resumo:É clarividente que o país passa por um colapso no sistema prisional, com alto índice de reincidência no crime, não atingindo o objetivo punibilidade, qual seja a ressocialização do apenado na sociedade. Procurou-se apresentar uma alternativa, adotada por alguns países, que seria a privatização do sistema prisional, pois assim poderia ser satisfeito tanto à acabar com a superlotação, como a diminuição do índice de reincidência no crime. O Estado recorreria à atividade privada para atender algumas atividades do setor prisional. Demonstrou-se ainda, a sua possibilidade, que no caso do Brasil seria uma Parceria Público Privada, apontado as consequências, bem como a viabilidade deste projeto. Neste trabalho utilizou-se uma metodologia direcionada à pesquisa bibliográfica básica. Para a construção do trabalho foi feita uma analise de obras que caracterizaram a evolução das penas e dos presídios e a privatização dos presídios (por exemplo Michael Foucault (2007), Grecianny Carvalho Cordeiro (2006), o terceiro autor foi Pedro de Menezes Niebuhr 2008)). Apresentou-se uma pesquisa qualitativa, onde explica, exemplifica e descreve os modelos de privatizações. A pesquisa de campo realizada, foi na forma de entrevista, onde pessoas da sociedade explanaram suas opiniões acerca do tema, para entender a opinião da população e saber sua posição diante do instituto da privatização dos presídios. Os procedimentos técnicos adotados foram de um trabalho bibliográfico baseado em materiais já publicados, como livros, artigos e teses. Desta forma objetivou-se que o leitor crie sua própria visão perante o tema, com a apresentação da privatização dos presídios nos Estados Unidos da América e no continente Europeu, bem como os projetos já implementados no Brasil, para assim o leitor formar sua convicção e ter conhecimento acerca do assunto. E ao final demonstrar à todos uma alternativa para o caos que vive o sistema prisional.
Palavras chave: Privatização do Sistema Prisional. Reincidência. Parceria Público Privada.
RESUMEN:Es clarividente que el país pasa por un colapso en el sistema penitenciario, con alto índice de reincidencia en el crimen, no alcanzando el objetivo punibilidad, cuál sea la resocialización del apenado en la sociedad. Se intentó presentar una alternativa, adoptada por algunos países, que sería la privatización del sistema penitenciario, pues así podría ser satisfecho tanto a acabar con el hacinamiento, como a la disminución del índice de reincidencia en el crimen. El Estado recurrir a la actividad privada para atender algunas actividades del sector penitenciario. Se demostró además, su posibilidad, que en el caso de Brasil sería una Asociación Pública Privada, señalando las consecuencias, así como la viabilidad de este proyecto. En este trabajo se utilizó una metodología dirigida a la investigación bibliográfica básica. Para la construcción del trabajo se hizo un análisis de obras que caracterizaron la evolución de las penas y de los presidios y la privatización de los presidios (por ejemplo, Michael Foucault (2007), Grecianny Carvalho Cordeiro (2006), el tercer autor fue Pedro de Menezes Niebuhr(2008)). Se ha presentado una investigación cualitativa, donde explica, ejemplifica y describe los modelos de privatizaciones. La investigación de campo realizada, fue en forma de entrevista, donde personas de la sociedad explicaron sus opiniones acerca del tema, para entender la opinión de la población y saber su posición ante el instituto de la privatización de los presidios. Los procedimientos técnicos adoptados fueron de un trabajo bibliográfico basado en materiales ya publicados, como libros, artículos y tesis. De esta forma se objetivó que el lector cree su propia visión ante el tema, con la presentación de la privatización de los presidios en los Estados Unidos de América y en el continente Europeo, así como los proyectos ya implementados en Brasil, para así el lector formar su convicción y Tener conocimiento sobre el asunto. Y al final demostrar a todos una alternativa para el caos que vive el sistema penitenciario.
Palabras clave: Privatización del Sistema Penitenciario. Reincidencia. Asociación Pública Privada.
Sumário:1 introdução.2 SURGIMENTO DAS PRISÕES NO MUNDO E EVOLUÇÃO DAS PENAS.2.1 SURGIMENTO DOS PRESIDIOS NO BRASIL.2.2 SITUAÇÃO CARCERARIA BRASILEIRA.2.3 ESTABELECIMENTOS PENAIS NO BRASIL.2.4 LEI DE EXECUÇÕES PENAIS (LEP).2.5 TRABALHO DO PRESO.2.6 REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA..3 PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NOS PRESIDIOS.3.1 MODELO DE PRIVATIZAÇÃO NOS PRESIDIOS NO MUNDO.3.2 MODELO DE PRIVATIZAÇÃO NOS PRESIDIOS DO BRASIL.3.3 PENITENCIARIA ESTADUAL DE GUARAPUAVA..3.4 PENITENCIARIA INDUSTRIAL REGIONAL DO CARIRI.3.5 COMPLEXO PRISIONAL DE RIACHÃO DAS NEVES.3.6 ASPECTOS DA PRIVATIZAÇÃO CARCERARIA.3.7 VIABILIDADE ECONOMICA.4 OPINIÃO DA SOCIEDADE ACERCA DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO.CONSIDERAÇÕES FINAIS.. REFERÊNCIAS..
1 introdução
O presente trabalho visa analisar os aspectos da adoção da privatização do sistema carcerário no Brasil. Iniciando pela apresentação da evolução das penas e dos presídios em todo o mundo, a situação carcerária do Brasil, os estabelecimentos penais no Brasil, apresentando ao leitor o ordenamento que rege a execução penal.
Demonstra também as modificações que ocorreram nos países que já adotaram a privatização, bem como uma analise e comparação com alguns presídios brasileiros, os quais adotam ou já adotaram um modelo de terceirização dos serviços carcerários ou uma Parceria Público Privada.
Os presídios brasileiros estão superlotados, e não alcançam a finalidade que se esperava, a saber: ressocialização do preso. A privatização ou a Parceria Público Privada dos presídios seria o meio adequado para resolver o problema da falta de estrutura carcerária?
É explanada a hipótese de o Estado recorrer à iniciativa privada em algumas atividades, concedendo a administração dos presídios, havendo, assim por consequência, a possibilidade de satisfazer em maior grau os direitos constitucionais e legais do preso. Bem como, reinserindo o custodiado à sociedade, atingindo o objetivo esperado, alcançando uma série de fatores positivos para a sociedade e o Estado.
O objetivo geral deste trabalho é demonstrar que a privatização ou a adoçao da Parceria Público Privada seria ou não uma alternativa para resolução dos problemas do sistema carcerário.
Sendo que os objetivos especificos são, identificar as modificações que virão com a privatização dos presídios para os apenados, e comparar os presídios públicos e com parceria público privada do Brasil e os presídios privados de outros países, assim descrever como devem ser os presídios brasileiros e o sistema prisional privado de países que adotaram a privatização.
A importância desse projeto se dá pelo fato de se buscar a maior porcentagem de ressocialização do preso, para, assim, diminuir a reincidência no crime, trazendo vantagens para toda sociedade. A privatização ou a Parceria Público Privada nos presídios mostra-se como uma alternativa para resolver a superlotação carcerária, bem como a readaptação do preso ao convívio social.
O presente trabalho utiliza uma metodologia direcionada à pesquisa bibliográfica, visando produzir o conhecimento de causa sobre o tema, para que o leitor possa refletir, ficando livre para embasar a sua própria opinião. Em sua forma é uma pesquisa qualitativa, onde explica, exemplifica e descreve os modelos de privatizações.
Os procedimentos técnicos adotados foram de um trabalho bibliográfico baseado em materiais já publicados, como livros, artigos e teses.
Os principais autores abordados foram Michael Foucault (2007), Grecianny Carvalho Cordeiro (2006), o terceiro autor foi Pedro de Menezes Niebuhr (2008).
O trabalho se divide em quatro capítulos, este primeiro introdutório. O segundo capítulo apresentando o surgimento e evolução da penas e prisões pelo mundo, passando pela situação carcerária brasileira e a legislação para a execução da pena adotada no Brasil. O terceiro capítulo faz referência à Parceria Público Privada nos presídios, apresentando desde sua possibilidade, viabilidade econômica e seus aspectos até sua adoção em presídios brasileiros, fazendo um breve comparativo com o modelo de privatização dos presídios adotados em outros países do mundo. Por fim o quarto capitulo, onde apresentou a opinião pública acerca do assunto, onde populares responderam à perguntas sobre o tema, assim apontou-se as principais dúvidas acerca do assunto.
2. SURGIMENTO DAS PRISÕES NO MUNDO E EVOLUÇÃO DAS PENAS
As primeiras prisões surgem no Egito em 1700 a.C – 1280 para custodiar os escravos. Neste primeiro momento o encarceramento não tinha finalidade de punir, era sim a de manter o prisioneiro sob domínio para que ele pratique a sanção imposta. (MISCIASCI, 1999)
No período compreendido entre a Antiguidade e a Idade Média, passando pela Idade Moderna, não existia uma arquitetura típica prisional, já que a prisão era somente uma forma de custodiar o preso enquanto este não era submetido às penas corporais ou de morte. Somente com o surgimento do sistema capitalista, e com uma nova visão, foi criado as prisões organizadas para correção dos apenados. (MISCIASCI, 1999)
Como cita Elizabeth Misciasci:
Os locais que serviam de clausura, eram diversos, desde calabouços, aposentos em ruínas ou insalubres de castelos, torres, conventos abandonados, enfim, toda a edificação que proporcionasse a condição de cativeiro, lugares que preservassem o acusado ou “Réu” até o dia de seu julgamento ou execução.(http://www.eunanet.net. 1999) (grifo no original)
Somente em 1550 e 1552 foi construída a primeira prisão em Londres, chamada House of Correction, que era utilizada apenas como forma de custodiar o preso para que não fugisse. Também foi criado na Inglaterra as Workhouses, que consistia em ser uma penitenciária que utilizava-se da mão de obra dos detentos de forma forçada, sendo o objetivo da reabilitação desconsiderado. Porém foi em 1595, em Amsterdã na Holanda, que surgiu a prisão com caráter de privar a liberdade do criminoso, onde a pena poderia ser reduzida conforme comportamento do presidiário, bem como o trabalho, embora fosse obrigatório, era remunerado. (CORDEIRO, 2006).
Nos Estados Unidos da América surgem os primeiros presídios que seguiram o sistema celular, que passou a ser chamado de sistema da Filadélfia, é um sistema de reclusão total, no qual o preso ficava isolado do mundo externo e dos outros presos em sua cela, que além de servir para o repouso também serve para trabalho e exercícios. (ENGBRUCH e DI SANTIS, 2012)
A leitura da bíblia era a única permitida, pois havia grande influência religiosa, e assim buscavam a redenção da alma, espírito e corpo do encarcerado. (CORDEIRO, 2006)
O criador da máquina panóptica, Jeremy Bentham, que idealizou a entrega da administração das penitenciarias a máquina privada para usá-las como fábricas, (2000, p. 77-78) o definiu como:
O edifício é circular. Os apartamentos dos prisioneiros ocupam a circunferência. Você pode chamá-los, se quiser, de celas. Essas celas são separadas entre si e os prisioneiros, dessa forma, impedidos de qualquer comunicação entre eles, por partições, na forma de raios que saem da circunferência em direção ao centro [...] O apartamento do inspetor ocupa o centro; você pode chamá-lo, se quiser, de alojamento do inspetor. [...] Cada cela tem, na circunferência que dá para o exterior, uma janela, suficientemente larga não apenas para iluminar a cela, mas para, através dela, permitir luz suficiente para a parte correspondente do alojamento. A circunferência interior da cela é formada por uma grade de ferro suficientemente firme para não subtrair qualquer parte da cela da visão do inspetor. [...] Para impedir que cada prisioneiro veja os outros, as partições devem se estender por alguns pés além da grade, até a área intermediária [...] As janelas do alojamento devem ter venezianas tão altas quanto possa alcançar os olhos dos prisioneiros – por quaisquer meios que possam utilizar – em suas celas. [...] um pequeno tubo de metal deve ir de uma cela ao alojamento do inspetor.
Com o passar do tempo foi visto que o sistema Pensilvanico, ou Filadelfico, não traria um resultado positivo para a sociedade. Surgiu, devido a este sistema, a doença denominada loucura penitenciária, o que passava a tornar um prejuízo para sociedade, sem falar nos custos que eram elevados para a manutenção dos presídios. (CORDEIRO, 2006)
Em 1820, outro sistema surge nos Estados Unidos, conhecido como sistema de Nova Iorque, o qual continha uma certa semelhança com o sistema da Filadélfia, a reclusão e o isolamento é total, contudo neste sistema esta reclusão era apenas durante à noite. Durante o dia as refeições e o trabalho eram coletivos, porém aplica-se a regra de silêncio, os presos não podiam se comunicar, a vigilância era absoluta. (ENGBRUCH e DI SANTIS, 2012)
Neste sistema, também denominado Auburniano ou Silent Syste, o trabalho do preso era obrigatório, sendo os presos remunerados pelo seu trabalho, que servia tanto para custear sua estádia na prisão como uma poupança para quando saíssem. (CORDEIRO, 2006)
Ainda assim, o Sitema Auburniano não buscava a ressocialização do preso, era apenas uma forma punir, sendo aproveitada sua mão de obra, já que era mais barata se comparada à dos trabalhadores livres. (CORDEIRO, 2006)
Um curiosidade acerca dos dois sistemas, apresentados até o momento, é que devido os Estados Unidos precisarem de mão de obra houve a preferência para o Sistema Auburniano, já a Europa, que não precisava de mão de obra, preferiu adotar o Sistema Filadélfico, pois este não permitia a realização de labor pelos custodiados. (CORDEIRO, 2006)
Então cria-se um novo sistema prisional que convenciona os outros dois sistemas e cria a progressão de pena. O regime inicial funcionava como o Sistema da Filadélfia, de isolamento total do preso, posteriormente o preso é submetido ao isolamento somente no período noturno, trabalhando durante o dia. (ENGBRUCH e DI SANTIS, 2012)
Depois de um período o preso poderia entrar no terceiro setor, no qual ficaria em um regime semelhante ao da liberdade condicional e, depois de cumprir determinado prazo de sua pena, seguindo as regras do regime, obteria a liberdade em definitivo. (ENGBRUCH e DI SANTIS, 2012)
Nesse sistema já havia a preocupação com a ressociliazação do preso, fator que diferenciava dos outros dois, citados anteriormente. Há de se falar, e, ressaltar o difusor desse sistema, o espanhol Manuel Montesinos y Molina, que acreditava no trabalho como elemento fundamental para a reabilitação do preso. Montesinos y Molina administrou o presídio de Valência, na Espanha, que segundo dados o índice de reincidência neste estabelecimento chegava ao percentual de apenas 1% (um por cento). (CORDEIRO, 2006)
