CONSIDERAÇÕES FINAIS
Através das pesquisas e estudos realizados, constatou-se a necessidade de mudança de paradigmas nas soluções dos conflitos, especialmente em decorrência do CPC/15 que estimula as soluções consensuais dos conflitos, tanto na fase processual com a implementação dos CEJUS e o incentivo à celebração de um acordo, quanto na fase pré-processual através do desencorajamento da cultura do litígio.
Constatou-se, ainda, que as formas alternativas de resolução de conflitos vão ao encontro das necessidades da sociedade moderna, que busca um Poder Judiciário mais célere e eficaz, capaz de resolver o conflito por completo. Visto a dificuldade de alcançar tais expectativas no sistema ganha-perde, a autocomposição surge como alternativa para a pacificação do conflito.
Nessa conjuntura, conclui-se que o advogado assume um novo papel: o de pacificador do conflito. Ele deve ser um facilitador de diálogo entre as partes, deve estimular a negociação a fim de que seja realizado um acordo satisfatório para ambas as partes. Essa nova forma de atuação não será alcançada de imediato, será de forma gradual à medida que a cultura do litígio também perde espaço na sociedade.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Código de Processo Civil de 2015. Brasília (DF): Senado Federal, 2016.
BRASIL. Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Brasília (DF): Senado Federal, 2016.
CAVALHEIRO, Rubia A. A.Mediação, arbitragem e práticas restaurativas como forma de solução aos litígios extrajudiciais. Disponível em: <http://fames.edu.br/jornada-de-direito/anais/9a-jornada-de-pesquisa-e-8a-jornada-em-extensao-do-curso-de-direito/artigos/meios-alternativos-de-resolucao-dos-conflitos-mediacao-arbitragem-e-praticas-restaurativas/e3-04.pdf>. Acesso em: 18 Jul, 2017.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números 2017: ano-base 2016. Brasília (DF): CNJ, 2017. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2017/11/100d387b0339d6d8544a29e30a3b2150.pdf>. Acesso em: 14 Nov, 2017.
LEITE, Eunice. A atividade advocatícia na Justiça Conciliativa.Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP Nº 13. São Paulo (SP): OAB/SP, 2013.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A cultura da litigância e o poder judiciário: noções sobre as práticas demandistas a partir da justiça brasileira. Disponível em: < http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=84117275be999ff5>. Acesso em: 19 Out, 2016.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. Volume único. 8. ed. Salvador (BA): Ed. JusPodivm, 2016.
NUNES, Antonio Carlos Ozório. Manual de mediação: guia prático para conciliadores. São Paulo (SP): Editora Revista dos Tribunais, 2016.
RIBEIRO, Regina A.S.F. O Advogado na Conciliação e na Mediação. Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP Nº 13. São Paulo (SP): OAB/SP, 2013.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. Relatório de Movimentação Processual - Ano 2015. Disponível em: <http://www.tjmg.jus.br/data/files/A8/14/B0/62/738E3510589F1D35DD4E08A8/Relat_rio%20Anual%20-%20Jan%20a%20Dez%20de%202015-05.pdf>. Acesso em: 25 Out, 2016.
ZUCCHI, Maria Cristina. Breves comentários sobre os meios alternativos de solução de conflitos e as dificuldades de sua inserção na cultura litigiosa, inclusive a brasileira. Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP Nº 13. São Paulo (SP): OAB/SP, 2013.
