso de Direito Constitucional, Editora Malheiros, 4ª Ed., São Paulo 1993. p. 411.

26 Idem.

27 Idem.

28 Friedrich Muller

29 Bonavides citando F. Muller em Curso de Direito Constitucional, Editora Malheiros, 4ª Ed., São Paulo 1993.

30 Pinho, Rodrigo César Rebello. Da Organização do Estado, Dos Poderes e Histórico das Cosntituições. Editora Saraiva, São Paulo- SP, 2001.

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Sobre o autor
Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva

advogado em São Paulo (SP), mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP, especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUC/SP

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

SILVA, Marcus Vinicius Fernandes Andrade. A separação dos poderes, as concepções mecanicistas e normativas das Constituições e seus métodos interpretativos. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 9, n. 495, 14 nov. 2004. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/5924. Acesso em: 23 dez. 2024.

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