Tudo de Imposto sobre grandes fortunas
Imposto sobre grandes fortunas: prós e contras
O Brasil já possui todas as ferramentas necessárias para fiscalizar e arrecadar um possível imposto sobre grandes fortunas, por ter uma boa integração entre a Receita Federal e instituições financeiras, bem como entre informações da União, estados e municípios.
Impostos sobre grandes fortunas na tributação brasileira
Embora constitucionalmente admissível a implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), existem riscos de afetar negativamente a economia nacional e agravar a desigualdade, devido à possível evasão de capitais.
Imposto sobre grandes fortunas poderia distribuir a conta da crise da pandemia
Mesmo que o imposto sobre grandes fortunas não represente abundância de recursos apta a equilibrar as contas públicas, poderia concretizar o princípio da capacidade contributiva e incrementando a legitimidade do sistema tributário brasileiro.
Impostos sobre grandes fortunas: os desafios de sua aplicação no Brasil
O trabalho debate os desafios da implementação da cobrança do IGF no Brasil, faz comparações com outros países que adotam ou adotaram o IGF, analisa projetos de lei sobre o tema no Senado e faz uma conclusão de que o IGF é necessário para o Brasil.
Coronavírus e imposto sobre grandes fortunas no Brasil
Em 2020, a chegada do coronavírus no Brasil trouxe à tona os debates acerca da tributação de lucros e dividendos e a possibilidade de criação de um empréstimo compulsório como meio de amenizar a crise financeira gerada pela pandemia no país.
A inoportuna criação de novos tributos
A crise de saúde e sanitária, faz nascer projetos de lei que visam a criação de novos tributos, com o escopo de combater a pandemia. Todavia, é inoportuna a criação, pois não é fragilizando a sociedade que iremos vencer a pandemia.
Exacerbação da carga tributária em momento em que a economia está mergulhada em crise profunda
Em meio à pandemia, é inacreditável a ação dos congressistas que estão exacerbando a carga tributária. Ao invés de aliviar o encargo tributário dos contribuintes combalidos, estão punindo-os com a elevação de tributos.
Imposto sobre Grandes Fortunas para auxiliar a economia durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19)
A discussão sobre medidas para auxiliar a economia do país durante o Coronavírus trouxe à tona o Projeto de Lei 183/2019, que regulamenta o disposto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal, para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF.
Imposto sobre grandes fortunas, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais
Procurou-se analisar a alta carga tributária e a assombrosa desigualdade social instituída na sociedade brasileira. Será que com o novo governo haverá uma reforma tributária e modificação desse quadro? Fica a incógnita.
A tributação como forma de redistribuição de renda: uma análise acerca do IGF
No presente trabalho analisou-se a tributação como uma forma de redistribuição de renda e melhora da desigualdade social no país e é feita uma análise acerca do Imposto sobre grandes fortunas como um instrumento para concretizar a justiça fiscal.
Imposto sobre grandes fortunas e crise fiscal
Discute-se a pertinência da regulamentação de imposto que potencializaria o respeito a capacidade contributiva, tendo um importante papel na solução do déficit público da União Federal.
Imposto sobre grandes fortunas é viável no Brasil?
O imposto sobre grandes fortunas (IGF) é o único imposto que foi previsto na Constituição, mas ainda não foi instituído. Porém, os dados de sua arrecadação em países como França, Argentina e Uruguai, menores em termos de população e desigualdade, indicam bom potencial arrecadatório. Mas e no Brasil, será que funcionará, em alguma medida, como ferramenta de justiça fiscal, ou somente irá desonerar outros tributos?
Não-regulamentação do imposto sobre grandes fortunas e os princípios da capacidade contributiva e da justiça fiscal
1 INTRODUÇÃO O presente estudo versa sobre “A capacidade contributiva como instrumento de Justiça Fiscal - Os reflexos da não regulamentação do Imposto Sobre Grandes Fortunas”, inserindo-se, pois no âmbito do Direito Constitucional Tributário. Este trabalho de conclusão de...
Mais impostos à vista
Transferir mais recursos do setor privado enfraquecido para o setor público é o mesmo que adotar a política do “tribute ao máximo antes que acabe”.
Regulamentação do imposto sobre grandes fortunas: viabilidade
O país necessita da regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, não apenas por motivos de finanças públicas, mas por motivos sociais e econômicos e por respeito aos princípios que sustentam a sociedade contemporânea.
