[1]{C} VEDAN, Augusto Berton. Redistribuição de Renda e Democracia: mudanças no perfil político brasileiro. In: I Circuito de Debates Acadêmicos, 2011. Anais Eletrônicos...Paraná: UFPR, 2011. Disponível em: < http://www.ipea.gov.br/code2011/chamada2011/pdf/area10/area10-artigo4.pdf>. p. 2
[2] SILVA, Cristiane Freitas da; SOUSA JUNIOR, Airton Silva de. Pobreza e Desigualdade no Brasil: Uma análise da contradição capitalista. In: VII Congresso Português De Sociologia, 2012, Portugal: Universidade do Porto, Faculdade de Letras e Psicologia, 2012. p. 5.
[3] SILVA, Cristiane Freitas da; SOUSA JUNIOR, Airton Silva de. Pobreza e Desigualdade no Brasil: Uma análise da contradição capitalista. In: VII Congresso Português De Sociologia, 2012, Portugal: Universidade do Porto, Faculdade de Letras e Psicologia, 2012. p. 5.
[4] GARCIA, Ronaldo Coutinho apud CUNHA, Luiz Alexandre; WLODARSKI, Regiane. Desigualdade Social e Pobreza como consequências do desenvolvimento da sociedade. In: IX Simpósio Internacional Processo Civilizador, 2005, Brasil: Universidade Estadual Ponta Grossa, 2005. p. 6
[5] SILVA, Cristiane Freitas da; SOUSA JUNIOR, Airton Silva de. Pobreza e Desigualdade no Brasil: Uma análise da contradição capitalista. In: VII Congresso Português De Sociologia, 2012, Portugal: Universidade do Porto, Faculdade de Letras e Psicologia, 2012. p. 6.
[6] HENRIQUES, Ricardo; BARROS, Ricardo Paes de; MENDONÇA, Rosane. Desigualdade e Pobreza do Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 15, n. 42, p.123.
[7] SILVA, Maria Ozanira da Silva e. Pobreza, desigualdade e políticas públicas: caracterizando e problematizando a realidade brasileira. Revista Scielo. v. 13, n. 2, p. 157.
[8] HENRIQUES, Ricardo; BARROS, Ricardo Paes de; MENDONÇA, Rosane. Desigualdade e Pobreza do Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 15, n. 42, p. 138.
[9] ERGEN, Stanley; SKOLOFF Kenneth apud VEDAN, Agusto Berton. Redistribuição de Renda e Democracia: mudanças no perfil político brasileiro. In: I Circuito de Debates Acadêmicos, 2011. Anais Eletrônicos...Paraná: UFPR, 2011. p. 1
[10] SILVA, Cristiane Freitas da; SOUSA JUNIOR, Airton Silva de. Pobreza e Desigualdade no Brasil: Uma análise da contradição capitalista. In: VII Congresso Português De Sociologia, 2012, Portugal: Universidade do Porto, Faculdade de Letras e Psicologia, 2012. p. 7.
[11] GARCIA, Ronaldo Coutinho apud CUNHA, Luiz Alexandre; WLODARSKI, Regiane. Desigualdade Social e Pobreza como consequências do desenvolvimento da sociedade. In: IX Simpósio Internacional Processo Civilizador, 2005, Brasil: Universidade Estadual Ponta Grossa, 2005. p. 7
[12]{C} SILVA, Cristiane Freitas da; SOUSA JUNIOR, Airton Silva de. Pobreza e Desigualdade no Brasil: Uma análise da contradição capitalista. In: VII Congresso Português De Sociologia, 2012, Portugal: Universidade do Porto, Faculdade de Letras e Psicologia, 2012. p. 8.
[13]{C} SILVA, Cristiane Freitas da; SOUSA JUNIOR, Airton Silva de. Pobreza e Desigualdade no Brasil: Uma análise da contradição capitalista. In: VII Congresso Português De Sociologia, 2012, Portugal: Universidade do Porto, Faculdade de Letras e Psicologia, 2012. p. 15.
[14] SILVA, Maria Ozanira da Silva e. Pobreza, desigualdade e políticas públicas: caracterizando e problematizando a realidade brasileira. Revista Scielo. v. 13, n. 2, p. 158.
[15] INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Desigualdade de renda no Brasil: uma análise da queda recente – 2006. Brasília. ISBN: 8586170879. p. 23.
[16] INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Desigualdade de renda no Brasil: uma análise da queda recente – 2006. Brasília. ISBN: 8586170879. p. 26.
[17] INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Desigualdade de renda no Brasil: uma análise da queda recente – 2006. Brasília. ISBN: 8586170879. p. 16.
[18]{C} INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Desigualdade de renda no Brasil: uma análise da queda recente – 2006. Brasília. ISBN: 8586170879. p. 22.
[19] INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Desigualdade de renda no Brasil: uma análise da queda recente – 2006. Brasília. ISBN: 8586170879. p. 15.
[20]{C} SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA. Distribuição Pessoal da Renda e da Riqueza da População Brasileira – 2006. Brasília, p. 6.
[21] INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Desigualdade de renda no Brasil: uma análise da queda recente – 2006. Brasília. ISBN: 8586170879. p. 23.
[22] GOBETTI, Sergio Wulf; ORAIR, Rodrigo Octávio. Tributação e distribuição de renda no Brasil: novas evidencias a partir das declarações tributárias das pessoas físicas. International Policy Center for Inclusive Growth. 2015. Oline Verssion ISSN 2318-9118.
[23] SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA. Distribuição Pessoal da Renda e da Riqueza da População Brasileira – 2016. Brasília, p. 17.
[24] INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA. Síntese de Indicadores Sociais: Uma analisa das condições de vida – 2015. Rio de Janeiro. ISBN 978-85-240-4369-7.
[25] RUTHZATZ, Fabio. Tributação no Brasil: Utopia da distribuição de renda. 2001. Tese (Mestrado em Direito). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. p. 10
[26] VEDAN, Augusto Berton. Redistribuição de Renda e Democracia: mudanças no perfil político brasileiro. In: I Circuito de Debates Acadêmicos, 2011. Anais Eletrônicos...Paraná: UFPR, 2011. Disponível em: < http://www.ipea.gov.br/code2011/chamada2011/pdf/area10/area10-artigo4.pdf>. p. 11
[27]{C} BARRETO, Itapuã. Curso de Direito Tributário. 5. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2014. p. 29.
[28] BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Agravante: Francisco Ignácio da Silva Neto e Outros. Agravado: Município de Ribeirão Preto. Relator: Ministro Herma Benjamin. Brasília, 03 de março de 2016. Lex: Jurisprudência do STJ.
[29] BELTRÃO, Irapuã. Curso de Direito Tributário. 5. ed. São Paulo: Editora Atal. S.A, 2014. p. 94.
[30] MACHADO, HUGO DE BRITO. Curso de Direito Tributário. 35ª Ed. São Paulo: Editora Malheiros Editores, 2014. p. 38.
[31] RUTHZATZ, Fabio. Tributação no Brasil: Utopia da distribuição de renda. 2001. Tese (Mestrado em Direito). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. p. 42.
[32] NEUMARK, Fritz apud RUTHZATZ, Fabio. Tributação no Brasil: Utopia da distribuição de renda. 2001. Tese (Mestrado em Direito). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. p. 46.
[33] RUTHZATZ, Fabio. Tributação no Brasil: Utopia da distribuição de renda. 2001. Tese (Mestrado em Direito). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. p. 49.
[34] GOBETTI, Sergio Wulf; ORAIR, Rodrigo Octávio. Tributação e distribuição de renda no Brasil: novas evidencias a partir das declarações tributárias das pessoas físicas. International Policy Center for Inclusive Growth. 2015. Oline Verssion ISSN 2318-9118.
[35] GOBETTI, Sergio Wulf; ORAIR, Rodrigo Octávio. Tributação e distribuição de renda no Brasil: novas evidencias a partir das declarações tributárias das pessoas físicas. International Policy Center for Inclusive Growth. 2015. Oline Verssion ISSN 2318-9118.
[36] BELTRÃO, Irapuã. Curso de Direito Tributário. 5. ed. São Paulo: Editora Atras S.A, 2014. p. 91.
[37]{C} CURTY, Leonardo de Menezes. A falácia do imposto sobre grandes fortunas como instrumento determinante para a promoção da Justiça Fiscal. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 17, n. 88, p. 157, set./out. 2009
[38] BRAIL. Receita Federal. Calendário Anual do IRPF.
[39] BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei Complementar nº 108/1989. Visa insituir Imposto sobre Grandes Fortunas.
[40] MIRANTE, PONTES apud BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei Complementar nº 108/1989. Visa insituir Imposto sobre Grandes Fortunas.
[41] RUTHZATZ, Fabio. Tributação no Brasil: Utopia da distribuição de renda. 2001. Tese (Mestrado em Direito). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. p. 67.
[42] PIKETTY, Thomas. O Capital do século XX. Tradução Monica Baumgartten de Bolle. 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora Intrínseca Ltda., Edição Digital: 2014. E-ISBN 978-85-8057-582-8. p. 589.
[43] PIKETTY, Thomas. O Capital do século XX. Tradução Monica Baumgartten de Bolle. 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora Intrínseca Ltda., Edição Digital: 2014. E-ISBN 978-85-8057-582-8. p. 637.
[44] PIKETTY, Thomas. O Capital do século XX. Tradução Monica Baumgartten de Bolle. 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora Intrínseca Ltda., Edição Digital: 2014. E-ISBN 978-85-8057-582-8. p. 637.
[45] PIKETTY, Thomas. O Capital do século XX. Tradução Monica Baumgartten de Bolle. 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora Intrínseca Ltda., Edição Digital: 2014. E-ISBN 978-85-8057-582-8. p. 638.
[46] PIKETTY, Thomas. O Capital do século XX. Tradução Monica Baumgartten de Bolle. 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora Intrínseca Ltda., Edição Digital: 2014. E-ISBN 978-85-8057-582-8.p. 612.
{C}[47]{C} MACHADO, HUGO DE BRITO. Curso de Direito Tributário. 35ª Ed. São Paulo: Editora Malheiros Editores, 2014. p.355.
[48] PEIXOTO, Marcelo Magalhães; DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Curso de Direito Tributário da APET. 1ª Ed. MP Editora: São Paulo, 2005. p. 248.
[49] INSTITUTO DE PESQUICA ECONÔMICA APLICADA. As discussões sobre a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas: a situação do Brasil e a experiência internacional – 2011. Rio de Janeiro. p. 28
[50] PEIXOTO, Marcelo Magalhães; DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Curso de Direito Tributário da APET. 1ª Ed. MP Editora: São Paulo, 2005. p. 249.
[51] CURTY, Leonardo de Menezes. A falácia do imposto sobre grandes fortunas como instrumento determinante para a promoção da Justiça Fiscal. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 17, n. 88, p. 144, set./out. 2009
[52] PEIXOTO, Marcelo Magalhães; DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Curso de Direito Tributário da APET. 1ª Ed. MP Editora: São Paulo, 2005. p. 249.
[53]{C} BELTRÃO, Irapuã. Curso de Direito Tributário. 5. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2014. p. 560
[54]{C} PEIXOTO, Marcelo Magalhães; DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Curso de Direito Tributário da APET. 1ª Ed. MP Editora: São Paulo, 2005. p. 253.
[55]{C} PEIXOTO, Marcelo Magalhães; DINIZ, Marcelo de Lima Castro. Curso de Direito Tributário da APET. 1ª Ed. MP Editora: São Paulo, 2005. p. 254.
[56]{C} BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei Complementar 139/2017. Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas.
[57] CURTY, Leonardo de Menezes. A falácia do imposto sobre grandes fortunas como instrumento determinante para a promoção da Justiça Fiscal. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 17, n. 88, p. 149, set./out. 2009
{C}[58]{C} MAIA, PEDRO ELIZIER. O Imposto sobre grandes fortunas: um instrumento para a justiça tributária. 2016. Tese (Mestrado em Direito Público) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte.
[59] CURTY, Leonardo de Menezes. A falácia do imposto sobre grandes fortunas como instrumento determinante para a promoção da Justiça Fiscal. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 17, n. 88, p. 155, set./out. 2009
{C}[60]{C} CURTY, Leonardo de Menezes apud MAIA, PEDRO ELIZIER. O Imposto sobre grandes fortunas: um instrumento para a justiça tributária. 2016. Tese (Mestrado em Direito Público) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte.p. 133.
[61]{C} MAIA, PEDRO ELIZIER. O Imposto sobre grandes fortunas: um instrumento para a justiça tributária. 2016. Tese (Mestrado em Direito Público) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte. p. 136.
[62]{C} NSTITUTO DE PESQUICA ECONÔMICA APLICADA. As discussões sobre a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas: a situação do Brasil e a experiência internacional – 2011. Rio de Janeiro. p. 33.
{C}[63]{C} KHAIR, Amir. Imposto sobre grandes fortunas.
[64]{C} MAIA, PEDRO ELIZIER. O Imposto sobre grandes fortunas: um instrumento para a justiça tributária. 2016. Tese (Mestrado em Direito Público) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte. p. 137.
{C}[65]{C} TILBERY, Henry apud MAIA, PEDRO ELIZIER. O Imposto sobre grandes fortunas: um instrumento para a justiça tributária. 2016. Tese (Mestrado em Direito Público) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte.p. 138.
[66]{C} MAIA, PEDRO ELIZIER. O Imposto sobre grandes fortunas: um instrumento para a justiça tributária. 2016. Tese (Mestrado em Direito Público) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte. p. 141.
[67] INSTITUTO DE PESQUICA ECONÔMICA APLICADA. As discussões sobre a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas: a situação do Brasil e a experiência internacional – 2011. Rio de Janeiro. p. 8
[68] INSTITUTO DE PESQUICA ECONÔMICA APLICADA. As discussões sobre a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas: a situação do Brasil e a experiência internacional – 2011. Rio de Janeiro. p. 10
[69] BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei Complementar nº 108/1989. Visa insituir Imposto sobre Grandes Fortunas.
[70]{C} BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei Complementar nº 108/1989. Visa insituir Imposto sobre Grandes Fortunas.
[71] BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei Complementar 324/2016. Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas.
[72] BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei Complementar 324/2016. Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas.
[73] Art. 8º Aplicam-se ao Imposto sobre Grandes Fortunas, no que couber, as disposições da legislação do Imposto sobre a Renda referentes a fiscalização, lançamento, cobrança, penalidades, administração e processo administrativo.
[74] BRASIL. Senado Federal. Projeto de lei Complementar 162/1989. Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas.
[75] MARTINS, Ives Granda apud BRASIL. Senado Federal. Projeto de lei Complementar 162/1989. Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas.
[76] BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei Complementar 315/2015. Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas.
[77] BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei Complementar 315/2015. Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas.
[78] BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei Complementar 139/2017. Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas.
[79] BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei Complementar 139/2017. Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas.
[80] INSTITUTO DE PESQUICA ECONÔMICA APLICADA. As discussões sobre a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas: a situação do Brasil e a experiência internacional – 2011. Rio de Janeiro. p. 32.
[81] INSTITUTO DE PESQUICA ECONÔMICA APLICADA. As discussões sobre a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas: a situação do Brasil e a experiência internacional – 2011. Rio de Janeiro. p. 34.
[82]{C}INSTITUTO DE PESQUICA ECONÔMICA APLICADA. As discussões sobre a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas: a situação do Brasil e a experiência internacional – 2011. Rio de Janeiro. p. 34.
[83]{C} MAIA, PEDRO ELIZIER. O Imposto sobre grandes fortunas: um instrumento para a justiça tributária. 2016. Tese (Mestrado em Direito Público) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte. p. 149.
[84] SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA. Relatório da Distribuição Pessoal da Renda e da Riqueza da População Brasileira – 2016. Brasília.
[85] SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA. Relatório da Distribuição Pessoal da Renda e da Riqueza da População Brasileira – 2016. Brasília.
