[1] FERNANDES, Newton; FERNANDES, Valter. Criminologia integrada. 2ªed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 460.
[2] Ibidem, p. 459.
[3] Ibidem, p. 458.
[4] Ibidem, p. 10.
[5] CALHAU, Lélio Braga. Vítima e direito penal. 1ª ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002, p. 48.
[6] Ibidem, p. 50.
[7] CALHAU, Lélio Braga. Vítima e direito penal. 1ª ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002, p. 51.
[8] SOARES, Orlando. Curso de criminologia. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 97.
[9] Ibidem, p. 101.
[10] Ibidem, p. 102.
[11] PELLEGRINO, Laércio. Vitimologia: história, teoria, prática e jurisprudência. 1ª ed. Rio de Janeiro, 1987, p. 62.
[12] Ibidem, p. 65.
[13] Ibidem, p. 67.
[14] SOARES, Orlando. Curso de criminologia. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 100.
[15] Ibidem, p. 100.
[16] Ibidem, p. 101.
[17] Ibidem, p. 101.
[18] Ibidem, p. 102.
[19] OLIVEIRA, Ana Sofia Schimidt de Oliveira. A vítima e o direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 33.
[20] Ibidem, p. 34.
[21] MAIA, Luciano Mariz. Vitimologia e direitos humanos. Recurso eletrônico. Acesso em 10 de agosto de 2015.
[22] Ibidem.
[23] OLIVEIRA, Ana Sofia Schimidt de Oliveira. A vítima e o direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 40.
[24] OLIVEIRA, Ana Sofia Schimidt de Oliveira. A vítima e o direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 45.
[25] Ibidem, p. 45.
[26] OLIVEIRA, Ana Sofia Schimidt de Oliveira. A vítima e o direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 50.
[27] CARVALHO, Sandro Carvalho Lobato de; LOBATO, Joaquim Henrique de Carvalho. Vitimização e processo penal. Jus Navigandi. Recurso eletrônico. Acesso em: 12 de maio de 2016.
[28] BITTENCOURT, Edgard de Moura. Vítima. 3 ª ed. São Paulo: Editora Universitária de direito, 1987, p. 92.
[29] SOARES, Orlando. Curso de criminologia. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 95.
[30] OLIVEIRA, Edmundo. Vitimologia e Direito Penal: O crime precipitado pela vítima. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999, p. 52.
[31] SOARES, Orlando. Curso de criminologia. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 95.
[32] OLIVEIRA, Edmundo. Vitimologia e Direito Penal: O crime precipitado pela vítima. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999, p. 57.
[33] OLIVEIRA, Edmundo. Vitimologia e Direito Penal: O crime precipitado pela vítima. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999, p 97.
[34] PELLEGRINO, Laércio. Vitimologia: história, teoria, prática e jurisprudência. 1ª ed. Rio de Janeiro, 1987, p. 103.
[35] Ibidem, p. 106.
[36] SANTANA, Selma Pereira de. A vitimodogmática: uma faceta da justiça restaurativa? Revista dos tribunais. São Paulo, março, 1999. Recurso eletrônico (RT Online). Acesso em 13 de março de 2016.
[37] Ibidem.
[38] PELLEGRINO, Laércio. Vitimologia: história, teoria, prática e jurisprudência. 1ª ed. Rio de Janeiro, 1987, p. 108.
[39] PELLEGRINO, Laércio. Vitimologia: história, teoria, prática e jurisprudência. 1ª ed. Rio de Janeiro, 1987, p. 109.
[40] Ibidem, p. 109.
[41] MOREIRA FILHO, Guaracy. Vitimologia: o papel da vítima na gênese do delito. São Paulo: Jurídica Brasileira, 1999, p. 48-49.
[42] Ibidem, p. 57-64.
[43] BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal, volume 1: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 92-93.
[44] FERNANDES, Antônio Scarance. O papel da vítima no processo criminal. São Paulo: Malheiros, 1995, p. 50.
[45] BITTENCOURT, Edgard de Moura. Vítima. 3 ª ed. São Paulo: Editora Universitária de direito, 1987, p.158-159.
[46] CARVALHO, Salo de. Abolicionismo penal versus garantismo processual: notas sobre as incongruências da justiça penal consensual. Recurso eletrônico. Acesso em 05 de maio de 2016.
[47] Ibidem.
[48] Ibidem.
[49] Ibidem.
[50] GOMES, Luiz Flávio. Vitimologia e justiça penal reparatória. In: LEAL, César Barros; PIEDADE JÚNIOR, Heitor (org.) Violência e vitimização: a face sombria do cotidiano. p. 185-186.
[51] Ibidem, p. 187.
[52] Ibidem, p. 187.
[53] GOMES, Luiz Flávio. Vitimologia e justiça penal reparatória. In: LEAL, César Barros; PIEDADE JÚNIOR, Heitor (org.) Violência e vitimização: a face sombria do cotidiano. p. 188.
[54] Ibidem, p. 208.
[55] OLIVEIRA, Ana Sofia Schimidt de Oliveira. A vítima e o direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 153.
[56] Ibidem, p. 159.
[57] OLIVEIRA, Ana Sofia Schimidt de Oliveira. A vítima e o direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 159-160.
[58] Ibidem, p. 160.
[59] OLIVEIRA, Ana Sofia Schimidt de Oliveira. A vítima e o direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 160-163.
[60] CALHAU, Lélio Braga. Vítima e direito penal. 1ª ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002, p. 70.
[61] Ibidem, p. 71.
[62] Ibidem, p. 75.
[63] LOPES JÚNIOR, Aury. Direito processual penal. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 946.
[64] MIRABETE, Julio Fabbrini. Juizados especiais criminais. Comentários, jurisprudência, legislação. 3 ed. São Paulo: Atlas, 1998, p.27.
[65] GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. 12.ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010, p. 431.
[66] BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Parte Geral 1. 15.ed., São Paulo: Saraiva, 2010, p. 386.
[67] Ibidem, p. 385.
[68] CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: parte geral, v.1-7, ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 281.
[69] GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. 12.ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010, p. 376.
[70] TOMÉ, Karine Sousa Pessoa e PEREIRA, Samuel. Grau de culpabilidade da vítima na dosimetria da pena. Disponível em: <https://www.periodicos.set.edu.br>. Acesso em 23 de setembro de 2016.
[71] TOMÉ, Karine Sousa Pessoa e PEREIRA, Samuel. Grau de culpabilidade da vítima na dosimetria da pena. Disponível em: <https://www.periodicos.set.edu.br>. Acesso em 23 de setembro de 2016.
[72] Ibidem.
[73] Ibidem.
[74] Ibidem.
