CONCLUSÃO:
A alienação parental não é uma síndrome aceita pela OMS e não consta nos manuais porque os seus autores e defensores se desincumbiram do ônus de prová-la. Foi criada aparentemente como forma de defesa de genitores acusados de pedofilia contra seus filhos.
Apesar disso, inúmeros tribunais pelo mundo a tem abraçado, apesar de farta quantidade de profissionais que acertadamente a criticam.
No Brasil criou-se a lei de alienação parental, que foi baseada em um livro e revisada por associações de pais; trata-se de uma lei que não contou com debate para ser aprovada e só ouviu um lado.
No caso específico do documentário em citado, que tem usado para o ensino de Direito de familia e Psicologia Jurídica em universidades brasileiras, o diretor tampouco mostrou qualquer preocupação em trazer estatísticas ou sequer os dados dos processos envolvendo as pessoas em litígio.
De fato, existem no Brasil abusos parentais onde o genitor que detém a guarda tenta prejudicar o convívio com o outro; todavia não há documentação estatística da porcentagem de casos em que isso ocorre e não há estudos determinando o quão comum seria essa prática.
Os dados disponíveis muitas vezes ignoram a realidade extremamente sexista de nosso pais, a dificuldade que mulheres e crianças tem na defesa de seus direitos em juízo e o perigo de que a defesa da alienação parental seja utilizada para a defesa de acusados de abuso sexual contra os filhos.
O documentário em si não deve ser considerado como fonte para um jurista minimamente comprometido tanto com a verdade real, quanto com a acuidade da informação, já que trata-se de visão unilateral em prol da lei.
A proteção integral, ou o superior interesse da crianças, previstos tanto na Constituição Federal (artigo 227 da CF/88) quanto no Estatuto da Criança e Adolescente (caput do artigo 4º da Lei 8069/90) exige que:
“Todas as decisões relativas a crianças, adoptadas por instituições públicas ou privadas ou de proteção social, por tribunais, autoridades administrativas ou órgãos legislativos, terão principalmente em conta o interesse superior da criança" [1]
Assim, estando em colidência o perigo de crianças estarem submetidas a abuso parental do genitor guardião (que tenta prejudicar o convívio da criança com o outro genitor) e o perigo de crianças terem de conviver com genitor que delas abusa sexualmente, o operador de Direito, ou o 'Estado-juiz' tem a obrigação legal de optar pelo risco menor, afastando o genitor acusado ou determinando visitas monitoradas.
Notas
[1] ROSSATO, Luciano Alves. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. Luciano Alves Rossato, Paulo Eduardo Lépore, Rogério Sanches Cunha. Parte I, Capítulo 1, parte II, Capítulo I e 24. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2010. p. 51-72, p.73-101 e p. 384-401
[1] https://pt.wikipedia.org/wiki/Ativismo_ped%C3%B3filo
[2] https://istoe.com.br/os-escandalos-de-pedofilia-na-igreja-catolica/
[3] https://www.google.com.br/search?q=pedofilia+igreja+evangelica
[4] http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2014/03/politicos-e-empresarios-sao-acusados-de-pagar-por-programas-com-menores.html
[5] https://al-rs.jusbrasil.com.br/noticias/1915752/industria-da-pedofilia-na-internet-lucra-mais-que-a-industria-de-armas-no-mundo
[6] http://www.estadao.com.br/noticias/geral,estudo-mostra-que-pedofilos-geralmente-sao-parentes-no-brasil,333365
[7] http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2017/05/05/interna_vidaurbana,702357/violencia-sexual-infantil-subnotificacao-chega-a-90.shtml
[8] http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2008_1/claudia_balbinotti.pdf
[9] http://julgar.pt/wp-content/uploads/2015/10/073-107-Aliena%C3%A7%C3%A3o-parental.pdf
[10][10] http://www.leadershipcouncil.org/1/pas/RAG.html
[11] http://www.psiquiatriajuridica.com.ar/psico_forense_edic1not1.html
[12] http://www.soniavaccaro.com/index.php/de-que-hablamos-cuando-hablamos-de-sindrome-de-alienacion-parental-2/
[13] https://jus.com.br/artigos/34731/sindrome-da-alienacao-parental-uma-iniqua-falacia/2
[14] https://www.youtube.com/watch?v=yB0Dg0w8YXw
[15] https://pt-br.facebook.com/cpivozmaterna/videos/866149520205064/?hc_ref=ARTLR-ToiwHlWSRpZulLkonY9_e8TakXpgaE8UiwRmFlw1o0r2appvt8DSKDF92Tugg
[16] http://justificando.cartacapital.com.br/2017/08/23/alienacao-parental-uma-nova-forma-de-violencia-contra-mulher/
[17] https://oglobo.globo.com/brasil/dono-de-site-racista-pode-ter-participacao-em-homicidios-4393713
[18] http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/170306_retrato_das_desigualdades_de_genero_raca.pdf
[19] http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2017-03/brasil-e-quarto-pais-no-ranking-global-de-casamento-infantil
[20] http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/05/tribunais-absolvem-acusados-de-sexo-com-menor-apesar-de-nova-lei.html
[21] https://www.conjur.com.br/2017-mai-06/consentimento-familia-afasta-tipificacao-estupro-vulneravel
[22] http://www.bbc.com/portuguese/internacional-41436317?ocid=socialflow_facebook
[23] http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=01512AF88EBD1ED3F2E867C489F79A55.proposicoesWebExterno1?codteor=601514&filename=PL+4053/2008
[24] http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932011000200006
[25] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm
[26] http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,uma-em-cada-3-pessoas-no-pais-ainda-acha-que-vitima-e-culpada-por-estupro,10000077241
[27] http://www.bbc.com/portuguese/brasil-36414224
[28] http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2077676
[29] https://pt-br.facebook.com/SafeKidsInternational/videos/1008453049174943/?hc_ref=ARSmOtowEYYXVo0Hqnb8j-zdqwAX28pAbbhWOAvUZ9Bc0y5u3n_MjGuZFlAanpLaN9M
[30] https://www.youtube.com/watch?v=yeRE5Z7xF6I&feature=youtu.be
[31] http://www.mdpi.com/2075-471X/5/1/14/htm
[32] https://pt.wikipedia.org/wiki/Caso_Joanna
[33] https://oglobo.globo.com/rio/caso-joanna-delegado-diz-que-pai-da-menina-tinha-prazer-em-torturar-crianca-2938932
[34] https://www.youtube.com/watch?v=dgLkikiYUmc
[35] http://www.scielo.br/pdf/estpsi/v28n2/15.pdf
[36] http://www.aasptjsp.org.br/category/assunto/cevat
