5. CONCLUSÃO

            Por fim, muito embora as decisões que deram ensejo a este artigo tenham sido inovadoras e causado no meio jurídico uma nova perspectiva, o que se pode concluir, é que, muito melhor será, que se utilizem os instrumentos oferecidos pelo direito a fim de evitar a causa do dano e não somente a reparação do mesmo.

            No que diz respeito aos deveres parentais, ainda que pareça estranha a possibilidade da utilização de meios coativos para seu cumprimento, certamente, a médio prazo, poderiam ser vistas mudanças no comportamento dos pais, até mesmo, alterações no cuidado e prevenção para não gerar filhos que após não possam ser adequadamente criados.

            Conforme ensina o professor Eduardo de Oliveira Leite: "Toda separação brutal, sem atenuantes, particularmente para uma criança-jovem, é uma situação de alto risco para esta criança, tanto no plano afetivo quanto no plano cognitivo e somático, por isso, o direito positivo desenvolveu, atualmente, instrumentos que permitem manter as relações pais-filhos após a separação, qualquer que tenha sido a causa" ⁽⁶⁾

            A criação da consciência de deveres só se dá com a educação a respeito dos mesmos. Há de se evitar os prejuízos causados às crianças e adolescentes pelos erros e conduta inadequada dos pais, nem que para isto o Estado Juiz deva intervir, admoestando as mães e pais, que a falta de cumprimento destes deveres, além de causar as conseqüências já conhecidas em seus próprios filhos, lhes trará também punição.

            O que se deve ter em mente é afastar a timidez na utilização das medidas judiciais disponíveis, a fim de que o Poder Judiciário não seja utilizado somente como paleativo, mas sim garantidor efetivo dos direitos e deveres que envolvem a relação entre pais e filhos.

            Não se defende de maneira alguma, que exista algum instrumento jurídico capaz de induzir o amor ou sentimentos que deveriam existir naturalmente entre pais e filhos. O que se prega somente, é que na maioria das vezes, a situação não implica necessariamente na simplista conclusão de falta de amor. Mas sim, na falta de disciplina e orientação, que podem ser obtidas por determinações judiciais impondo aos pais deveres que conhecidos, não são cumpridos espontaneamente, não pela falta do sentimento de amor à prole, mas sim porque nem todos os genitores conseguem sozinhos o regramento necessário para serem pais.

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NOTAS