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O texto critica a participação do presidente dos EUA, Donald Trump, na 72ª Assembleia Geral da ONU. Ao mostrar-se beligerante, nacionalista, indiferente a compromissos internacionais assumidos, desmoralizou o sistema universal.

Em 1945, no preâmbulo da histórica Carta que instituiu a ONU, as nações signatárias reunidas em São Francisco zelosamente salientaram que a organização internacional que então gestavam almejava, dentre outros fins, preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, a partir de um esforço multilateral de convívio, com base em tolerância, vida pacífica e união para manutenção da paz e da segurança coletiva. Reafirmaram a fé nos direitos fundamentais, na dignidade e valor do ser humano, na igualdade entre sexos e gêneros, e na justiça em tratamento entre nações grandes e pequenas, com respeito ao direito internacional. Consentiram que, a partir dali, o uso da força armada seria entendido como recurso excepcional, a ser acionado apenas em casos de interesse comum. As ideias anunciadas preambularmente fundamentaram a Carta das Nações Unidas e, doravante, imprimiram caráter a outras convenções nos sistemas global e regionais atualmente em vigência.

Não obstante, no último dia 19 de setembro, transpirando uma soberba capaz de indignar o mais apaziguador dos pacifistas, um arrogante presidente dos EUA, Donald Trump, proferiu, em plena tribuna da Assembleia Geral da ONU, durante a abertura da 72ª sessão anual em Nova York, um ultimato à Coreia do Norte, anunciando que não hesitará em destruí-la completamente, caso não suspenda, de imediato, seus projetos nucleares. Será o destino do país “se o governo depravado do homem-foguete” (Kim Jong-un) continuar com “esta missão suicida, para si e seu regime”, palavras do encolerizado presidente estadunidense. No decorrer do discurso, não faltaram alfinetadas contra Rússia e China, e fortíssimas doses de destempero contra Irã, Cuba e Venezuela. Os presentes passaram pelo embaraço de ter que escutar desvarios do tipo “a minha política é a dos Estados Unidos em primeiro lugar” e “há muitos lugares no mundo em conflito, alguns deles, de fato, vão para o inferno”.

Em resumo, Donald Trump constrangeu as Nações Unidas. Antes desconhecesse o papel da ONU, mas tanto conhecia que a criticou por não endurecer o suficiente com países desalinhados ao seu modo de operar politicamente. Longe de se fazer de rogado, aproveitou a ocasião para reiterar sua promessa de descumprir, não subscrever, e, em alguns casos, até rever tratados multilaterais capitaneados pela organização, porém, segundo sua análise, em desagrado dos EUA. Não se desconfortou sequer quando se lamuriou de supostas vultosas somas que seu país tem que arcar por responder pela maior quota-parte de manutenção orçamentária da ONU, o que, para um bom entendedor, já é prenúncio do eventual tratamento financeiro que poderá vir a dispensar à organização. Evidentemente que não comentou sobre as “compensações” recebidas por força desse maior desembolso: a vaga de membro permanente no Conselho de Segurança, o controle de fato do FMI, Banco Mundial etc.

Prepotência à parte, por mais que possa parecer inacreditável, o que mais chocou na postura do presidente dos Estados Unidos na Assembleia Geral não foram as ríspidas palavras desferidas contra este ou aquele país, nem as tradicionais provocações direcionadas a mandatário A ou B. Nada foi tão impactante quanto a propositada ausência de lhaneza demonstrada com a própria organização internacional, por outro ângulo, a humilhação, o desprezo que o conjunto de nações recebeu justamente da potência que deveria dar o exemplo. Donald Trump não negou a ninguém que descrê na capacidade da ONU de encontrar saídas mediadas para conflitos entre Estados, mesmo que, de sua parte, ele tampouco tenha demonstrado, em algum momento de sua participação na Assembleia Geral, interesse de dialogar mais ou menos, tanto que não deixou à Coreia do Norte ou aos demais implicados nos temas que abordou alternativas além das que unilateralmente já havia decidido.

Lamentável, pois o fim do diálogo e o uso sucessivo da força na resolução de conflitos internacionais significa a falência das Nações Unidas. Sintetizando, é optar por desfazer-se de tudo o que a sociedade internacional conseguiu construir de avanço civilizatório, ao longo de décadas, em termos de direito internacional e diplomacia. Bem ou mal, após séculos de acumulação de dor e sofrimento vividos ainda neste instante pela humanidade em decorrência de guerras, opressões sociais, intolerâncias das mais diferentes espécies, catástrofes sociais etc., as Nações Unidas são uma esperança de resolutividade. Não por acaso, ali estão quase duas centenas de membros plenos, fora observadores. Jamais uma nação membro se retirou da ONU, o que, por si, demonstra a expectativa que gira em torno de sua existência. Com efeito, já teria sido um abuso se o candidato a dono do mundo houvesse utilizado o Salão Oval da Casa Branca para proferir seus impropérios. Não poupar, porém, as demais nações soberanas de seu espetáculo grotesco protagonizado em plena tribuna da ONU, com o gravame de tripudiar do sistema universal, isso, sim, foi um acinte inaceitável, uma ofensa absolutamente indesculpável.


Autor

  • Marcelo Uchôa

    Advogado. Professor Doutor de Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Ex Secretário Especial de Políticas sobre Drogas do Ceará (Adjunto e Titular interino). Ex Coordenador Especial de Direitos Humanos do Governo do Ceará.

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Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

UCHÔA, Marcelo. Trump, o destruidor. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 22, n. 5230, 26 out. 2017. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/60686>. Acesso em: 22 jul. 2018.

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