Análise e resumo do livro o Mito da Caverna

05/11/2017 às 12:31

Resumo:


  • Acusados foram condenados à pena de morte, recorreram alegando ambiguidades sobre o caso.

  • Crime ocorreu em uma caverna, homens ficaram presos, sem alimentos, e recorreram ao canibalismo para sobreviver.

  • Juízes analisaram o caso, com opiniões divergentes, resultando em condenação dos acusados à forca, apesar de circunstâncias de necessidade.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Análise dos preceitos da ética sobre a relevância do tema em questão, uma vez que se trata de homens que praticaram o canibalismo.

Diante dos fatos os acusados pelo crime, foram condenados à pena de morte o que porem recorreram, pois insistiam que deveriam ter ambiguidades sobre o assunto.

O crime ocorreu em maio onde 5 homens entraram na caverna e ficaram presos devido um deslizamento de rochas, e quando ocorreu este deslizamento eles estavam longe de entrada e assim a única saída conhecida por eles da caverna ficou inutilizável, e por já saberem que alguém iria fazer buscas por eles, todos ficaram ali perto da obstrução da caverna. E como previsto alguém sentiu a falta destes homens e então começou a busca para tentar salva-los, porem as buscas cada vez mais ficava complicada pelo fato que os deslizamentos de terra estavam frequentes o que impedia fazer tudo com agilidade e eficácia.

E assim foi se passando dias e mais dias, estes homens ficaram presos sem alimentos, o que dificultava ainda mais a sobrevivência deles, aumentou-se o número de pessoas no grupo de salvamento para todos trabalharem em prol de salvar a vida daquelas pessoas, sendo que os gastos foram enormes durante este período. No vigésimo dia foi constatado que os homens estariam com radio, logo foi levado para o local de salvamento um aparelho que então pode trazer algum tipo de notícia, já que dentro da caverna eles estavam sem nenhum tipo de comunicação com lado exterior, e quando  conseguiram contato os homens que estavam presos perguntou quanto tempo levava para salva-los o chefe da equipe de salvamento disse que poderia fazer em até dez dias se não houvesse nenhum deslizamento, logo o senhor Whetmore que falava no rádio e por assim dizer representava todos de dentro da caverna pediu para falar com um médico, pois queria saber se eles conseguiriam passar mais 10 dias sem alimento.

O médico relutantemente falou que não, logo o rádio ficou silencioso por oito horas, e quando então Whetmore perguntou ao médico da equipe de salvamento, que se eles comessem carne humana eles poderiam sobrevier e novamente relutando sobre a resposta o médico disse que eles poderiam sobreviver comendo carne humana, Whetmore então perguntou se isso seria aconselhável, eles tiravam na sorte quem serviria como alimento, e então ninguém quis se pronunciar sobre o assunto, Whetmore pediu para chamar algum juiz, algum ente religioso que se posicionasse sobre tal assunto e ninguém quis se pronunciar sobre o fato.

Logo o grupo de salvamento não teve mais notícias do aprisionados na caverna, julgaram por conseguinte que havia acabado as pilhas do rádio, mas quando os aprisionados foram enfim resgatados soube-se que o senhor Whetmore tinha sido assassinado pelos seus colegas no vigésimo terceiro dia, em depoimento foi alegado que o próprio Whetmore tinha falado inicialmente sobre tirar a sorte para sacrificar alguém, porem quando já estava tudo acordado sobre como aconteceria e a forma de sorteio entre eles Whetmore não queria mais tal coisa horrenda pois gostaria de esperar mais um pouco, o que não foi levado em consideração, pelo fato que um de seus companheiros tirou a sorte para ele, o que ele não reclamou por que desta forma então ele seria o sorteado para ser sacrificado.

Após o resgate os sobreviventes foram tratados e acusados pelo homicídio de Roger Whetmore, depois de ser feito o levantamento de todas as provas os jurados pediram para o juiz se eles poderiam emitir uma decisão especial em conformidade com os fatos provados se havia autoria delitual ou não dos acusados, e depois de uma discussão entre o ministério público e o advogado de defesa foi então aceito esta condição e homologada esta adoção.

Em longa decisão especial os jurados depois de terem analisado todas as provas, considerou então que os acusados fossem culpados por homicídio e deveriam ser condenados por estes fundamentos. O juiz de primeira instancia então com base no veredito dos jurados decidiu que o réus eram culpados e os sentenciou a forca não permitindo a legislação nacional nenhuma amenização com respeito à pena a ser imposta.

Desta forma então os acusados recorreram da decisão do juiz de primeira instancia, assim sendo o caso foi analisado por outros cinco juízes, e cada um escreveu uma carta para o Chefe do Poder Executivo dando sua opinião sobre o caso. O primeiro que foi esclarecer sua opinião foi o Juiz Truepenny explicou e falou todo o ocorrido em sua carta e no final deixou claro que seria um erro condenar aqueles homens a forca por tais atos, mas que deveriam sim ter uma clemencia em sua pena o que não estaria sendo nenhum tipo de violação da lei ou incentivo a transgressão porem que não fosse a morte.

O Juiz Foster foi o segundo a redigir a carta, não foi muito claro em sua opinião, pois o que deu a entender seria que ele ao mesmo tempo que queria a condenação ele não queria, ficando assim um texto vago, apesar que ele usou muitas jurisprudências para exemplificar o caso e sua opinião, o contexto não foi adequado pois as jurisprudências que ele se referia não se tratavam de um caso nem se quer parecido e sim de acusações que tiveram uma condenação diferente do que estava escrito na lei, este juiz fez alegações sobre os acusados estarem vivendo seus direitos naturais e não o direito das normas, o que foge ainda mais do contexto pelo fato que eles deveriam saber das normas e que mesmo naquela situação seria conjugado matar uma pessoa, por fim o juiz votou em sua carta que a condenação deveria ser reformulada.

Já o Juiz Tatting fez vários questionamentos sobre o que seu colega Foster disse em sua carta, pois como foi dito anteriormente o Excelentíssimo Juiz Foster não falou coisas coerentes que pudessem ser levadas em consideração, o Juiz Tatting tentou entender literalmente o seu colega queria transmitir com as coisas que ele falava, porem isto pelo que foi passado foi em vão. Mas o Juiz Tatting deixou claro que por mais que não deveria estar emocionalmente envolvido ele estava e que não sabia que decisão tomar, pois ele ao mesmo tempo que acha “injusto” condenar aqueles homens ele sabia que por certo a condenação seria o justo, entretanto por ele ter se envolvido emocionalmente decidiu não participar do caso.

O Juiz Keen foi o quarto a falar sobre o assunto, ele foi bem direto e não deixou que seu lado emocional o abalasse, pois ele afirmou que como juiz o dever dele seria fazer cumprir as leis, o ordenamento jurídico do pais e não o lado moral. Ele contestou que qualquer um que lê-se a lei perceberia que os acusados teriam sim cometido um crime de homicídio, pois privaram a vida de um homem, ele falou sobre as etapas da revisão do judicial que é um tanto quanto interessante, porém ele deixou a entender que neste caso faltou etapas, ele também falou sobre a opinião dos juízes Foster e Tatting deixando claro que para ele o que o juiz Foster disse não tinha embasamento e afirmou também que o juiz Tatting se omitiu por esse fator, para ele o caso deveria ser analisado profundamente e não como muitos estavam fazendo, o que ele queria passar era que não importa o motivo pelo qual os acusados fizeram o que fizeram e sim que eles cometeram um crime e o que de fato se formos analisar realmente ocorreu, por fim ele deixou claro que seria a favor de manter a condenação o que se olharmos para suas indagações ele estaria coerente ao fazer tal afirmação.

O último juiz foi o Juiz Handy que achou tudo que seus colegas disseram uma perplexidade enorme, pois ele para ele todos falaram das distinções entre direito positivo e direito natural, o sentido e o propósito da legislação, funções judiciais e executivas, legislação oriunda do judiciário e do legislativo, porém não falaram da natureza jurídica do contrato celebrado na caverna, se era unilateral ou bilateral, e se não poderia considerar que Whetmore desconsiderou a sua anuência antes que se tivesse atuado com fundamento nela. Para ele a opinião pública deveria ser levada em consideração, pois a população não queria a condenação, sem contar que ele também vê três formas dos exploradores escapar da punição, que seriam a inércia do representante do Ministério Público por entender que não se deve oferecer a denúncia e, com isso, o processo criminal não tem início; a absolvição pelos jurados; o perdão judicial ou a clemência do chefe do Poder Executivo. E por fim ele conclui que os réus são inocentes da prática do crime que constitui que são acusados e que a sentença deve ser reformada.

Após todo esse enredo dois votos foram exarados fazendo então com que houvesse empate, então o Juiz Tatting foi questionado sobre sua retirada do caso, mas ele apenas confirmou que não participaria da decisão. E então o Superior Tribunal decidiu que a decisão condenatória do Tribunal de primeira instância fosse confirmada, e marcaram a execução de sentença, nas seis primeiras horas da sexta-feira, dia 2 de abril do ano 4300. Assim sendo o executor público estava instruído a pendurar cada um dos acusados pelo pescoço e aguardar até o momento em que eles morram na forca.

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Se formos analisar bem toda essa situação, dentro de alguns preceitos sobre ao olhar da ética o consumo de restos humanos é algo que fere preceitos morais tão básicos que muitas vezes é possível para a defesa alegar que quem praticou o canibalismo não possuía o desenvolvimento mental mínimo necessário para torna-lo punível penalmente ainda mais num caso onde aqueles que cometeram canibalismo estavam sem nenhum tipo de alimento, não tinham contato com o mundo e estavam ali presos definhando dia após dia esperando simplesmente a morte chegar, não podemos dizer que foi o correto o que os mesmos fizeram porem de acordo com o código penal Art. 24 - Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.  § 1º - Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo. § 2º - Embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços.

 Logo então podemos dizer que eles agiram pelo fato da necessidade de viver, assim sendo que se levou em consideração o que a própria vítima no caso teria sugerido, que é muito interessante pelo fato de que quando a própria vítima questionou aqueles que então estavam com raciocínio pelo e convicto e com discernimento de certo ou errado ninguém se manifestou, ninguém foi e disse que aquilo seria um crime, logo então se pode dizer que os mesmos que escutaram o plano ou a ideia seriam também culpados pelo fato de que escutaram e não manifestaram nenhum tipo de reação contraria alegando que seria falta de ética ou até mesmo crime se assim o fizessem, transformando eles em cumplices, pois sabiam da ideia, foram questionados sobre o que fazerem e mesmo assim optaram pelo silencio o que de acordo com artigo 13 §2º a relevância da omissão também é configurado crime.

Assim sendo a vítima também deveria ter sido incluída na pratica do crime já que diante dos fatos a mesma ajudou a elaborar o crime sendo que a mesma quem deu a ideia, logo se poderia alegar que sua parte no crime foi paga com sua vida porem os outros autores do crime não deveriam necessariamente pagar com suas vida já que o artigo 65 do código penal em seu inciso III letra “c” diz que atenuam a pena cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima.

Logo então podemos concluir que todos tiveram uma parcela de culpa referente a morte de Roger Whetmore até mesmo o próprio Roger Whetmore, logo então poderia ter sido tudo muito mais analisado com mais cautela, e observado que a pena deveria sim ter sido mais branda já que devido aos fatos eles se encontravam em estado de necessidade, e o fato que por mais que ainda teria tudo ter sido aceito como crime teria o fato de atenuação da pena, não estou aqui dizendo que foi certo eles terem matado e comido um homem, mas o que eles poderiam fazer se não morrerem também esperando, o que mais me chama a atenção é a própria vítima deu a ideia e depois todos que seguiram sua ideia pagaram pela sua morte, só que ninguém levou em consideração o que aqueles homens já tinham sofrido e passado dentro daquela caverna, ninguém se ateve ao fato que eles também foram vítimas de algo assombroso e que o que eles menos precisavam naquele momento era serem taxados como criminosos.

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