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Notas
[1] Artigo científico apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientadora: Profa. Ms. Sílvia Maria Gonçalves Santos Lacerda Santana Curvo. Doutoranda pela Universidade de Salamanca- ES, mestre em Direito Agrário pela UFG- Universidade Federal de Goiás (2002), bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1993), graduação em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1983). Especializações em : Direito Penal , Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional. Professora assistente da Pontifícia Universidade Católica de Goiás PUC/GO, professora da Universidade Salgado de Oliveira.
[2] Agressão física ou moral repetitiva deixando sequelas psicológicas na pessoa atingida.
[3] Em sentido amplo, como um todo.
[4] Provérbio índio-americano
[5] A guerra de todos contra todos
[6] Órgão jurisdicional inferior
[7] Órgão jurisdicional superior
[8] Fundamento do acórdão. Link em Referências.
[9] Programa Assembleia Debate, apresentado pela jornalista Silvia Garcia, com participação dos especialistas: Eduardo de
Oliveira Leite, Kátia Boulos e Regina Beatriz Tavares da Silva, exibido em 01 de setembro de 2015. Link em Referências.
[10] ALIENAÇÃO Parental e o Contraponto da Lei 2 por Dra Patrícia Alonso. Link em Referências.
[11] Novamente os especialistas participantes da mesa de debates do programa Assembleia Debate (nota ref.8, p.12). Link em
Referências.
[12] Dra Patrícia Alonso. (nota ref.9, p.13). Link em Referências .
[13] Dr. Paulo Akyiama a 30 anos advogado de Familia, em entrevista ao jornal O Anápolis. Link em Referências.
[14] Citação encontrada no artigo de Vitor Amaral Medrado. Link em Referências.
[15] Terêncio (180 a.C.): Tradução: Sou humano, nada do que é humano está alheio a mim!
[16] Brocardo alemão que significa: Espírito da época!
[17] Retirado do artigo de Ottomar Zilles. Link em Referências.
[18] Filósofo da Ciência, conhecido pela sua defesa do falsificacionismo como um critério da demarcação entre a ciência e a não-
ciência,
[19] Sigmound Freud, conhecido por ser o pai da psicanálise.
[20] Máxima filosófica, muito usada por Platão, quando descreve Sócrates e por Michel Foucault com a reformulação “cuidado de
si”, e em última instância se refere à importância de conhecer dos próprios atributos e das próprias falhas, tornando a
reflexão parte do cotidiano.
[21] Pílulas produzidas sem os componentes fármacos, constituídas por água e carboidrato somente, cujo efeito se alcança com
a simples crença do paciente em estar ingerindo o medicamento verdadeiro.
[22] Nas palavras de Kant: “agir de um modo tal que possas querer seja lei universal”, de modo a permitir que qualquer vontade egoística se legitime a tornar regra geral, diretamente influenciando Kelsen quando de seu trabalho, intencionado a valorar e proteger o organismo normativo, mas que consequentemente culminou na Ditadura Normativa do Estado Totalitarista de Hitler.
[23] Diz Kant tratar de um conhecimento anterior à experiência, de forma a se necessitar no entanto da experiência para se adquirir capacidade para instituir a conduta correta e permitir alcançar e compreender esse conhecimento supra e alheio ao ser humano, do qual seria a resposta correta a todas as perguntas da humanidade ou Verdade Universal.
