BIBLIOGRAFIA
ALTERINI, Atilio Anibal. Responsabilidad Civil, Buenos Aires, Abeledo Perrot, 1976.
ANTUNES, Luís Felipe Colaço. A Tutela dos Interesses Difusos em Direito Administrativo – para uma Legitimação Procedimental, Coimbra, Almeidina, 1989.
AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Ciência do Direito, Negócio Jurídico e Ideologia, em Estudos em Homenagem ao Professor Sílvio Rodrigues, S. Paulo, Saraiva, 1989.
__________________________. A Boa Fé na Formação dos Contratos, em Direito do Consumidor, S. Paulo, RT, 1992.
BITTAR, Carlos Alberto. Responsabilidade Civil nas Atividades Nucleares, S. Paulo, RT, 1985.
____________________. Responsabilidade Civil – Teoria & Prática, Rio, Forense Universitária, 1989.
____________________. Curso de Direito Civil, Rio, Forense Universitária, 1994.
____________________. Reparação Civil por Danos Morais, S. Paulo, RT, 1993.
BITTAR FILHO, Carlos Alberto. The Serious Contrasts in the Modern World, S. Paulo, Associação "Alumni", 1988.
_________________________. The Protection of the Environment: a Must in the Modern World, S. Paulo, Associação "Alumni", 1989.
_________________________. Tutela do Meio Ambiente: a Legitimação Ativa do Cidadão Brasileiro, em Revista dos Tribunais, S. Paulo, RT, 1993, vol. 698.
BONVICINI, Eugenio. La Responsabilità Civile, Milano, Giuffrè, 1971, t. I.
BREBBIA, Roberto H. El Daño Moral, Buenos Aires, Editorial Bibliográfica Argentina, 1950.
BRIZ, Jaime Santos. La Responsabilidad Civil – Derecho Sustantivo y Derecho Procesal, Madrid, Montecorvo, 1977.
CAHALI, Yussef Said. Dano e Indenização, S. Paulo, RT, 1980.
CAPPELLETTI, Mauro. Formazioni Sociali e Interessi di Gruppo davanti alla Giustizia Civile, em Rivista di Diritto Processuale, 30:386, 1975.
CASTRONOVO, Carlo. La Nuova Responsabilità Civile – Regola e Metafora, Milano, Giuffrè, 1991.
COSTA JR., Paulo José da. Comentários do Código Penal, S. Paulo, Saraiva, 1988, vol. 2.
______________________. Direito Penal Objetivo: Breves Comentários ao Código, Rio, Forense Universitária, 1989.
CUSTÓDIO, Helita Barreira. Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente, S. Paulo, 1983 (tese).
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado, S. Paulo, Saraiva, 1977.
DAMASCENO, Obemor Pinto. Símbolos Nacionais – II, em Enciclopédia Saraiva do Direito, S. Paulo, Saraiva, 1977, vol.69.
DE CUPIS, Adriano. Il Danno, Milano, Giuffrè, 1979, vol. I.
________________. Os Direitos da Personalidade, trad., Lisboa, Livraria Morais, 1961.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do Processo, S. Paulo, 1986 (tese).
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, S. Paulo, Saraiva, 1984, 7º vol. (Responsabilidade Civil).
ENNECCERUS, Ludwig, KIPP, Theodor e WOLFF, Martin. Derecho de Obligaciones, trad., Barcelona, Bosch, 1966, vol. II.
FERNANDES, Francisco. Dicionário Brasileiro Contemporâneo, Porto Alegre, Globo, 1975.
FRANÇA, Rubens Limongi. Instituições de Direito Civil, S. Paulo, Saraiva, 1988.
______________________. Manual de Direito Civil, S. Paulo, RT, 1975, 1º vol..
GOMES, Orlando. Transformações Gerais do Direito das Obrigações, S. Paulo, RT, 1967.
______________. Obrigações, Rio, Forense, 1976.
______________. Tendências Modernas na Teoria da Responsabilidade Civil, em Estudos em Homenagem ao Professor Sílvio Rodrigues, S. Paulo, Saraiva, 1989.
GONÇALVES, Luiz da Cunha. Tratado de Direito Civil, S. Paulo, Max Limonad, 1957, vol. XII, t. II.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Interesses Difusos, em Enciclopédia Saraiva do Direito, S. Paulo, Saraiva, 1977, vol. 45.
_______________________ et al. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto, Rio, Forense Universitária, 1991.
JOSSERAND, Louis. Derecho Civil, trad., Buenos Aires, Bosch, 1951, t. II, vol. I.
LALOU, Henri. Traité Pratique de la Responsabilité Civile, Paris, Dalloz, 1949.
LARENZ, Karl. Derecho de Obligaciones, trad., Madrid, Revista de Derecho Privado, 1958.
LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de Direito Civil, Rio, Freitas Bastos, 1964, vol. V.
MAZEAUD, Henri, Léon e Jean. Leçons de Droit Civil, Paris, Monstchrestien, 1973, t. II, vol. I.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo, S. Paulo, RT, 1988.
MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção, ‘ Habeas Data’, S. Paulo, Malheiros editores, 1994.
MESSINEO, Francesco. Manuale di Diritto Civile e Commerciale, Milano, Giuffrè, 1958, vol. V.
MILARÉ, Édis. ""Tutela Jurisdicional do Ambiente", em "Revista dos Tribunais", S. Paulo, RT, 1992, vol. 676.
MINOZZI, Alfredo. Il Danno non Patrimoniale, Milano, 1917.
MIOTTO, Armida Bergamini. Comunidade, em Enciclopédia Saraiva do Direito, S. Paulo, Saraiva, 1977, vol. 16.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Tutela Jurisdicional dos Interesses Coletivos ou Difusos, em Temas de Direito Processual (Terceira Série), S. Paulo, Saraiva, 1984.
NEGRÃO, Theotonio. Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, S. Paulo, Malheiros Editores, 1994.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil, Rio, Forense, 1989.
PINTO, Carlos Alberto da Mota. Teoria Geral do Direito Civil, Coimbra, Coimbra Editora, 1976.
PLANIOL, Marcel e RIPERT, Georges. Traité Pratique de Droit Civil Français, Paris, Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1952, t. VI.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito, S. Paulo, Saraiva, 1962, vol. I.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil, S. Paulo, Saraiva, 1977, vol. IV (Responsabilidade Civil).
ROSA, F. A. de Miranda. Sociologia do Direito – o Fenômeno Jurídico como Fato Social, Rio, Zahar, 1974.
SANTOS, J. M. de Carvalho. Código Civil Brasileiro Interpretado, Rio, Freitas Bastos, 1963, vol. III.
SAVATIER, René. Les Métamorphoses Économiques et Sociales du Droit Civil d’aujourd’hui, Paris, Dalloz, 1964.
SILVA, Wilson Melo da. O Dano Moral e sua Reparação, Rio, Forense, 1955.
TOBEÑAS, José Castan. Los Derechos de la Personalidad, Madrid, Instituto Editorial Reus, 1952.
VIANNA, Francisco José de Oliveira. Instituições Políticas Brasileiras, Rio, José Olympio, 1955, 1º vol. (Fundamentos Sociais do Estado).
YAGÜEZ, Ricardo de Angel. Tratado de Responsabilidad Civil, Madrid, Civitas, 1993.
