Capa da publicação A separação dos poderes, as concepções mecanicistas e normativas das Constituições e seus métodos interpretativos
Capa: DepositPhotos
Artigo Destaque dos editores

A separação dos poderes, as concepções mecanicistas e normativas das Constituições e seus métodos interpretativos

Exibindo página 4 de 4
Leia nesta página:

Bibliografia

ALVES Jr., Luís Carlos Martins., A teoria da separação de poderes na concepção kelseniana Texto extraído do Jus Navigandi jus.com.br/revista/doutrina/texto.asp?id=59">http://jus.com.br/revista/doutrina/texto.asp?id=59

ARISTÓTELES, Apologia de Sócrates.(Artigo extraído do material fornecido pelo Prof. Antônio Carlos Mendes).

BOBBIO, Noberto, O Positivismo Jurídico – Lições de Filosofia do Direito, São Paulo, Ícone editora, 1995.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional, 4ª edição, Malheiros Editores, 1993, São Paulo-SP.

CALSAMIGLIA, Albert. Eficiência e Direito..(Artigo extraído do material fornecido pelo Prof. Antônio Carlos Mendes).

DALLARI, Dalmo Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado, 19ª edição, Editora Saraiva, 1995, São Paulo-SP.

DANTAS, Múcio Vilar Ribeiro. Introdução Ao Direito, Nossa Editora, 1996, Natal-RN.

FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito - Técnica, Decisão, Dominação. Editora Atlas, 1989, São Paulo - SP.

HABA, Enrique P, Pré-Compreensões, Racionalidade e Métodos nas Soluções dos Conflitos Judiciais. (Artigo extraído do material fornecido pelo Prof. Antônio Carlos Mendes).

IHERING, Rudolf Von. A Luta Pelo Direito. Editora Forense, 1997, Rio de Janeiro- RJ.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. (Tradução João Batista Machado). Martins Fontes Editora, 1991, São Paulo-SP.

MONTESQUIEU, de L´Espirit des Lois, Livro XI, Cap. VI

PINHO, Rodrigo César Rebello. Da Organização do Estado, Dos Poderes e Histórico das Constituições. Editora Saraiva, São Paulo- SP, 2001.

POZZOLO, Susanna, Neoconstitucionalismo e Especificidade da Interpretação Constitucional. (Artigo extraído do material fornecido pelo Prof. Antônio Carlos Mendes).

TROPER, Michel. La Máquina y La Norma. Dos Modelos de Constituicion.. (Artigo extraído do material fornecido pelo Prof. Antônio Carlos Mendes).


Notas

1 Montesquieu, de L´Espirit des Lois, Livro XI, Cap. VI.

2 DALLARI, Dalmo Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado, 19ª edição, Editora Saraiva, 1995, São Paulo-SP. Em comentário a obra de Aristóteles, A Política, Livro III, Cap. XI.

3 Maquiavel, O Príncipe,XIX. Apud DALLARI, Dalmo Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado, 19ª edição, Editora Saraiva, 1995, São Paulo-SP. Apud Maquiavel, O Príncipe,XIX.

4 Idem, p. 183.

5 Alexander Hamilton, Jonh Jay e James Madison, O Federalista, XLVII DALLARI apud Dalmo Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado, 19ª edição, Editora Saraiva, 1995, São Paulo-SP.

6 Loewenstein

7DALLARI, Dalmo Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado, 19ª edição, Editora Saraiva, 1995, São Paulo-SP, p. 186.

8 Cf. Teoria Geral do Direito e do Estado, op. cit., p 100.

9 Alves Jr., Luís Carlos Martins., A teoria da separação de poderes na concepção kelseniana

Texto extraído do Jus Navigandi jus.com.br/revista/doutrina/texto.asp?id=59">http://jus.com.br/revista/doutrina/texto.asp?id=59

10 Cf. Teoria Geral do Direito e do Estado.

11 Conclusões expostas pelo Professor Luis Carlos Martins Alves Jr., em seu artigo A teoria da separação de poderes na concepção kelseniana, Texto extraído do site Jus Navigandi jus.com.br/revista/doutrina/texto.asp?id=59">http://jus.com.br/revista/doutrina/texto.asp?id=59.

12 Constrições, arrependimento, remorso, pesar, etc.

13 Michel Troper, La Máquina y La Norma. Dos Modelos de Constitucion, p.336.

14 O que pode ser também ser questionada.

15 Michel Troper, La Máquina y La Norma. Dos Modelos de Constitucion, p.340.

16 Idem

17 Idem

18 Michel Troper, La Máquina y La Norma. Dos Modelos de Constitucion, p.347.

19 Bonavides, Paulo. Curso de Direito Constitucional, Editora Malheiros, 4ª Ed., São Paulo 1993.

20 Idem, p. 405.

21 ESSER, Joseph. Vorvestandnis und Methodenwahe in der Rechtsfindung,, Frankfurt am Main, 1972, p.155. Apud Bonavides, Paulo. Curso de Direito Constitucional, Editora Malheiros, 4ª Ed., São Paulo 1993

22 Bonavides, Paulo. Curso de Direito Constitucional, Editora Malheiros, 4ª Ed., São Paulo 1993.

23 Kriele citado por Paulo Bonavides.

24 Diedrichsen

25 Bonavides, Paulo. Curso de Direito Constitucional, Editora Malheiros, 4ª Ed., São Paulo 1993. p. 411.

26 Idem.

27 Idem.

28 Friedrich Muller

29 Bonavides citando F. Muller em Curso de Direito Constitucional, Editora Malheiros, 4ª Ed., São Paulo 1993.

30 Pinho, Rodrigo César Rebello. Da Organização do Estado, Dos Poderes e Histórico das Cosntituições. Editora Saraiva, São Paulo- SP, 2001.

Assuntos relacionados
Sobre o autor
Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva

advogado em São Paulo (SP), mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP, especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUC/SP

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

SILVA, Marcus Vinicius Fernandes Andrade. A separação dos poderes, as concepções mecanicistas e normativas das Constituições e seus métodos interpretativos. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 9, n. 495, 14 nov. 2004. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/5924. Acesso em: 23 nov. 2024.

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos