Black Mirror: análise do episódio White Bear

Análise jurídica de Black Mirror, segunda temporada, episódio 2: White Bear (Urso Branco).

Policial vítima de calúnia: cabe dano moral?

Se um laudo pericial constatar que não houve violação à integridade física e psíquica do preso, é possível processá-lo por dano moral ou crime?

Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante? Episódio 2 – A tortura

Examina-se a imputação do crime de tortura castigo ao ministro que estaria exercendo coação sobre as pessoas envolvidas nos inquéritos que têm tramitação pelo STF.

Criminalização da tortura: história e processo penal

Breve histórico sobre o processo de criminalização da tortura no Brasil e estudo de caso de um julgado do STF nesta temática.

Tortura: o que é preciso para configurar o crime

Principais aspectos relacionados ao crime de tortura, à luz do ordenamento jurídico penal.

Tortura racial é crime imprescritível

A tortura é um crime equiparado aos hediondos. A Constituição impôs os maiores rigores aos delitos dessa natureza, mas não estabeleceu a imprescritibilidade. Teria sido um lapso do legislador?

Crime militar de tortura e a decretação automática da perda do posto ou graduação por juiz de 1º grau da JMU

Com a edição da Lei 13.491/17, que alterou o art. 9º do CPM, passou a existir a figura do crime militar de tortura, reacendendo o debate sobre a (in)constitucionalidade da decretação automática da perda do posto/graduação do militar.

A soturna morte de Anísio Teixeira

Há 50 anos morria o educador Anísio Teixeira. Vale recordar os aspectos sombrios que envolveram sua morte, sob os aspectos jurídicos e políticos.

A homenagem a Ustra: memórias dos anos de chumbo

Ao cultuarem a memória do ex-comandante do DOI-Codi, os nostálgicos da ditadura militar omitem que ele chegou a declarar em juízo que as práticas hediondas pelas quais foi processado foram apenas cumprimento de ordens.

A morte de Rubens Paiva

Rubens Beyrodt Paiva, dado como desaparecido em 20 de janeiro de 1971, à época do regime militar, teve sua casa invadida por pessoas armadas de metralhadoras, sem qualquer mandado de prisão...

Documentário sobre a prisão de Caetano Veloso lembra um inferno pelo qual passei

Documentário sobre a prisão de Caetano Veloso lembra minha passagem pelo mesmo lugar, quando ainda havia sargentões se jactando das humilhações.

Saída temporária de presos e populismo lavajatista

Nomear torturador herói nacional é apenas singelo princípio. O que se quer mesmo é trazer de volta o direito penal da idade das trevas.

O crime de tortura em face à omissão legislativa e ao princípio da dignidade da pessoa humana

Nesse artigo será feita breve análise acerca das nuances que revestem o tão famigerado crime de tortura, tipificado no ordenamento pátrio (embora que de forma deficiente), com pretexto de tutelar a dignidade da pessoa humana.

Um decreto que visa desconstruir o combate à tortura

Discute-se o decreto que exonera todos os 11 peritos do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura.

Tortura-castigo e a relação circunstancial de poder

Analisam-se os principais aspectos relacionados à devida interpretação a ser dada ao termo "poder", no crime de tortura-castigo.

O caso da tatuagem na testa à luz de Durkheim

Reflete-se sobre o caso do suposto ladrão que teve sua testa tatuada pela vítima de seu crime. O que o aumento dos casos de “justiça com as próprias mãos”, à revelia dos mecanismos estatais de regulação social e marcados pela violência, representa na sociedade moderna?

Tortura nunca mais! Ainda vamos precisar levantar essa bandeira, Brasil?

Às vésperas das eleições 2018, Carlos Bolsonaro, vereador no RJ e filho do candidato Jair Bolsonaro (PSL), teria feito apologia à tortura?

O crime de tortura na legislação brasileira

A lei brasileira não incriminou somente atos de tortura praticados por funcionários e agentes da Administração Pública, mas também atos que venham a ser cometidos por particulares, na esfera das relações privadas.

Tortura e o cenário da bomba relógio

Institucionalizar a tortura, ainda que excepcionalmente, equivale a jogar no lixo o mínimo civilizatório conquistado a duras penas pela humanidade ao longo dos séculos. Em alguns casos, porém, a conduta poderia ser praticada sem culpabilidade penal.

Judiciário põe o bloco da tortura na rua

Examina-se a liberação liminar para que um bloco denominado “Porões do Dops” desfile no carnaval de 2018 em São Paulo.