Referências
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GRECO, Luís, LEITE, Alaor. ClausRoxin 80 anos. Revista Liberdades. n. 7, maio/ago., 2011.
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JAKOBS, Günther, MELIÁ, Manuel Cancio. Direito Penal do Inimigo – Noções e Críticas. 2ª. ed. Trad. André Luís Callegari e Nereu José Giacomolli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
MARTINS, Flávio. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
NOVAIS, Jorge Reis. A Dignidade da Pessoa Humana. Coimbra: Almedina, 2016.
TERESTCHENKO, Michel. O bom uso da tortura. Trad. Constância Maria Egreja Morel. São Paulo: Loyola, 2011
Notas
[1] MARTINS, Flávio. op. cit., p. 777.
[2] MELLOR, Alec. La Tortura. Trad. José GoñiUrriza e German O. Galfrascoli. Buenos Aires: Sophos, 1960, p. 21.
[3] GRECO, Rogério. op. cit., p. 169.
[4] TERESTCHENKO, Michel. O bom uso da tortura. Trad. Constância Maria Egreja Morel. São Paulo: Loyola, 2011, p. 93-94.
[5] GRECO, Rogério. op. cit., p. 173.
[6] MARTINS, Flávio. op. cit. p. 778.
[7] BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. 9ª. ed. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992, p. 20.
[8] GRECO, Rogério. op. cit., p. 175.
[9] MARTINS, Flávio. op. cit., p. 780.
[10] NOVAIS, Jorge Reis. A Dignidade da Pessoa Humana. Coimbra: Almedina, 2016. p. 203.
[11] KIM, Sabrina. Da Prova Obtida Mediante Tortura. Monografia de Especialização em Direito Penal. São Paulo: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, 2008, p. 46.
[12] ROXIN, Claus, Apud GRECO, Luís. As regras por trás da exceção: reflexões sobre a tortura nos chamados “casos de bomba – relógio”. Revista Brasileira de Ciências Criminais. n. 78, maio/jun., 2009, p. 12.
[13] GRECO, Luís, LEITE, Alaor. ClausRoxin 80 anos. Revista Liberdades. n. 7, maio/ago., 2011, p. 118.
[14]GRECO, Luís. As regras por trás da exceção: reflexões sobre a tortura nos chamados “casos de bomba – relógio”. Revista Brasileira de Ciências Criminais. n. 78, maio/jun., 2009, p. 10 – 11.
[15] GRECO, Luís. op. cit., p. 18-19.
[16] JAKOBS, Günther, MELIÁ, Manuel Cancio. Direito Penal do Inimigo – Noções e Críticas. 2ª. ed. Trad. André Luís Callegari e Nereu José Giacomolli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 36.
[17] GRECO, Luís. op. cit., p. 20.
[18] CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e Neopositivismo. São Paulo: RT, 2009, p. 227-229.
[19] MARTINS, Flávio. op. cit., p. 780.
[20] HENRY, Michel. A Barbárie. Trad. Luiz Paulo Rouanet. São Paulo: É Realizações, 2012, p. 136.
[21] Cf. MURICY, Marília. Senso Comum e Direito. São Paulo: Atlas, 2015, p. 10.
