Notas
1Estatuto do Desarmamento. Disponível em: www.mj.gov.br/seguranca/desarmamento.htm.
Acesso em: 25 de agosto de 2004.
2 Vide Portaria nº 364/2004 – DG/DPF, de 14/07/04. Disponível em: http://www.dpf.gov.br/.
3 01/07/2004 – Folha Online: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u96386.shtml.
4 01/07/2004 – Folha Online. Idem.
5CAPEZ, Fernando. Arma de Fogo – Comentários à Lei nº 9.437 de 20-2-1997. 2ª ed. atual. – São Paulo: Saraiva, 2002.
6ASSAD, Elias Matta. A Nova Lei do Porte de Arma – "Sinarm". Jornal Síntese, novembro de 1997. Disponível em: http://www.acta-diurna.com.br/biblioteca/doutrina/d12.htm. Acesso em: 25 de agosto de 2004.
7ASSAD, Elias Matta. A Nova Lei do Porte de Arma – "Sinarm". Jornal Síntese, novembro de 1997. Idem.
8 Dados do Ministério da Justiça, disponíveis em: www.mj.gov.br/seguranca/desarmamento.htm. Acesso em: 25 de agosto de 2004.
10JESUS, Damásio E. de. Lei dos Juizados Especiais Criminais anotada. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 1996, p.16 e ss.
11JESUS, Damásio E. de. Crimes de Porte de Arma de Fogo e Assemelhados. São Paulo: Saraiva, 2002, p.4.
12JESUS, Damásio E. de. Crimes de Porte de Arma de Fogo e Assemelhados. São Paulo: Saraiva, 2002, p.2.
13JESUS, Damásio E. de. A questão do desarmamento. Jus Navigandi, Teresina, a. 8, n. 319, 22 mai. 2004. Disponível em: jus.com.br/revista/doutrina/texto.asp?id=5209">http://jus.com.br/revista/doutrina/texto.asp?id=5209. Acesso em: 19 ago. 2004.
15http://www.ilanud.org.br/entrada.htm.
17BANDEIRA, Antônio Rangel. Saída pelo Desarmamento. 1º/07/2004 – Folha Online.
Disponível em: www.desarme.org, acesso em: 25 de agosto de 2004.
18BANDEIRA, Antônio Rangel. Saída pelo Desarmamento. Idem.
19BANDEIRA, Antônio Rangel. Saída pelo Desarmamento. Idem.
23http://www.brasilsemarmas.com.br.
24 16/07/2004 – Folha Online: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u96981.shtml.
25 03/07/2004 – Folha Online: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u96462.shtml.
26 06/08/2004 – Folha Online: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u97858.shtml.
27 14/08/2004 – Folha Online: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u98176.shtml .
28 Disponível em: http://www2.arcauniversal.com.br/arcanews/integra.jsp?cod=41611&codcanal=36.
Acesso em 30 de agosto de 2004.
29Síntese de Indicadores Sociais - Taxa de homicídio mais que dobra em 20 anos.
Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acesso em: 25 de agosto de 2004.
30 De 11,7 por cada 100 mil habitantes para 27 por 100 mil. Idem.
31 Disponível no sítio eletrônico: http://www.ibge.gov.br
32 Pesquisa da UNESCO revela alta vitimização de jovens.
Disponível em: http://www.unesco.org.br/noticias/releases/mapaviolenciaIV/mostra_documento.
Acesso em: 25 de agosto de 2004.
33Pesquisa da UNESCO revela alta vitimização de jovens. Idem.
34Jornal do Commercio – Política, p. 05. Recife, 08 de junho de 2004.
36Folha de São Paulo, São Paulo, 3 de março de 1997. OEA diz que a violência está fora de controle na AL.
37BANDEIRA, Antonio Rangel. Saída pelo Desarmamento. Idem.
38Soares, Cano & Lemgruber. Sete teses equivocadas sobre a criminalidade e a violência. O Globo, 25/01/2001. Disponível em: http://www.cesec.ucam.edu.br/artigos/Midia_body_JL25.htm.
Acesso em: 25 de agosto de 2004.
39Soares, Cano & Lemgruber. Sete teses equivocadas sobre a criminalidade e a violência. O Globo, 25/01/2001. Idem.
40 Nesse sentido: VIEIRA, Oscar Vilhena. Domesticando Dragões. O Estado de São Paulo, 28/02/1997.
41Jornal do Commercio. Cidades: Anatomia da Violência II - Desembargador defende extinção do júri para agilizar processos. p 07. Recife, 25 de maio de 2004. Disponível em:
http://www.mail-archive.com/[email protected]/msg11334.html. Acesso em 25 de agosto de 2004.
42Jornal do Commercio. Cidades: Anatomia da Violência II - Desembargador defende extinção do júri para agilizar processos. p 07. Recife, 25 de maio de 2004. Idem.
