Tudo de Tortura
![Capa da publicação Black Mirror: análise do episódio White Bear](https://t.jus.com.br/V1sDJY5OB7o-3LG6K3T0asDSXD8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2436/7535b46815388f5518c2aedecb13e1ae.png)
Black Mirror: análise do episódio White Bear
Análise jurídica de Black Mirror, segunda temporada, episódio 2: White Bear (Urso Branco).
![Capa da publicação Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante? Episódio 2 – A tortura](https://t.jus.com.br/U_wIR7-IxQ_N8g5OCU-N_I82k8k=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1557/9adf6fc83ffdcac5a52ac996502cecf4.jpg)
Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante? Episódio 2 – A tortura
Examina-se a imputação do crime de tortura castigo ao ministro que estaria exercendo coação sobre as pessoas envolvidas nos inquéritos que têm tramitação pelo STF.
![Capa da publicação Tortura: o que é preciso para configurar o crime](https://t.jus.com.br/Ue4WHR5xCHXn_8g778AgYcfYYNk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2348/5bee680de1cfa6b7300b48923235d4ec.jpg)
Tortura: o que é preciso para configurar o crime
Principais aspectos relacionados ao crime de tortura, à luz do ordenamento jurídico penal.
![Capa da publicação Tortura racial é crime imprescritível](https://t.jus.com.br/vwiC2Wux3osdvIReEESxtvSeygc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1093/dd3732462366a37473f20ff61cb8fc52.png)
Tortura racial é crime imprescritível
A tortura é um crime equiparado aos hediondos. A Constituição impôs os maiores rigores aos delitos dessa natureza, mas não estabeleceu a imprescritibilidade. Teria sido um lapso do legislador?
Crime militar de tortura e a decretação automática da perda do posto ou graduação por juiz de 1º grau da JMU
Com a edição da Lei 13.491/17, que alterou o art. 9º do CPM, passou a existir a figura do crime militar de tortura, reacendendo o debate sobre a (in)constitucionalidade da decretação automática da perda do posto/graduação do militar.
A homenagem a Ustra: memórias dos anos de chumbo
Ao cultuarem a memória do ex-comandante do DOI-Codi, os nostálgicos da ditadura militar omitem que ele chegou a declarar em juízo que as práticas hediondas pelas quais foi processado foram apenas cumprimento de ordens.
O crime de tortura em face à omissão legislativa e ao princípio da dignidade da pessoa humana
Nesse artigo será feita breve análise acerca das nuances que revestem o tão famigerado crime de tortura, tipificado no ordenamento pátrio (embora que de forma deficiente), com pretexto de tutelar a dignidade da pessoa humana.
![Capa da publicação Um decreto que visa desconstruir o combate à tortura](https://t.jus.com.br/SSZPHGDzeAuhLzxwKxkesNTKG9A=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/139/13ec192677fc205b0b423cb7e16fef3d.jpg)
Um decreto que visa desconstruir o combate à tortura
Discute-se o decreto que exonera todos os 11 peritos do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura.
![Capa da publicação O caso da tatuagem na testa à luz de Durkheim](https://t.jus.com.br/SSZPHGDzeAuhLzxwKxkesNTKG9A=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/139/13ec192677fc205b0b423cb7e16fef3d.jpg)
O caso da tatuagem na testa à luz de Durkheim
Reflete-se sobre o caso do suposto ladrão que teve sua testa tatuada pela vítima de seu crime. O que o aumento dos casos de “justiça com as próprias mãos”, à revelia dos mecanismos estatais de regulação social e marcados pela violência, representa na sociedade moderna?
![Capa da publicação O crime de tortura na legislação brasileira](https://t.jus.com.br/jqNC02ZOoMMKnLmXToZSBiLZ_2w=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/794/4c8dad6c5399d3141954c429d9325dc3.jpg)
O crime de tortura na legislação brasileira
A lei brasileira não incriminou somente atos de tortura praticados por funcionários e agentes da Administração Pública, mas também atos que venham a ser cometidos por particulares, na esfera das relações privadas.
![Capa da publicação Tortura e o cenário da bomba relógio](https://t.jus.com.br/Bicku2MnZtMmHvK0ATUR3flAuN0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/748/6acf0bab55563320ad2e1d54dad9f4d5.jpg)
Tortura e o cenário da bomba relógio
Institucionalizar a tortura, ainda que excepcionalmente, equivale a jogar no lixo o mínimo civilizatório conquistado a duras penas pela humanidade ao longo dos séculos. Em alguns casos, porém, a conduta poderia ser praticada sem culpabilidade penal.
![Capa da publicação Judiciário põe o bloco da tortura na rua](https://t.jus.com.br/jqNC02ZOoMMKnLmXToZSBiLZ_2w=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/794/4c8dad6c5399d3141954c429d9325dc3.jpg)
Judiciário põe o bloco da tortura na rua
Examina-se a liberação liminar para que um bloco denominado “Porões do Dops” desfile no carnaval de 2018 em São Paulo.