O INFOPRODUTO, atualmente, ocupa um lugar de destaque na internet. Trata-se de um produto digital intangível. Não exige custos com embalagem, armazenagem, frete e/ou taxa de entrega. É vendido e entregue via internet. É transferido pelo autor/produtor diretamente para o usuário final/comprador. É comercializado na forma e-book, apostila, curso, vídeo aula, aplicativo e/ou vídeos. A transação é realizada por meio de plataforma de pagamentos. Essa plataforma, em regra, cobra um percentual sobre o valor de cada transação concretizada. A criação/desenvolvimento de um infoproduto exige cautela e diversas preocupações do ponto de vista jurídico. A contratação de profissionais ou empresas especializadas para gravação e edição de vídeos, avaliação do conteúdo, registro ou proteção de marcas, direito de imagem, roteiro, planejamento, estratégias de marketing, maquiagem, figurino, locação de equipamentos, locação de espaço físico, pesquisa de mercado, parceria com plataforma de pagamentos, anúncios e campanhas on line e outros tipos de investimentos, de acordo com a magnitude de cada projeto. Por isso, cada projeto exige a contratação de um advogado ou escritório de advocacia especializado. A criação de uma marca, a elaboração de um acordo de sócios, abertura de uma empresa, a captação de investimentos, a celebração de contratos de publicidade ou até contratos com parceiros, prestadores de serviços e/ou fornecedores são requisitos importantes para assegurar e garantir uma gestão profissional e eficiente de qualquer projeto de lançamento de infoproduto. Formalizar, sempre por escrito e de preferência por meio de um contrato, todos os acordos, comissões e participações pactuados antes do lançamento do infoproduto pode evitar um conflito e, em muitos casos, prevenir uma demanda judicial. O mercado digital, assim como qualquer outro, é implacável e para assegurar o sucesso e eficiência de qualquer gestão, a profissionalização é inevitável, inclusive no lançamento de qualquer infoproduto.
Alex Araujo Terras Gonçalves, advogado e sócio do escritório Terras Gonçalves Advogados
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