Conheça a realidade da Nigéria: um dos maiores países do continente africano, e também com altos índices de corrupção e pobreza.

Há muito o que saber sobre a África, cujo processo de independência começou no século XX, na década dos sessenta, saindo da colonização europeia. Veja-se o caso da Nigéria para se saber como a miséria convive com a corrupção e a criminalidade em geral.

 A Nigéria possui uma população estimada em 130 milhões de habitantes. O país detém a maior reserva petrolífera do mundo, mais isso não o impede de ocupar o 158º lugar em IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Diante disso, é considerado um dos mais pobres do planeta e sua população convive com os mais graves problemas de caráter econômico e social.

 A nação africana é habitada por mais de 500 grupos étnicos, dos quais os três maiores são os hauçás, os igbos e os yorubas. O país é dividido ao meio entre cristãos, que em sua maioria vivem no sul e nas regiões centrais, e muçulmanos, concentrados principalmente no norte. Uma minoria da população pratica religiões tradicionais e locais, tais como as religiões igbo e yoruba.

 A Nigéria é o país mais populoso da África, o principal produtor de petróleo do continente e um dos maiores do mundo. Mesmo assim, a corrupção acaba com o país, mantendo 68 por cento da população com menos de US$ 1,25 por dia e perpetuando a instabilidade, especialmente durante o longo conflito contra o Boko Haram.

 A Nigéria é, muitas vezes, referida como "o gigante da África", devido à sua grande população e economia. Com cerca de 174 milhões de habitantes, é o país mais populoso do continente e o sétimo país mais populoso do mundo. O etnocentrismo, o tribalismo, a perseguição religiosa e o patrimonialismo têm desempenhado um papel visível na política nigeriana, antes e depois da independência do país, em 1960. Trata-se de uma republica federativa no modelo de sistema presidencial.

Para se ter uma ideia da corrupção daquele país, observa-se a unidade policial anticorrupção na Nigéria, que encontrou, em abril de 2017, mais de 43 milhões de dólares (40 milhões de euros), 27 mil libras (26 mil euros) e 23,2 milhões de nairas, a moeda nigeriana, (70 mil euros) num apartamento de luxo na cidade de Lagos. As autoridades da Comissão para os crimes económicos e financeiros realizaram buscas no apartamento após receberem uma denúncia anónima de que uma mulher estava a transportar sacos para dentro e fora do apartamento.

 A comissão afirma que o dinheiro deverá ter sido obtido através de "atividades ilegais", segundo a CNN, mas até ao momento não foram feitas detenções. A Nigéria tem sido assolada pela corrupção e desvio de fundos públicos nos últimos anos.

O país possui um grande potencial em riquezas naturais, os recursos deveriam servir para o crescimento da nação em diversos aspectos, no entanto, isso não ocorre, ou quando acontece não produz resultados satisfatórios.

Em artigo para o portal da FUP, o cientista político e economista, William Nozaki, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, chama a atenção para o escandaloso processo de corrupção envolvendo a Shell nos negócios de exploração e produção de petróleo na Nigéria, cujas cifras são equivalentes aos valores investigados pela operação Lava Jato.

Uma investigação dá conta que altos executivos da Shell tinham conhecimento de um pagamento feito por meio de lavagem de dinheiro ao governo nigeriano por interesses em um grande campo de petróleo, o OPL 245. A nova negociação teria se dado em meio ao processo em tramitação ocorrido há mais de sete anos. A empresa, ativa no país por cerca de 60 anos, estava interessada na obtenção de contratos do campo petrolífero, cujas estimativas de nove bilhões de barris de petróleo gerariam cerca de meio trilhão de dólares à empresa. 

Entretanto, o campo estava sob a propriedade do empresário Dan Etete, ex-ministro do petróleo da Nigéria, que posteriormente foi condenado por lavagem de dinheiro em outro caso. Em 2011, a Shell conseguiu adquirir a OPL 245, juntamente com a companhia italiana de petróleo ENI, em uma transação de US$ 1,3 bilhão ao governo. Segunda a imprensa, a quantia é mais do que todo o orçamento de saúde no país, além disso o montante obtido com a negociação não foi usado em serviços públicos. Deste total, US$ 1 bilhão foi repassado a uma empresa de Dan Etete, chamada Malabu. Também há fortes indícios de que parte dos recursos foi repassada ao ex-presidente Goodluck Jonathan.

Investigadores italianos acreditam, ainda, que pelo menos US$ 466 milhões de dólares foram lavados através de uma rede de casas de câmbio nigerianas, para facilitar os pagamentos ao então presidente Jonathan e outros políticos, Impressiona a criminalidade na Nigéria.

O país é o lar de uma robusta rede de crime organizado, ativa, principalmente, no tráfico de drogas, principalmente no transporte de heroína da Ásia para a Europa e América; e de cocaína da América do Sul para Europa e África do Sul. As várias "irmandades" nigerianas estão ativas tanto no crime organizado e na violência política, quanto ao proporcionar uma rede de corrupção dentro do sistema político do país. Como as irmandades têm amplas conexões com figuras políticas e militares importantes, eles acabam por oferecem a essas organizações criminosas uma rede de excelentes ex-seguidores.

A Irmandade dos Vikings Supremos, por exemplo, se gaba do fato de doze dos membros da assembleia legislativa do estado de Rivers serem também seus seguidores. Nos níveis mais baixos da sociedade, existem os chamados "area boys", que são gangues organizadas, principalmente ativas em Lagos, que se especializam em assaltos e no tráfico de drogas em pequena escala. De acordo com estatísticas oficiais, a violência das gangues na cidade de Lagos resultou na morte de 273 civis e de 84 policiais no período de agosto de 2000 a maio de 2001.

Internacionalmente, a Nigéria é conhecida por um tipo de golpe bancário conhecido como "fraude nigeriana", que é praticada por indivíduos e organizações criminosas, principalmente através de correio eletrônico. Essas fraudes envolvem um banco nigeriano cúmplice e um fraudador, que tenta convencer a vítima a pagar quantias cada vez maiores em busca de obter um ganho ainda maior no final.

A Nigéria é permeada por corrupção política. O país é classificado no 143º lugar entre 182 países no Índice de Percepção de Corrupção de 2011, elaborado pela Transparência Internacional. Mais de 400 bilhões de dólares foram desviados ou apropriados do tesouro nacional por líderes nigerianos entre os anos de 1960 e 1999.


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Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

ROMANO, Rogério Tadeu. A Nigéria e a corrupção. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 22, n. 5257, 22 nov. 2017. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/62109. Acesso em: 20 jun. 2021.

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